DOEPE 26/08/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 164
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2022 – PE Nº 001/2022, CEL I – PE-Integrado nº
0014.2022.CEL-I.PE.0001.SEDUH - OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para assistir e subsidiar a
Administração Pública na supervisão e fiscalização DAS
OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO
DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU/
PE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/09/2022, às
10h29min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2022, às
10h30. INÍCIO DA DISPUTA: 09/09/2022, às 10h35min (horário
de Brasília). Valor estimado: R$ 2.010.851,17. O Edital estará
disponível no site www.peintegrado.pe.gov. Recife, 25/08/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão
Especial de Licitação I - CEL I/GGLIC/SEDUH.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe.. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, de 25/08/2022 à 24/08/2023.GESTOR: Ficará a cargo da
servidora: Raquel Brandão Corrêa de Araújo, Gerente de Penas
Alternativas e Integração Social, mat. 397.046-9. Valor Global do
Contrato: R$61.148,04 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito
reais e quatro centavos). Cloves Eduardo Benevides. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 11/2021
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 11/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a
Instituto de Inovação e Economia Circular. Objeto: O Presente
TERMO DE ADITAMENTO tem como objeto prorrogação do
prazo de vigência em 03 meses, a pedido da entidade. Prazo: 03
meses a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura:
04/08/2022. Recife, 04 de agosto de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer Técnico emitido pela CPL I (doc.
SEI nº 26997078) e a Nota Técnica nº 945/2022 – SAJUR-GGAJSEE-PE (doc. SEI nº 27310037), o Processo de Inexigibilidade de
licitação nº 0110.2022. CPL I - IN.0012.SEDUC, fundamentada no
art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com a
finalidade de amparar a contratação de profissional de notória
especialização, Oscar Schmidt, por intermédio da empresa 14
Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 61.051.488/0001-70, para ministrar palestra tendo como tema
“PAIXÃO”, no evento “Capacita PE”, valor total de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Alamartine Ferreira de Carvalho.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 11/2021
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento 11/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a
Instituto de Inovação e Economia Circular. Objeto: O Presente
TERMO DE ADITAMENTO tem como objeto a alteração da
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA (Item 6.1), em decorrência
do previsto na Cláusula 6.3 do termo do instrumento originário.
Prazo: 03 meses a partir da data da sua assinatura. Data da
Assinatura: 04/05/2022. Recife, 04 de maio de 2022. INAMARA
SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

AVISO DE ABERTURA
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0090.2022.CPL IV - PE. 0031.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de material de alvenaria, para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor máximo estimado: R$ 36.107,0410 (trinta
e seis mil, cento e sete reais e quatro centavos
aproximadamente). Entrega das propostas até: 09/09/2022
às 09:30h. Início da Disputa: 09/09/2022 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br . Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-9230. Presidente/pregoeiro CPL IV
Ilze Ferreira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 09.480.880/0001-15.
Objeto: Acréscimo no valor contratual correspondente a 25% (vinte
e cinco por cento) do valor contratual inicial, passando o valor total
a ser R$ 88.798,22 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e oito
reais e vinte e dois centavos). Recife, 25/08/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para supervisão e apoio
para a fiscalização da execução de obras de restauração dos
pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN, em
Fernando De Noronha, Pernambuco. A Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante CONSÓRCIO FUTURE MOTION BRASIL
– MAIA MELO, formada pelas empresas: Future Motion Brasil
Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, CNPJ 35.467.604/000127 e a Empresa Maia Melo Engenharia Ltda, CNPJ
08.156.424/0001-51, no valor total de R$ 2.406.676,53, firmada
pela autoridade competente. Recife, 25.08.2022. Cristiane Maria
de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 018/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0145.2021,
PROCESSO Nº 0170.2021.CCPLE-V.PE.0145.SAD.SEJUDH.
CONTRATADO: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Técnico,
visando atender as necessidades do Convênio nº 907635/2020
firmado com o DEPEN, para a implantação da Central Integrada
de Alternativas Penais do Município de Olinda/PE, conforme as
especificações contidas no lote 01 do Termo de Referência, na
proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, de 25/08/2022 à 24/08/2023.GESTOR: Ficará a cargo da
servidora: Raquel Brandão Corrêa de Araújo, Gerente de Penas
Alternativas e Integração Social, mat. 397.046-9. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ R$300.223,92 (trezentos mil, duzentos e
vinte e três reais e noventa e dois centavos). Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 019/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0145.2021, PROCESSO Nº 0170.2021.CCPLE-V.PE.0145.
SAD.SEJUDH. CONTRATADO: ASSERT SERVIÇOS EM
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO:
Prestação de Serviços de Apoio Técnico, visando atender as
necessidades do Convênio nº 907635/2020 firmado com o
DEPEN, para o fortalecimento da Central de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas no Município de Petrolina/PE, conforme as
especificações contidas no lote 02 do Termo de Referência, na

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0011.SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.
CPL.PE.0011.SEMAS. CONTRATADA: H. L. R . DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRICOLAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
07.534.706/0001-82. OBJETO: contrato o fornecimento de insumos
para avicultura, destinados a 30 (trinta) aviários (galinheiros),
situados nas comunidades Chico Pereira e Gangorra, no município
de Carnaíba, visando subsidiar a Implantação de Módulos de
Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à
Desertificação no Semiárido Pernambucano. Valor: R$ 68.430,00
(sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias; SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, GESTOR
e FEBE DE OLIVEIRA E SILVA, FISCAL. Recife, 15/08/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 42/2022 – PARTÍCIPE:
Escola de Referência em Ensino Médio Guedes Alcoforado,
CNPJ n° 10.572.071/1946-42. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a
criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência contra a
Mulher. Vigência: 03(três) anos, a contar de 18 /08 /2022 até 18/
08 /2025. Recife, 24 de agosto de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 45/2022 – PARTÍCIPE:
Escola de Referência em Ensino Médio Senador Novaes Filho,
CNPJ n°10.572.071/0943-46. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a
criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência contra a
Mulher. Vigência: 03(três) anos, a contar de 18 /08 /2022 até 18/
08 /2025. Recife, 24 de agosto de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº08/2019.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, ora aditado mediante
as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL
N°08/2019 ADESÃO N°08/2019.CONTRATADA:DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência: 07/08/2022 A
08/08/2023. Recife, 25 de agosto de 2022. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

EXTRATO DE CONTRATO
CT 037/2022 CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME; Valor: 567.426,25 (quinhentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto:
a contratação de empresa de engenharia para execução da
construção do campo society no município de Belém de Maria,
no estado de Pernambuco; Gestor/Fiscal: Lucas da Silva Santos,
matrícula n° 408.734-8; Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: Olinda, 23/08/2022; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura
– SEINFRA/SETUR.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2022. CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADO: Real
Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.CNPJ/
MF: 10.892.164/0001-2.Objeto:serviços especializados de
procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS.Valor Total
estimado:R$7.415.396,16 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro).
Vigência:25/08/2022 a 31/12/2022).Data de assinatura:25/08/2022.
SEI:2300011303.000023/2022-18
CONTRATO
Nº
116/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Safe Suporte a Vida
Comércio e Internacional Ltda.CNPJ/MF:08.675.394/0001-90.
Objeto:aquisição de 3(três) aparelhos para densitometria óssea
por raio-x, destinada à equipagem da UPAE CARPINA,UPAE
PALMARES e UPAE ESCADA.Valor global:R$849.000,00.
Vigência:05meses
(25/08/2022
a
24/01/2023).Data
da
assinatura:25/08/2022.SEI:2300000059.000791/2022-94
CONTRATO Nº121/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF:04.307.650/0012-98.
Objeto:fornecimento de 600 unidades do medicamento Anfotericina
B Lipossomal – 50mg.Valor Total:R$1.019.448,00.Vigência:06
meses(25/08/2022 a 24/02/2023).Data de assinatura:25/08/2022.
SEI:2300000386.000438/2022-01
CONTRATO Nº 86/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Kesa Comércio e serviços Técnicos Ltda.
CNPJ/MF:12.853.727/0001-09.Objeto:serviço de manutenção
preventiva e corretiva nos ventiladores pulmonares, blenders
e umidificadores de marca Intermed/Vyaire, incluindo peças
de reposição, treinamentos operacionais aos usuários, teste
de segurança elétrica e avaliação técnica periódica dos
equipamentos.Valor global:R$6.323.273,40.Vigência:12 meses
(25/08/2022 a 24/08/2023).Data da assinatura:25/08/2022.
SEI:2300000056.001134/2021-11
CONTRATO Nº 123/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Premium Produções Ltda.CNPJ/
MF:23.632.047/0001-73.Objeto:contratação
de
empresa
especializada em eventos para realizar a IV conferência
estadual de saúde mental.Valor Total: R$337.700,00.Vigência:
90dias(25/08/2022 a 22/11/2022).Data de assinatura:25/08/2022.
SEI:2300000286.000185/2022-95
No Extrato do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
115/2022,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e Diagnóstico de Imagens Avançado Ltda, publicado no
DOE:23/08/2022.ONDE SE LÊ:Vigência 12meses(12/08/2022
a 11/08/2023).Data de Assinatura:12/08/2022.LEIA-SE:Vigência
12meses (19/08/2022 a 18/08/2023).Data de Assinatura
19/08/2022.SEI:2300011303.000011/2021-11

SECRETARIA DE SAÚDE

AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 004/2019 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019 – APENSO 23 - OBJ: prestação
de serviços ambulatoriais especializados em NEFROLOGIA que
realizem procedimentos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC),
Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal
Intermitente (DPI) e demais atividades afins (Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017, anexo XXXIII), de forma
contínua e regular, em todo estado de Pernambuco, aos pacientes
Portadores de Doença Renal Crônica, de forma complementar
a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa: INSTITUTO BENEFICENTE DO
SERTÃO PERNAMBUCANO (ITR ALICE TORRES PEREIRA DE
CARVALHO) - CNPJ/MF sob nº. 23.598.589/0003-39, no valor
mensal de R$ R$ 454.067,34 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), e valor anual
de R$ 5.448.808,08 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito
mil, oitocentos e oito reais e oito centavos) (SUS MAC+FAEC)
– Recife, 25/08/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.

AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0043/2022 - PE Nº 0008/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, VISANDO ATENDER O HAM/HGA E TODA
A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
ALLIANCA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - ITEM 1 COTA EXCLUSIVA 1 - valor total do item R$ 36.850,0000; ITEM 12
- COTA EXCLUSIVA 12 - valor total do item R$ 1.925,0000; ITEM
13 - COTA EXCLUSIVA 13 - valor total do item R$ 1.975,0000;
ITEM 14 - COTA EXCLUSIVA 14 - valor total do item R$
2.125,0000; ITEM 19 - COTA EXCLUSIVA 19 - valor total do item
R$ 21.850,0000; ITEM 23 - COTA EXCLUSIVA 23 - valor total do
item R$ 18.660,0000; ITEM 25 - COTA EXCLUSIVA 25 - valor total
do item R$ 4.850,0000; ITEM 26 - COTA EXCLUSIVA 26 - valor
total do item R$ 43.320,0000; ITEM 28 - COTA EXCLUSIVA 28 valor total do item R$ 43.760,0000; ITEM 58 - COTA EXCLUSIVA
58 - valor total do item R$ 6.570,0000 | Emp: BRAZTECH
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ITEM 62 - COTA EXCLUSIVA 62 valor total do item R$ 7.978,5000 | Emp: DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - ITEM 22
- COTA EXCLUSIVA 22 - valor total do item R$ 4.917,0000 |
Emp: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ITEM
4 - COTA EXCLUSIVA 4 - valor total do item R$ 64.500,0000 |
Emp: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI - ITEM 8 - COTA
EXCLUSIVA 8 - valor total do item R$ 3.302,0000; ITEM 21 COTA EXCLUSIVA 21 - valor total do item R$ 60.058,5000; ITEM
43 - COTA EXCLUSIVA 43 - valor total do item R$ 64.596,3000
| Emp: MUNDI EQUIP MÉDICOS ODONT E VETERINÁRIOS
EIRELI - ITEM 6 - COTA EXCLUSIVA 6 - valor total do item R$
18.690,0000; ITEM 46 - COTA EXCLUSIVA 46 - valor total do item
R$ 12.732,3000. | Recife, 25/08/2022. Lindomar Lopes da Silva Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

PROC.Nº 125/2021 – INEX.Nº 004/2021 – APENSO 03 - OBJ:
CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços
de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam
as condições necessárias para a implantação de 40 leitos
de enfermaria adulto de retaguarda para pacientes crônicos
(cuidados paliativos), dedicados à atenção de pacientes crônicos
oncológicos, admitidos a partir dos componentes que integram a
rede de atenção à saúde do estado de Pernambuco, em caráter
complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº 085/2020.
EMPRESA INABILITADA: CENTRO HOSPITALAR SANTA
MARIA (CNPJ Nº 11.866.365/0001-10). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 25/08/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC. 0020/2022.PE.0017 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual aquisição de REAGENTES PARA BIOLOGIA
MOLECULAR - TMB SUBSTRATO DE PEROXIDASE E
IMUNOGLOBULINA ANTI IgM, para serem utilizados no
diagnóstico do vírus da Zika, realizado por esta Coordenação de
Vigilância Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV), pertencente
ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra
Sobral - LACEN-PE. – Emp.: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS
ANALITICOS LTDA, Item 1 no valor unitário do respectivo item
de R$ 820,00 perfazendo o valor global de R$ 9.840,00. | Recife,
25/08/2022. Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de
Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 26 de agosto de 2022

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Revogação
O Fundo Municipal de Saúde de Itambé, Estado de Pernambuco,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais
interessar possa que a licitação supramencionada - Processo
Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 – S.R.P.
005/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares
especiais, para pessoas em tratamento de saúde e/ou portadores
de doenças crônicas, no âmbito hospitalar ou atendimento
aos processos judiciais, em conformidade com a solicitação
da Secretaria Municipal de saúde, foi revogada por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Itambé-PE, 18 de agosto de 2022
Marcília Henrique Freitas
Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CONCURSO
PL n° 053/2022 CONCURSO n° 001/2022-Obj: Seleção de
projeto Obras de Arte tipo quadro de pintura artística com
moldura, temática de pontos turísticos do município de Afrânio
- PE. Período: 26.08.2022 a 13.09.2022. EDITAL: SITE-www.
afranio.pe.gov.br Afrânio/PE, 25/08/2022. Aldeyse da Purificação
Cavalcanti/Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Educação, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico Nº 006/2022-PMA, Processo Licitatório nº.
009/2022-PMA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de produtos, utensílios e acessórios de higiene e limpeza
a serem utilizados nos estabelecimentos da Rede Municipal de
Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 139.583,89.
Início do acolhimento das propostas: 30/08/2022 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/09/2022
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/09/2022
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 958520, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Djane Maria Silva
Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 076/2022. TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2022. NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de engenharia
para reforma do prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Associativismo, neste município.
VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 248.873,78
(duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais
e setenta e oito centavos). TIPO: Menor preço global. DATA:
Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes
será as 09h00min do dia 14 de setembro de 2022. LOCAL:
Plataforma virtual “Google Meet”. CONTATO/ENDEREÇO CPL:
(87) 9 8138 – 9688 ou através do e-mail: processoslicitatorios@
araripina.pe.gov.br, sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º
andar, Centro, CEP: 56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs
às 14hs.
Araripina - PE, 25 de agosto de 2022.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
PRESIDENTE CPL/SEDE
PORTARIA Nº 016/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022-SRP - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2022-SRP - O prefeito do Município de
Calçado, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais. Considerando, o Processo Cautelar nº 221007726, encaminhado através do Ofício TCE/GC07/eTCEPE nº
128747/2022. Considerando, o disposto no Art. 49 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE: REVOGAR,
em 24 de agosto de 2022, todos os seus termos, por interesse
da administração, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022,
cujo objeto trata-se da Formação de Registro de Preços para
eventual Contratação de empresa especializada em locação de
veículos com e sem motoristas, que suprirão as necessidades do
transporte de pessoas e cargas para as diversas secretarias deste
Município e para os Fundos, Municipal de Saúde e de Assistência
Social de Calçado, conforme especificações constantes no Termo
de Referência e Projeto de Viabilidade para Terceirização da Frota
Municipal. Outras informações por e-mail: licitacaocalcado@
hotmail.com. Calçado, 25 de agosto de 2022 – Francisco
Expedito da Paz Nogueira - Prefeito.