DOEPE 10/02/2022 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 28
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA.CT.04/21-RG.07/22-MBM SEGURADORA S/A - prorrog.
pz. 05/02/22 a 04/02/23, 22NE47-R$433,30 (1ªPF), ref.22NE46,
ano R$1.812,00, PL.0001.2021.CCD.DL.0001.PGE-PE, Parecer
nº 01/21-CPL-PGE; CT.08/22- J.R COM.SERV.CLIMATIZAÇÃO
EIRELI- Manut. Prev. Corretiva c/ rep. peças apar. AR Split e janela
PGE, vig. 08/02/22 a 07/02/23, 22NE60; R$10.404,00,(1ªPF)
ano-R$41.616,00; PL.011.2021.CPL.PE.001.PGE.PE; CT.09/22CROSSING COM. SERV. TECNOLOGIA LTDA - Adesão ao item
1 da ARP-32/21-MPES- aquisição solução áudio e video p/ sala
reunião e video conferência PGE, 22NE95- R$19.500,00, vig.12
meses a contar do 1º dia útil posterior a publicação no DOE,
PL.191100790016648.2021-65,PE.54/21-MPES.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
ERRATA DO CONTRATO
Contrato 15/2021. Processo nº 0060.2020.CCD.DL.0035.FESPUPE. Onde se lê: vigência: 12 meses, leia-se: vigência: 19/03/2021
a 19/03/2026. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 6/2022. Processo nº 0018.2020.CPL.REIT.PE.0010.
FESP-UPE. Compra. Aquisição de dois aparelhos de Raio-X
móvel para atender as necessidades do PROCAPE, com recursos
dos Convênios 855.934/2017 e 852.521/2017. Contratada:
VMI Tecnologias LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001- 03. Valor: R$
191.999,98. Vigência: 27/01/2022 a 27/01/2023. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº 7/2022. Processo nº 0001.2021.CPL.REIT.PE.0001.
FESP-UPE. Compra. Fornecimento de 04 monitores paramétricos
para suprir as necessidades do HUOC e PROCAPE, com recursos
do Convênio 768.644/2011. Contratada: MTB Tecnologia LTDAEPP, CNPJ: 01.405.834/0001-40. Valor: R$ 46.700,00. Vigência:
08/01/2022 a 08/05/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
Contrato nº 8/2022. Processo nº 0134/2021.CPL.REIT.PE.0053.
FESP-UPE. Serviço. Prestação de serviço de revisão ortográfica,
diagramação, impressão, edição, tradução e distribuição de livros,
da área de História, produzidos por professores do Programa
de Mestrado de História, conforme Convênio 904.9892020.
Contratada: Autografia Edição e Comunicação Ltda, CNPJ:
14.518.215/0001-03. Valor: R$ 40.090,00. Vigência: 02/02/2022
a 02/06/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2022.CCPLE-IX.PE.0007.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento
eventual de utensílios de limpeza, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado Anexo. Valor máximo estimado: R$ 325.770,9735
(trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais
e noventa e sete centavos). Entrega das propostas: até
23/02/2022, às 09:30h. Início da disputa: 23/02/2022, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 002/2022: PROCESSO Nº 0038.2021.CCPLE-III.
PE.0034.SAD; Objeto: Prestação de serviços de táxi; Vigência:
19/01/2022 a 18/01/2023; Valor do Contrato: R$ 9.000,00;
2022NE000034; Valor Empenhado: R$ 200,00; Assinatura:
19/01/2022. Empresa TRANS SERVI – TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 00.126.621/0001-16. Recife, 09 de
fevereiro de 2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - TERMO ADITIVO
CT nº 016/2021.
Processo nº 0065/2021.
P.E nº 0011/2021
Contratante: SDA.
Contratada: Ideal Terceirização e Serviços LTDA.
Objeto: Serviços de terceirização de mão-de-obra do tipo
motoqueiro, para atender as demandas de entrega e coleta de
documentos e processos da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA.
Valor Total: R$ 78.018,00.
Notas de Empenho: 2021NE001054 de 22/12/2021.
Vigência: 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2021.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
023/2016.
AKY Serviços Eireli - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação
do prazo de vigência de 31/12/2021 até 30/06/2022, ou até a
conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, sem
qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 27/12/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº.
0002.2022.CPL.PE.0002.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
EXECUTADOS
PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, com valor máximo estimado de: R$ 375.958,84
(Trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das propostas:
até 23/02/2022, às 09:30 h. Abertura das Propostas: 23/02/2022,
às 09:31 h. Início da Disputa: 23/02/2022, às 10:00 h no site do
PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está no site: www.
peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recife, 09/02/2022. José Antonio Galvão – Presidente/
Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 19º T.A. CT. 071/2008 – EMPRESA JCPMS
PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ: 19.222.147/0001-54; OBJETO:
Reequilibrio econômico e Prorrogação da vigência; VALOR:
R$ 73.272,72; VIGÊNCIA: 12 meses 01/01/2022 a 31/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS MARGENS DA
BR-104, RUA SEBASTIÃO F. TAVARES (TRECHOS 01 E 04),
RUA 11 DE SETEMBRO (TRECHOS 02, 03 E 05) NO MUNICÍPIO
DE AGRESTINA/ PE”. A CEL III da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA
MASTER EIRELI (CNPJ nº 10.698.641/0001-15); INABILITADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail cel3@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
17/02/2022, às 10h30min horas, no Prédio da SEDUH, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
08/02/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 014/2021 – PE Nº 005/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0020.2021.CEL-I.PE.0006.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DOS ESTUDOS DE MOBILIDADE DE VEÍCULOS E
PEDESTRES DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE BRT NA AVENIDA
BELMINO CORREIA EM CAMARAGIBE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO DA AVENIDA
BELMINO CORREIA E A PE 005 ATÉ O TERMINAL INTEGRAL
DE CAMARAGIBE, INCLUSIVE SUA ÁREA DE ENTORNO. A CEL
I, com base nos elementos constantes do processo em questão,
torna público o seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO
firmada em 08/02/2022, pela Autoridade Superior demandante do
certame – SEGIN/SEDUH. Recife, 09/02/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 0012/2022 - 1ª Publicação – PL. 0121.2021.CPL-II.
PE.0052.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de aquisição de Ar condicionado , para atender
as necessidades desta secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Empresa vencedora: MAXIMILLIAN SIMÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ: 20.402.614/000107. Valor total da ARP R$88.539,38. Vigência: 09/02/2022
a 08/02/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0143/2020-SEE. CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 04.177.700/000107. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período até 08/08/2022 e
execução no período até 10/04/2022. Data de assinatura: 09 de
fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 006/2022 - 1ª Publicação – PL. 0109.2021.CPL-I.PE.0044.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição
de mobiliários. Empresa vencedora: VISUAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE LONAS LTDA , CNPJ: 05.626.958/0001-06. Valor
total da ARP R$ 34.866,32 Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023.
. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 003/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Rafaela Iria de Lima Costa
& Cia. Ltda, CNPJ nº 31.857.186/0001-23, Objeto: Aquisição
parcelada de 360 (trezentos e sessenta) pacotes de café superior
torrado, moído, em pó com 250 gramas. Marca não informada
com preço unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais). Vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato em 07/02/2022. Recife, 09/02/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de Araripina
– SNAB. HABILITADOS: 1) MULTCOM CONSTRUTORA LTDA;
2) CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS;
3) NICONSTROL – NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA
LIMITADA – EPP; 4) KG CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO:
1) MENDES ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento dos
itens 7.4.2 e 7.4.3 do edital. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
18.02.2022 às 10:00h Recife, 09.02.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Clareo Manutenção Elevadores Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para possibilitar
a Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias no período de 07/01/2022 a 07/03/2022. Recife,
09/02/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ARP nº 0013/2022 - 1ª Publicação – PL. 0121.2021.CPL-II.
PE.0052.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de aquisição de Ar condicionado , para atender
as necessidades desta secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco. Empresa vencedora: FUTURA CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ:
30.430.226/0005-17. Valor total da ARP R$53.180,00. Vigência:
09/02/2022 a 08/02/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. CNPJ nº
03.997.641/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 03 (três) meses até o dia 16/03/2022 e a
prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses
expirando em 17/05/2022. Recife, 09 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ARP nº 008/2022 - 1ª Publicação – PL. 0127.2021.CPL-III.PE.0054.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para contratação
de empresa prestadora de serviços gráficos para impressão de
MANUAL DIDÁTICO de JOGOS DE ALFABETIZAÇÃO destinado
às turmas do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, da rede pública
de ensino de Pernambuco. Empresa vencedora: VT PRINT
OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, CNPJ: 04.135.560/0001-04. Valor
total da ARP R$ 296.000,00 Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de Instituição
de ensino para realização de Curso Preparatório do tipo Prévestibular, visando o ingresso em Cursos de Graduação,
destinado a estudantes – matriculados e egressos – da Rede
Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, com base no art.
24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência anexo ao
edital. O prazo de envio de cotações e documentações é de 15
(quinze) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação e até
o dia 03/03/2022. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos/ certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife, 09 de fevereiro 2022. Ilze Ferreira. Pregoeira da CPL I,
em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 007/2022 - 1ª Publicação – PL. 0109.2021.CPL-I.PE.0044.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição de
mobiliários. Empresa vencedora: ELO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 07.159.242/0001-71. Valor total da ARP R$ 168.473,00
Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023. . Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças
EXTRATO CONVÊNIO Nº 005/2021. Espécie: TERMO DE
CONVÊNIO Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA. Edital 02/2021 do Fundo Estadual
de Meio Ambiente – FEMA. Objeto: Estruturação e ampliação do
viveiro florestal municipal de Floresta – PE, região do Sertão de
Itaparica do estado de Pernambuco, de forma estratégica para
subsidiar ações de conservação, uso sustentável e reflorestamento
nos municípios que compõem a região do Sertão atividades dentro
do âmbito do Programa de Reflorestamento de Pernambuco.
Vigência: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Data da
Assinatura: 23/12/2021.CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
Nº Processo SEI: 3600007977.000024/2020-61. Detentora:
AVB DE ANDRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL
EIRELI - ME, CNPJ nº 21.113.735/0001-00; CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, CNPJ
nº 19.299.794/0001-64; D G MAX COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - ME, CNPJ nº 38.010.578/0001-00; RM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ nº 21.816.858/0001-07; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES – ME, CNPJ nº 02.151.940/0001- 07; Objeto o Registro
de Preço para a contratação eventual de empresa aquisição
eventual de materiais de pintura para manutenção e melhoria do
Parque Estadual de Dois Irmãos., vinculado à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, face ao resultado obtido no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2020.CPL.PE.0012.SEMAS,
Homologado na data de 16/12/2020. Fundamento Legal: artigo
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contando a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: Recife, 15 de
fevereiro de 2021.. José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.
Recife, 10 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 004/2021. Espécie: TERMO DE
CONVÊNIO Nº 004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E O
MUNICÍPIO DE FLORESTA. Edital 02/2021 do Fundo Estadual
de Meio Ambiente – FEMA. Objeto: Estruturação e ampliação do
viveiro florestal municipal de Floresta – PE, região do Sertão do
estado de Pernambuco, de forma estratégica para subsidiar ações
de conservação, uso sustentável e reflorestamento nos municípios
que compõem a região do Sertão de Itaparica e atividades dentro
do âmbito do Programa de Reflorestamento de Pernambuco.
Vigência: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Data da
Assinatura: 23/12/2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022. DO PL.Nº.730.2021.
CPL.HUOC.PE.072.HUOC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 240/2021/UPE. CONTRATADA : GILMAR JOSE DE
OLIVEIRA SOBRINHO 03214187430, CNPJ n° 37.137.549/000132. OBJETO: ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS EM
SISTEMA DE COMODATO. VALOR: R$ 2.976,00. VIGÊNCIA: 12
meses; GESTOR E FISCAL: AMARO CAJUEIRO FILHO e ANA
GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA, respectivamente O SR.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. Recife, 19/01/2022.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº 001/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
PAULISTA,CNPJ/MF:10.408.839/0001-17.Objeto:Veículo
Fiat
Mobi Like, ano 2021/2022.Vigência:07/01/2022 até 06/01/2025.
Recife,08/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2021.CPL-PE Nº 010/2021.Seplag.
Objeto: Contratação de empresa para atuar como Verificador
Independente que, por sua vez, se prestará a aferir desempenho
da Concessionária que realiza a exploração da operação e
manutenção da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de
Turismo e Lazer Praia do Paiva. Homologo, de acordo com o art.
7º Decreto Estadual nº 32.539/2008. Vencedor: CONSÓRCIO
PAVESYS E GRUPO MACIEL, constituído pelas empresas
PAVESYS ENGENHARIA S.S LTDA, CNPJ nº . 04.449.094/000131 e a MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ n° 10.757.529/000108. Valor Global da Contratação para 60(sessenta) meses: R$
1.499.400,00, (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e
quatrocentos reais). Recife, 25 de janeiro de 2022. Marcelo Bruto
da Costa Correia/Secretário Executivo de Parcerias e Estratégias/
Sepae/Seplag.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 2528.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0080.2021 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS
LENVATINIBE, MESILATO 04 E 10 MG, CAPSULA, ATENDENDO
DEMANDAS JUDICIAIS DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS –
GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: UNITED MEDICAL LTDA - Total para os
itens 01 e 02 R$ 105.039,0000. Recife, 09/02/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 2597.2021 – DISPENSA Nº. 2081.2021 – OBJ: : Aquisição
do medicamento DARATUMUMABE - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 20 MG/ML, a fim de atender Ações Judiciais. Emp:
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - item 01 no valor total
de R$ 340.568,16 Recife, 07/02/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 2531.2021 – DISPENSA Nº. 2021.2021 – OBJ: : Aquisição
do medicamento DUPILUMABE - concentração/dosagem 150
MG/ML, a fim de atender Ações Judiciais. Emp: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA - item 01 no valor total de R$ 44.222,64 Recife,
07/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0924.2021 – DISPENSA Nº. 0736.2021 – OBJ:
COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO OPDIVO, PRINCIPIO ATIVO NIVOLUMABE,
10 MG/ML, SOLUCAO PARA PERFUSAO, FRASCO-AMPOLA
COM 4ML e 10 ML, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE
AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJSES/PE . Emp: BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - Total para os itens 01 e 02 R$
228.856,3200. Recife, 09/02/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
2529.2021 – DISPENSA Nº. 2019.2021 – OBJ: COMPRA DIRETA
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML, SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO
NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp:
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. - Total para o item
01 R$ 215.524,9600. Recife, 09/02/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.