IOEPA 11/08/2017 -Fc. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 44/2017
Processo nº 2017/331045
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Material de Permanente
(computador, nobreak e impressora), com fundamento no Art.
24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a
justificativa apresentada, visando atender as necessidades da
Divisão Administrativa do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 10 de agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 215024
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 665/2017–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram designadas através do Decreto
Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de
2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor desta Autarquia SAMUEL JACOB
AZANCOT NETO, matricula 57220835/1-HOL, Chefe da Divisão
de Departamento Operacional do Hospital Ophir Loyola e no seu
impedimento a servidora JUCELINE MAURA BORGES CORRÊA
DE SOUZA, matricula 5558891/3-HOL, Enfermeira, lotada
na Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola, para a função de
fiscais do Contrato administrativo nº 105/2017-HOL, firmado
com a empresa BIOMEDITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a prestação
de serviços de gerenciamento e intervenções técnicas, de forma
continuada, no que se refere aos cuidados com as tecnologias
em saúde, pelo período de 12 (DOZE) MESES. Processo nº
2017/146912.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 07 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 214458
Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora GYSELLE RIBEIRO DE CARVALHO
OLIVEIRA, Odontólogo Matrícula 5855950/1, pertence ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do Serviço
de Odontologia, deste Hospital, em razão da ausência do seu
titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 214591
PORTARIA Nº 672/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;
CONSIDERANDO o gozo da Licença Prêmio no período de
17/07/2017 a 14/09/2017(60 dias), da servidora MARIA DE
LOURDES MARTINS, Escriturário, matrícula nº 5135117/1, Chefe
do Setor de Conferência e Prestação de Contas, deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 47/2017
– DECOF/DAF/HOL
RESOLVE:
DESIGNAR, para responder pela Chefia do Setor de Conferência
e Prestação de Contas deste Hospital, as servidoras pertencentes
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, FERNANDA ALMEIDA
SOUZA SILVA, Técnico em Administração e Finanças (Ciências
Contábeis), matrícula nº 57229878/1, nos períodos de 17/07 a
31/07/2017 e 04/09 a 14/09/2017, e ELANE CRISTINA TEIXEIRA
CORREA, Técnico em Administração e Finanças (Ciências
Contábeis), Matrícula 57194689/3, no período de 02/08/2017 a
03/09/2017, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 03 de agosto 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 214599
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PORTARIA Nº 680/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;
CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de 03
a 22/08/2017, do servidor WELLINGTON PEDREIRA COSTA,
Enfermeiro, matrícula n° 5824176/2, Chefe do Setor de
Lavanderia.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/308598
de 18/07/2017.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ, Agente
Administrativo, matrícula nº 57229795/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia do
Setor de Lavanderia, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de agosto 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 214596
PORTARIA Nº 682/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO o gozo das férias regulamentares, no período
de 14/08/2017 a 12/09/2017, da servidora ELSA MARIA DA
SILVA BARROS, Odontólogo, matrícula nº 3212670/2, Chefe do
Serviço de Odontologia, deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/325267
de 31/07/2017.
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01260
Valor: R$ 60.320,00
Data de emissão: 07/08/2017
Processo nº 2016/332529
Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017(SRP)
Objeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico para
pacientes hematológicos e outros, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 214624
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01261
Valor: R$ 28.437,00
Data de emissão: 07/08/2017
Processo nº 2016/332529
Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017(SRP)
Objeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico para
pacientes hematológicos e outros, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: ASTRA ZENECA DO BRASIL LTDA
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 214627
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01259
Valor: R$ 110.800,00
Data de emissão: 07/08/2017
Processo nº 2016/332529
Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017(SRP)
Objeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico para
pacientes hematológicos e outros, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-ME
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 214621
ERRATA
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ERRATA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 126/2017.
Protocolo:214313. Publicado no Diário Oficial 33435 de
10/08/2017.
Onde se lê: “Pregão Eletrônico Nº126/2017”.
Leia-se: “Pregão eletrônico Nº129/2017”.
Charles Cristiano Soares Ferreira
CPL-HOL
Protocolo: 214470
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CONTRATO
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DESIGNAR SERVIDOR
OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2017-HOL
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a prestação de serviços de gerenciamento e
intervenções técnicas, de forma continuada, no que se refere aos
cuidados com as tecnologias em saúde.
Valor Total: R$ 696.000,00
Data Assinatura: 07/08/2017
Vigência: 07/08/2017 até 06/08/2018
Pregão Eletrônico nº 093/2017/HOL – Processo nº 2017/146912
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390">10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: BIOMEDITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, Rua Fagundes Varela, nº
71 Vila Luzia, São José dos Campos/SP, CEP: 12.245-530, Fone:
(12) 3308-5021, e-mail: adriano@biomeditech.com.br, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.517.301/0001-07.
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 214454
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°132/2017 - HOL
Objeto: AQUISIÇÃO de 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
Data da Abertura: 23/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 10 de agosto de 2017
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 214583
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2017-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/
FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 055/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITENS”
visando a COMPRA DE FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES PARA
PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS DA
FSCMP, conforme as especificações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 23/08/2017, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário
de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338
Elementos de Despesas: 339030
Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 02690066842
e 0149006653.
Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: cpl.santacasa@globo.com
Belém/Pa, 10 de agosto de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 214767
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 10/08/2017
Justificativa:
Inclusão
da
Funcional
Programática:10.302.1427.8289, consoante permite o § 8º do
artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato: 205/2017/FSCMP
Contratado: C S COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.
Ordenador: ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 215058