DOEPE 08/04/2022 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 69
Violência e às Drogas (SPVD), tendo como empresa vencedora:
PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 09.392.052/0001-25. Valor total: R$ 21.149,64.
RAFAELA DOURADO. Pregoeira/Presidente. Recife, 07 de Abril
de 2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV ADJUDICAÇÃO - PROC. Nº 0458.2021 - PREGÃO Nº
0094.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Emp: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME - Itens 1-2 e
3 - Total para os itens R$ 157.498,00 | Recife, 07/04/2022.
EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/
Pregoeiro - CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
332/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0281/2021, FIRMADO
COM A EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL, CNPJ:
60.318.797/0001-00, OBJ: REALINHAMENTO DO PREÇO
DO MEDICAMENTO ZOLADEX LA 10,8MG SS DEPOT X1
(FP UK), FORMA FARMACÊUTICA SERINGA PREENCHIDA,
REFERENTE AO ITEM 18 – COTA PRINCIPAL 7 E ITEM 19 –
COTA RESERVADA 7, O VALOR UNITÁRIO PASSARÁ DE R$
971,00 PARA 950,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA ATA
DE R$ 191.900,00. RECIFE, 07/04/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0303/2022 – PE Nº. 0031/2022 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONURICOS
- FORMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ASTRA MEDICAL SUPPLY
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 01 - Valor
total do Item R$ 246.946,5600 | Recife, 07/04/2022. Vasty Lino
Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLCV/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0354/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0035/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS GERAIS I, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| V. total est. R$ 102.281,5500 | Recebimento das Propostas Até:
26/04/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 26/04/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 26/04/2022, às 10h10 | o Edital na
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/04/2022. Vasty Lino Cândido.
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0090.2021 - PE Nº 0069.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE PLÁSTICOS PARA OS EQUIPAMENTOS
DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADOS KING FISHER PARA
COMPOR A EXTRAÇÃO DE RNA DO COVID-19, COM
ENTREGA PARCELADA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO ATENDER O DIAGNÓSTICO DE BIOLOGIA
MOLECULAR DO COVID-19 LOCALIZADO NA COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM DOENÇAS VIRAIS DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL (LACEN PE). | Emp: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA - Itens 1 e 2 - Total para os itens R$
122.908,38 | Recife, 07/04/2022. Vilma Albino Macario Lima Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/
CONTRATO DE GESTÃO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº065/2016.CONTRATADA:Centro de Diagnóstico de Garanhuns
Ltda.CNPJ/MF:10.846.803/0001-15.Objeto:prorrogação
excepcional
do
prazo
de
vigência,
por
12meses.
Valor:R$143.481,84.Vigência:12meses(11/08/2021 a 10/08/2022).
Data da assinatura:10/08/2021.SEI:2300000309.000082/2021-39
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021.CONTRATADA:
Wegh Assessoria e Logística Internacional Ltda- EP.CNPJ/
MF: 65.494.742/0001-66.Objeto:rerratificação da CLÁUSULA
QUARTA-DA VIGÊNCIA; prorrogação do prazo de vigência, por
12meses.Valor:R$182.400,00.Vigência:
12meses(04/02/2022
a
03/02/2023).Data
da
assinatura:28/01/2022.SEI:
2300000281.000582/2020-45
1º
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTONº170/2021.CONTRATADO:Instituto
Alcides
D´
Andrade
Lima.CNPJ/MF:10.072.296/0005-33.
Objeto: redistribuição dos quantitativos de procedimentos
mensais e anuais da empresa, passando o valor estimado
mensal para R$164.240,30 e valor estimado de 90 dias para
R$492.720,92; e a prorrogação do prazo de vigência por 90dias.
Valor:R$492.720,92.Vigência:90dias(10/02/2022 a 10/05/2022).
Data da assinatura:28/01/2022.SEI:2300011303.000025/2021-26
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº045/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Universidade
de
Pernambuco-UPE.CNPJ/
MF:11.022.597/0001-91.INTERVENIENTE:Pronto
Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE/UPE.CNPJ/MF:11.022.597/0015-97.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados ao Incremento
Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade, conforme
Plano de Trabalho.Valor Total:R$500.000,00(Fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(30/12/2021 a 29/12/2022).Data da
assinatura:30/12/2021.SEI:0040609903.000128/2020-17
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº004/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Salgueiro.CNPJ/MF:11.361.243/0001-71.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja Pernambucana”.Sem impacto financeiro. Vigência:
02anos(30/03/2022 a 29/03/2024). Data da assinatura:30/03/2022.
SEI:2300000020.001747/2022-39
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº003/2014.CONTRATADO:Associação
de
Proteção
à
Maternidade e a Infância de Surubim-APAMI Surubim(UPAE
Limoeiro).CNPJ/MF:11.754.025/0003-69.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 02anos; retificação dos
períodos de prorrogação dos seguintes Termos Aditivos,
conforme
especificado:4ºT.A(02anos-03/03/2016
a
02/03/2018),6ºT.A(02anos-03/03/2018
a
02/03/2020)
e
8ºT.A(02anos-03/03/2020 a 02/03/2022).Valor do custeio
mensal:R$448.818,75(Fonte de recursos Tesouro Estadual).
Vigência:02
anos(03/03/2022
a
02/03/2024).Data
da
assinatura:02/03/2022.SEI:2300000302.000093/2021-89
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2014.
CONTRATADO:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(SPCC)-Hospital de Câncer de Pernambuco(UPAE Belo
Jardim).CNPJ/MF:10.894.988/0003-03.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por mais 02anos; retificação dos períodos
de prorrogação dos seguintes Termos Aditivos, conforme
especificado:5º
T.A(02anos-03/03/2016
a
02/03/2018),7º
T.A(02anos-03/03/2018 a 02/03/2020)e 9ºT.A(02anos-03/03/2020
a 02/03/2022).Valor do custeio mensal:R$450.000,00(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Vigência:02anos(03/03/2022
a
02/03/2024).Data
da
assinatura:02/03/2022.
SEI:2300000302.000092/2021-34
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2014.
CONTRATADO:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(SPCC)-Hospital de Câncer de Pernambuco(UPAE
Arcoverde).CNPJ/MF:10.894.988/0002-14.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 02anos.Valor do custeio
mensal:R$450.000,00(Fonte de recursos Tesouro Estadual).
Vigência:02
anos(03/03/2022
a
02/03/2024).Data
da
assinatura:02/03/2022.SEI:2300000302.000091/2021-90
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº046/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do
Recife.CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.Objeto:repasse de recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto de
Média e Alta Complexidade(MAC), para manter a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia do Recife/Hospital Santo Amaro
integrada no sistema SUS, conforme Plano de Trabalho.Valor
total:R$100.034,40.Valor:R$100.000,00(Fonte
de
recurso
SUS).Vigência:12meses(30/12/2021 a 29/12/2022).Data da
assinatura:30/12/2021.SEI:2300000178.000373/2021-60
Recife, 8 de abril de 2022
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 07/04/2022. Vilma Albino
Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 2386.2021 - PE Nº 0403.2021 - OBJ: :, PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES, PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO | Emp:DROGAFONTE LTDA - Item 1 -( Cota
principal 1) Total para o item R$ 1.001.901,6000 ; Emp:ALCANCE
NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS EIRELI - Itens 2 (cota Reservada 1) Total para
o Item R$ 363.703,2000, ; Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - Item 3 -( Cota exclusiva 1) Total para o
item R$ 3.635,4528; Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - Itens
8 (Cota - principal 4) e Item 9 -( Cota reservada 4) - Total para
os itens R$ 36.298.584,0000,ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Itens 10 (Cota - principal 5) e Item 11
-( Cota reservada 5) - Total para os itens R$ 13.199.760,0000|
Recife, 07/04//2022. SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA
- Presidente/Pregoeira - CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1558/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0307/2020 – OBJ: Pregão Eletrônico, Registro
de Preços para o fornecimento eventual de Preservativos
Masculinos, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades do
Programa Estadual de DST/AIDS e Hepatites virais que fazem
parte da DGVNT/SEVS. | V. total est. R$ R$ 1.254.705,7600
| Recebimento das Propostas Até: 02/05/2022, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 02/05/2022, às 09h05min | Início da
disputa: 02/05/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 07/04/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0031/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0021/2021 – OBJ: Pregão Eletrônico, para
aquisição de termômetros digitais, destinados ao LABORATÓRIO
CENTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LACEN/PE. | V.
total est. R$ 28.873,7345 | Recebimento das Propostas Até:
03/05/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 03/05/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 03/05/2022, às 09h10 | o Edital
Na publicação datada de 05/04/2022, realizada no Diário Oficial
Estado de Pernambuco, Ano XCIX, nº 66, página 18. Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2022-FMS. ONDE SE
LÊ: Valor Máximo Admitido: R$ 1.169.462,43. LEIA-SE: Valor
Máximo Admitido: R$ 1.139.024,59.
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde