DOEPE 12/08/2022 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 154
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0027.2022.CPL.PE.0012.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS EXECUTADOS PELO
GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SDSCJ, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, em favor do licitante: CONSERVI COMERCIO
E SERVICOS DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME,
CNPJ n°. 70.214.374/0001-95, para os itens 1,2 e 3 no valor total
de R$ 113.532,02 (cento e treze mil, quinhentos e trinta e dois
reais e dois centavos). Recife, 11/08/2022. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 3º TA CT Nº 028/2021 – URJA SOCIAL –
TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ:
07.883.221/0001-02; OBJETO: Reajuste ao Contrato; VALOR: R$
12.626.732,57.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MONITOR, ESTABILIZADOR, MOUSE, TECLADO, DESKTOP,
LICENÇA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 25/08/2022, às 09h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2022, às 10h. INÍCIO DA
DISPUTA: 25/08/2022, às 10h05min (horário de Brasília). Valor
estimado: R$ 571.900,00. O Edital estará disponível no site
www.peintegrado.pe.gov. Recife, 11/08/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de Licitação
I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.012.2022.CC.011.2022. OBJETO: Reforma da pista de
atletismo do PARQUE DE SANTOS DUMONT, localizado no
munícipio de Recife - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Playpiso Pisos Esportivos Ltda, Resinsa Brasil Construções
Esportivas Ltda, Recoma Construções, Comércio e Indústria
Ltda e Pisossul Engenharia, Construção, Indústria e Comércio
Esportivo Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA
VENCEDORA: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA (R$
3.746.318,87). Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 11 de
agosto de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT Nº 027/2021 – VIXCARD COMÉRCIO,
SERVIÇOS
E
IMPORTAÇÃO
DE
ARTIGOS
PARA
IDENTIFICAÇÃO EIRELI; CNPJ: 02.583.967/0001-79; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual e reajuste; VALOR: R$
13.320,00; VIGÊNCIA: 12 meses 12/08/2022 a 11/08/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
das Obras Infraestrutura Urbana para Pavimentação em
Paralelepípedo de Várias Ruas no Município de Paranatama
- PE. Das Ruas: 2º Travessa São Luiz, Rua Emiliano Da
Costa Filho, Rua C, Rua B – Coab, Rua B II – Coab, Rua
B III – Coab, Rua B IV – Coab, Rua B V – Coab, Praça Frei
Juvenal – Coab, Rua D – Coab, Rua 1º avessa 21 De Abril,
Rua 12 De Outubro, Rua Florentino Bezerra De Carvalho,
Rua São João Paulo II, Rua Oseias Correia De Lima, Rua
Oseias Correia De Lima II, Rua Antônio Porto, Rua oselma
Bezerra, Vereador Tino Broca, Rua Marcio Correia Paz, Rua
Antônio Brasileiro, Rua rofessora Silvania”. SESSÃO INICIAL:
30/08/2022, às 09h00. Valor Estimado: R$ 1.641.590,38. LOCAL:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail cel3@seduh.pe.gov.br, mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa. Recife, 11/08/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 032/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
19.367.352/0001-08. OBJETO: Execução completa e perfeita,
sob regime de empreitada por preços unitários, para contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas Av. Brasil,
Rua Estudante Luciana Felix da Silva (Trecho 1) e Rua Dr.
Jurandir Correia de Melo no Município de Gravatá/PE. VIGÊNCIA:
300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura. VALOR: R$
629.608,69 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e
sessenta e nove centavos). CELEBRAÇÃO: 09/08/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança
e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS PROJETADA 01, RUA
PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA
04, RUA PROJETADA 05, RUA PROJETADA 06, RUA
PROJETADA 07, RUA PROJETADA 08 E RUA PROJETADA
09) NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/ PE”. A CEL III torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo da
fase de habilitação, nos termos da ata deliberativa – CEL III,
com decisão proferida pela Autoridade Superior demandante –
SEGOA/SEDUH, com a indicação de IMPROCEDÊNCIA, ficando
o resultado de julgamento de habilitação nos mesmos termos.
Em 11/08/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 012/2022 – PE Nº 002/2022, CEL I – PE-Integrado nº
0015.2022.CEL-I.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA - ESTAÇÃO DE TRABALHO COM SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO 64BIT, PROCESSADOR
INTEL CORE I5, MEMÓRIA RAM 8GB, SSD 240, CONTENDO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 167/2022. SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 09.175.609/0001-76. PL Nº
0078.2022.CCPLE-III.PE.0053.SAD.SEDUC. Fornecimento do
gênero alimentício Feijão – Carioca, Tipo 1.VL.: R$ 6.747.012,00.
Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Ass.: 09/08/2022.
CT. Nº 152/2022. SIAGRA – SOCIEDADE INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA
DE
GRAVATÁ
LTDA.
CNPJ
nº
11.051.299/0001-20. PL Nº 0018.2022.CPL-I.PE.0007.SEDUC.
Prestação de serviços de hotelaria VL.: R$ 71.984,80. Vigência:
09/08/2022 a 04/02/2023. Ass.: 09/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 098/2021. ASPIA. CNPJ nº 32.850.188/0001-53.
Acréscimo de 25%. Valor global atualizado: R$ 591.765,67. Ass.:
03/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 106//2021. COOP. CAETÉS E REGIÃO. CNPJ nº
27.911.922/0001-07. a) Acréscimo de 24,99%. b) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 03 meses e 4 semanas, de
03/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$ 867.136,86.
Ass.: 02/08/2022.
1.º TA ao CT Nº 101//2021. ASSOC. ASSENT. MANDACARU.
CNPJ nº 04.411.965/0001-28. a) Acréscimo de 24,99%. b)
Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 03 meses,
1 semana e 03 dias, de 21/09/2022 a 31/12/2022. Valor global
atualizado: R$ 533.198,17. Ass.: 05/08/2022.
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SEE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente Secretaria de
Educação e Esportes. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 1.290.374,75. Recife,
27/07/22.
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.001.SEE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Educação e Esportes, Objeto: Acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/07/2022 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 877.867,44 Recife, 22/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA-LOTE PE 545, formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA – CNPJ/MF sob nº 11.019.554/0001-57 e CONTECNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob nº
10.989.432/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias, no período de 12/08/2022 a 10/09/2022,
e do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, no período de
11/10/2022 a 09/11/2022, sem ônus financeiro ao Estado de
Pernambuco. Recife, 11/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das Obras de
Requalificação da Rodovia PE-15, Trecho 1: entre a Estação
BRT Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado
(TI) Abreu e Lima, em Paulista/PE e Trecho 02: entre o Terminal
Integrado Abreu e Lima, em Paulista/PE e o Terminal Integrado
de Passageiros de Igarassu, em Igarassu/PE, com extensão
total de 23,68 km. HABILITADOS: 1- CLC Construtora Luiz
Costa Ltda; 2- ENGEFORT Construtora e Empreendimento Ltda.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponíveis no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
16.08.2022 às 10:00h, na suposta renuncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 11.08.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação e restauração das Rodovias Lote 13 (PE-007,
PE-020, PE-022) no Estado de Pernambuco. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante OLIVEIRA
RAE & CIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.146.720/0001-28, no
valor total de R$ 607.486,96 pela autoridade competente. Recife,
11.08.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS
SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA,
CNPJ Nº 01.856.351/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período de
11/07/2022 a 08/09/2022. Recife, 11/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020,
Entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. E a Associação Socioambiental e Cultural
Jacuípe. CNPJ Nº 24.506.253/0001-08. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com previsão
de término em 29/12/2022, cujo novo Plano de Trabalho é parte
integrante e complementar do TA. Recife, 11/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: Consórcio Metropolitano – Beck de SouzaEngeplus, formado pelas empresas Beck de Souza Engenharia
Ltda, CNPJ nº 91.806.844/0001-80 e Engeplus Engenharia e
Consultoria Ltda, CNPJ nº 90.333.790/0001-10. Objeto: Alteração
do Cronograma Físico Financeiro, parte integrante do TA e a
correção da unidade do serviço “Sondagem SPT até 15 m,
inclusive deslocamento entre furos” constante no item 5.21 da
planilha orçamentaria, passando de “unidade” para “metro”, não
havendo reflexo financeiro. Recife, 11/08/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 025/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CS BRASIL
FROTAS LTDA. Objeto: locação de 01 van administrativa a fim de
atender à Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$162.900,00. Nota
de Empenho: 2022NE000602. Processo Licitatório: 0006.2022.
CCPLE-VI.PE.0005.SAD. Recife 26 de julho de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O CENTRO DE PESQUISAS
AMBIENTAIS DO NORDESTE - CEPAN. Edital 01/2021 do Fundo
Estadual de Meio Ambiente – FEMA. OBJETO: A alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES (inciso I, alínea
“e)”); CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSFERÊNCIA, DA
APLICAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS (Item 4.1,
incisos I e II) e a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA (Item 6.1),
das mudanças promovidas na redação do Plano de Trabalho
em relação ou termo do instrumento originário. DATA
DE ASSINATURA: 08/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO,
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0073.2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0078.2021.
CCPLE-VI.PE.0073.SAD.
CONTRATADA:
SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 08.717.223/0001-86. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de peças,
nos termos da legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis,
para atender a demanda do Parque Estadual Dois Irmãos – PEDI.
VALOR: R$ 262.622,12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; GESTOR
E FISCAL: AMARO CAJUEIRO e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA,
respectivamente. Recife, 27/07/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
– SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0023.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0040.2021.CPL.PE.0023.SEMAS.DOISIRMAOS. SEI Nº 3600007978.000016/2021-95. CONTRATADA:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME, CNPJ nº 06.132.785/0001-32. OBJETO: supressão
de, aproximadamente, 51% ao valor inicial do contrato, com
fundamento no art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93. GESTOR:
MARCIO ANDRÉ DA SILVA; e FISCAL: POLLY ANA CELINA
PEREIRA LIMA. Recife, 09/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
- SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1552/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0231/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE BOMBA
DE INFUSÃO E INSUMOS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA,
VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V.
total est. R$ 172.121,4000 | Recebimento das Propostas Até:
26/08/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 26/08/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 26/08/2022 às 14h20. | O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 11/08/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC. VI.
Recife, 12 de agosto de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 1567.2022 - INEX. Nº
0063.2022 – OBJ: Aquisição do Medicamento ECULIZUMABE concentração dosagem 10 MG/ML, a fim de atender o paciente
M. M. N. contemplado por AÇÃO JUDICIAL - Emp: MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA - Valor total R$ 307.727,6000 Recife 11/08/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO/ADITIVO AO
CONVÊNIO/ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/ ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO/ TERMO DE FOMENTO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda-EPP.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 60 dias (25/05/2022 a 23/07/2022);
prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 60 dias
(26/04/2022 a 24/06/2022).Valor global:R$5.220.745,12.Data de
assinatura:22/04/2022.SEI:2300000056.000581/2022-26
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda-EPP.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 60 dias (24/07/2022 a 21/09/2022);
prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 60 dias
(25/06/2022 a 23/08/2022).Valor global:R$5.220.745,12.Data de
assinatura:23/06/2022.SEI:2300000057.000930/2022-08
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2019.
CONVENENTE:Universidade
de
Pernambuco-UPE.CNPJ/
MF:11.022.597/0001-91.INTERVENIENTE:Pronto
Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE/UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0015-97.
Objeto:reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de
UTI e repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Grupo de Atenção
Especializada,a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade(MAC).Valor mensal:R$5.717.002,84(Fonte
de Recurso SUS)Vigência:11/08/2022 a 18/08/2024.Data da
assinatura:11/08/2022.SEI:2300000064.000380/2022-20
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2016.CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0009-90.Objeto:reforço de escala de profissionais
no Hospital Regional Ruy de Barros Correia,em razão do cenário
epidemiológico da (H3N2) e de Síndrome Respiratória Aguda
Grave(SRAG).Valor de acréscimo:R$175.258,10(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:com efeito retroativo a 01/01/2022.
Data da assinatura:11/08/2022.SEI:2300000214.000037/2022-14
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO
Nº
003/2020.COMPROMISSÁRIO:Hospital
da
Restauração.CNPJ/MF:10.572.048/0002-09.Objeto:contemplação
do reajuste dos valores dos procedimentos de Diária de UTI
e repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Grupo de Atenção
Especializada,a ser incorporado ao limite financeiro de Média
e Alta Complexidade(MAC),conforme o Plano Operativo
Assistencial.Valor
mensal:R$11.867.381,45(Fonte
de
Recurso SUS).Vigência:11/08/2022 até 01/01/2025.Data da
assinatura:11/08/2022.SEI:2300000064.000394/2022-43
TERMO DE FOMENTO Nº 027/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação dos Moradores
Unidos da Bela Vista-AMUBEV.CNPJ/MF:24.051.444/0001-14.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à aquisição
de um veículo para transporte fora do domicílio(TFD),conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$69.419,85(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(11/08/2022 a 10/08/2023).Data da
assinatura:11/08/2022.SEI:2300000029.001113/2022-04
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1569/2022 - Pregão Eletrônico nº 0236/2022
– OBJ: Registro de preço, para aquisição de medicamentos
diversos, visando atender a Programação dos Medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais
incorporados por decisão judicial | V. total est. R$ 19.108.056,3147
| propostas: até 25/08/2022, às 09h00 min, abertura das propostas:
25/08/2022, às 09h05 min | início da disputa: 25/08/2022, às
09h10 min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/08/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa, Presidente/
Pregoeiro – CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0030.2021 - PE Nº 0020.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA E LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA
OUTRAS FINALIDADES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO
DO LACEN -PE. | Emp: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
- ME - Itens 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 24,
26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38 e 39 - Total para os
respectivos itens de R$ 30.018,00 | Emp: MIL COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Itens 3, 16 e 40 - Total
para os respectivos itens de R$ 8.857,30 | Emp: CAPITAL DA
CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME - Itens 4,
13, 19 e 36 - Total para os respectivos itens de R$ 32.193,70 |
Emp: SB CONSTRUCOES E CLIMATIZACOES LTDA - Item 5 Total para o respectivo item de R$ 849,00 | Emp: GW COMERCIO
E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Itens 6,
22, 23, 25 e 29 - Total para os respectivos itens de R$ 5.772,42
| Recife, 11/08/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1646/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0243/2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES,
VISANDO
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$
182.815,4730. | Recebimento das Propostas Até: 26/08/2022, às
15h00min | Abertura das Propostas: 26/08/2022, às 15h10 | Início
da Disputa 26/08/2022 às 15h20. | O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 11/08/2022.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.