IOEPA 31/12/2018 -Fc. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 101
Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PA. CONTRATO Nº 024/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratado: Luiz Carlos Paixão Visozi. Valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, Vigência 02/04/2018 à
31/12/2018.
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Bárbara do Pará torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 1712001 - CPL/SEMAF. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE
CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE
NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa INSTITUTO
BEZERRA NELSON LIMITADA - CNPJ: 08.197.465/0001-96.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2018.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 396889
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-CPL
Objeto: Contratação de pessoa física especializada na locação
de embarcação de grande porte, para transporte fluvial, para
atender as demandas do fundo municipal de saúde de Anajás-PA.
CONTRATO Nº 056/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratado: Oseas Sa dos Santos. Valor de R$ 3.000,00
(três mil reais) mensal, Vigência 16/07/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-CPL
Objeto: Contratação de pessoa física especializada na locação de
embarcação, para transporte fluvial, para atender as demandas
do fundo municipal de saúde de Anajás-PA. CONTRATO Nº
057/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Manoel da Silva Gomes. Valor de R$ 1.000,00 (mil
reais) mensal, Vigência 16/07/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-CPL
Objeto: Contratação de pessoa física especializada na locação
de lancha tipo voadeira, para transporte fluvial, para atender as
demandas do fundo municipal de saúde de Anajás-PA. CONTRATO
Nº 058/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Diego Barbosa Custódio. Valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais) mensal, Vigência 16/07/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-CPL
Objeto: Contratação de pessoa física especializada na locação
de embarcação de grande porte, para transporte fluvial, para
atender as demandas do fundo municipal de saúde de Anajás-PA.
CONTRATO Nº 059/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratado: Geasi Alves Cordovil. Valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais) mensal, Vigência 16/07/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da escola de
música do município de Anajás-PA. CONTRATO Nº 031/2018CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado:
Jesus de Nazareno da Silva Farias. Valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais) mensal, Vigência 09/05/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel para sede exclusiva da secretaria
municipal do trabalho e promoção social do município de Anajás-
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de uma escola
na vila monte Tabor, alto rio anajás, Anajás-PA. CONTRATO Nº
063/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratada: Maria Firmina Siqueira Reis. Valor de R$ 800,00
(oitocentos reais) mensal, Vigência 01/08/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel construído em alvenaria para o
funcionamento do alojamento da polícia militar, Anajás-PA.
CONTRATO Nº 061/2018-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal
de Anajás. Contratada: Martinha Miranda Ladeira. Valor de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensal. Vigência 01/08/2018
à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede
exclusiva do centro de referência especializado de assistência
social-CREAS, Anajás-PA. CONTRATO Nº 070/2018-CPL.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
Maria Francisca Martins Nascimento. Valor de R$ 1.300,00 (mil
e trezentos reais), mensal. Vigência 18/09/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018-CPL
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018-CPL
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na
área de recursos humanos, Anajás-PA. CONTRATO Nº 032/2018CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado:
MANOEL FONSECA DA SILVA NETO 25597264249. Valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensal. Vigência 15/05/2018 à
31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018-CPL
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018-CPL
Objeto: Contratação de Contratação de pessoa jurídica
especializada em assessoramento técnico em assuntos voltados
para o direito administrativo municipal como: licitações,
contratos administrativos de prestação de serviços, processos
administrativos, celebração de contratos e convênios entre
municípios, estado e união; defesa e acompanhamento de
processos em trâmite perante os tribunais de justiça e de
contas dos municípios, Anajás-PA. CONTRATO Nº 067/2018CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado:
MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensal. Vigência 17/08/2018 à
31/12/2018.
Protocolo: 396872
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-CPL
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de internet via rádio para a prefeitura municipal de
Anajás, Anajás-PA. CONTRATO Nº 043/2018-CPL. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: Compuservice
Empreendimentos LTDA. Valor Global de R$ 118.594,00 (cento
e dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais), Vigência 05
/06/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel para da suporte a técnicos das
secretarias de administração e finanças a serviços neste
município, Anajás-PA. CONTRATO Nº 060/2018-CPL. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: Adalton Martins Dias.
Valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), mensal. Vigência
25/07/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018-CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-CPL
Objeto: Locação de imóvel construído em alvenaria para o
funcionamento da casa de apoio, para atender as demandas do
fundo municipal de saúde, Anajás-PA. CONTRATO Nº 025/2018CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Ibrahim Abbas Hojeij. Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
mensal. Vigência 03/04/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018-CPL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018-CPL
Objeto: Locação de programa de computador e assistência técnica
para controle de arrecadação municipal de tributos, Anajás-PA.
CONTRATO Nº 026/2018-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal
de Anajás. Contratado: Maia Produção de softwares LTDA-ME.
Valor Global de R$ 8.586,00 (oito mil quinhentos e oitenta e seis
reais), Vigência 04/04/2018 à 31/12/2018.
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018-CPL
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018-CPL
Objeto: Contratação dos serviços de assessoria técnica
especializada em transparência pública, incluindo criação de site
governamental, implantação de portal da transparência, coleta,
revisão e publicação constante das informações necessárias para
atender a lei de acesso a informação (lei 12.527/2011) e a lei da
transparência (LC 131/2009), conforme exigências do tribunal
de contas dos município do Pará (TCM-PA), Ministério Público
Federal (MPF) e outros, Anajás-PA. CONTRATO Nº 027/2018CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada:
ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME. Valor de R$
3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), mensal.
Vigência 05/04/2018 à 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial Nº 028/2018-SEMSA. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Santarém comunica aos interessados a
RETIFICAÇÃO ao Edital Pregão Presencial Nº 028/2018. Objeto:
Aquisição de Equipamento E Material Permanente Para Unidade
de Atenção Especializada Em Saúde de Santarém, Através da
Proposta: 17556.659000/1180-01. MOTIVO: Em razão de
interesse público, faz-se necessário a supressão da alínea “b”
do item 12.8 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições
do edital, inclusive a data do certame ao qual ocorrerá no dia
03 de janeiro de 2019 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá
ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Gledson Esmilly
Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 396890
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 2019/001 - UASG: 980639
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para Aquisição de Combustíveis, para manutenção das
atividades fins da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Entrega
das Propostas: a partir de 31/12/2018 às 08h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2019 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura situada na
Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 e nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo
de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para Consumo Hospitalar e Equipamentos, para
manutenção das atividades fins do SAMU E HMMJB, ABERTURA:
11/01/2019, às 08:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL
E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo
Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas
e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.