DOEPE 23/02/2022 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.11/22-Aditivo 04 ao T.Adesão 004.2020.PGE.001 ao CT. Mater
004/SAD/SEADM/2020. Contratante:SAD-PE, Contratada: OI
S/A-Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade Contratante
aderente: PGE Objeto: prorrog. pz. parte dos serviços vig.
28/01/22 à 27/07/22, Valor estimado: R$19.510,80.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa
de Licitação nº 02/2022, emitido pela CPL PGE-PE, ref. Proc.
nº 0004.2022.CCD.DL.0001.PGE-PE, com base no inc. II do
art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de desmontagem/
desinstalação de Divisórias. Favorecida: Absolute Escritórios
Inteligentes EIRELI EPP, CNPJ nº 05.258.458/0001-69. Valor total
de R$ 14.591,50. Condições: contidas no processo administrativo
SEI nº 3700000969.000014/2022-64. Recife, 18 de fevereiro de
2022. Ernani Varjal Médicis Pinto - Procurador Geral do Estado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Jaboatão dos Guararapes. - PE CEP: 54.315-010. Valor
Estimado: R$ 225.167,4730. Entrega das propostas: até
10/03/2022 às 09:30h. Início da disputa: 10/03/2022, às 10:00h
(horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias corridos a
partir de 01/01/2022 à 01/04/2022. Contratada: Infinit Engenharia
e Projetos Ltda. CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA ME - EPP MEI.
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0005.2022.CPL-II.PE.0005.
DAG-SDS.FESPDS– RP para o fornecimento eventual com
montagem de mobiliário a serem implantados na futura Escola
de Inteligência de Pernambuco – ESINT. VALOR ESTIMADO: R$
356.779,5357- RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 11/03/2022
às 09h30. DATA DA ABERTURA: 11/03/2022 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 22/02/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0162.2021.CCPLE-IV.PE.0141.SAD.DAG-SDS
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços para
operacionalização de Central Telefônica Integrada de atendimento
das ocorrências policiais e de bombeiros militares para o Centro
Integrado de Operações e Defesa Social – CIODS e atendimento
na Ouvidoria/SDS, abrangendo todos os recursos humanos
para o pleno funcionamento da operação, bem como proteção
individual, tudo compatível com as especificações regulamentadas
pela NR-17, visando atender as necessidades da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências
contidas no Termo de Referência, marcada para 23/02/2022, será
adiada “sine die”. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de aquisição de consumíveis para instrumentação
analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros
da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de
Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico. Valor Estimado: R$ 792.302,9842. Entrega
das propostas: até 11/03/2022 às 09:30h. Início da disputa:
11/03/2022, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica n. º 01/2022; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e
Ministério Público de Pernambuco; Objeto: Permissão ao Ministério
Público de Pernambuco, com gerenciamento pela Secretaria de
Administração - SAD, do uso da solução informatizada e integrada
de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado,
denominado Sistema PE-Integrado; Vigência: 36 meses; Recife,
22 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0019.2022.CCPLE-VII.PE.0014.SAD.CAMIL
- OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
eventual de veículos do tipo van com e sem motorista, com o
intuito de atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de
diárias e de quilômetro rodado, dentro do Estado de Pernambuco.
Valor estimado: R$ 371.604,74 (Trezentos e setenta e um mil,
seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Entrega
das Propostas até 11/03/2022, às 13:50h; Início da Disputa:
11/03/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
Fone (81) 3183-7956
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00007/2021-SCGE-110801. OBJETO: a
contratação de empresa para a prestação de serviços de traslado,
preparação, organização e armazenamento de documentos físicos.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.921.252/0002-98. VALOR: R$ 444.078,96 (quatrocentos
e quarenta e quatro mil e setenta e oito reais e noventa e seis
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000039. VIGÊNCIA:
15/02/2022 a 14/02/2023. PROCESSO: 0029.2021.CPL.IN. 0012.
SCGE. FILIPE CAMELO DE CASTRO. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2020.
CONTRATADA: ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 366,36 (trezentos e sessenta
e seis reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:
2022NE000035. VIGÊNCIA: 19/02/2022 a 18/02/2023. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
1ª Termo Aditivo ao Termo de Coop. Técnica com Permissão
de Uso 001/20. Partes: SECTI e a Associação Núcleo de Gestão
Porto Digital – NGPD/OS, CNPJ 04.203.075/0001-20. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/04/22 até
27/04/23. Recife, 22/02/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 0090.2021.CPL-I.PE.0052.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia
para ADAPTAÇÕES ELÉTRICAS NA AIS 6 - JABOATÃO DOS
GUARARAPES, situado à Estrada da Batalha, s/nº Prazeres,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Permissão de Uso.
Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste - ACNN.
Objeto: Permissão de Uso de uma área localizada dentro do
Parque de Exposição Professor Antonio Coelho, Bairro do
Cordeiro, Recife/PE, possibilitando a Associação reformar com
a ampliação de área construída, acomodando assim sala de
reuniões, sala de apoio dos técnicos, banheiro, copa e terraço,
para fins de cede, fortalecendo assim ainda mais o homem
do campo e diversos seguimentos produtivos, nas áreas de
reprodução animal de bovinos e agronegócio do estado.
Vigência: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2042.
Assinado: 14/02/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0002.2022.CPL.PE.0002.SDA. Objeto: Contratação de
Empresa para consultoria de pessoas físicas de nível superior
e médio nas áreas de gestão, humanas, ciências naturais,
mobilização social e dessalinização para realização de serviços
administrativos gerenciais e técnicos especializados relacionados
ao apoio à gestão, acompanhamento e fiscalização dos serviços
contratados pelo Convênio n.º 07801/2013 – SICONV n.º
786.883/2013, durante o período compreendido entre 2022 e
2023. Entrega das propostas a partir do dia 24/02/2022 às 09:00.
Abertura das Propostas: 08/03/2022 às 09:00. Início da Disputa:
08/03/2022 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: pedro.carvalho@sda.pe.gov.br e sdapelicitacao@
gmail.com de seg à sex de 09h às 12h e 13h às 15h. Recife,
22/02/2022. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas Nº
001/2021. Devedor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco. Credores: TPF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 12.285.441/0001-66, NORCONSULT – PROJETOS E
CONSULTORIAS LTDA, CNPJ 41.075.755/0001-32. Objeto:
adequação do TAC nº 001/2021 ao Encaminhamento nº 0452/2021
da PGE, fazendo acrescentar cláusula de quitação e alteração do
preâmbulo conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo SEI nº 3800000017001372/2021-80. Dispensa de
Licitação. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEDUH. Contratado: Célio Muniz de Lima - CPF/MF nº
267.113.974-87. Objeto: “Capacitação/Formação de Cooperativas/
Associações de catadores de materiais recicláveis para
elaboração de plano de negócio”. Valor Total: R$ 7.400,00 (Sete
mil e Quatrocentos reais). Nota de Empenho: 2022NE000075 de
17/02/2022. Vigência: 80h/20 dias, a partir da emissão da Ordem
de Serviço. Recife, 22/02/2022. Simone Silva Osias. Secretária
Executiva - SEPURB/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.010.2021.CC.007.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - LOTE 06. Empresas HABILITADAS: Construtora
SBM Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda, Times Engenharia
Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Cohesil Engenharia Ltda,
AJP Engenharia Ltda, Construsel - Construções e Serviços
Ltda, Construcaj Construção Ltda, Construtora AR Ltda, Alfa
Construções Serviços e Instalações Eireli, Kaena Construções
Ltda e Coan Construtora Eireli. Empresas INABILITADAS: WM
Construções e Incorparções Ltda e Construtora Mardifi Ltda. O
prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 10/03/2022 às 14h00 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 22 de fevereiro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.020.2021.CC.017.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE CENTRO NORTE
- LOTE 15 e LOTE 16. VALOR: R$ 11.231.082,01. A licitação
foi adiada para organização processual, sem modificação de
documentos e preço. NOVA DATA DE ABERTURA: 15/03/2022
às 11h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 22 de fevereiro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PUBLICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Contrato N°
93151/2021 celebrado entre o ESTADO DE PERNAMBUCO por
intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,
CNPJ/MF n° 10.572.071/0001-12 e BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ N° 00.000.000/0001-91 com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 16/12/2021 a 16/12/2022.
O objeto trata-se da prestação de serviços bancários de execução
do projeto INVESTE ESCOLA PERNAMBUCO, instituído pela
Lei Estadual n° 17.488, de 25 de novembro de 2021. Vigência
16/12/2022. Data da assinatura: 16/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.001.2022.TP.001.2022. OBJETO: Ampliação da infraestrutura
esportiva do parque de esporte e lazer Santos Dumont - tiro
com arco e tênis de mesa, localizada no município do Recife –
PE. VALOR: R$ 819.248,70. DATA DE ABERTURA: 16/03/2022
às 14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 22 de fevereiro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH - CONTRATADA: Esse Engenharia Sinalização e Serviços
Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução estipulados na cláusula Quarta
do contrato. Prorroga-se a vigência por mais 30 (trinta) dias no
período de 06/03/2022 a 05/04/2022 e a execução contratual
por mais 30 (trinta) dias no período de 10/02/2022 a 12/03/2022.
Recife, 22 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de Araripina
– SNAB. Em resposta ao recurso administrativo interposto
contra o julgamento de habilitação, a comissão de licitação torna
pública a decisão proferida pela autoridade superior nos autos
do processo com lastro no parecer jurídico. RECORRENTE /
RESULTADO: MENDES ENGENHARIA LTDA – improcedente.
Fica inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da
decisão disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Em prosseguimento ao certame, fica agendado para o dia
04.03.2022 às 10:00h a abertura dos envelopes de propostas
de preços, na sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para participação
remota disponível no Painel de Licitações. Recife, 22.02.2022.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto básico de engenharia
para implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr
PE-625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div. PE/PI,
Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 761.984,74. SESSÃO INICIAL: 18 de março de 2022, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir de 03.03.2022. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553.
Recife, 22.02.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2020 - PARTES:
SERES x PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CLAÚSULA PRIMEIRA
- DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
Ano XCIX Ć NÀ 37 - 15
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 20 de janeiro de 2022. CLAÚSULA
SEGUNDA – DAS CLAÚSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estipuladas
no termo original que não tenham sido expressamente alteradas
por este instrumento. Recife, 20 de janeiro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Fomento Nº 002/2021, que entre si fazem
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, e
CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e
Instituições Não Governamentais Alternativas. Objeto: alteração
da Cláusula Quarta, item 4.1, a fim de adequar a previsão de
pagamento das parcelas ao cronograma de desembolso que
consta no respectivo plano de trabalho. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: em razão deste Termo Aditivo, não haverá alteração
no valor final do Termo de Fomento. Recife, 18/02/22.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 002/2018CONTRATADO:COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE- CNPJ:10.921.252/0001-07, Objeto: prorrogação de
vigência. Vigência: 02/03/2022 até 01/03/2023. Recife, 16/02/2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº.023/2022 –CONTRATADA: INSTITUTO DIVERSIDADE,
GÊNERO
E
EDUCAÇÃO-CNPJ:21.322.290/0001-60.
Objeto:Prorrogação de Prazo: Por 30 (trinta) dias, ou seja, até
28/04/2022. Valor total: R$ 55.000,00.Recife,21/02/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº.03/2022-PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0027/2021,PROCESSONº.0029.2021.CCPLE- VI.PE.0027.
SAD;CONTRATADO:R.MORAES AGÊNCIA DE TURISMO
EIRELI- CNPJ Nº.06.955.770/0001-74.Objeto:Prestação de
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
Valor global anual: R$29.899,80.Vigência:12(doze) meses, a
partir de 23/02/2022 até 22/02/2023.Recife,18/02/2022–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PROC. Nº 002/2020 – INE
X. Nº 002/2020 – OBJ: Credenciamento de prestadores de
serviços de saúde, pessoas jurídicas, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias à oferta de
serviços de internação hospitalar, com prestação de Assistência
Integral à Saúde em UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI
NEONATAL, Tipo II; HABILITADA:INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ. Recife, 12/11/2021. Maria Eugênia Araújo
de Sá – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº103/2017.
CONTRATADA:WC
Locação
e
Serviços
Ltda.CNPJ/
MF:11.897.590/0001-13.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência,
por
mais
12meses.Valor:R$243.000,00.
Vigência:12meses(25/09/2021
a
24/09/2022).Data
da
assinatura:24/09/2021.SEI:2300000718.000055/2020-63
5º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº074/2016.
CREDENCIADO:Hospital das Clínicas do Carpina Ltda.CNPJ/
MF:09.985.342/0001-82.Objeto:prorrogação
excepcional
do
prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$866.035,50.
Vigência:12meses(03/10/2021
a
02/10/2022).Data
da
assinatura:01/10/2021.SEI:2300000309.000129/2021-64
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº122/2016.CONTRATADA:Serviço de Imagens Radiográficas
do Recife Ltda – Unineuro Graças.CNPJ/MF:24.392.243/0003-42.
Objeto:prorrogação excepcional do prazo de vigência, por mais
12meses. Valor: R$511.902,24. Vigência: 12meses(01/12/2021
a
30/11/2022).Data
da
assinatura:
29/11/2021.
SEI:2300000309.000194/2021-90
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2020.
CONTRATADO: Instituto Social Medianeiras da PazISMEP(UPAE Ouricuri).CNPJ/MF:10.739.225/0017-85. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 anos. Vigência:
02anos(10/02/2022 a 09/02/2024).Data da assinatura:09/02/2022.
SEI:2300000302.000003/2022-31
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022.
CEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco-SES/
PE.CESSIONÁRIA:Secretaria Estadual de Saúde de AlagoasSESAU/AL.CNPJ/MF:12.200.259/0001-65.Objeto:cessão
de uso do Sistema de Gestão de Regulação Assistencial
e do Sistema de Gestão Hospitalar-SOUL MV, destinado à
implantação do sistema computacional de gestão integrada
de regulação estadual assistencial e do sistema de gestão
hospitalar, competindo as instalações e configurações à
Cessionária.Vigência:60meses(16/02/2022 a 15/02/2027).Data da
assinatura:16/02/2022.SEI:2300000266.000186/2022-78
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do TERMO DE FOMENTO Nº032/2021 celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital do Tricentenário,
publicado no DOE:22/01/2022.Onde se lê:TERMO DE FOMENTO
Nº032/2021.Leia-se:TERMO
DE
FOMENTO
Nº045/2021.
SEI:2300000029.002908/2021-41
Corpo de
Bombeiros
193