DOEPE 20/07/2022 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 001/2022 CONCORRÊNCIA nº 001/2022 (tipo técnica e preço). Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
do documento base do Programa Estadual de Revitalização das
Bacias Hidrográficas de Pernambuco, partindo de diagnóstico
ambiental, socioeconômico e institucional das bacias hidrográficas
do estado e o mapeamento da degradação das mesmas, com
a definição das bacias prioritárias, estratégias de revitalização
e elaboração de um portfólio de projetos de revitalização. Valor
Total Estimado: R$ 826.693,74 (oitocentos e vinte e seis mil,
seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).
Sessão de Abertura e Credenciamento: 13 (treze) de setembro
de 2022, às 14h (quatorze) horas - horário de Brasília, na Sala
de Reunião Multimídia Jornalista Calazans Neto, na Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, situada à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE - CEP. 50.040-000. O
edital na íntegra poderá ser retirado no site da APAC - www.apac.
pe.gov.br e no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 19 de julho de 2022. Jéssica Santos Mesquita - Presidente
- CEL/APAC.
ERRATA
No Extrato do Contrato nº 008/2022 - APAC/IMPRENSA
NACIONAL, publicado no DOE na edição de 19/07/2022, pág.
12, onde se lê: Vigência: 18/07/2022 até 17/06/2023, Leia-se:
Vigência: Vigência: 18/07/2022 até 17/07/2023.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 015.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: CAMARÁ
ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 36.185.521/0001-08, para
o lote único, no valor global de R$ 46.170,00 (Quarenta e seis mil,
cento e setenta reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas –
Pregoeira. Recife, 23 de maio de 2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE ADITIVO
Contrato
041/2022,
Processo
0068.2022.CPL.II.IN.0008.
DEFN, Bruno Lins Nunes (Vereda Caminho Produções), CNPJ/
MF 12.427.276/0001-30 Contratação da Banda Fim de Feira
para apresentação artística nas festividades de São Pedro no
Arquipélago de Fernando de Noronha 2022. Valor: R$ 17.000,00.
Vigência: 120 dias contados da data de assinatura. Data de
assinatura: 28/06/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2022, Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Acrescer em 24,04% o valor
do contrato e acrescer em 45 dias o prazo de execução. Valor total:
R$ 494.397,12. Data de assinatura: 18/07/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório Nº
011/2019- CELOSE; Contratada: CONSTRUTORA ANCAR
LTDA - CNPJ/MF N° 00.758.756/0001-02; 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 033/2019; Objeto: Acréscimo contratual de 2,0684%,
correspondente ao valor de R$ 607.929,79 (seiscentos e sete
mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos);
Data da assinatura: 19 de julho de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 011.2022.CPL.PE.0002.
CEHAB - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de emulsão asfáltica do tipo RL-C1, para atender a necessidade
da Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE. Entrega
das propostas até: 01/08/2022 às 10h:00min. Abertura das
propostas: 01/08/2022 às 10h:00min. Início da disputa:
01/08/2022 às 10h:05min. Edital disponível no www.peintegrado.
pe.gov.br .Inf.: Rua Odorico Mendes nº 700, Campo Grande,
CEP:52031-080, Recife-PE, 2º andar, CPL sala 43, das 08:00
às 12:00, Fone (081) 3182-7515. Recife, 18/07/2022. Juliana G.
Barros – Pregoeira CPL/CEHAB.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 298/2022 CSL
PROCESSO Nº 0621/2022 - AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Abertura: 02/08/2022 às 10:00h.
Disputa: 02/08/2022 às 14:00h. Edital disponível 21/07/2022.
Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 299/2022 CPL PROCESSO Nº
0597/2022 - SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
SOB DEMANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE.
Abertura: 12/08/2022 às 10:00h. Disputa: 12/08/2022 às 15:00h.
Edital disponível 20/07/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa –
Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 302/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0627/2022 - AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA MULTIESTÁGIO - ARCOVERDE. Abertura:
29/07/2022 às 10:00h. Disputa: 29/07/2022 às 14:00h. Edital
disponível 22/07/2022. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
T Nº 027/2022. SEI 0050200024.000194/2022-10. Processo nº
028/2022/CPL. Inexigibilidade nº 003/2022-CPL. Fornecimento de
recursos, em formato de melhorias no sistema Sara. Contratada:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOTVS S/A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Prazo: 12 meses. Valor
global: R$ 95.971,77. Ipojuca, 27/04/2022. CT Nº 028/2022.
SEI nº 0050200055.002170/2021-57. Processo nº 016/2022CPL. Dispensa de Licitação nº 011/2022-CPL. Aquisição de
software com conversão e processamento de dados, exibição
de processamento de imagens advindas dos aerolevantamentos
e treinamento operacional. Contratada: LEONARDO AGUIAR
MARTIN ME. CNPJ: 13.157.625/0001-03. Prazo: 365 dias. Valor
global: R$ 31.500,00. Ipojuca, 04/04/2022. CT Nº 029/2022.
SEI 0050200078.000917/2021-74. Processo nº 001/2022-CEL.
Procedimento nº 001/2022-CEL. Revitalização e implantação
da praça na comunidade do Engenho Massangana. Contratada:
GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.811.370/000162. Prazos de vigência e execução: 180 e 90 dias. Valor
global: R$ 859.449,36. Ipojuca, 04/04/2022. CT Nº 030/2022.
SEI Nº 0050200016.003108/2021-49. Processo nº 037/202CP. Pregão nº 037/2021.Prestação de serviço de caminhão,
com motorista e combustível para atender às necessidades de
Suape. Contratada: IPOJUCA LOCACOES DE AUTOMOVEIS
LTDA. CNPJ: 08.632.326/0001-43. Prazo: 365 dias. Valor
global: R$ 195.530,00. Ipojuca, 04/04/2022. CT Nº 031/2022.
SEI 0050200053.000165/2022-19. Processo nº 011/2022CPL. Procedimentos Licitatório nº 003/2022-CPL. Prestação
de serviços técnicos para elaboração dos planos de mobilidade
urbana dos municípios do Cabo (Plamob-Cabo) e de Sirinhaém
(Plamob-Sirinhaem), ambos situados no território estratégico
de Suape. Contratada: VINICIUS RIBEIRO-ARQUITETURA
PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA. CNPJ:
22.036.326/0001-01. Prazos: Vigência e execução: 365 e 274 dias
para o Lote I e 274 e 183 dias para o Lote II. Valor global: R$
510.000,00 para o Lote I e R$ 350.000,00 para o Lote II. Ipojuca,
25/04/2022. CT Nº 032/2022. SEI 0050200044.001331/202114. Processo nº 033/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº
021/2022-CPL. Prestação de curso de inglês para quarenta e
três colaboradores de Suape. Contratada: PAULA CRISTINA
DE MELO – ALL. CNPJ: 14.796.944/0001-21. Prazo: 365
dias. Valor global: R$ 49.794,00. Ipojuca, 12/04/2022. CT Nº
033/2022. SEI 0050200078.000904/2021-03. Processo nº
002/2022-CEL. Procedimento nº 002/2022-CEL. Execução das
obras de pavimentação das Ruas Laurentino Gomes, Rua 16
e Rua 17, localizadas no bairro de Gaibu, no Cabo de Santo
Agostinho. Contratada: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 10.811.370/0001-62. Valor global: R$ 1.339.749,54. Prazo
de vigência e execução:210 e 120 dias. Ipojuca, 08/04/2022.
CT Nº 034/2022. SEI 0050200016.000614/2022-67. Processo
nº 027/2022 – CPL. Dispensa de Licitação nº 020/2022-CPL.
Prestação de serviços reprografia, com serviço de até três máquinas
copiadoras, com assistência técnica, manutenção, reposição de
peças e suprimento e serviço de fotocópia de até trinta e cinco
mil und/mês. Contratada: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA. CNPJ:07.091.063/0001-40. Valor global: R$
33.600,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 11/04/2022. CT Nº 036/2022.
SEI 0050200016.000083/2022-11. Processo nº 001/2022-CP.
Pregão nº 001/2022. Prestação dos serviços de buffet, sem
locação de espaço, para as demandas da empresa Suape.
Contratada: MCP REFEICOES LTDA. CNPJ: 06.088.039/000199. Valor global: R$ 386.880,00. Prazo: 365 dias. Ipojuca,
19/04/2022. CT Nº 037/2022. SEI 0050200016.000812/2022-21.
Processo nº 034/2022-CPL. Dispensa de Licitação nº 022/2022CPL. Aquisição de quinze cadeiras de tipo presidente com encosto
de cabeça, estrutura em alumínio e braços reguláveis na altura.
Contratada: REVOREDO E CIA LTDA. CNPJ: 08.852.537/000191. Valor global: R$ 37.432.50. Prazo: 365 dias. Ipojuca,
19/04/2022. CT Nº 038/2022. SEI 0050200078.000032/2022-56.
Processo nº 004/2022-CP. Pregão nº 004/2022. Manutenção
de ar-condicionado para o prédio Eduardo H. Accioly Campos.
Contratada: AIR TECH COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS
DE AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 01.368.293/0001-27.
Valor global: R$ 182.400,00. Prazo: 365 dias. Ipojuca, 19/04/2022.
CT Nº 039/2022. SEI 0050200034.000584/2022-71. Processo nº
005/2022-CEL. Procedimento nº 005/2022-CEL. Elaboração do
projeto de macrodrenagem e de vias de acesso na área Suape
Global.Contratada: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 11.019.554/0001-57. Valor global: R$ 1.858.800,00. Prazo
de vigência e execução: 360 e 180 dias. Ipojuca, 26/04/2022. CT
Nº 040/2022. SEI Nº 0050200022.000961/2021-20. Processo
nº 015/2021-CP. Pregão nº 015/2021. Assessoria em serviços
contábeis e tributários. Contratada: ACR – ASSESSORIA
CONTÁBIL S/S. CNPJ: 09.000.012/0001-90. Prazo: 12 meses.
Valor global: R$ 418.999,92. Ipojuca, 04/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT.CT Nº 034/2021. SEI 0050200065.001015/2022-85.
Prorrogação dos prazos. Contratada: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.199.283/000178. Novos prazos de vigência e execução: finalizando em
29/07/2023 e 30/04/2023. Ipojuca, 29/04/2022. 1º ADT.CT Nº
081/2021. SEI 0050200034.001261/2022-02. Prorrogação dos
prazos. Contratada: CONSÓRCIO TPF-EICOMNOR. CNPJ:
12.285.441/0001-66. Prazo acrescido:120 dias. Nova vigência:
de 28/05/2022 à 25/09/2022. Ipojuca, 29/04/2022. 1º ADT. CT
Nº 102/2021. SEI 0050200065.001013/2022-96. Acréscimo
e supressão. Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. Valor
acrescido: R$ 91.000,00. Supressão: 1,86%. Valor atual: R$
4.898.000,00. Ipojuca, 02/05/2022. 2º ADT Termo de Fomento
nº 002/2021. SEI 0050200065.000565/2022-87. Alteração do
plano de trabalho com reflexo financeiro. Contratada: CARITAS
BRASILEIRA. CNPJ:33.654.419/0011-98. Reflexo financeiro: R$
676.555,04. Valor atual: R$ 3.383.463,16. Ipojuca, 27/04/2022.
4º ADT.CT Nº 016/2019. SEI 0050200001.002132/2022-19.
Prorrogação de vigência. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA – EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Prazo acrescido: 365
dias. Nova vigência: 08/05/2022 à 08/05/2023. Ipojuca, 04/05/2022.
3º ADT.CT. Nº 017/2019. SEI 0050200001.002134/2022-08.
Prorrogação de vigência. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA – EPP. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Prazo acrescido: 365
dias. Nova vigência: 08/05/2022 à 08/05/2023. Ipojuca, 04/05/2022.
1º ADT. CT Nº 003/2022. SEI 0050200042.001627/2021-55.
Prorrogação dos prazos. Contratada: SINERGIA ENGENHARIA
DE MEIO AMBIENTE LTDA-ME. CNPJ: 19.744.306/000180. Prazos acrescidos: 159 dias. Novos prazos: Até
15/10/2022. Ipojuca, 04/05/2022. 5º ADT.CT Nº 023/2019. SEI
0050200034.001129/2022-92. Acréscimo do prazo de vigência.
Contratada: EDICLEITON BARROS DE SANTANA – ME.
CNPJ: 31.121.589/0001-00. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 03/06/2022 à 03/06/2023. Ipojuca, 02/05/2022. 2º ADT.
CT Nº 081/2021. SEI 0050200034.001366/2022-53. Acréscimo
qualitativo e prorrogação contratual. Contratada: CONSÓRCIO
TPF-EICOMNOR. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Acréscimo: R$

622.014,49. Valor atual: R$ 3.154.248,40. Prazo acrescido:
100 dias. Nova vigência: 23/08/2022. Ipojuca, 09/05/2022.
2º ADT.CT Nº 014/2019. SEI 0050200047.001035/2022-74.
Prorrogação da vigência. Contratada: CONSÓRCIO TPFGENESIS. CNPJ: 35.202.635/0001-56. Prazo acrescido: 153 dias.
Nova vigência: 16/05/2022 à 15/10/2022. Ipojuca, 09/05/2022.
2º ADT.CT Nº 061/2021. SEI 0050200034.001365/2022-17.
Prorrogação da vigência. Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ: 11.381.605/0001-96. Prazo acrescido: 120 dias. Nova
vigência: até 10/10/2022. Ipojuca, 11/05/2022. 1º ADT. CT
Nº 002/2022. SEI 0050200065.000863/2022-77. Acréscimo
quantitativo. Contratada: CONSÓRCIO TPF-CEPLAN. CNPJ:
12.285.441/0001-66. Acréscimo: R$ 806.163,13. Valor atual:
R$ 7.695.217,99. Ipojuca, 11/05/2022. 2º ADT.CT Nº 078/2021.
SEI 0050200065.001332/2022-00. Prorrogação da vigência e
execução. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
08.064.693/0001-98. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência e
execução: até 13/01/2023 e 15/10/2022. Ipojuca, 13/05/2022.
2º ADT.CT Nº 099/2021. SEI 0050200065.001258/202213. Prorrogação da vigência e execução. Contratada:
CASTRO & ROCHA LTDA. CNPJ: 32.185.141/0001-12.
Prazo acrescido: 45 dias. Nova vigência e execução: até
13/10/2022 e 15/07/2022. Ipojuca, 13/05/2022. 1º ADT.CT Nº
101/2021. SEI 0050200034.001204/2022-15. Prorrogação da
vigência. Contratada: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 11.019.554/0001-57. Prazo acrescido: 90 dias. Nova
vigência: 29/05/2022 à 27/08/2022. Ipojuca, 16/05/2022. 2º ADT.
CT Nº 018/2019. SEI 0050200024.000592/2022-36. Reajuste
pelos índices INPC e IPCA e prorrogação contratual. Contratada:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Reajuste de: 11,73084% e
11,29932%. Valor atual: R$ 275.683,32. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: até 22/05/2023. Ipojuca, 20/05/2022.
3º ADT. CT Nº 097/2021. SEI 0050200065.001541/2022-45.
Acréscimo, supressão e prorrogação de vigência e execução.
Contratada: R&M ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.350.226/000100. Acréscimo: R$ 440.320,99. Supressão: R$ 87.983,05.
Valor atual: R$ 1.584.943,47. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência e execução: 28/07/2022 à 27/08/2022 e de 29/05/2022
à 28/06/2022. Ipojuca, 26/05/2022. 2º ADT.CT Nº 098/2021.
SEI 0050200078.000472/2022-11. Prorrogação da vigência e
execução. Contratada: OTL OBRAS TECNICAS LTDA. CNPJ:
00.545.355/0001-66. Prazo acrescido: 45 dias. Nova vigência e
execução: até 05/09/2022 e 14/07/2022. Ipojuca, 26/05/2022.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2022 – Contratado: EMPRESA CAPIBARIBE
VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento
de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime
de diárias e de quilômetro rodado, para atender às demandas
do Conservatório Pernambucano de Música-CPM, Empenho
2022NE000048, valor R$ 6.336,00 (seis mil e trezentos e trinta e
seis reais). Recife, 18 de julho de 2022 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROC. LICITATÓRIO N° 013/2022. INEXIGIBILIDADE
013/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do músico tenor THIAGO
ARANCAM, aqui representado pela empresa THIAGO ARANCAM
FESTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ: 26.603.453/000104, para a realização de 01 (uma) apresentação artísticomusical, música erudita, no dia 23 de julho de 2022, às 21h00,
acompanhado de pianista e com participação especial de Anna Lú,
na Catedral de Santo Antônio, Garanhuns/PE, por ocasião do 30º
Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, pelo Projeto CPM
no FIG. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta inexigibilidade nos termos do Parecer n° 013/2022, vistado
pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Recife, 18 de julho de 2022 – Roseane Hazin – GGER/
CPM.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022 - PL Nº 070/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 4º Distrito rodoviário. a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.578.992,79 (hum milhão, quinhentos e setenta
e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove
centavos). ABERTURA: 04 de Agosto de 2022, às 09h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 19.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: J. I. ÁVILA
ENGENHARIA
ESTRUTURAL
LTDA
PROC.
SEI
Nº
0030600020.001785/2022-70
CONTRATO
N.º
070/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia p/ elaboração do projeto executivo de
reforço e recuperação estrutural das pontes localizadas na BR104/PE, Trecho: Toritama – Entr. BR-232/423 (Caruaru), no
Estado de Pernambuco PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a
partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 182.637,66 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B758 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
15/07/2022 Recife, 18 de julho de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 068/22.

Ano XCIX Ć NÀ 137 - 23
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 012 /2022. PARTES: DETRAN/PE e LUCIANO BEZERRA
DA SILVA - ME em decorrência do PL nº 0026.2022.CPL-I.
PE.0015.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para
aquisição de Material Gráfico (Item 1) para o DETRAN/PE.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/07/2022. VALOR TOTAL (Item
1): R$ 37.520,00; ARP n° 013/2022. PARTES: DETRAN/PE e
TGM GRÁFICA E EDITORIAL EIRELI em decorrência do PL nº
0026.2022.CPL-I.PE.0015.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material Gráfico (Item 2) para o DETRAN/
PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/07/2022. VALOR TOTAL
(Item 2): R$ 1.200,00; ARP n° 014 /2022. PARTES: DETRAN/PE e
PERFILGRAFICA LTDA - ME em decorrência do PL nº 0026.2022.
CPL-I.PE.0015.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material Gráfico (Itens 03, 04, 05, 06 e 07) para
o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/07/2022.
VALOR (Item 03): R$ 10.848,00; VALOR (Item 04): R$ 3.191,50;
VALOR (Item 05): R$ 2.400,00; VALOR (Item 06): R$ 5.880,00;
VALOR (Item 07) 3.700,00. VALOR TOTAL: R$ 26.019,50. ARP
n° 015/2022. PARTES: DETRAN/PE e ALIANÇA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME em decorrência do PL nº
0024.2022.CPL-I.PE.0014.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro
de Preços para aquisição de Material de expediente (Lotes 02A, 02-B, 03 e 04) para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 18/07/2022. VALOR (Lote 02-A): R$ 86.913,00; VALOR
(Lote 02-B): R$ 28.971,00; VALOR (Lote 03): R$ 7.726,32;
(Lote 04): R$ 5.795,70. VALOR TOTAL: R$ 129.406,02; ARP n°
016/2022. PARTES: DETRAN/PE e BML COMERCIAL LTDA – ME
em decorrência do PL nº 0024.2022.CPL-I.PE.0014.DETRAN.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material
de expediente (Lotes 05 e 06) para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 18/07/2022. VALOR (Lote 05): R$ 1.339,00;
VALOR (Lote 06): R$ 2.313,50. VALOR TOTAL: R$ 3.652,50; ARP
n° 017/2022. PARTES: DETRAN/PE e VIVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI em decorrência do PL nº 0024.2022.
CPL-I.PE.0014.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material de expediente (Lotes 08 e 10) para
o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 18/07/2022.
VALOR (Lote 08): R$ 11.500,00; VALOR (Lote 10): R$ 898,60.
VALOR TOTAL: R$ 12.489,60; ARP n° 018/2022. PARTES:
DETRAN/PE e F. DE ARAÚJO FIGUEIREDO EMBALAGENS
EIRELI em decorrência do PL nº 0024.2022.CPL-I.PE.0014.
DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de
Material de expediente (Lote 11) para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 18/07/2022. VALOR TOTAL (Lote 11): R$
4.700,00; TC nº 118/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
SUENARA MITCHELY BRITO CAVALCANTI. IN nº 052.2022 CPLII. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à
realização de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância
para avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos,
inaptos temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão
física e mental realizados pelas entidades credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA:
17/06/2022 a 16/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze
meses); TC nº 120/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
DENISE ALVES DE CARVALHO. IN nº 057.2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA: 21/06/2022 a
20/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses);
TC nº 122/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga AMANDA
MUNIZ PEREIRA DA SILVA. IN nº 037.2022 CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA: 21/06/2022 a
20/06/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze meses);

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 339/2022; Processo nº 382/2022 Inexigibilidade
n° 330/2022; Contratada: ADEILTON ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA; CPF nº 437.477.284-72; Objeto: ADEILTON
OLIVEIRA E ZÉ CARLOS DO PAJEÚ, em LAJEDO/PE; Valor: R$
5.000,00; CT nº 354/2022; Processo nº 380/2022 Inexigibilidade
n° 328/2022; Contratada: W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E
EVENTOS LTDA ; CNPJ nº 34.163.880/0001-39; Objeto: BANDA
FORROZÃO MIX, em TAMANDARÉ/PE Valor: R$ 13.000,00;
CT nº 353/2022; Processo nº 375/2022 Inexigibilidade n°
324/2022; Contratada: MAGAZINE EVENTOS LTDA ME; CNPJ
nº 10.629.556/0001-03; Objeto: FORROZÃO DAS ANTIGAS, em
FLORESTA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 352/2022; Processo
nº 354/2022 Inexigibilidade n° 306/2022; Contratada: ONE PLAYGRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI; ; CNPJ nº
34.643.207/0001-04; Objeto: FELIPE AMORIM em FLORESTA/
PE; Valor: R$ 150.000,00; CT nº 341/2022; Processo nº
361/2022 Inexigibilidade n° 312/2022; Contratada: MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LTDA ME; CNPJ nº 25.173.110/000186; Objeto EDUARDA ALVES - A SEDUTORA, em GAMELEIRA/
PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 348/2022; Processo nº 371/2022
Inexigibilidade n° 320/2022; Contratada: ASSOCIACAO
CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG; CNPJ nº
11.470.807/0001-04; Objeto: BANDA ARRECIFES, em
ITAQUITINGA/PE; Valor: R$ 9.300,00; CT nº 351/2022; Processo
nº 353/2022 Inexigibilidade n° 305/2022; Contratada: MARI
FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME; CNPJ nº
41.858.720/0001-70; Objeto: MARI FERNANDEZ, em FLORESTA/
PE; Valor: R$ 120.000,00; CT nº 355/2022; Processo nº 379/2022
Inexigibilidade n° 327/2022; Contratada: PRIME BRASIL
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ nº 09.448.282/000169; Objeto: DD BALADEIRO, em TAMANDARÉ/PE; Valor: R$
20.000,00; CT nº 342/2022; Processo nº 369/2022 Inexigibilidade
n° 318/2022; Contratada: CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ
nº 15.597.816/0001-11; Objeto: CAJÚ E CASTANHA, em
LAJEDO/PE; Valor: R$ 25.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA
– Diretor-Presidente.