DOEPE 31/05/2022 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 103
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA
Na Publicação de 28.05.2022. INEXIGIBILIDADE Nº 047.2022
CPL II, ONDE SE LÊ: CPF Nº 054.296.465-31, LEIA-SE: CPF
Nº054.296.464-31. Recife, 30 de maio de 2022. Marta Rosa
Rabelo Loquingen – Presidente CPL II/DETRAN-PE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 087/2022; Processo nº 095/2022 Inexigibilidade n°
050/2022; Contratada: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA; CNPJ nº 20.661.405/0001-88; Objeto: AVINE VINNY, em
AFRÂNIO//PE Valor: R$ 80.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA
– Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0016.2022.CEL 3 .PE.0011.FUNASE
SEI N° 0040200060.000028/2022-51
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja REGISTRO DE
PREÇO para Aquisição MATERIAL DE SEGURANÇA CADEADOS para atender às demandas das Unidades da
FUNASE, visando atender demandas das Unidades da FUNASE,
discriminadas no Termo de Referência (TR), por um período de
12 meses em favor das licitantes:SILVIO SOUZA NEGREIROS
– CNPJ: 07.245.932/0001-43, para o ITEM: 01; no valor total de
R$ 35.988,00; ISABELLE VELOSO – C CHAVES DE ALMEIDA
CNPJ: 27.172.864/0001-47, para o ITEM: 02 no valor total
de R$ 30.400,00; SILVIO RODRIGUES DA SILVA – CNPJ:
37.849.956/0001-72, para o ITEM: 03 no valor total de R$ 9.500,00
. Concomitantemente, a Presidente da FUNASE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão Burgos
– Pregoeira da Comissão Especial de Licitação CEL3. Nadja
Maria Alencar Vidal Pires– Diretora Presidente da FUNASE.
Recife, 30 de Maio de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0015.2022.CEL 3 .PE.0010.FUNASE
SEI N° 0040200018.003407/2021-37
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja Contratação de empresa para
prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA(ETA) com manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento dos produtos necessários para a
realização dos serviços de tratamento D água na Unidade
da Funase do CASE – Vitória de Santo Antão, conforme as
condições e exigências constantes no Termo de Referência e
seus anexos em favor da licitante:CLEARWATER COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.626.669/0001-61, para o ITEM: 01; no
valor total de R$135.599,88 Concomitantemente, a Presidente da
FUNASE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da Comissão Especial
de Licitação CEL3. Nadja Maria Alencar Vidal Pires– Diretora
Presidente da FUNASE. Recife, 30 de Maio de 2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 015.2022. Referente a locação anual de 4 (quatro)
veículos sem motorista, para atender as necessidades da
FUNDARPE. Contratante: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor R$ 169.200,00 Recife, 30/05/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente da
FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO, CONTRATO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato: 14/2018. Processo nº 140.2017.
XII.092.SAD. Pregão Eletrônico nº 092/2017. Prorrogação
da vigência do contrato de empresa de locação de 05 (cinco)
veículos. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros
e Serviços Ambientais LTDA. CNPJ nº 19.965.693/0001-00.
Vigência: 16/05/2022 a 15/09/2022, podendo ser rescindido,
antecipadamente, quando da conclusão de nova contratação e
entrega do veículo. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
Contrato nº 22/2022. Pregão Eletrônico nº 0010/2022, Processo
Licitatório nº 0011/2022, PE Integrado nº 0011.2022.CPL.PE.0010.
GAB.GOV.. Objeto: Locação de 01 (um) Sistema Ininterrupto
de Energia – UPS (Uninterruptible Power Supply) no-break,
para atender a Governadoria no prédio Anexo II do Palácio do
Campo das Princesas. Contratado: MG Comércio e Serviços de
Informática Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 09.436.873/0001-16. Valor
Contratado: R$ 23.760,00. Vigência: de 10/05/2022 a 09/05/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE
PRODUTOS. Processo nº 53183.003569/2019-19. Inexigibilidade
nº 0001/2022. Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos Correios. Contratado: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316002157. Valor Contratado: R$ 19.134,30. Vigência: de 18/05/2022
a 17/05/2027. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
VICE-GOVERNADORIA
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.061.VICEGOV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: ViceGovernadoria do Estado de Pernambuco. Objeto: Acréscimo de
serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
01/05/2022 à 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 3.925,02. Recife,
29/04/2022.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2022
Processo Compra Direta nº 0005.2022.CCD.IN.0002.GABVICE.
Aquisição de 01(uma) assinatura imprensa e 01(uma) digital
diária por um período de um ano do Jornal Diário de Pernambuco.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93.Contratado: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E
SERVIÇOS LTDA. nº 18.993.876/0001-41.Valor total de R$
764,46(setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).Recife,27 de maio de 2022.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 003/2022
Processo Compra Direta nº 0006.2022.CCD.IN.0003.GABVICE.
Aquisição de 01(uma) assinatura imprensa diária por um período
de um ano do Jornal Folha de Pernambuco. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Contratado:
DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. nº 40.495.477/000100.Valor total de R$ 599,00(quinhentos e noventa e nove reais).
Recife,27 de maio de 2022.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 004/2022
Processo Compra Direta nº 0007.2022.CCD.IN.0004.GABVICE.
Aquisição de 01(uma) assinatura Digital diária por um período de
um ano do Jornal do Commercio. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Contratado: EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO LTDA. nº 10.798.130/0001-75.Valor
total de R$ 431,00(quatrocentos e trinta e um reais).Recife,27 de
maio de 2022.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.1886.2021.HGV.PE/RP.0132.2021
Objeto:
ORTESE,
PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS - SISTEMA DE FIXAÇÃO
DE GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS E HASTES
INTRAMEDULARES DA CLÍNICA TRAUMATO-ORTOPEDIA,
P/ PERIODO DE 12 MESES. EMPRESA: ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPEDICO LTDA. Adjudicado valor de R$:
1.241.120,00.
P.L.0351.2022.HGV.PE/RP.0008.2022
Objeto:
ORTESE
e PROTESE (MINI PLACAS, PARAFUSOS E MICRO
PLACAS), SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DA CLÍNICA
BUCOMAXILOFACIAL, P/ PERIODO DE 12 MESES.EMPRESA:
ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA. Adjudicado.
valor de R$: 3.047.455,00. Recife.30/05/2022.Rozinete Alves –
Pregoeira/Presidente da CPL.
EXTRATO DE ARP
PL.0585.2021.PE.0036.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS - TELAS CIRÚRGICAS DO HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS. ARP n° 149.2022 Empresa: DMH
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; Itens 9 R$ 79,66; 10 R$
137,00; ARP n° 149.2022 Empresa: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA; Itens 1 R$ 257,00; 2 R$ 71,00; 3 R$ 304,00; 4 R$ 285,00; 5
R$ 13,00; 6 R$ 3,00; 7 R$ 16,00; 8 R$ 15,00.
PL.1678.2021 PE 123.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAIS ÓRTESES E PRÓTESES PARA CIRURGIA
VASCULAR - STENT, PRÓTESE ARTERIAL E VASCULAR PARA
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, ARP n° 129.2022 Empresa:
EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO CIRURGICO
LTDA; Item 11 R$ 3.766,66; 13 R$ 2.911,33; 14 R$2.403,46; 15
R$ 2.661,11; 16 R$ 2.741,10; 17 R$ 2.658,56; 18 R$ 2.728,00
ARP n° 128.2022 Empresa: INDUSTRIA H. A BARONE LTDA
EPP; Itens 2 R$ 3.000,00; 4 R$ 2.900,00; ARP n° 126.2022
Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A ; 5 R$ 2.403,46; 6 R$ 2.661,11; 7 R$
2.741,10; 8 R$ 2.658,56; ARP n° 127.2022 Empresa: PHOENIX
MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI; item 1 R$
8.680,00; 10 R$ 8.680,00.
PL.0484.2021. PE.0019.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ FORNECIMENTO DE COMPRESSA
CIRÚRGICA PARA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. ARP
n° 125.2022 Empresa: NIRDMARKET COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item 1 R$ 1.639.548,00.
Recife.30/05/2022.Rozinete Alves – Pregoeira/Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
PROC.1153.2021 PE 0089.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS
NECESSÁRIOS EM EQUIPAMENTOS DO CME, INSTALADOS
NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. EMPRESA: CLIMATEC
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: nº 11.873.478/0001-42,
VIGENCIA: 25/05/2022 até 24/05/2023. Valor Total: R$ 100.498,90.
Ana Godoy/Superint. de Suprimentos/HGV.Recife 03/05/2022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.100.2022.CPL.HUOC.PE.015.
HUOC – Registro de Preço para fornecimento eventual de curativos
hospitalares para a terapia por pressão negativa, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 2.406.368,89 (dois
milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e oito
reais e oitenta e nove centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
10/06/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 31/05/2022
as 8h até o dia 10/06/2022 as 9:30h. PL.Nº.402.2022.CPL.
HUOC.PE.060.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento
eventual de reagentes para o laboratório clinico com cessão
de equipamentos em regime de comodato para realização de
dosagem em bioquímica, hormônios, imunologia, sorologia,
drogas terapêuticas e hemostasia, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 5.787.584,28 (cinco milhões
setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e vinte e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
13/06/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 31/05/2022
as 8h até o dia 13/06/2022 as 13:30h. PL.Nº.188.2022.CPL.
HUOC.PE.033.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento
eventual de contrastes não iônicos de baixa osmolaridade em
frascos de 100ml, com cessão de equipamentos e insumos em
regime de comodato, para atender a demanda do HUOC. Valor
total estimado R$ 1.019.790,00 (um milhão, dezenove mil e
setecentos e noventa reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
14/06/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 31/05/2022 as 8h
até o dia 14/06/2022 as 13:30h. PL.Nº.186.2022.CPL.HUOC.
PE.031.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
de medicamentos clínicos gerais, para atender a demanda do
HUOC. Valor total estimado R$ 144.479,95 (cento e quarenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e
cinco centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 17/06/2022 às
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 31/05/2022 as 8h até o dia 17/06/2022
as 08:30h. PL.Nº.286.2022.CPL.HUOC.PE.046.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de medicamentos clínicos
gerais, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 1.766.755,89 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 20/06/2022 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 31/05/2022 as 8h até o dia 20/06/2022 as 13:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000009/2021-93
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0015.2022.CPL-II.
IN.0008.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa PREVINORTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 09.106.699/0002-24, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 31 de maio de 2022. Fernando Eduardo de Souza Guedes,
Diretor IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0267.2022.CPLII.DL.0186.Dasis:
Obj.Fornecimento
emerg. de mat. p/cirurgia de ortopedia(lesão no joelho) p/
paciente deste Sismepe; Firma vencedora: Brasil Ortopedia ltda
CNPJ12.25736/0001-05 valor R$ 8.300,00; Recife, 30 de maio
2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da
DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo nº 0467.2021.CPL II.PE.0031.DASIS – Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa
especializada no fornec. e distribuição de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico
(para armazenagem de o2 líquido), cilindros e central de reserva,
para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 1.258.032,3495. Motivo: 1) Por acatamento de
impugnação ao edital. Recife-PE, 30MAI2022, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 042/2022,Modalidade: Adesão nº 001/2018,
Objeto: prorrogação de prazo e revisão dos preços do contrato
nº 2018/004/00.Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Contrato nº 2018/004/07.Vigência: início em
20/04/2022 e término em 19/04/2023.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 061/2022, Modalidade: Cessão de uso não
onerosa, Objeto: terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário n. 2016/008/00 .Contratada:
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR, CNPJ:
10.931.533/0001-40. Termo Aditivo nº 2016/008/03. Vigência: 90
dias. Início em 01/05/2022, término em 30/07/2022. Fundamento
Legal: Portaria Minfra nº 51/2021. Luciana Uchoa – Assessora de
Licitações e Contratos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0017.2022.CPL.PE.0006.PGE-PE Prestação de serviços de instalação de Cabeamento Estruturado
e ativos de rede, com fornecimento, para atendimento aos 1º,
2º e 3º andares do Edifício IPSEP - Sede da Procuradoria Geral
do Estado (PGE), localizado à Rua do Sol, nº 143, Bairro Santo
Antônio, Recife – PE. Valor Total = R$ 347.915,49. Propostas: de
31/05/2022 até as 08h00 de 15/06/2022. Aberturas de propostas:
a partir das 08h00 de 15/06/2022. Sessão inicial: às 09h00 de
15/06/2022 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br; www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações:
81-3181.8505. Recife, 30 de maio de 2022. Hélmiton Cunha Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 0003.2021-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
Proc.
n.º
0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.
SAD. Objeto: Reajuste contratual de acordo com a CCT 2022,
parecer técnico n.º 120/2022 – GEPAC/SAD e Ofício Conjunto
GEPAC/SECOP n.º 126/2022 para Prestação de Serviços de
Vigilância Armada nos Campus Garanhuns e Salgueiro da UPE.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Valor anual reajustado: R$ 451.894,32. Rosângela E. A. Falcão
– Diretora.
Recife, 31 de maio de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE II/GPROL/GGGOL/SECOP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0030.2022.CCPLE-XII.PE.0023.SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito.
Por solicitação da área técnica demandante, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura prevista para 30/05/2022
fica adiada “sine die”. Recife, 30/05/2022. Enrico W. F. Lins de
Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - II.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 66/2020-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação da vigência do contrato mater, pelo período
de 01/06/2022 a 31/12/2022, bem como de execução contratual
de 31/12/2021 a 30/11/2022. 1.2 O acréscimo de 24,21% ao valor
total do contrato; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 424.700,00;
CONTRATADA: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA EMPENHOS:
Nº2022NE000591, Nº2022NE000592 E Nº2022NE000593 de
23/05/2022. ORIGEM: PL nº 55/000.976/2018-MS, PE002/2019.
Recife, PE, 30MAI2022 FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONVÊNIO
Convênio nº 001/2022.
Município de Afrânio/PE.
Objeto: Realização da 4ª EXPOLEITE AFRÂNIO 2022, no período
de 25 de maio de 2022 a 29 de maio de 2022, no Município de
Afrânio/PE.
Valor: R$ 170.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000429 de 24/05/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 24/05//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
35/2022.
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Cabrobó/PE. Representante: Elionai
Dias Santos Filho. Objeto: Recapeamento asfáltico de
diversas ruas de Cabrobó/PE. Valor total: R$ 2.228.323,99.
Valor do Concedente: R$ 1.500.000,00. Dotação Orçamentária:
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000294, data do empenho: 30/05/20222.
Valor do Convenente: R$ 728.323,99. Celebração: 30/05/2022.
Vigência: 241. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo
de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 27/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Chã
Grande/PE. Representante: DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO.
Objeto: Pavimentação da via Severino Caetano de Deus, acesso à
comunidade de Macacos/Mangueira, Zona Rural de Chã GrandePE, 5ª etapa. Valor total: R$ 647.438,24 (seiscentos e quarenta e
sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Valor do Concedente: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da despesa: 4.4.40.42. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000285, data do
empenho: 27/05/2022. Valor do Convenente: R$ R$ 47.438,24
(quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e
quatro centavos) Celebração: 27/05/2022. Vigência: 243 (duzentos
e quarenta e três dias). Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
34/2022.
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Bonito/PE. Representante: Gustavo
Adolfo Neves de Albuquerque César. Objeto: Pavimentação
de diversas ruas do município de Bonito-PE. Valor total: R$
1.306.534,12. Valor do Concedente: R$ 1.250.000,00. Dotação
Orçamentária:
DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000283, data
do empenho: 30/05/2022. Valor do Convenente: R$ 56.534,12.
Celebração: 30/05/2022. Vigência: 243. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e Articulação
– SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022-CPLRH
Concorrência Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção das obras para conclusão da Barragem Gatos –
terceira (3ª) etapa, no município de Lagoa dos Gatos – PE. Fica
adiado para dia 03/06/2022, às 10h:10 (horário de Brasília), por
conta das chuvas que atingem o Recife e Região Metropolitana.
O Edital, na íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.
pe.gov.br (licitante: SIRH). Recife, 30 de maio de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH.