IOEPA 08/01/2018 -Fc. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 9
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade CAPOEIRA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00(Doze Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 030/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520286,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar ADRIAN DIAS
LIMA CPF nº 781.341.612-00.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MÚSICA/
PERCUSSÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 022/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519863,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar CARLOS
ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR CPF nº 645.932.902-87.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade JUDÔ/JIU
JTSU credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -8.640,00(\Oito Mil e
Seiscentos e Quarenta Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 003/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520162,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar EVANDRO
MAURICIO SALES DA COSTA CPF nº 117.008.857-07.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA DE
SALÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 007/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520282,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar HAILTON
OLIVEIRA DA CRUZ CPF nº 694.535.272-20.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA
URBANA/HIP HOP credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -8.640,00(Oito Mil e seiscentos
e quarenta Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 027/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520169,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar JAIRO
VERGOLINO NUNES DOS ANJOS CPF nº 000.570.912-18.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade TEATRO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mi Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 029/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520241,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar JOÃO RICARDO
COSTA DA SILVA CPF nº 731.022.612-72.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MÚSICA/
PERCUSSÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 006/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520243,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar KEILA ÉRICA
DE ARAÚJO SOUZA CPF nº 746.705.732-68.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA DE
SALÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 005/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520231,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar KELLYTON
WILSON DOS SANTOS SANTOS CPF nº 021.688.902-26.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA DE
SALÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 032/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520340,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar LIELSON
COSTA BARROS CPF nº 982.287.732-34.