IOEPA 27/11/2018 -Fc. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33747
de empresa de engenharia para execução de serviços de
terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos
municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapu, no Estado do Pará/
Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram desclassificadas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21);
ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19.
Sendo assim, a CPL decide pela aplicação do artigo 48, § 3ª
da Lei 8666/1993, que fixa o prazo de oito dias úteis para
apresentação de novas propostas.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
Nicolas Augustus Andre Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 386846
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CPI Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras referentes à Concorrência
Pública Internacional nº 002/2018, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos
municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/
Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foi classificada:
JM
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
24.946.352/0001-00.
Foram desclassificadas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21);
CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ:
05.000.710/0001-35).
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
Nicolas Augustus Andre Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 386857
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CPI Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras referentes à Concorrência
Pública Internacional nº 003/2018, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios
de Medicilândia, Senador José Porfírio e Brasil Novo, no Estado
do Pará/Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foram desclassificadas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21);
ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19.
Sendo assim, a CPL decide pela aplicação do artigo 48, § 3ª
da Lei 8666/1993, que fixa o prazo de oito dias úteis para
apresentação de novas propostas.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
Nicolas Augustus Andre Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 386869
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
TP Nº 016/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras referentes à Tomada de
Preços nº 016/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para execução de drenagem profunda de vias
urbanas, no município de Rondon do Pará/PA, apresenta o
resultado da análise o que segue:
Foi classificada:
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ:
04.884.383/0001-69;
Foram desclassificadas:
SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ:
24.687.882/0001-73;
SANTA CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.624.050/0001-38.
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
Nicolas Augustus Andre Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 386887
Terça-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CPI Nº 004/2018
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após
análise das propostas financeiras referentes à Concorrência
Pública Internacional nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos
municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba, no Estado do
Pará/Brasil, apresenta o resultado da análise o que segue:
Foi classificada:
JM
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
24.946.352/0001-00.
Foram desclassificadas:
CONSÓRCIO CARMONA - ARMANDO CUNHA S.A – ARMANDO
CUNHA (CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A,
CNPJ: 25.316.468/0001-10; ARMANDO CUNHA S.A, inscrição:
500316066; ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
27.774.887/0001-21);
CONSÓRCIO PAVIENGE – IBIZA (PAVIENGE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 36.858.959/0001-00; IBIZA CONSTRUTORA, CNPJ:
05.000.710/0001-35).
A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da
lei nº 8.666/1993.
Belém/PA, 23 de novembro de 2018.
Nicolas Augustus Andre Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.
Protocolo: 386876
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 1
CONTRATO: nº 02/2017
Empresa Contratada: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA
Processo: 2018/342611
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de publicidade, visando atender a necessidade da
COHAB/PA.
Data da Assinatura do Contrato: 14.02.2017
Data da Publicação: 17.02.2017
Objeto do Apostilamento: Inclusão no Contrato da Ação:
16.122.1297.8338, permanecendo inalterada no Contrato:
339039 e Fonte: 0261. Alteração a Ação para 232498
Justificativa: Adequação da Dotação Orçamentária para
pagamento de faturas, referente despesas com publicações
legais obrigatórias.
Data da Assinatura: 23.11.2018
Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Protocolo: 386805
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
ERRATA
Fica retificado na PORTARIA Nº 357 de 01/11/2018, publicada no
D.O.E. nº 33.734, de 06/11/2018.
Onde se lê: PORTARIA N° 357 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Leia-se: PORTARIA N° 374 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 26 de novembro de 2018.
Protocolo: 386653
ERRATA
Fica retificado na PORTARIA Nº 356 de 06/11/2018, publicada no
D.O.E. nº 33.736, de 08/11/2018.
Onde se lê: PORTARIA N° 356 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Leia-se: PORTARIA N° 373 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 26 de novembro de 2018.
Protocolo: 386648
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
011/2017 – SECTET/UFPA/FADESP
CONVÊNIO Nº 011/2017
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao projeto
“Desenvolvimento de materiais didáticos para oferta de cursos
à distância” a serem ofertados no âmbito do Programa Pará
Profissional, com o objetivo de promover o desenvolvimento
de atividades de caráter acadêmico gratuito, que atendam aos
interesses sociais.
TERMO ADITIVO: 01
Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação da vigência do CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 011/2017 até 27
de novembro de 2019.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/11/2018
Partes:
Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa – FADESP (CNPJ 05.572.870/0001-59)
Convenente: Universidade Federal do Pará – UFPA (CNPJ
34.621.748/0001-23)
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ
08.978.226/0001-73)
Ordenador
Nome: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 386821
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 372 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, usando da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 01.01.2015,
publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.
CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a conclusão das
atividades do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica,
promovido em convênio pela SECTET/EGPA.
R E S O L V E:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 370/2018,
publicada no DOE Nº 33.745, de 23/11/2018, que constituiu
Banca Examinadora com objetivo de participar da apresentação
dos trabalhos de defesa da Conclusão do Curso de Especialização
em Gestão de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica, num total de quatro, sendo dois trabalhos escritos
individualmente e dois trabalhos escritos em grupo, a serem
sorteados no dia da apresentação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 26 de novembro de 2018.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 386431
TORNAR SEM EFEITO a publicação nº do Protocolo 381294,
Publicada no DOE nº 33.737, de 09/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 26 de novembro de 2018.
Protocolo: 386643
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
PORTARIA
PORTARIA N° 190/2018
GABINETE, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da
Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto
Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização
e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e
termo de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do
Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Marcelo Santos Chaves, matricula
nº 54186868/3, para exercer o encargo de Fiscal e Jacqueline
Rodrigues Miranda Duarte, matricula nº 5913346/2, para exercer
o encargo de Suplente de Fiscal do Convênio nº 002/2018
firmado entre a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS – FAPESPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
– UFPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se quaisquer outras em contrário.
Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em 21 de Novembro de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 386661