DOEPE 26/01/2022 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2022
Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 720/2021 - GGJUG/GSAD, de 28 de dezembro de 2021, e no Parecer nº 0528/2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, matrícula nº
244.196-9, da Secretaria de Saúde, LUIZA GOMES NETA, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
N° 277 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula nº 302-6, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 268 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 198, de 26 de maio de 2021, publicada no DOE de 27 de maio de 2021, na Portaria nº 356, de 28 de outubro de 2021, publicada no DOE de 29 de outubro de 2021,
ambas da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 721/2021 - GGJUG/GSAD, de
28 de dezembro de 2021, e no Parecer nº 0526/2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico,
matrícula nº 302.039-8, da Secretaria de Saúde, DOUGLAS MICHALANE PIRES TEIXEIRA, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 278 - Designar MAKENA MARCHESI, Procuradora do Estado, matrícula nº 426.372-3, para responder pelo expediente da Chefia da
Procuradoria Regional de Arcoverde, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 269 - Reconduzir , tendo em vista o disposto no artigo 8º do Decreto nº 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho
Fiscal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, como representantes da Secretaria da Fazenda, CARLOS HENRIQUE
RUFINO DOS SANTOS, na qualidade de titular, e ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de titular, e CÍNTIA MARIA DA
CUNHA ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26 de fevereiro de 2022.
Nº 270 - Reconduzir, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, e no §5º do artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco,
TEREZA LUÍZA DE FRANÇA, na qualidade de titular, e ÉLCIDES VIRGINIA FERREIRA ANGHIN ONI ROBLES, na qualidade de suplente; como representantes da União Brasileira de Escritores (UBE), ROGÉRIO GENEROSO DA SILVA, na qualidade de titular, e CARMEN
LÚCIA COUTO FONSECA, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de Artes e Comunicação (CAC), MURILO ARTUR
ARAÚJO DA SILVEIRA, na qualidade de titular, e THYANA FARIAS GALVÃO, na qualidade de suplente; como representantes da Ordem
dos Músicos do Brasil – Conselho Regional de Pernambuco, CARLOS EDUARDO DE MATOS MENEZES, na qualidade de titular, e
JOÃO CARLOS BARRETO DE SÁ TELES, na qualidade de suplente; como representantes da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ),
JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVA, na qualidade de titular, e PEDRO COELHO DUARTE RIBEIRO, na qualidade de suplente; como representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), THAMIRES HELENA OLIVEIRA NEVES, na qualidade de
titular, e ANA KARINA DE MIRANDA TENÓRIO, na qualidade de suplente; e como representantes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Campus Cabo de Santo Agostinho), RODRIGO ROSSETTI VELOSO, na qualidade de
titular, e PEDRO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS, na qualidade de suplente, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Nº 271 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade de avaliar
e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de parceria para desenvolver soluções de geração de energia com vistas à redução de custos com energia do Poder Público Estadual, como representante da Secretaria de
Administração, BENILTON LOPES DE ALMEIDA, em substituição a LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2022.
Nº 272 - Designar MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO, matrícula nº 716, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Agência, no período de 03 a 22 de
janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 273 - Designar DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de 17 a
23 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 274 - Designar VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 275 - Designar ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 10.083-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos,
da referida Fundação, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 276 - Designar CARLOS CEZAR DE BEZERRIL BELTRÃO, matrícula nº 270.494-3, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 279 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386.702-1, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da Polícia Civil de Pernambuco, da
referida Secretaria, no período 01 a 30 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 280- Designar RICARDO CÉSAR BARBOSA MACÁRIO, matrícula nº 272.529-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Assessoria da Chefia de Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17 a 31
de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 281 - Suspender os efeitos do Ato nº 3660, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro
de 2015, em relação à candidata CÍCERA GIRCELLY RICARDO DA SILVA, referente ao concurso público homologado pela Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 08, de 05 de fevereiro de 2015, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 009128453.2014.8.17.0001 (nº 0563124-5).
Nº 282 - Suspender os efeitos do Ato Governamental nº 2468, de 01 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02 de
julho de 2021, e restabelecer a nomeação, em caráter precário, da candidata ANDRESSA MARIA DOS SANTOS GAMA, referente ao
concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 078, de 20 de setembro de 2017, observado o disposto na decisão judicial
proferida no Processo nº 0062333-19.2021.8.17.2001.
Nº 283 - Transferir, ex-officio, para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Coronel QOC BM VALDY
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974,
com a redação dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
Nordeste Arretado - Lançamento, na cidade de Maceió - AL, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2022.
Nº 285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
evento Nordeste Arretado, nas cidades de João Pessoa - PB e Natal - RN, no período de 27 a 29 de janeiro de 2022.
ATO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 4118 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
03 a 16 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 117 - Designar HELDER DE ARROXELAS CARAPEBA, matrícula nº 10.709-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Gestão de Relacionamento e Atendimento, da referida
Fundação, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).