DOEPE 09/07/2022 -Fc. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2022
e PARQTEL, valor máximo aceitável R$ 92.640,00. Entrega das
Propostas até 25/07/2022 às 09:00h. Início da Disputa 25/07/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 08/07/2022. Francisco Roberto Nogueira Lima - Pregoeiro
CPL/SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 062/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 07.259.712/0001-79. Objeto: aquisição de equipamento
Telecomunicações, um ANALISADOR DE ESPECTRO DETECTOR DE JUNCAO NAO-LINEAR. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
0011.DAG-SDS.FESPDS,
PROCESSO
Nº0015.2022.
CPL-II.PE.0011.DAG-SDS.FESPDS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 255.600,0000 (duzentos e cinquenta
e cinco mil e seiscentos reais). Vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000056. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses,
de 07/07/2022 à 07/11/2022; CONTRATADA: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS; VALOR TOTAL: R$240.267,54;
EMPENHO:2022NE000750, de 05/07/2022;ORIGEM: PL nº
099.2017. I. PE. 066. SDS. Recife-PE, 08JUL2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2020.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 08 de dezembro de 2022.
Assinado: 27/06/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2020.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 08 de dezembro de 2022.
Assinado: 27/06/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0059.2022.CPL.PE.0009.SDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de engenharia civil na construção
do Parque de Exposições e Feiras Agropecuárias, localizado na
cidade de Jucatí no Agreste Meridional do Estado de Pernambuco,
no âmbito da competência da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA cujo objeto foi ADJUDICADO à JACKSON
MENDES DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS
EIRELI CNPJ 37.714.386/0001-03, para o lote único pelo valor
R$ 98.990,00. Informações (81) 3184-2894. Recife, 08/07/2022.
Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária-SDA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 012/2022 PROCESSO Nº 0017.2022.
CCPLE-II.PE.0012.SAD; OBJETO: prestação de serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3
com fornecimento de mídia token), e de visitas presenciais para
emissão dos respectivos certificados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
de 01.07.2022 a 30.06.2022. VALOR: R$ 627,32; Contratado:
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A,
CNPJ(MF) 109.461.647/0001-95. Recife, 07.07.2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0030.2022.CPL.PE.0013.SDSCJ. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO ADEQUADA, PARA O
TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A DEZ
ANOS QUE NÃO TENHAM ATINGIDO 1,45M (UM METRO
E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS) DE ALTURA, EM
VEÍCULOS - CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO, CADEIRA
INFANTIL PARA AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA
CRIANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA “OLHAR PARA AS DIFERENÇAS DA SEPCJ”, com
valor máximo estimado de: R$ 41.666,62 (quarenta e um mil,
seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta e dois centavos).
Recebimento das propostas: até 22/07/2022, às 09:30 h. Abertura
das Propostas: 22/07/2022, às 09:31 h. Início da Disputa:
22/07/2022, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A cópia do
Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br e no
site desta Secretaria. Recife, 08/07/2022. José Antonio Galvão –
Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 002/2022- FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FETAPE, CNPJ nº 11.012.838/0001-11 ; OBJETO: 7º FESTIVAL
DA JUVENTUDE RURAL DE PERNAMBUCO DA FETAPE,
Fortalecer o protagonismo da juventude rural no estado de
Pernambuco, na perspectiva de uma participação ativa destes no
Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais –
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MSTTR e maior acesso às políticas publicas de saúde, educação,
geração de trabalho e renda, esportes, cultura e lazer, com garantia
de uma agricultura familiar forte e organizada, num campo que
se trone cada vez mais acolhedor com jovens felizes, VIGÊNCIA:
04/07/2022 À 20/12/2022 VALOR: R$ 562.900,00 (QUINHENTOS
E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 004/2016. Contratante: SEDUH. Contratado:
REGINA MARIA CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2016, por
um período de 2 (dois) anos, contados a partir de 01 de agosto de
2022. Celebração: 08/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 014/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARCOS EDISON CASTELLAR LOPES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2016, por
um período de 2 (dois) anos, contados a partir de 25 de agosto
de 2022. Celebração: 07/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE VÁRIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE: RUA 1º DE MAIO TRECHO 02, 1º TRAVESSA 1º DE MAIO, RUA BENEDITO A.
PINHEIRO, RUA BOA VISTA, RUA DA ALEGRIA E RUA MIGUEL
ARRAES, RUA DA SAUDADE 01, RUA DA SAUDADE 02, RUA
DA SAUDADE 03, RUA DEOLINDA MOURA, RUA GABRIEL
PEREIRA DA SILVA, RUA HENRIQUE V. MOURA, RUA JOSÉ
AUGUSTO BARBOSA, RUA SEVERINO FERREIRA, RUA
SEVERINO FONTES (COMPLEMENTO)”. Tendo em vista que a
única empresa habilitada no processo supramencionado, JEPAC
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80, renunciou
ao direito de recurso administrativo em face do resultado do
julgamento de habilitação, a Comissão Especial de Licitação III
– CEL III/GGLIC/DESUH decide antecipar a sessão de proposta
de preços para o 11/07/2022, às 09:00 horas, na sala da GGLIC,
térreo, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Recife,
07 de julho de 2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente CELIII.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA-PE.”
SESSÃO INICIAL: 27/07/2022, às 10h30. Valor Estimado:
R$ 1.925.169,54. LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: https://www.peintegrado.
pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
08/07/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 010/2022, CEL I – TP Nº 007/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE”. Em cumprimento
ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL I
comunica que tendo ocorrido interposição de recurso administrativo
tempestivo contra o resultado de julgamento de habilitação
proferido no referido processo. RECORRENTE: CONSÓRCIO
– CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº
01.085.073/0001-96, respectivamente). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. A Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta
de Preços fica desde logo adiada para data a ser informada
em momento oportuno. Recife, 08/07/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO Nº 012/2022
Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a
Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 94
pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para estudantes
egressos do ensino médio da rede pública de educação
de Pernambuco, de acordo com as quantidades estimadas
e especificações, constantes deste Termo de Referência
e respectivos anexos. O prazo de envio de cotações é de
05 (cinco) dias úteis a contar de 08/07/2022. Especificações
devem ser requisitadas através do e-mail geame.educacao@
gmail.com. Enviar propostas de preços para o e-mail: geame.
educacao@gmail.com, em atenção ao Superintendente de
Compras: Leonardo Carneiro. Recife, 08 de julho de 2022.
Leonardo Carneiro. Superintendente de Compras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0186/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período até
06/03/2023 e execução no até 06/11/2022. Data de assinatura: 08
de julho de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0078/2021-SEE. CONTRATADA:
WM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ:
nº 18.259.511.0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
03/06/2023 e execução no até 03/02/2023. Data de assinatura: 08
de julho de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período até
03/04/20223 e execução no até 04/12/2022. Data de assinatura:
07 de julho de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0016/2021-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
23/05/2023 e execução no até 23/01/2023. Data de assinatura: 07
de julho de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
19/05/2023 e execução no até 20/01/2023. Data de assinatura: 07
de julho de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2021-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. CNPJ/MF: 11.523.068.0001.71.
I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ R$ 226.762. Data de assinatura: 07 de julho de 2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0024.2022.CEL III
PR.PE.0010.SEFAZ-PE.PROFISCO
OBJETO: Aquisição de licenças de software diversos para
serviços de escritório, design gráfico e desenho técnico, incluindo
edição de textos, planilhas, apresentações, ferramentas de
business intelligence e gestão de projetos, todos de primeiro uso,
com instalação e treinamento, conforme especificações previstas
no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado:
R$ 690.953,96. Propostas até: 22/07/2022 às 10h. Abertura
das Propostas: 22/07/2022 às 10h05min. Início da Disputa:
22/07/2022 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br . Recife,
08/07/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III
(PROFISCO).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
PDCA Engenharia Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria
e Assessoria Ltda-EPP, CNPJ nº 11.019.554/0001-57. Objeto:
Acréscimo financeiro no valor de R$ 29.070,91 (vinte e nove mil
setenta reais e noventa e um centavos) correspondentes a 10,14%
do valor contratual que passa a ser de R$ 323.922,21 (trezentos
e vinte e três mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos). Recife, 08/07/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
PDCA Engenharia Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda-EPP, CNPJ nº 11.019.554/0001-57 e Contecnica
Consultoria e Planejamento EIRELI. CNPJ nº 10.989.432/000115. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para vigência
no período de 26/08/2022 a 09/10/2022 e para execução no
período de 28/05/2022 a 11/07/2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco. Recife, 08/07/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
PDCA Engenharia Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda-EPP, CNPJ nº 11.019.554/0001-57 e Contecnica
Consultoria e Planejamento EIRELI. CNPJ nº 10.989.432/0001-15.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual
por mais 30 (trinta) dias, para vigência no período de 25/08/2022
a 23/09/2022 e para execução no período de 28/05/2022 a
26/06/2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Recife,
08/07/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
PDCA Engenharia Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e
Assessoria Ltda-EPP, CNPJ nº 11.019.554/0001-57 e Contecnica
Consultoria e Planejamento EIRELI. CNPJ nº 10.989.432/000115. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual por mais 60 (sessenta) dias, para vigência no período
de 24/09/2022 a 22/11/2022 e para execução no período
de 27/06/2022 a 25/08/2022, e o replanilhamento de adição
contratual no valor de R$ 463.806,13 (quatrocentos e sessenta e
Ano XCIX Ć NÀ 130 - 35
três mil oitocentos e seis reais e treze centavos) da adição de 02
(dois) trechos da PE-626, passando o valor do contrato a ser R$
1.102.593,45 (um milhão cento e dois mil quinhentos e noventa e
três reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde a 15.32%
a mais no valor original do contrato. Recife, 08/07/2022.
ERRATA
Contrato nº 027/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio PDCAGeosistemas-MKS. Formado pelas empresas PDCA Engenharia,
Planejamento, Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria
Ltda, CNPJ nº 11.019.554/0001-57, Geosistemas Engenharia
Planejamento Ltda, CNPJ nº 70.073.275/0001-30 e MKS
Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.856.351/0001-61. Publicado no
DOE-PE do dia 18/05/2022. “Onde se Lê: data de assinatura em
29/04/2022. Leia-se: data de assinatura em 16/05/2022”. Recife,
08/07/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CPL I – CONVITE Nº
004/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Projeto Executivo de engenharia para restauração
do acesso a Caueiras, trecho: entr. PE-062 (Aliança) – Caueiras,
ext. 3 km e restauração e alargamento da rodovia PE-038/PE-009,
trecho: PE-038 (km 7,50) próx. a Nossa Senhora do Ó) - entr. PE009 (Nossa Senhora do Ó) - entr. acesso a Muro Alto, ext. 4,3
km. (Lotinho). Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor de
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP, CNPJ:
11.019.554/0001-57 no valor de R$ 317.034,93 firmada pela
autoridade competente. Recife, 08.07.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr.
PE-103 (p/ Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km. Valor
máximo aceitável: R$ 104.218.725,14. SESSÃO INICIAL: 12 de
agosto de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81)
3184-2553. Recife, 08.07.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques “Janelas
para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru e
Escada, em Pernambuco. A CPLRH torna público o resultado
da HABILITAÇÃO: Habilitados: JBR Engenharia Ltda; TPF
Engenharia Ltda e SANEVIAS Consultoria e Projetos Ltda
Inabilitado: Não houve. Julgamento na integra constante site
www.peintegrado.pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo Nº 33754.
Concedido prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis. Caso não
seja interposto recurso administrativo quanto a este julgamento,
fica desde logo marcada a sessão de abertura das propostas de
preço para o dia 19/07/2022 às 10:00h, na. Secretaria Executiva
de Recursos Hídricos, à Avenida Rio Brancos nº 104, Bairro do
Recife, Recife/PE. Recife, 08 de julho de 2022. Maria de Fátima
Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN,
em Fernando de Noronha, Pernambuco. HABILITADOS: 1AMC Engenharia e Construção Ltda; 2- Consórcio formado
pelas empresas GEOPLAN Engenharia Ltda e EBSA Empresa
Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda. INABILITADO:
1- Construtora ANCAR Ltda, pelo descumprimento dos itens
7.4.2 e 7.4.3 do edital; 2- Consórcio formado pelas empresas
UNIVERSO Empreendimentos EIRELI e FRF Construções Ltda,
pelo descumprimento dos itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 19.07.2022 às 10:00h, na suposta ausência
de recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 08.07.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X AUTARQUIA
DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA.
CELEBRAÇÃO: 23/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de