IOEPA 10/01/2017 -Fc. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33288 43
Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2017
de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515
(Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/
Pará. Fone/fax: (91) 3073-2131.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no
mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido
isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem,
fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 10 de janeiro de 2017.
Priscilla Mendes
Pregoeira/PMA
Protocolo: 136518
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2017.001.PMA.SEMED
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Prefeitura
Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
HOTIFRUTIGRANJEIROS da Agricultura Familiar, destinados a
Alimentação Escolar para os alunos da REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE ANANINDEUA.
Data, Hora e Local da Abertura: 30/01/2017, às 10:00
horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08),
Centro, município de Ananindeua/Pará. Edital e informações:
das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital
poderá ser gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar. Fone: (91) 3073-2131/3073-2101.
Ananindeua/PA, 10 de janeiro de 2017.
Cláudia do Socorro Silva de Melo
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 136360
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 01/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação, no
dia 23 de janeiro de 2017, às 09h00min (nove horas ),
destinado a aquisição de combustível: óleo diesel, e gasolina;
maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av.
Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110,94.9152.0633;
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 02/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação,
no dia 23 de janeiro de 2017, às 10h00min (dez horas ),
destinado a aquisição contratação de veiculo pick um diesel
4x4; maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110,94.9152.0633;
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 03/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação, no dia
23 de janeiro de 2017, às 11h00min (onze horas ), destinado
a o contratação de horas maquinas tipo patrol, trator esteira,
escadeira, retroescavadeira, e locação de veículos de carga,
carroceria de madeira e basculantes; maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,fone:094.3319.311
0,94.9152.0633; prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.
pa.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 04/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação, no dia 23
de janeiro de 2017, às 12h00min (doze horas ), destinado a a
aquisição de medicamentos, insumos e material de consumo,
destinado a secretaria de Saude; maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,fone:094.3319.311
0,94.9152.0633; prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.
pa.gov.br.
TOMADA DE PREÇO Nº 1009/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, avisa que a licitação tipo
tomada de preço, objeto: Serviço Construção da Unidade
Básica de Saúde de Nova Esperança - Neste Município, que
seria realizada no dia 12 de janeiro de 2017, foi prorrogada
para do 23 de janeiro de 2017, às 08h00min (oito horas )
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br, maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº
1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633. Marcio Neiva; Presidente
da CPL; Santa Maria das Barreiras, Pará, 14
Santa Maria das Barreiras, 06 de janeiro de 2017
Marcio Neiva
Presidente da CPL
Protocolo: 136660
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 001/2017PMAP. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Óleos Lubrificantes
e Graxas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Aurora do Pará/Pa. Data: 24/01/2017 as 08:00hs;
PREGÃO PRESENCIAL 002/2017-SEMED. Objeto: Aquisição
de Combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Aurora do Pará/Pa. Data:
24/01/2017 as 14:00hs; PREGÃO PRESENCIAL 003/2017-SEMAS.
Objeto: Aquisição de Combustíveis, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal Assistência Social do Município Aurora do
Pará/Pa. Data: 25/01/2017 as 08:00hs; PREGÃO PRESENCIAL
004/2017-SMS. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Óleos
Lubrificantes e Graxas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Aurora do Pará/Pa. Data:
25/01/2017 as 14:00hs; PREGÃO PRESENCIAL 005/2017-PMAP.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Acesso á Internet para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Outras Unidades Integrantes
da Estrutura Municipal. Data: 26/01/2017 as 08:00hs; PREGÃO
PRESENCIAL 006/2017-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Acesso á Internet para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Aurora do Pará. Data: 26/01/2017 as 14:00hs;
PREGÃO PRESENCIAL 007/2017-SEMAS. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acesso
á internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Aurora do Pará. Data:
27/01/2017- 08:00hs; PREGÃO PRESENCIAL 008/2017-SMS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Acesso á Internet Para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde Município de Aurora do Pará.
Data: 27/01/2017 as 14:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará, (Sala De Licitações), Sito A Rua: Raimunda
Mendes de Queiroz, 306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará. Mais
Informações: cpl.aurora@outllok.com.
Valéria de Sousa Sousa
Pregoeira
Considerando, os princípios da supremacia e indisponibilidade do
interesse público; considerando, a situação de caos orçamentária
e financeira que se encontra o município;
Considerando, que encontramos a estrutura do Poder Executivo
em total descontrole quanto às contas públicas; “
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Tauá, Estado do Pará, no
uso das atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1° Fica declarado o estado de emergência administrativa e
financeira, pelo prazo de 180 dias a contar da data de publicação
deste.
Art.2° Os efeitos deste decreto abrangerão, as áreas de saúde,
educação, assistência social, infraestrutura de transportes,
infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza pública, e, os
setores administrativos de todas as unidades orçamentárias do
Poder Executivo, inclusive as suas autarquias e fundos especiais.
Art.3° Os efeitos deste decreto, abrangerão todas as ações
necessárias para regularizar a situação de anormalidade que hoje
se encontra a gestão do Poder executivo Municipal, situações
como: aquisição de materiais e insumos, contratação de pessoas
físicas e jurídicas e aquisição de equipamentos, necessários para
a retomada da normalidade administrativa.
Art.4° Todas as compras e contratações de serviços, no período
em que vigorar este decreto, devem ocorrer com observância à
regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista
do contratado, bem como, deve ser observado o critério de
escolha da melhor proposta, levando-se em consideração o
menor preço ou a melhor técnica e preço, de no mínimo
três consultas formais a fornecedores e prestadores de serviços
já existentes há no mínimo noventa dias antes da data de
publicação deste decreto.
Parágrafo único: Todos os contratos firmados em função deste
decreto devem vigorar no máximo por trinta dias após o termino
de vigência de 120 dias do decreto, não podendo ser prorrogados
por nenhum motivo.
Art. 5° Todos os contratos firmados com sustentação neste
decreto, devem ser enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios
no prazo máximo de 30 dias, a contar de sua assinatura, bem
como, devem ter a publicação de seus extratos na imprensa
oficial, observando sempre a origem do recurso, Municipal,
Estadual e Federal.
Art.6º As despesas contraídas em função deste decreto, devem
ter prioridade
em sua liquidação e pagamento, só não sendo prioritárias em
relação às despesas com pessoal e encargos sociais.
Art.7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrario.
Santo Antonio do Tauá, Pará, 05 de janeiro de 2017.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 136661
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
ALTA
Protocolo: 136653
.
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ
.
DECRETO
.
DECRETO Nº 001/2017.
“Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial,
administrativa e financeiramente, nas áreas, de saúde, educação,
assistência social, infraestrutura de transporte, infraestrutura
urbana, iluminação pública, limpeza pública, bem como, nos
setores administrativos de todas as unidades orçamentárias do
Poder Executivo, inclusive as autarquias e fundos especiais.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 005/2016. Pelo presente
Instrumento, fica convocada o Sra. Helane Cristina de Sousa,
cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, a ter conhecimento do
Chamamento nº005/2016 para comparecer na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Terra Alta para
apresentar sua documentação referente ao Concurso Público
nº001/2015. Gilvandro Alves Cordovil do Nascimento - Prefeito
*Esta publicação deixou de circular na edição do dia 09/01/2017,
por problemas Técnicos.
Protocolo: 136662