DOEPE 12/04/2022 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2022
reais e setenta e seis centavos). Por oportunidade e conveniência
da Administração comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até 26/04/2022 às 10:00h. Início da Disputa:
26/04/2022 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 11 de
abril de 2022. Solange Nazaré. Pregoeira CPL II
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 013/20|2ºTA-GTS SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ:05.039.025/0001-12.Prorrogação.
Vigência:02/03/2022 a 01/03/2023. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 002/22-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/
PE.CNPJ:09.759.606/0001-80.Prestação de serviço de carga
e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos.
Vigência:04/01/2022 a 03/01/2023.C-SAFI 038/18-LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP.CNPJ:07.812.107/000183.Termo de Encerramento ao Contrato. Vigência:25/11/2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 0007.2022.CLI-PROFISC.CI.002.SEFAZ-PE.
Convidamos os profissionais de consultoria elegíveis pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento–BID a apresentarem o seu
interesse em participar da seleção e contratação para apoiar o
desenvolvimento e a inovação do sistema contábil na abrangência
do Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado
de Pernambuco – PROFISCO II PE. Manifestações de Interesse
até: 28/04/2022 às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da Fazenda
– SEFAZ. Informações pelo e-mail: patricia.farias@sefaz.pe.gov.
br. Recife, 11/04/2022. Patricia de Lucena Farias – Presidente CEL
I/PROFISCO.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) - Serra Talhada.
Tornamos pública a interposição de recurso administrativo
contra o julgamento de habilitação. RECORRENTE: 1)
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E
CAPACITAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
impugnação ao recurso o qual poderá ser solicitado através de
e-mail disposto no edital. Recife, 11.04.2022. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr
PE-625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div. PE/
PI, Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. RECORRENTE
/ RESULTADO: COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA –
improcedente. Fica inalterado o julgamento de habilitação.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 13.04.2022 às 10:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 11.04.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Caruaru – SNRU. Tornamos pública a
interposição de recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação. RECORRENTE: 1) INFRACEA CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso o qual
poderá ser solicitado através de e-mail disposto no edital. Recife,
11.04.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 – CPL I – CONVITE Nº
002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação
de Obras de Artes Especiais sobre o Rio Una (VPE-147, trecho:
Barra do Jardim – Altinho) e Riacho Aurora (PE-063, Km 10,1,
Trecho: Acesso a Primavera. HABILITADOS: 1) CONTÉCNICA
Construções e Planejamento Ltda. INABILITADO: 1) ENTEL
Engenharia e Tecnologia Ltda, pelo descumprimento dos item
7.3.4; 2) CONPREL Construçoes, Projetos e Representações Ltda,
pelo descumprimento dos itens 7.3.3, 7.4.2 e 7.5.5. Análise técnica
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). Diante da ausência de três habilitados, fica
considerado o presente certame fracassado. Recife, 11.04.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013.2022.CPL.PE.0008.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças em 2 (dois) grupos geradores à diesel de
180Kva e 260Kva, a fim de atender as necessidades do Parque
Estadual Dois Irmãos - PEDI. Valor estimado: R$ 31.300,99.
Entrega das Propostas até 27/04/2022 às 09:00 horas. Início da
Disputa 27/04/2022 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife,11/04/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CPL.PE.0007.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – OBJETO: formação de Registro de Preços
visando à aquisição de rações, suplementos e complementos
alimentares aos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI. Valor estimado: R$ 541.449,79. Entrega das Propostas
até 28/04/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa 28/04/2022 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,11/04/2022.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins
Econômicos, interessada em celebrar Termo de Fomento que
tenha por objeto a execução de projetos nos territórios prioritários
de atuação desta SPVD com temáticas de prevenção social das
criminalidades e violências e redução de riscos e danos sociais
e a saúde pelo uso problemático de álcool e outras drogas
com ênfase em estratégias de protagonismo juvenil, promoção
da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes
comunitários, assistência social, LGBTQIA+. O prazo de envio
das propostas foi prorrogado por mais 15 (dez) dias, devendo ser
encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.com até às 10h
do dia 27/04/2022. Outras informações: (81) 3182-2067. Recife,
12/04/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Propostas Técnicas
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – UPAE PALMARES SEI nº
2300000214.000325/2021-98; Classificação: 1ª Fundação Gestão
Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH – Pontuação: 96,06;
2ª Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA - Pontuação:
89,87; 3ª Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB Pontuação:
84,97; 4ª Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer –
SPCC - Pontuação: 75,86; Contar-se-á o prazo de até 03 dias
úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição
de recursos administrativos, conforme Edital de Seleção.
Informações: 81 3184-0199 Email: comissao2ses@gmail.com
Recife, 11 de abril de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 0337/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022 OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS,
VISANDO ATENDER TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 623.397,6000 |
Recebimento das Propostas Até: 29/04/2022, às 14h00min |
Abertura das Propostas: 29/004/2022, às 14h10min | Início da
Disputa 29/04/2022 às 14h20.min | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 11/04/2022. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
Presidente/Pregoeira CPLC-VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0018/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0015/2022 – OBJ: Pregão Eletrônico, para
aquisição de KITS PARA PAPANICOLAU E LANCETAS, para
serem utilizados nas ações realizadas pela Unidade Móvel do
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral
- LACEN-PE. | V. total est. R$ 32.152,6195 | Recebimento das
Propostas Até: 05/05/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
05/05/2022, às 09h05min | Início da disputa: 05/05/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 11/04/2022. Vilma
Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0748/2022 – DL Nº 0612/2022 – OBJ: Aquisição do
medicamento PONATINIBE - CONCENTRACAO/DOSAGEM
15 MG a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. V. Total Est. R$
173.005,2000| Recebimento das Propostas Até: 14/04/2022, às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 11/04/2022.Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro
CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0391.2022 INEX. Nº. 0015.2022 – OBJ: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS
PERICIAZINA,CONCENTRACAO/DOSAGEM
10
MG/ML,
Ano XCIX Ć NÀ 71 - 21
DUPILUMABE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG/
ML, CLOBAZAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG e
CEMIPLIMABE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML,
Emp. SANOFI-AVENTIS-MEDLEY, Total para os itens 01,02,03
e 04, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL R$462.527,70, Recife,
06/04/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.
Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, nº 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.br , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.
pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
004/2022 – HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SÍLVIO
MAGALHÃES SEI n° 2300000214.000176/2021-67, para análise,
parecer e julgamento, este último pela autoridade competente do
órgão, das interposições de Recursos Administrativos impetrados
pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer SPCC; Associação Beneficente João Paulo II. As entidades
participantes receberam as peças recursais por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após esta
publicação exclusivamente para o email comissao2ses@gmail.
com conforme Edital. Informações: 81 3184-0199. Recife, 11 de
abril de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PUBLICO
O Presidente da Câmara Municipal de Gravatá – PE, o Sr.
Leonardo José da Silva, no uso de suas atribuições legais e
na forma do Edital nº001/2019, resolve prorrogar a validade do
concurso (Dispensa 003/2018, processo 007/2018), homologado
em 17 de abril de 2020 e publicado no Diário Oficial da União de
18 de abril de 2020 por mais dois anos, de 12 de abril de 2022
à 12 de abril de 2024, consoante prevê o artigo 37, inciso III da
Constituição Federal. Gravatá, 12 de abril de 2020 – Presidente:
Leonardo José da Silva – Câmara Municipal de Gravatá – fone:
(81) 2156-0970.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Extrato de contrato
Processo Licitatório nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de peixes e arroz, para distribuição junto a famílias carentes
do Município de Itambé-PE, no período da Semana Santa
de 2022, nos termos da Lei Municipal nº 1.688/2013. Partes:
Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE – CNPJ
nº 07.165.511/0001-02 e as empresas: 1-FKS Comercio e
Distribuição Eireli - ME, CNPJ 28.089.208/0001-48, Contrato nº
002/2022, Valor R$ 209.700,00 e 2- Sucesso Distribuidora de
Alimentos LTDA – ME, CNPJ 19.450.370/0001-59, Contrato nº
003/2022, Valor R$ 32.720,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 024/2019 com aplicação subsidiária da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 06(seis) meses. Itambé, 11 de
abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
005/2022. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação
de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de
buffet, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Araripina-PE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e neste Edital. Recebimento
das propostas: Até as 07:30 horas do dia 26/04/2022. Abertura
e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia
26/04/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:30 horas do dia 26/04/2022. LOCAL: Portal: LICITANET
licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$
313.700,00 (trezentos e treze mil, setecentos reais). MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PROC. ADM. Nº 016/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS RIACHO
PEQUENO. SESSÃO: 29/04/2022, às 10h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data
limite para Cadastramento ou atendimento das condições
de cadastramento: 26/04/2022. TIPO: MENOR PREÇO. Valor
Máximo Admitido: R$ 290.312,92. Belém do São Francisco – PE,
11 de abril de 2022. Anderson S. Santos - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2022- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO- PE, torna público o julgamento de
habilitação da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, que tem por
objeto: Contratação de empresa engenharia para execução
dos serviços de pavimentação . Empresas HABILITADAS:
NORDESTE EMPRENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.888.179/0001-81; AMBIENTAL EMPRENDIMENTOS
EIRELI-EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43; CLS
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº
21.921.643/0001-48. Empresa inabilitada por descumprir o item
10.3,11.2.1 alínea f) do edital: COLINAS SERVIÇOS URBANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.561.742/0001-80. Será
aguardado o prazo recursal a parir desta publicação. Josefa Nilva
Beserra de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/PMI-SMA/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SMA/2022. Objeto:
Aquisição de Sementes de Milho Híbrido BRS 3046, e Feijão IPA
207, com a finalidade de incentivar a produção agrícola do nosso
município e suprir as necessidades dos agricultores familiares,
através da Secretaria Municipal de Agricultura do Ipojuca VALOR:
R$ 156.000,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 12/04/2022 às 08h00min até o dia 29/04/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 11/04/2022.
José Heleno Alves - Secretário Municipal de Agricultura. (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 09.04.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/FMS/2022, PROCESSO Nº
009/2022, LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
010/FMS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2022.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
11/04/2022. CPL(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/PMI-SMAD/2020PROCESSO Nº: 113/2020. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 17 de janeiro de 2022 e
termo final em 16 de janeiro de 2023, a fim de dar continuidade
na execução dos serviços contratados. CONTRATADO: ASP
TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA CNPJ 04.334.666/0001.37
Ipojuca, 14/01/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)