IOEPA 09/11/2018 -Fc. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 31
Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
DIÁRIA
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Portaria nº 306 de 24 de Outubro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Participar do Seminário de Avaliação dos Sistemas
SIM, SINASC e SINAN.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 10/12/2018 a 14/12/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro
diárias e meias)
Servidoras:
Aldeína Babosa Braz
CPF: 818.120.002-00
Matrícula: 60119351
Nara Lúcia Santos Ribeiro
CPF: 338.380.622-72
Matrícula: 53230371
Cargo: Datilografo Ordenador
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 381170
Portaria nº 304 de 26 de Outubro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Realizar o monitoramento Rábico de Cobertura Vacinal (MRC), junto com os profissionais de saúde do município.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Prainha/ PA – Brasil
Período: 26/11/2018 a 30/11/2018 / N° de Diárias: 4,5 (quatro
diárias e meia)
Servidores:
Lilian Mota de Oliveira
CPF: 845.431.402-49
Matrícula: 59018041
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Marlene Silva Bruce
CPF: 357.643.092-04
Matrícula: 61209541
Cargo: Agente de Saúde
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 381325
Portaria nº 307 de 05 de Novembro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Realizar monitoramento nos serviços (Hospital Municipal, UBSs, SEMSA) que recebem Teste Rápido de HIV, Sífilis,
Hepatite B e C.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Almerim/ PA – Brasil
Período: 02/12/2018 a 07/12/2018 / N° de Diária: 5,5 (cinco
diárias e meias)
Servidores:
Josie Giceli da Silva Vieira
CPF: 687.106.902-04
Matrícula: 5897263
Cargo: Enfermeiro
Silvia de Paula Cabral.
CPF: 205.554.902-20
Matrícula: 73504251
Cargo: Agente da VISA
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 381167
Portaria nº 303 de 26 de Outubro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Participar da Capacitação do GAL Módulo Animal-Agravo Raiva, conforme ofício circular nº2/2018/IEC/SEVEP/
IEC/SVS/MS.
Origem: Santarém/PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 19/11/2018 a 20/11/2018 / N° de Diária: 1,5 (uma
diária e meia)
Servidores (as):
Mara Lucia Moraes dos Santos
CPF: 394.780.412-15
Matrícula: 541892921
Cargo: Medico Veterinário
José Walter Silva Costa
CPF: 206.412.492-68
Matrícula: 64494
Cargo: Enfermeiro
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 381324
Portaria nº 305 de 26 de Outubro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Realizar o monitoramento rápido de cobertura vacinal (MRC), junto com o profissionais da secretaria de saúde do
Município.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Oriximiná/ PA – Brasil
Período: 03/12/2018 a 06/12/2018 / N° de Diárias: 3,5 (três
diárias e meia)
Servidores:
Lilian Mota de Oliveira
CPF: 845.431.402-49
Matrícula: 59018041
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Raimunda Elza Elane Dos Santos Bernardo
CPF: 472.158.102-59
Matrícula: 59018241
Cargo: Técnico em Enfermagem
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA
Protocolo: 381329
Portaria nº 302 de 31 de Outubro de 2018
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE
1994.
OBJETIVO: Desenvolver atividades de assessoramento, supervisão e atualização dos sistemas na Vigilância Entomológica e
Epidemiológica nos programas de LIRAa, SisPNCD, SISLOCALIDADE, SIVEP/MALÁRIA e SINAN.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Curuá/ PA – Brasil
Período: 19/11/2018 a 22/11/2018 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia)
Servidores:
Nesildo Oliveira Pinto
CPF: 195.236.532-53
Matrícula: 0505382
Cargo: Agente de Saúde
Maria da Conceição Batista Correa
CPF: 205.339.422-68
Matrícula: 504928
Cargo: Agente Administrativo.
Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA.
Protocolo: 381321
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OUTRAS MATÉRIAS
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COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - CIRBA
RESOLUÇÃO N.º 030 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
A Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Nota Técnica Nº 13 de 25 de fevereiro de
2015 DSI/SGEP/MS que trata do processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores;
CONSIDERANDO a Resolução CIT Nº 05 de 19/06/2013, que
dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes,
Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 – 2015,
com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único
de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da
Ação Pública da Saúde (COAP);
CONSIDERANDO o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS,
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas em reunião ocorrida no dia 26 de
outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas
e Indicadores dos municípios de Almeirim, Alenquer, Belterra,
Curuá, Faro, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Juruti, Óbidos,
Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém, Terra Santa e da região do
Baixo Amazonas, para o exercício de 2019.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santarém-Pará, 26 de outubro de 2018.
Risonilson Abreu da silva
Dayane da Silva Lima
Presidente da CIRBA/9º CRS/SESPA
Secretária
Municipal de Saúde de Santarém
Protocolo: 381172
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Origem: Altamira
Destino (s): Belém
Leia-se: Servidor: 5155452-1/ Janduy Simão (Motorista) / 4,5
diárias (completa) de 11/11/2018 a 15/11/2018.
Ordenador de Despesa:
Edivar Teixeira de Lima Filho
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818- 48
Protocolo: 381419
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 02/2018 –
PROCESSO Nº 2018/276431
OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender
as necessidades das divisões e setores pertencentes ao 11° CRS.
EMPRESAS VENCEDORAS:
CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ: 08.978.381/0001-90
Total do Fornecedor
R$: 32.472,48
(Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois reais e Quarenta
e oito Centavos).
JR ALVES COSTA EIRELI - CNPJ: 10.459.614/0001-90
Total do Fornecedor:
R$: 2.168,40
(Dois Mil Cento e Sessenta e Oito e Quarenta)
N.E COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 21.851.687/000149
Total do Fornecedor:
R$: 19.634,40
(Dezenove Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta
Centavos)
LICERE COMÉRIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ:
26.950.671/0001-07
Total do Fornecedor:
R$: 594,00
(Quinhentos e Noventa e Quarto Reais)
ULTRAMIX COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO
30.863.451/0001-13
Total do Fornecedor:
LTDA
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CNPJ:
R$: 3.532,56
(Cinco Mil e Trinta Reais e Sessenta e Quarto Centavos)
TOTAL DO PREGÃO R$: 58.401,84
(Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
ORDENADOR DE DEPESA: Geraldo Pereira Barroso – Diretor do
11º CRS/SESPA/MARABÀ.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/10/2018.
Protocolo: 381040
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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ERRATA
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NÚMERO DE Protocolo: 380580
PORTARIA N° 0960/2018 de 01/11/2018
PUBLICADA NO DOE N°33736 DE 08/11/2018.
Onde se lê: Servidor: 57206438-1/ Marco Antônio Benathar
Malato (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 11/11/2018 a
15/11/2018.
ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
FICA RETIFICADO NA Portaria nº 584 de 07.11. 2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.736 DE 08/11/2018, O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ: “Nome: Leomar Pires Pereira
Cargo: Agente de controle de Endemias
Matrícula/Siape: 57207935
CPF: 252.586.212-00”;
LEIA-SE: “Nome: Leonaldo Carvalho da Silva.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5897544-1.
CPF: 959.665.792-53.”.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE
DIRETOR DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 291033
Protocolo: 381131