IOEPA 19/05/2017 -Fc. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377
Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017
s/n, Centro, Município de São Domingos do Capim, com vistas
a abrigar a sede da Promotoria de Justiça de São Domingos do
Capim/PA.
Valor Anual: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 17/05/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-36.
Fonte de Recurso: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 179260
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº da Inexigibilidade: 004/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
EDITORA FÓRUM LTDA (CNPJ: 41.769.803/0001-92)
Objeto: Aquisição da assinatura anual da BIBLIOTECA DIGITAL
FÓRUM LIVROS – 4º SÉRIE.
Valor Total: R$ 22.812,00 (vinte e dois mil, oitocentos e doze
reais).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 17/05/2017.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 179236
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 020/2017-MP/PA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE
INTERNET
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 201/2016-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 020/2017-MP/PA,
empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e,
diante do julgamento da Pregoeira, designada pela Portaria nº
1275/2017-MP/PGJ, de 07/03/2017, homologo o resultado
do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos
os efeitos previstos em lei:
CNPJ 11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA
LTDA - EPP- Total do Fornecedor: R$ 565.841,20.
Item 01 - Valor Unitário R$ 930,00 – Valor Global Estimado R$ 209.250,00;
Item 02 - Valor Unitário R$ 930,00 - Valor Global Estimado R$ 69.750,00;
Item 03 - Valor Unitário R$ 2,37 - Valor Global Estimado R$ 16.590,00;
Item 05 - Valor Unitário R$ 8,00 - Valor Global Estimado R$ 3.200,00;
Item 06 - Valor Unitário R$ 8,00 - Valor Global Estimado R$ 1.600,00;
Item 07 - Valor Unitário R$ 11,21 - Valor Global Estimado R$ 2.242,00;
Item 08 - Valor Unitário R$ 28,00 - Valor Global Estimado R$ 1.400,00;
Item 10 - Valor Unitário R$ 20,01 - Valor Global Estimado R$ 10.005,00;
Item 12 - Valor Unitário R$ 26,33 - Valor Global Estimado R$ 13.165,00;
Item 13 - Valor Unitário R$ 52,96 - Valor Global Estimado R$ 26.480,00;
Item 14 - Valor Unitário R$ 22,33 - Valor Global Estimado R$ 11.165,00;
Item 15 - Valor Unitário R$ 14,01 - Valor Global Estimado R$ 21.015,00;
Item 16 - Valor Unitário R$ 14,01 - Valor Global Estimado R$ 7.005,00;
Item 17 - Valor Unitário R$ 50,24 - Valor Global Estimado R$ 37.680,00;
Item 18 - Valor Unitário R$ 50,24 - Valor Global Estimado R$ 12.560,00
Item 19 - Valor Unitário R$ 540,22 - Valor Global Estimado R$ 81.033,00;
Item 20 - Valor Unitário R$ 540,22 - Valor Global Estimado R$ 27.011,00;
Item 21 - Valor Unitário R$ 247,13 - Valor Global Estimado R$ 12.356,50;
Item 22 - Valor Unitário R$ 77,79 - Valor Global Estimado R$ 2.333,70.
CNPJ 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO EIRELI - METotal do Fornecedor: R$ 35.825,00
Item 04 - Valor Unitário R$ 24,85 - Valor Global Estimado R$
24.850,00;
Item 11 - Valor Unitário R$ 21,95 - Valor Global Estimado R$
10.975,00.
CNPJ 21.636.077/0001-22 - PELSTER TECNOLOGIA LTDA
- ME- Total do Fornecedor: R$ 7.361,40
Item 09 - Valor Unitário R$ 18,49 - Valor Global Estimado R$
1.479,20Item 23 - Valor Unitário R$ 588,22 - Valor Global Estimado R$
5.882,20.
Valor Parcial Estimado do Certame: R$ 609.027,60.
Obs.: Item 24 encontra-se em análise.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém-PA, 17 de Maio de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 179137
APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
No do Contrato: 005/2015-MP/PA.
No do Apostilamento: 1
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e os Senhores LUIZ
MIGUEL FERNANDES e MARIA NEREIDES DE SÁ FERNANDES.
Data de Assinatura: 17/05/2017.
Justificativa: Complementação no preâmbulo do Contrato nº
005/2015-MP/PA, dos dados dos Locadores, quanto às seguintes
informações:
Contatos telefônicos: (94) 98114-0710 e 99188-3644.
Endereço: Rua Uberaba, 489.
Bairro: Centro, Rondo do Pará/PA.
CEP: 68638-000.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 179369
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
No do Contrato: 021/2017-MP/PA.
No do Apostilamento: 1
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa RCN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Data de Assinatura: 17/05/2017.
Justificativa: Complementação no preâmbulo do Contrato nº
021/2017-MP/PA, dos dados contratuais da Empresa, quanto às
seguintes informações:
Contatos telefônicos: (91) 3223-5134 e 3081-7596.
Bairro: Campina, Belém/PA.
CEP: 66019-090.
E-mail: rcnservicosgerais@gmail.com
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 179353
APOSTILAMENTO
Número: 03
Contrato: 019/2014-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Srs JOSÉ
CORREIA FILHO e ALINE PEREIRA DOS SANTOS.
Assinatura: 17/05/2017
Valor: Justificativa: Retificação do 2º TA.
Ordenador de Despesas: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Protocolo: 179488
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 5731/2015-MP/PGJ
CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de
Justiça SAVIO RAMON BATISTA DA SILVA, Matrícula 999.2333,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 40168/2015,
Processos
Editais(DOE)
Entrâncias
nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057,
de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu
deslocamento de Jacundá para esta Capital, no período de 9 a
11/9/2015, a fim de participar do curso de Perícias Científicas,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
do Ministério Público do Estado do Pará.
ORDENADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Protocolo: 179121
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 10/2017-8ª. PJ AGRÁRIA
A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal,
com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar
nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP,
de 17/09/07, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO que encontra-se a disposição na Promotoria
Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508,
Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.
Portaria nº 10/2017-8ª. PJ AGRÁRIA
Investigado: SIGILOSO
Assunto: SIGILOSO
ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de
Justiça
Protocolo: 179128
EXTRATO DA PORTARIA n.º 019/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 019/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo
do Ainf. n.º182015510000347-2, lavrado contra D.I.E.D.D.E.S.A,
até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos
acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de
investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179583
A V I S O Nº 08/2017-CGMP
O Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ CARDOSO
LEITÃO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos
que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para consulta
na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis, dos
quais serão encaminhadas as cópias mediante requerimento do
interessado, opcionalmente, por email, nos termos do art. 9º, §§
1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:
Concurso
Critérios
Cargos
14
67 (09.01.17)
1ª entrância
Remoção
Mer
PJ Melgaço
15
68 (09.01.17)
1ª entrância
Remoção
Ant
PJ Augusto Correa
Belém (PA), 18 de maio de 2017.
ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Procurador de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA n.º 014/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 014/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo
do Ainf. n.º022013510000174-8, lavrado contra T. A. D. G. C. B.
L., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e
dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou
de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179566
EXTRATO DA PORTARIA n.º 016/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 016/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo
do Ainf. n.º022013510002887-5, lavrado contra S. O. L., até
seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos
acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de
investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179571
EXTRATO DA PORTARIA n.º 006/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 006/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
Protocolo: 179588
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo
do Ainf. n.º022014510000856-1, lavrado contra N. T. C. A. L.,
até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos
acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de
investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179556
EXTRATO DA PORTARIA n.º 009/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 009/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo
do Ainf. n.º022014510000853-7, lavrado contra N. T. C. A. L.,
até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos
acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de
investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179560
EXTRATO DA PORTARIA n.º 012/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 012/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a
instauração
de
Procedimento
Administrativo
para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo