IOEPA 10/09/2018 -Fc. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696
ATO: PORTARIA AP Nº 2862 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº
22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94,
redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº
039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 044/2003; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar
nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140,
inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei
Complementar nº 094/2014; com base no art. 70, inciso V,
alíneas “a” e “b”, §1º, da Lei Complementar nº 022/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017;
art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): SANDRA MARIA GOMES VEIGA
MATRICULA: 2414230/2
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Delegado de Polícia
VALOR: R$ 25.959,61
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2660 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da Lei
Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei
nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): RAIMUNDA NONATA DE SOUZA PAES
MATRICULA: 700460/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC.
CARGO: Papiloscopista
VALOR: R$ 10.889,40
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2847 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III, da Lei
nº 5.810/94; art. 70, inciso V, “b”, §1º, da Lei Complementar nº
022/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): RUBENS LUIZ MELO GONÇALVES
MATRICULA: 5205190/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Investigador, Classe “D”
VALOR: R$ 11.108,33
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2850 DE 28 DE AGOSSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III da
Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): ELIANE DO NASCIMENTO TEIXEIRA
MATRICULA: 5232635/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Escrivão de Polícia
VALOR: R$ 10.174,24
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2835 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º

Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da
Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso XII,
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): ELIAN DE FÁTIMA ARAÚJO FERREIRA
MATRICULA: 60399/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Investigador de Polícia
VALOR: R$ 11.604,56
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2530 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: IAposentar, de acordo com o art. 1º,
inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso VIII,
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): OSVALDO DOS SANTOS FILHO
MATRICULA: 5232422/2
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: Investigador de Polícia
VALOR: R$ 8.140,66
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2527 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: IAposentar, de acordo com o
art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03; art. 186, §1º, da
Lei nº 8.112/90; arts. 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02,
com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05 e art. 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012, que acrescentou o art. 6-A à
Emenda Constitucional nº 41/2003;
artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014; art. 69, incisos I,
II, III e IV da LC nº 022/94 com alterações da Lei Complementar
nº 46/04 e 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94;
artigo 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014;
art. 70, inciso V, alínea “b”, e §1º, da Lei Complementar nº
022/94; art. 131, §1º, inciso V, da Lei nº. 5.810/94.
SERVIDOR (A): ANA JULIA CAVALCANTE MOURÃO
MATRICULA: 5835178/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: Delegado de Polícia
VALOR: R$ 16.675,15
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2510 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III, da Lei
nº 5.810/94; art. 70, inciso V, “a”, §1º, da Lei Complementar nº
022/94; art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): ANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS
MATRICULA: 5157056/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: Papiloscopista
VALOR: R$10.637,63
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2740 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: IAposentar, de acordo com o art. 1º,
inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº
22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94,
redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº
039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 044/2003; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar
nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar

nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140,
inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei
Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alínea “c”, §1º,
redação original, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131, §
1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL
MATRICULA: 5409470/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: Delegado de Polícia
VALOR: R$ 24.895,94
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2721 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 29-A, §3º e §4º da Lei
Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela
Lei Complementar nº 089/2013; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei
nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): RAIMUNDO NONATO MARINHO DA MOTA
MATRICULA: 62480/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Investigador
VALOR: R$ 11.604,56
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2649 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: IAposentar, de acordo com o
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação
que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, artigos 16 e
18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei
Complementar n° 49/05 e Art. 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012, que acrescentou o art. 6º-A a Emenda Constitucional
nº 41/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as
alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e
pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso VIII
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): JOÃO DA SILVA PANTOJA
MATRICULA: 5332915/1
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CARGO: Investigador de Polícia
VALOR: R$ 8.539,59
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2535 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº
22/1994; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº
22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140,
inciso III da Lei nº 5.810/94; art. 3º, parágrafo único da Lei
Complementar nº 094/2014; art. 70, inciso V, alíneas “b” e “c”,
§1º, redação original, da Lei Complementar nº 022/94; art. 131,
§ 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR (A): ALINE NAZARETH OLIVEIRA HOLLANDA
MATRICULA: 5411157/1
ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC
CARGO: Delegado de Polícia
VALOR: R$ 23.870,88
ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
ATO: PORTARIA AP Nº 2821 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso
II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações
introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º
da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar
nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c
Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art.
69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004
e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 131, § 1º, inciso X
da Lei nº 5.810/94.
SERVIDOR(A): LIBERATO LIMA DA SILVA
MATRICULA: 700240/1