DOEPE 23/12/2021 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII
NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
IPEM
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
PORTARIA N° 059/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: 1) Dispensar o servidor Daniel de
Vasconcelos Botelho de Andrade, mat nº 11.153-8, designado
pela Portaria nº 047/2017, como responsável pelo Módulo de
Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos
da Sociedade (SAGRES); 2) Designar o servidor Carlos José de
Azevedo Batista, mat. 11.242-9, CPF nº 305.486.244-53, e-mail:
carlosbatista@ipem.pe.gov.br, estatutário, como Gerenciador
de Sistema do SAGRES, nos termos do art. 3º da Resolução
nº 20/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –
TCE/PE; 3) Esta Portaria vigora a partir de 01/01/2022. Recife,
23 de dezembro de 2021. Ary de Morais Andrade Neto – DiretorPresidente.
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
Valina Terezinha Machado de Miranda
3º
0040400134.000523/2021-67
MATRICULA
711-0
Recife, 22 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 15/12/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 056/2021 – DESIGNAR a servidora Eronilda Lucas das Merces, matrícula nº 233.743-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Planejamento e Gestão – DIPG, com efeito retroativo a 01/11/2021 (0030308068.000007/2021-12).
Nº 057/2021 – DESIGNAR o servidor David José Simões, matrícula nº 12.776-0, como Gerenciador do Sistema do Módulo Pessoal SAGRES das Unidades Gestoras 420.201 e 420.202, em substituição a servidora Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula nº 13.0354, com efeito a partir de 16 de dezembro de 2021.
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 15/12/2021
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308109.000060/2021-81 – José Gois Leite Firmino, matrícula nº 216.616-0.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO - 0040100031.002727/2021-57 – Zélia Maria Sá Cordeiro Silva, matrícula nº 21034-0.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 040/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei
nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 003/2021, de 21/12/2021, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça
Dowsley - Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 035/2021, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP Nº.003/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
INTIMAÇÃO
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0040609056.000316/2020-65
Igara Cristina Melcop de
Castro e Souza Silva
11.876-1
2º
2003 a 2013
0030308131.000520/2021-94
Herbert Barbosa Ferreira
11.897-4
2º
2002 a 2012
2300000340.001719/2021-18
Alcieda Maria do Rego
Silva Melo
11.967-9
2º
2004 a 2013
2300000422.000441/2021-51
Ana Paula Mateus de
Aquino
12.455-9
1º e 2º
1994 a 2004 e
2004 a 2014
0030308115.000170/2020-83
Edilza Maria da Silva
Gondim
12.468-0
2º
2004 a 2014
0030308096.000200/2021-16
Leidjane Gomes de
Oliveira Araújo
20.407-2
4º
2010 a 2020
0030308131.000544/2021-43
Maria do Bom Parto da
Cruz
20.907-4
3º
2004 a 2014
2300000340.001719/2021-18
Elizabeth Cristina de
Almeida
21.167-2
4º
2009 a 2019
0030308272.000217/2021-87
Assis Lins de Lacerda
Filho
202.119-6
4º
2011 a 2021
0030808587.000131/2021-33
Sandra de Almeida
Santos Neves
213.765-8
3º
2004 a 2014
0030308096.000478/2021-85
Eronilda Lucas das
Merces
233.743-6
4º
2011 a 2021
2300011423.000452/2021-48
Genival Gomes Ferreira
365.584-9
4º
2008 a 2018
PROCESSOS AUTORIZADOS
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade (CAAP),
designada por meio da Portaria - DG nº 028/2021, de 22/10/2021,
publicada no Diário Oficial em 23/10/2021, vem notificar a
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES EM
GERAIS (COOPAGEL), CNPJ/MF nº 00.580.515/0001-08,
Endereço: Av. Rosita Freire, nº 220, Centro, Carpina/PE, CEP:
55.813-440, acerca do Processo Administrativo nº. 003/2021,
instaurado pela Diretora-Geral do ProRural, para tomar ciência
do Relatório 003/2021, e apresentar defesa, garantindo assim o
princípio do contraditório e da ampla defesa.
Considerando: a dificuldade de notificação; o fato da Cooperativa
se encontrar fechada em seu endereço; os diversos e-mails
encaminhados não estão sendo lidos; a mesma se encontra em
outro município (Carpina/PE); as tentativas de entrega física das
notificações não surtiram efeitos; ficam, assim, a COOPAGEL,
pessoa jurídica, o diretor presidente Sr. CARLOS JOSÉ DA
LUZ, CPF nº 305.795.464-20, INTIMADOS para, querendo,
apresentar Defesa e Alegações Finais no prazo de dez (10)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil após o recebimento
desta Intimação, nos termos do inciso II, do art. 25, c/c art. 40
do Decreto nº. 42.191 de 1º de outubro de 2015, dirigida a essa
Comissão, no endereço Rua Gervásio Pires, 399. Boa Vista,
Recife/PE, CEP: 50.050-070, Fone: (81) 3181.3160, considerando
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
A Imputada poderá ter vista dos autos, no endereço Rua Gervásio
Pires, 399. Boa Vista, Recife/PE. CEP: 50.050-070. Fone: (81)
3181-.3160, para apresentação de defesa, no horário das 8 às
13 horas.
Em tempo, ressaltamos que o Processo Administrativo terá
continuidade independente da manifestação do Imputado.
Recife, 22 de dezembro de 2021.
Gustavo Mendonça Dowsley
Presidente da Comissão de PAAP 003/2021.
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0001200008.006868/2021-19
12.609-8
17/01/2022
30 dias
PORTARIA DG Nº 041/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
0030308131.000529/2021-03
20.281-9
22/12/2021
180 dias
0030308114.000059/2021-88
20.478-1
01/03/2022
60 dias
0030308113.000058/2021-43
20.566-4
01/03/2022
30 dias
0030308112.000080/2021-01
20.658-0
01/04/2022
60 dias
0030308096.000481/2021-07
20.669-5
03/01/2022
60 dias
0030308096.000200/2021-16
21.379-9
03/03/2022
30 dias
0030308096.000372/2021-81
201.538-2
01/11/2021
60 dias
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei
nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 005/2021, de 21/12/2021, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça
Dowsley - Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 036/2021, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP Nº.001/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 24 de
dezembro de 2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
4300000043.002068/2021-54
244.189-6
02/01/2022
60 dias
0030308131.000226/2021-82 - TORNAR SEM EFEITO a Publicação referente ao Abono Permanência da servidora Ruth Carvalho
Fonseca e Albuquerque, matrícula nº 11.949-0 (0030308131000044/2021-10).
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
IPEM
PORTARIA Nº 58/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Dispensar, a pedido, o servidor
Daniel de Vasconcelos Botelho de Andrade, matrícula nº
11.153-8, da Função Gratificada de Apoio de Recursos Humanos,
símbolo FGA – 1; 2) Esta Portaria tem efeito a partir de, 01 de
janeiro de 2022; 3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Recife, 23 de Dezembro de 2021. Ary de Morais Neto -DiretorPresidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0020.2021.CPL
I.PE.0012.ADAGRO.
OBJETO: Serviços de locação de aparelhos de ar condicionado
ADAGRO. HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO
o objeto à empresa Antártida Refrigeração Ltda EPP - CNPJ
09.003.609/0001-99. VALOR ANUAL: R$ 106.269,60. Paulo
Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente
Recife, 23 de dezembro de 2021
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150.2021.DL.117.
Informo correção da ratificação publicada na edição do dia
22/12/2021. Onde se lê: Itens 1,2,4,6,7,8,10,12,16,19,20,21,22,
23,24,27,28,29,31,33,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,58,62,66,
no valor de 77.120,89 Leia-se: Itens 31,41,42,48,49,62, valor R$
4.396,74 em favor da empresa MOURA & MELO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.940.455/0001-20. Onde se lê: Itens
15,44,63 no valor de R$ 16.664,00. Leia-se: Itens 10,15,44,63,
no valor de R$ 17.842,40 em favor da empresa EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
12.882.932/0001-94. Onde se lê: Itens 9,13,14,16,17,30,34,5
1,52,54,55,56,57,59,61,64, no valor de R$ 23.284,40, Leia-se:
Itens 9,13,14, 16,17,30,34,51,52,54,55,56,57,59,61,64 no valor
de 23.284,40 em favor da empresa CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Onde se lê: totalizando em R$
122.630,5930 Leia-se: totalizando em R$ 53.218,1950. Recife,
22/12/2021. Danielly Lima Soares, Presidente e Pregoeira da
CPL-ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2021
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de construção e complementação de bueiros do canal do Fragoso
II – Jardim Fragoso/Jardim Atlântico – Olinda/PE. O custo total
estimado pela CEHAB para execução do serviço, objeto da
presente licitação é de: R$ 11.225.298,47 (onze milhões, duzentos
e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta
e sete centavos) a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 19 de janeiro
de 2022 às 10hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 22 de dezembro de 2021. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Lote II- Aditivo Nº 002 ao
Termo de Adesão 002.2019.CEHAB.001 ao Contrato MATER Nº
002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial).
Contratante aderente: Companhia Estadual de Habitação e ObrasCEHAB. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/2021 até
30/11/2023. Valor mensal R$ 21.509,45 ( vinte um mil, quinhentos
e nove reais e quarenta e cinco centavos). Recife: 30/11/2021. –
Lote III- Aditivo Nº 002 ao Termo de Adesão 003.2019.CEHAB.001
ao Contrato MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB. Objeto: prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/2021 até 30/11/2023. Valor mensal R$ 73.632,78 (setenta e
três mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).
Recife: 30/11/2021. - Processo Nº 001/2020- CELOSE;
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA- CNPJ/MF Nº
19.367.352/0001-08; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, que vigorará no
período de 27/12/2021 a 26/04/2022; Data da assinatura: 22
de dezembro de 2021BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DTC 013.21 - Contratado: VIPETRO
CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 09.080.623/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
execução, respectivamente, por mais 99 dias Prazo de Vigência:
02/04/2022. Data de Assinatura: 21/12/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 3 ao Contrato PRE 043.18 - Contratado: FUNDO
ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO FEDIPE - 17.612.909/0001-01; Objeto: Prorroga-se a vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses. Prazo de Vigência:
21/12/2022. Data de Assinatura: 17/12/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 047.21, (PL Nº 094/2021, DL Dispensa de licitação
049/2021, Lei n. 13.303/16, art. 29, inciso II.). Contratado: UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - 17.895.646/0001-87. Objeto:
Serviços de intermediação e agenciamento de transporte de
colaboradores à serviço da COPERGÁS via aplicativo para
smartphone, com acesso à internet, com apoio operacional e
tratamento de dados. Valor: R$45.000,00. Prazo de Vigência: 30
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 21/12/2021. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 064.21, (PL Nº 180/2021, IL Inexigibilidade 048/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0021-57. Objeto:
Contratação do serviço e-Carta (Contrato nº 9912443115). Valor:
R$307.174,22. Prazo de Vigência: 12 meses, contados do dia
18/12/2021 e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados do dia 18/12/2021. Data de Assinatura: 15/12/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato DAF 065.21, (PL Nº 161/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 041/2021, Lei n. 13.303/16, art. 28.). Contratado:
VECTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 41.249.921/000170. Objeto: Aquisição de equipamento gerenciamento de logs e
geração de relatórios e access points. Valor: R$235.546,58. Prazo
de Vigência: 30 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
17/12/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 044.21, (PL Nº 084/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 024/2021, Lei n. 13.303/16, art. 28.). Contratado:
AGAU INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AGUA LTDA -