IOEPA 12/02/2020 -Fc. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117
seis reais e trinta e oito centavos), ROSA DE SOUSA NOGUERIA – ME no valor
de R$ 1.416.312,00 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e
doze reais), SANTOS & SARUBBI LTDA – POSTO LORENNA no valor de R$
14.283.087,43 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitenta e sete
reais e quarenta e três centavos) e J. FERREIRA MALCHER – ME no valor de R$
1.189.610,40 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e dez reais
e quarenta centavos). RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS.
Oriximiná, 12 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 522864
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020-FUNDEB
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO/2020 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.
E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADO: M. C. D. CARVALHO & CIA
LTDA, CNPJ Nº 02.748.653/0008-55, no valor de R$ 1.321.080,00 (um milhão,
trezentos e vinte e um mil, oitenta reais). OBJETO: Aquisição de combustíveis e
lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito. VIGÊNCIA: 10/02/2020 a 31/12/2020. DATA
DA ASSINATURA: 10/02/2020.
Protocolo: 522819
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020-FMAS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATADO: M. C. D. CARVALHO &
CIA LTDA, CNPJ Nº 02.748.653/0008-55, no valor de R$ 29.088,00 (vinte e
nove mil, oitenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria
de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito. VIGÊNCIA: 10/02/2020 a
31/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020.
Protocolo: 522818
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP-004-PMO/2020
No dia 07/02/2020 foi adjudicado e no dia 10/02/2020 foi homologado o PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO/2020. Objeto: aquisição
de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender
o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme
especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. Empresa vencedora: M. C. D. CARVALHO &
CIA LTDA, no valor de R$ 4.271.388,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e
um mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS.
Oriximiná, 12 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo: 522894
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020-FUNDAM
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO/2020 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. CONTRATADO: M. C. D. CARVALHO & CIA
LTDA, CNPJ Nº 02.748.653/0008-55, no valor de R$ 40.640,00 (quarenta
mil, seiscentos e quarenta reais). OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria
de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito. VIGÊNCIA: 10/02/2020 a
31/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2020.
Protocolo: 522821
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0047/2020-SME
PREGÃO PRESENCIAL 000087/2019-SME
Objeto: serviços de transporte escolar dos alunos do Ensino Médio da rede
pública Estadual no Município de Ourilândia do Norte. Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME. Valor: R$ 370.008,80. Recurso
proveniente do PETE/PA (Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado)
Data: 02/01/2020. Vigência até 31/12/2020.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretario Mun. de Educação
Protocolo: 522549
Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO 0025/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE BANANA PRATA. CONTRATADO: JOÃO NICOLAU LOFF, CPF Nº247.152.040-53. VALOR: r$2.060,32. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0026/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE AÇAÍ, ACEROLA,
CAJÁ E CUPUAÇU. CONTRATADO: MARIA DAS DORES RODRIGO PEGO, CPF
Nº678.563.736-87. VALOR: r$5.004,72. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0027/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE ABACAXIS. CONTRATADO: JOSE CARLOS
STAUT, CPF Nº372.200.982-00. VALOR: r$2.058,40. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0028/2020-SME/PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA. CONTRATADO: AMARILDO FRANCISCO MURÇA, CPF Nº675.477.292-15. VALOR:
r$2.058,27. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0029/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE ALFACE, COUVE, CHEIRO VERDE E
PIMENTA DE CHEIRO. CONTRATADO: TEREZA PEREIRA, CPF Nº686.197.58268. VALOR: r$2.061,86. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0030/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MILHO VERDE. CONTRATADO: KEITE
PATRICIA BORBA CHAVES, CPF Nº786.926.871-20. VALOR: r$4.301,10. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0031/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE BANANA PRATA. CONTRATADO: CARMO LUIS
LOFF, CPF Nº646.967.232-91. VALOR: r$4.303,20. vigencia até 31/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 0032/2020-SME/ PEAE/PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE POUPAS DE AÇAÍ, ACEROLA, CAJÁ
E CUPUAÇÚ. CONTRATADO: VITURINO PINHEIRO DE SOUZA CATUCA NETO,
CPF Nº370.740.912-00. VALOR: r$ 4.408,92 vigencia até 31/12/2020.
CICERO BARBOSA DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 523049
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-Nº. 0008/2019
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE PACAJÁ.
CONTRATADO: ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA, CNPJ 14.635.556/000169, renovação por igual período, 12 (doze) meses.
OBJETO: fornecimento de serviço de internet banda larga.
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Pacajá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-Nº. 0009/2019
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA, CNPJ 14.635.556/000169, renovação por igual período, 12 (doze) meses.
OBJETO: fornecimento de serviço de internet banda larga.
MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA
Secretária de Saúde de Pacajá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-Nº. 0010/2019
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADO: ALANN EUDES DE SOUZA PEREIRA, CNPJ 14.635.556/000169, renovação por igual período, 12 (doze) meses.
OBJETO: fornecimento de serviço de internet banda larga.
POLYANNA ARAÚJO LOCH
Secretária Municipal de Assistência Social
Protocolo: 523008
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº....: 060/2020
ORIGEM..............: PREGÃO Nº 026/2019-09
CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA (O)...: W. N DE RESENDE HOTEL EIRELI - ME
OBJETO.........: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DIÁRIAS EM HOTEL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 5.483,50 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2020 Atividade 0513.081220037.2.070 Manutenção da Secretaria
de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.483,50
VIGÊNCIA...................: 07 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA....: 07 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 523016