IOEPA 08/01/2018 -Fc. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 11
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MMA
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -7.200,00(Sete Mil e Duzentos
Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 026/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520137,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar WILSON JOSÉ
DE LIMA TRINDADE CPF nº 000.570.912-18.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade TEATRO
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -12.000,00(Doze Mi Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 028/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520224,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar ZILENE DE
JESUS PEREIRA DO CARMO CPF nº 356.087.652-49.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade MÚSICA/
PERCUSSÃO credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
Protocolo: 267585
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 017/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520102,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar HANNA
MAGALY DE CARVALHO FERREIRA CPF nº 041.573.732-00.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade ARTES
PLÁSTICAS credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 018/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520118,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar KARINA DE
ALMEIDA DAS MERCÊS CPF nº 004.477.342-02.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade ARTES
PLÁSTICAS credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 034/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520374,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar MICHELLE
SENA DE LIMA CPF nº 835.847.142-49.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade BALLET
credenciado no processo n° 2017/112694, para atender as
necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -9.000,00(Nove Mil Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 013/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520046,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar REGINA DIANE
DE LIMA COELHO CPF nº 452.085.142-49.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade ARTES
PLÁSTICAS credenciado no processo n° 2017/112694, para
atender as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do
projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(Dez Mil e
Oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 010/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520362,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar RODRIGO
MACIEL DA SILVA CPF nº 769.269.232-72.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA
URBANA credenciado no processo n° 2017/112694, para atender
as necessidades da Fundação PROPAZ na consecução do projeto
PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -7.200,00(Sete Mil e Duzentos
Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 002/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520269,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar MROSEANE
MILENE DE SOUZA TUÑAS CPF nº 429.130.122-72.
Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante
deste processo, conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de arte educador na modalidade DANÇA
CONTEMPORÂNEA credenciado no processo n° 2017/112694,
para atender as necessidades da Fundação PROPAZ na
consecução do projeto PROPAZ nos bairros.
Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal
n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma
Lei.
O valor global do contrato é de R$ -10.800,00(dez Mil e
oitocentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal,
em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Belém – PA, 05 de Janiero de 2018.
Jucilena Maria Borges Corrêa
Presidente em Exercício
Fundação PROPAZ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 019/2018
Considerando as informações, pareceres, documentos e
despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/519752,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar SIDNEY DINIZ
DE OLIVEIRA CPF nº 012.759.602-00.