DOEPE 16/12/2021 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII Ć NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Recife, 16 de dezembro de 2021
Nº 3.429-Designar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4051 - Exonerar CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO do cargo em comissão de Gestora da Central de Regulação Hospitalar, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 4052 - Nomear CLAUDENI BRITO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Regulação de Internação
Hospitalar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de junho de 2021.
Nº 4053 - Exonerar MICHELL DAMIAO DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3.430-Dispensar o servidor Luiz Gustavo Costa Ferreira Nunes, matrícula nº 384.022-0, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3.431-Dispensar a servidora Jaqueline Diniz Barros, matrícula nº 324.625-6, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3.432-Designar a servidora Jaqueline Diniz Barros, matrícula nº 324.625-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4054 - Exonerar MOISES DE ALBUQUERQUE MARANHAO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2021.
Nº 3.433-Designar a servidora Maria Angela Queiroga Peres Lins, matrícula nº 352.953-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4055 - Nomear MOISES DE ALBUQUERQUE MARANHAO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2021.
Nº 3.434-Dispensar, a pedido, o servidor Fábio de Moraes Rêgo, matrícula 299.699-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Gerência Contábil, desta Secretaria de Administração, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4056 - Nomear DENIZE GOMES MIRANDA DE BARROS MENEZES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 3.435 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 4057 - Exonerar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX do cargo em comissão de Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao
Cidadão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Casa Civil - SCC,
os seguintes servidores:
Nº 4058 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 3680681, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico de Projetos e Simplificação de Serviços ao Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de
dezembro de 2021.
Nome
Função
Matrícula
Ana Valéria Santos do Amaral
Presidente/Pregoeira
258.905-2
Nº 4059 - Exonerar NELMA VIEIRA BARBOSA do cargo em comissão de Assessora Técnica para Redes de Serviços Comunitários,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo
Membro/Integrante Equipe de Apoio
388.012-5
Rogério Cruz de Lemos
Membro/Integrante Equipe de Apoio
337.756-3
Nº 4060 - Nomear NELMA VIEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Prestação de Contas, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4061 - Exonerar INGRED SAMIRA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Convênios e Instrumentos
Congêneres, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4062 - Nomear INGRED SAMIRA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão de
Administrativa, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4065 - Designar GILNEY CHRISTIERNY BARROS DOS ANJOS, matrícula nº 325.494-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 06 a 20 de dezembro de
2021, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4066 - Designar RODOLFO JORGE VALE DE ARAÚJO, matrícula 408.568-0, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência de Política Costeira, da referida Secretaria, no período de 14 a 30 de dezembro de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4067 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria de Educação e Esportes, JOSELITO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 254.910-7, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 15 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.
Nº 4068 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2022:
NOME
MATRÍCULA
Vigência do
Enquadramento
01/12/2021 a
30/11/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.436-Designar o servidor Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula nº 378.614-5, para responder pela Comissão Especial de
Licitação II – CEL II PROFISCO, Nível 2, da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 16
de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 4063 - Exonerar WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Estratégica,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4064 - Nomear WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Vigência da
Comissão
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.437-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora LÚCIA DE
FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Gestão Pública-ASGP, matrícula nº 125.115-5, da SAD/PE, com efeito retroativo
a 26/10/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609629.000420/2021-07, RESOLVE:
Nº 3.438-Autorizar o afastamento integral do servidor público TIAGO SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 144.44-4, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no período de 17 de fevereiro
de 2022 a 28 de fevereiro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Antônio Adelino Felix Amorim
1083
Antônio José de Andrade Lira Oliveira
3014
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
0468
Ferrúcio Nunes Souza da Silva
1342
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Izabel Cristina Rodrigues Fernandes
1161
ROBERTO ANTONIO RUFINO
226.987-2.
SES
01/12/2021
2300011617.000061/2021-56
José Luiz Duarte da Silva
1112
Nº 4069 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar da IV Reunião Ordinária
do CONSED/2021, na cidade de Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4070 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e Qualificação, FÁBIO BARROS E SILVA e GEANCARLOS DE SOUZA LIMA, da referida Secretaria, para participarem da 117ª reunião ordinária
do FONSET e de reunião com o Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021.
ATO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 4021 - Nomear PEDRO DANILO DA MOTA SOUTO MAIOR DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Comissão
Permanente de Licitação, símbolo CAA-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3.439-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
Nº 3.440-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA
366.074-5
SES
01/12/2021
2300011617.000061/2021-56
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.441-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades,
abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 387 de 20/02/2018, nº 448 de 13/03/2020, e nº 2930 de 23/10/2021.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
027/2021
SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA –
11.078.937/0001-04
0009.2021.CCPLE-X.PE.0009.
SAD.GABINETE-CIVIL
Deixar de apresentar
documentos
4
031/2021
GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
- 15.422.901/0001-49
0009.2021.CCPLE-X.PE.0009.
SAD.GABINETE-CIVIL
Deixar de apresentar
documentos
4
035/2021
ALOCAR - LOCADORA DE VEICULOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- 04.470.925/0001-57
0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.
SAD
Deixar de apresentar
documentos
4
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Secretária Executiva de Contratações Públicas
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.425-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 15 de dezembro de 2021 a 14 de julho de 2022, em
substituição a Juliana do Nascimento Lima Valença, matrícula nº 324.626-4, em gozo de licença de maternidade e férias regulamentares.
Nº 3.442-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº 3.426-Dispensar a servidora Liane Souza Souto Maior, matrícula nº 335.302-8, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
Nº 3.427-Dispensar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
0040607269.000965/2020-35
HERCY MONTEIRO
BARBOSA
192.950-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
05.12.2020
Nº 3.428-Designar a servidora Liane Souza Souto Maior, matrícula nº 335.302-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado