IOEPA 15/07/2019 -Fc. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Avenida Presidente Vargas, nº 2599 – Aparecida – Santarém – Pará.
Santarém (Pa), 09 de Julho de 2019.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
Diretora de Centro Regional
Protocolo: 454089
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 363 de 12 de Julho de 2019.
Nome: Sharlene Luciane Gomes Andrade.
Cargo: Agente Administrativa.
Matrícula/Siape: 5897518-1.
CPF: 809.875.322.00.
Período: 15 a 19.07.2019.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de transporte/documentos deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS.
Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.
Protocolo: 454248
Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-HOL
Data de Homologação: 12/07/2019
Contratadas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos
reais).
Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, do medicamento TRETINOINA
10 MG, CÁPSULA, pelo período de 180 dias.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso IV, da Lei nº
8.666/93.
Processo nº 2018/491174
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 454184
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019, em
favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
para aquisição, em caráter emergencial, do medicamento TRETINOINA 10
MG, CÁPSULA, pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 199.500,00
(cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Com Fundamento Legal
no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/491174
Belém, 12 de julho de 2019.
JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 454186
OUTRAS MATÉRIAS
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°082/2019 - HOL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE PORTARIA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA (HOL) e NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AO ENFERMO EGRESSO (NAEE) 24 HORAS/DIA, COM FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS.
Data da Abertura: 29/07/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 12 de julho de 2019
Maria do Socorro Siqueira de Oliveira
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 454222
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°080/2019 - HOL
Objeto: Aquisição de Material técnico consumível para manutenção da
realização de exames de biologia molecular pelo período de um ano
Data da Abertura: 29/07/2019
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 12 de julho de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 454166
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°081/2019 – SRP Nº 039/2019 - HOL
Objeto: Aquisição de Suprimentos para 03 (três) Equipamentos Analisadores Automáticos de Eletrólitos de Sódio (Na+), Potássio (K+), Cloro
(Cl-) e Cálcio (Ca++), do setor de Bioquímica do Centro de Análises Clínicas conforme especificações descritas nos Anexos I e II, para atender
12 meses
Data da Abertura: 29/07/2019
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 12 de julho de 2019
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 454217
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01242
Valor: R$ 1.066,80
Data de emissão: 05/07/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A.
CNPJ: 33.009.945 -0002/04
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 454230
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01254
Valor: R$ 1.760,00
Data de emissão: 05/07/2019
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARM. CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 454073
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01238
Valor: R$ 53.532,00
Data de emissão: 05/07/2019
Processo nº 2018/4638
Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ: 11.367.967 -0001/22
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 454220
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2017-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Data da extinção: 05/07/2019
Justificativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 132/2017HOL é formalizado de forma amigável, sem nenhum prejuízo para ambas
as partes, com efeitos retroativos a 02/05/2019.
Contratado: MB DA CRUZ SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO – ME
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 453875
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2019NE01255
Valor: R$ 2.884,00
Data de emissão: 05/07/2019
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: DROGAFONE LTDA
CNPJ: 08.778.201/0001-26
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 454125