IOEPA 16/03/2020 -Fc. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 103
Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA n° 1307 /2020-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de
prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:
INSTRUMENTO: CONTRATO
Nº
Ano
UNIDADE
INÍCIO
FIM*
PORTARIA REVOGADA
062
BELÉM - Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas
(Suplente); ANANINDEUA - Eronilson Melo de Souza (Titular); ABAETETUBA
- Maria Benedita dos Santos Feio (Titular); CASTANHAL - Helber James Sousa
Barros (Titular); BENEVIDES - Emanuel Tadeu Coutinho Machado (Titular);
CURUÇÁ - Geanini Eriko de Sousa Araujo (Titular); BAIÃO - Mauriceli Pinheiro
Pantoja (Titular); Raimundo Beleza Júnior (Suplente); SALINAS - Alberto Rayol
TRANSPORTE / BELÉM /
de Moraes (Titular); MARITUBA - Patrícia Paulina Borges Lima (Titular); VIGIA
ANANINDEUA / MARITUBA /
- Lael Mesquita Teixeira (Titular); TOMÉ-AÇÚ - Everton Costa dos Santos (TiBENEVIDES / SANTA IZABEL
/ CASTANHAL / CONCÓRDIA
tular); TAILÂNDIA - Manuel de Jesus Vilarinho Monteiro (Titular); MOJU - Rosa
DO PARÁ / IGRAPÉ-AÇÚ /
Maria Bastos Fonseca (titular); PARAGOMINAS - Giovani Breno Fernandes (TiMOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
2018 VIGIA / CAPANEMA / BRAtular); IGARAPÉ-MIRI - Alessandra Gomes de Sena Pantoja (Titular); CAPITÃO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
POÇO - Diego Augusto Silva dos Reis (Titular); VISEU - Antônio Flávio Batista
GANÇA / CAPITÃO POÇO /
de Almeida (Titular); CAPANEMA - Ladielson Nascimento dos Santos (Titular);
SALINÓPOLIS / SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ / VISEU / DOM
SANTA IZABEL DO PARÁ - Daniel da Costa Mota (Titular); BARCARENA - Marcelo da Silva Caldas (Titular); IGARAPÉ-AÇÚ - Clayton Alves Ribeiro (Titular);
ELISEU / MÃE DO RIO /
TOMÉ-AÇÚ
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Paulo Sérgio Bastos de Almeida (Titular); DOM
ELISEU - Maria de Lourdes de Lima (Titular); ACARÁ - Renata Paes Carvalho
(Titular); CAMETÁ - Gustavo Nepomuceno Pires (Titular); BRAGANÇA - Kleber
José Paixão Araújo (Titular); CONCÓRDIA DO PARÁ - Nayara Vidal Nogueira
(PJ) (Titular); MÃE DO RIO - Francisco Jaelder de Lima (Titular). MOSQUEIRO Ana Maria Magalhães de Carvalho (PJ); Daniela Souza Filho Moura (PJ).
02/08 /2018
01/08/2020
Port. n° 7624/2019-MP/PGJ, DOE
de 19/12/2019
067
2018
21/08/2018
20/08/2020
Prot. n° 428/2019-MP/SGJ-TA,
DOE de 15/07/2019
075
BELÉM-Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas
(Suplente); REDENÇÃO Luciana Oliveira do Nascimento (Titular); Dirceu
Santos Silva (Suplente); TUCUMÃ Davina Kelen Rodrigues Curcino dos
Santos (Titular); PARAUAPEBAS Tatiana Montibeller Paixão (Titular); José
TRANSPORTE / REDENÇÃO
Wilton Moreira da Silva (Suplente); SÃO FÉLIX DO XINGU Aline Rodrigues da
/ TUCUMÃ / PARAUAPEBAS
Silva (Titular); Samuel Souza Gomes (Suplente); XINGUARA Wesley Ribeiro
/ SÃO FÉLIX DO XINGU /
Ferreira (Titular); Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa (PJ) (Suplente);
XINGUARA / PACAJÁ / MARAPACAJÁ Maria Eliane de Araújo Freres (Titular); Gerson Alberto de França (PJ
BÁ / GOIANÉSIA DO PARÁ
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
2018
Suplente); MARABÁ Jerffson Lemos Tortola (Titular); GOIANÉSIA DO PARÁ
/ JACUNDÁ / ITUPIRANGA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Dennis Rennan de Araújo Sampaio Silva (Titular); José Alberto Grisi Dantas (PJ
/ TUCURUÍ / SANTANA DO
Suplente); JACUNDÁ Sávio Ramon Batista da Silva (PJ Titular); ITUPIRANGA
ARAGUAIA / CANAÃ DOS
João Diniz de Souza (Titular); TUCURUÍ Aline Janusa Teles Martins (PJ Titular);
CARAJÁS/ ELDORADO DOS
André da Silva Cardoso (Suplente); SANTANA DO ARAGUAIA Alex Américo
CARAJÁS
(Titular); João Claudio Caetano Linhares (Suplente); CANAÃ DOS CARAJAS
Victoria Fernandes Gomes (Titular); Adriana Queiroz Garcia Lopes (Suplente);
ELDORADO DOS CARAJÁS Alessandro dos Reis Ribeiro (Titular); Josiel Gomes
da Silva (PJ) (Suplente).
05/09/2018
04/09/2020
Port. n° 7624/2019-MP/PGJ, DOE
de 19/12/2019
088
BELÉM - Paulo Andre Seawrlght Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas
(Suplente); MONTE ALEGRE - Roselita Araújo Miranda (Titular); Luciana
Medeiros Bento (Suplente); ITAITUBA - Iraneide de Oliveira Silva Magalhães
TRANSPORTE / ALTAMIRA /
(Titular); Hamilton Silva do Nascimento (Suplente); ÓBIDOS - Beatriz Aguiar
PORTO DE MOZ / SENADOR
Mota (Titular); Rita Cassia da Silva (Suplente); ALTAMIRA - Rosana Ribeiro Luiz
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
2018 JOSÉ PORFÍRIO/ URUARÁ /
(Titular); Álvaro Gomes De Sousa (Suplente); ORIXIMINÁ - Juarez Faial de
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
ITAITUBA / MONTE ALEGRE /
Aquino Neto (Titular); Denise Evangelista Peloso da Silva (Suplente); PORTO
ORIXIMINÁ / ÓBIDOS.
DE MOZ - Milena Maria da Silva Sarmento (Titular); Juliana Freitas dos Reis
(PJ) (Suplente); SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - José Antonio Moura da Gama
(Titular); Judith Alvarez Crisostomo (Suplente); URUARÁ - Carlos Alexandre
das Neves Saraiva (Titular); Joana Lira Lima (Suplente)
28/09/2018
27/09/2020
Port. n° 727/2019-MP/SGJ-TA,
DOE de 19/12/2019
28/09/2018
27/09/2020
Port. n° 7624/2019-MP/PGJ, DOE
de 19/12/2019
PJ PORTO DE MOZ
CONTRATADO
B. DOS S. VIEIRA NETO EIRELI-ME
FISCAL
Milena Maria da Silva Sarmento (Titular); Juliana Freitas dos Reis (PJ)
(Suplente)
BRAZ & BRAZ LTDA
BELÉM: Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas
(Suplente); BREVES: José Raimundo Neves Jardim (Titular); Darlene de Fátima
Neves Jardim (Suplente); PORTEL: Joilma Martins da Silva (Titular); Alessio
do Carmo Oliveira (Suplente); SOURE: Fabrício Barreto Nascimento (Titular);
Edielson Sarmento (Suplente); PONTA DE PEDRAS: Adriana Passos Ferreira
(PJ) (Titular); Mísia Margarida Carlos Pereira de Oliveira (Suplente)
089
2018
TRANSPORTE / SOURE/
PONTA DE PEDRAS/ BREVES
/ PORTEL
115
2019
TRANSPORTE / ALENQUER
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); Victor Hugo Façanha da Costa Marialva (Titular); Diego Libardi Rodrigues
(PJ) (Suplente).
29/08/2019
28/08/2021
Port. n° 6179/2019-MP/PGJ, DOE
DE 21/10/2019
162
2019
PJ MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA
Samuel D’Ignazio Correa (Titular); Márcio Leal Dias (PJ) (Suplente)
20/12/2019
19/12/2020
-
164
2019
PJ FARO
L. C. M. BENTES - ME
Luana da Silva e Silva (Titular); Osvaldino Lima de Sousa (PJ) (Suplente).
20/12/2019
19/12/2020
-
* É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo.
II - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 09 de março de 2020
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 533816