IOEPA 19/08/2019 -Fc. 105 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019
Item 42 – Valor Unitário....R$ 54,91 / Valor Global....R$ 1.098,20
Item 45 – Valor Unitário....R$ 189,98 / Valor Global....R$ 1.519,84
Item 109 – Valor Unitário....R$ 209,97 / Valor Global....R$ 2.099,70
Item 110 – Valor Unitário....R$ 249,97 / Valor Global....R$ 999,88
CNPJ 69.194.934/0001-08 - TESOURO DOS AZULEJOS E SUPRIMENTOS
EIRELI – VALOR TOTAL R$ 22.774,80
Item 152 – Valor Unitário....R$ 119,84 / Valor Global....R$ 17.976,00
Item 217 – Valor Unitário....R$ 119,97 / Valor Global....R$ 4.798,80
CNPJ 83.913.665/0001-13 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS – VALOR
TOTAL R$ 47.689,20
Item 24 – Valor Unitário....R$ 154,58 / Valor Global....R$ 1.545,80
Item 28 – Valor Unitário....R$ 211,95 / Valor Global....R$ 6.358,50
Item 30 – Valor Unitário....R$
39,02 / Valor Global....R$ 780,40
Item 34 – Valor Unitário....R$
14,50 / Valor Global....R$ 290,00
Item 37 – Valor Unitário....R$
71,40 / Valor Global....R$ 357,00
Item 46 – Valor Unitário....R$
0,13 / Valor Global....R$ 130,00
Item 48 – Valor Unitário....R$
0,36 / Valor Global....R$ 360,00
Item 49 – Valor Unitário....R$
0,47 / Valor Global....R$ 470,00
Item 50 – Valor Unitário....R$
0,63 / Valor Global....R$ 630,00
Item 52 – Valor Unitário....R$
0,67 / Valor Global....R$ 670,00
Item 74 – Valor Unitário....R$
0,07 / Valor Global....R$ 700,00
Item 76 – Valor Unitário....R$
0,07 / Valor Global....R$ 700,00
Item 78 – Valor Unitário....R$
0,10 / Valor Global....R$ 1.000,00
Item 98 – Valor Unitário....R$
4,70 / Valor Global....R$ 2.350,00
Item 107 – Valor Unitário....R$
24,30 / Valor Global....R$ 486,00
Item 134 – Valor Unitário....R$ 118,80 / Valor Global....R$ 11.880,00
Item 177 – Valor Unitário....R$
2,84 / Valor Global....R$ 2.840,00
Item 204 – Valor Unitário....R$ 444,15 / Valor Global....R$ 4.441,50
Item 210 – Valor Unitário....R$ 185,00 / Valor Global....R$ 3.700,00
Item 211 – Valor Unitário....R$
40,00 / Valor Global....R$ 8.000,00
Valor Total do Certame: R$ 434.413,65
Belém (PA), 13 de Agosto de 2019.
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 464181
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Nº DA DISPENSA: 033/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa PERSHY CHEMICAL’S
IND. E COM. DE PROD. QUÍMICOS LTDA (CNPJ nº 31.865.488/0001-43).
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) quilos de sílica gel azul.
Valor Total: R$ 4.217,50 (quatro mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 14/08/2019.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza da Despesa: 3390-30 – Material de Consumo;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 464429
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SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA 4798/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1347, lotado na Promotoria
de Justiça de Tailândia, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
31/07/2019 a 29/09/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.100,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.360,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 540,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 14 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 464285
PORTARIA 4763/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.874, lotada na
DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 105
Promotoria de Justiça de Tucumã, a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 19/07/2019 a 17/09/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 13 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 464278
PORTARIA 4794/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ELITÂNIA COSTA GONÇALVES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1113, lotado na Promotoria de Justiça de
Santa Izabel do Pará, a importância de R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e
trinta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 30/07/2019 a 28/09/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.330,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 14 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 464281
PORTARIA 4793/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1177, lotado na Promotoria
de Justiça de Benevides, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período
de aplicação 01/08/2019 a 30/09/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento
das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.600,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 14 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 464280
PORTARIA 4797/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARINA TOCANTINS KABUKI, ANALISTA JURÍDICO, Matrícula nº 999.1949, lotada no CAO-Infância e Juventude, a importância de R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento para realização do IX Encontro “Diálogos do MPPA
com a Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual no Arquipélago do Marajó” que ocorrerá na cidade de São Sebastião da Boa Vista/Pa em 28/08/2019, com período de
aplicação 06/08/2019 a 05/10/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1434.8324-Atuação dos Centros de Apoio Operacionais do MP
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 800,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 800,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 14 de agosto de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 464284