DOEPE 16/12/2021 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII Ć NÀ 236
município de Abreu e Lima/PE, de acordo com as especificações
constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto
Arquitetônico, constantes do Anexo I, parte integrante deste
Edital. Valor total estimado: R$ 422.408,81 (quatrocentos e vinte
e dois mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e um centavos).
Data de abertura: 04/01/2022 às 09:30h. Horário Local. O edital,
na íntegra, poderá ser adquirido através do e-mail cplosepmal.
licitacao@gmail.com, no horário das 08h às 14h. Informações pelo
fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 15 de dezembro de 2021.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O MUNICÍPIO DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
torna público a Adesão nº 01/2021 da Ata de Registro de Preço nº
045/2021 pertencente ao Município de Curaça, Bahia. O presente
certame foi processado por meio do Processo Administrativo
nº 230/2021, tendo como objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preço º 045/2021 – Curaça, Bahia para aquisição de notebooks
para uso pelos professores efetivos do Município de AraripinaPE. Contratada: PARALLAXI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA EPP, CNPJ 21.459.676/0001-18, no valor global de R$
2.849.739,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e trinta e nove reais). Fundamentação legal da Ata de
Origem: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: até 31
de dezembro de 2021. O instrumento contratual estará disponível
no sítio www.araripina.pe.gov.br para fins de transparência
pública. Araripina, 15 de dezembro de 2021, Ana Paula Ramos
Arraes. Secretaria Municipal de Educação.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Ipojuca. VALOR: R$ 1.190.407,50. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 16/12/2021 às 08h00min até o
dia 29/12/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/12/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 29/12/2021 às 10h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, IpojucaPE, 15/12/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/ifv-ybrt-vyg
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
002/AMTTRANS/2021.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/AMTTRANS/2021. Serviço.
Contratação de empresa especializada na concessão onerosa
dos serviços de exploração econômica para estudo, projeto,
implantação e gestão das vagas de estacionamentos rotativos
em vias e logradouros públicos de Porto de Galinhas e Ipojuca
(Distrito Sede) no Município do Ipojuca/PE. VALOR: O valor da
outorga de concessão a ser ofertado pelas licitantes não
poderá ser inferior a 15% (quinze por cento) LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 31/12/2021 às 09:30hs, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 15/12/2021. MARCOS ANTONIO BARRETO DE
PAIVA – Presidente Executivo da AMTTRANS(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 003/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 003/2021. Objeto Nat.: Serviço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. O valor global estimado é de
R$706.150,25 (setecentos e seis mil com cento e cinqüenta reais
e vinte e cinco centavos). A sessão pública de processamento do
Pregão acontecerá, conforme especificado: - Local: site: www.
portaldecompraspublicas.com.br - Início das Propostas:17/12/2021
08:00, Limite para Impugnação:27/12/2021 12:00, Limite para
Esclarecimentos:27/12/2021 12:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:29/12/2021 08:00, Abertura das Propostas:29/12/2021
09:15. MODO DE DISPUTA: ABERTO. BENEFÍCIO ME/
EPP: DESEMPATE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO LOTE COM JULGAMENTO POR ITEM. TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública.Referência de tempo: Horário de Brasília.LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 167204, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes- MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do
tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:cplbomconselho@gmail.com,
no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.- Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
conforme dados acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
077/PMI-SEINFRA/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/PMI-SEINFRA/2021.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção do sistema de esgotos públicos, remoção,
desobstrução, limpeza e destinação final de detritos provenientes
dos poços de visita e coletores no Distrito de Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE. VALOR: R$ 2.962.046,84. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 16/12/2021 às 08h00min até o
dia 13/01/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/01/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 13/01/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 895850 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 223, IpojucaPE, 15/12/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Bom Conselho – PE, 16 de dezembro de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação, referente
ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/PMI-SEINFRA/2019.
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SEINFRA/2019. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
dos serviços de manutenção de praças e espaços públicos
no Município do Ipojuca. Esta CPL declara: HABILITADAS:
CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ 11.520.665/0001-42;COELHO
ANDRADE ENGENHARIA LTDA CNPJ 12.854.865/0001-02.
INABILITADAS: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇO EIRELI CNPJ
18.715.796/0001-24; FRF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
07.693.988/0001-60. Diante do resultado do julgamento, a CPL
informa, caso não haja interposição de recurso, fica designada a
sessão de abertura da proposta de preços para o dia 27/12/2021
às 09h:30min. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo através
do link:ඕඍඍග.ඏඏඔඍ.උඕ/ඊඋ-එඍඞ-ඌගඌ. Ipojuca-PE, 15/12/2021.
CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento final de Proposta de Preços após fase recursal
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2019.
CONCORRÊNCIA Nº 001/FMS/2019. Obras e/ou serviços de
Engenharia. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução dos serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva das Unidades da Rede Municipal de Saúde,
através do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca, no Município do
Ipojuca/PE. Transcorrida a fase recursal, após a interposição do
recurso administrativo e apresentação das devidas contrarrazões,
considerando ainda o Parecer Técnico constante nos autos
do processo, a CPL mantém desclassificada a proposta de
preços apresentada pela Empresa REAL ENERGY LTDA CNPJ
41.116.138/0001-38. Ipojuca-PE, 15/12/2021. CPL – IPOJUCA. (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 096/PMI-SME/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/PMI-SME/2021. Objeto:
aquisição de materiais lúdicos multidisciplinares para educação
infantil, para atendimento às creches e escolas municipais
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2021. OBJETO: Aquisição
de equipamentos de tonômetro de aplanação fixo eletrocardiográfo
com três canais, cujos objetos foram ADJUDICADOS à HOSPLIFE
LTDA CNPJ 03.952.368/0001-48 no item 01 pelo valor total de
R$ 8.700,00; NORDESTE MEDICAL REPRESENT IMP RXP
DE PROD HOSPITALRES CNPJ 20.782.880/0001-02 nos itens
02 e 03 pelo valor total de R$ 27.510,00. Valor Total Licitado R$
36.210,00. Ipojuca, 10/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 113/PMI-SEMUL/2021 – PROCESSO Nº
083/2021. CPL. Contratação de 18 cursos sócio-profissionais para
360 mulheres assistidas pelo Programa Mulheres Empreendedora,
através da Secretaria Especial da Mulher do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL-SENAC CNPJ 03.485.324/0001-55 VALOR: R$
98.496,60 Ipojuca, 03/12/2021. FLUCÉLIA NUNES PEREIRA –
Secretáriao Especial da Mulher(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
079/PMI-SMTUR/2021.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMI-SMTUR/2021.
Recife, 16 de dezembro de 2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMISMTUR/2021. Contratação de empresa especializada na
realização de shows pirotécnicos(queima de fogos) na Cidade
do Ipojuca P/E, cujos objetos foram ADJUDICADOS a PIROEX
EIRELI EPP CNPJ 05.283.691/0001-00 no item 01 pelo valor
total de R$ 476.900,00 Total Licitado R$ 476.900,00. Ipojuca,
14/12/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA –
Secretária Municipal de Turismo(*)(**)(***)
horas Abertura da sessão de lances: 29/12/2021, às 09:00 horas,
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.
bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@htri.
org.br.
Olinda, 15 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
HOSPITAL DO TRICENTENARIO-MESTRE
VITALINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88, com sede
no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na Cidade de
Itaíba, Estado Pernambuco.
CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, com
sede na Rua Av. Osvaldo Cruz, 4491, Quadra 88 Lote 70, São
Cristóvão Arcoverde-PE CEP: 56.512-670, inscrita no CNPJ nº
17.393.791/0001-60.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
engenharia para reforma de espaço para apoio à mulher.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 70.773,83 (setenta mil, setecentos e
setenta e três reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2021 a 14 de julho de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021.
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 069/2021, composta de 03 (três) membros, devidamente
nomeados, sendo PRESIDENTE a Sr.ª Natália dos Santos Silva,
SECRETÁRIO o Sr. Elimarcos Ramos da Silva, e como MEMBRO
o Sr. Erivaldo Santos Silva, após DECLARAR vencedora do
certame licitatório acima epigrafado, e ainda após laudo da
engenharia do município o qual aprova os preços apresentados
no certame, nos termos do art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93,
ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, a
empresa T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 17.393.791/0001-60, encaminhando assim ao chefe do
executivo para decisão em cumprimento ao que impõe o art. 43,
inciso VI, quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e homologação do resultado,
autorizando a emissão do contrato, publicação do extrato do
contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Itaíba - PE,
13 de dezembro de 2021.
Natália dos Santos Silva
Presidente da CPL
Elimarcos Ramos da Silva
Secretário da CPL
Erivaldo Santos Silva
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 007/2021. Aviso de Resultado
da Proposta de Preço do PA n.º 176/2021. Concorrência Nacional
n.º 007/2021. OBJ - Concessão não remunerada para instalação,
manutenção e conservação de equipamento municipal urbano,
com exploração dos espaços publicitários, incluindo previamente
a criação, o desenvolvimento, a elaboração de projetos, a
fabricação e o fornecimento de tais equipamentos no âmbito
do município de Petrolina – Pernambuco, conforme solicitação
expressa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina AMMPLA. Restou CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇO da
empresa JULIANA FRAGOSO MOREDA, por apresentar a maior
nota final de 50 pontos, representada pelo maior quantitativo de
equipamentos oferecidos e implantados em menor prazo e com
maior oferta de percentual de publicidade à Prefeitura Municipal de
Petrolina. Caso não haja interposição de recurso, o processo será
Homologado. Petrolina - PE, 15/12/2021 - Fone (87) 3861-3514.
Lucigleide P. dos S. Silva-Presidente da CPL.
Publicações Particulares
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO/HJMO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO 014/2021/HJMO
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 Km,
tipo furgão, adaptado para ambulância TIPO D – UTI de suporte
avançado destinado ao Hospital João Murilo de Oliveira, localizado
na cidade de Vitória de Santo Antão-PE, através de recursos
financeiros provenientes Contrato de Gestão nº 001/2012. Valor
máximo aceitável: R$ 263.166,67. Data para cadastro de proposta:
a partir das 08:30 horas do dia 16/12/2021. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 29/12/2021 às 08:30
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 Km,
tipo furgão, adaptado para ambulância TIPO D – UTI de suporte
avançado destinado ao Hospital Mestre Vitalino Pereira dos
Santos, localizado na cidade de Caruaru-PE, através de recursos
financeiros provenientes Contrato de Gestão nº 001/2015. Valor
máximo aceitável: R$ 263.166,67. Data para cadastro de proposta:
a partir das 10:30 horas do dia 16/12/2021. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 29/12/2021 às 10:30
horas Abertura da sessão de lances: 29/12/2021, às 11:00 horas,
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.
bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@htri.
org.br.
Olinda, 15 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro.
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO ARCOVERDE
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 Km,
tipo furgão, adaptado para ambulância TIPO D – UTI de suporte
avançado destinado ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia,
localizado na cidade de Arcoverde-PE, através de recursos
financeiros provenientes Contrato de Gestão nº 001/2016. Valor
máximo aceitável: R$ 263.166,67. Data para cadastro de proposta:
a partir das 14:00 horas do dia 16/12/2021. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 29/12/2021 às 14:00
horas Abertura da sessão de lances: 29/12/2021, às 14:30 horas,
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.
bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@htri.
org.br.
Olinda, 15 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro.
PS SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A
PS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A. - CNPJ Nº
40.974.616/0001-88 - NIRE 26300047896 - EXTRATO DA ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e
Local: 02/12/2021, às 09:00 (nove) horas, na sede da Companhia.
Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas da
Companhia. O Sr. Presidente colocou em análise e votação os
assuntos constantes na Ordem do Dia: (i) Criação e realização da
3ª. (terceira) Emissão de Debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, de série única, para colocação
privada, de Emissão da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”,
respectivamente), no valor total de até R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais); e (ii) Autorização para que os Diretores da
Companhia pratiquem todos os atos necessários à realização da
Emissão, conforme necessário. Deliberações: As matérias foram
aprovadas pelos acionistas por unanimidade, sem ressalvas ou
reservas, para criação e realização da 3ª. (terceira) Emissão de
Debêntures simples, no montante total de até 5.000 (cinco mil)
Debêntures, no Valor Nominal Unitário de R$ 1.000,00 (mil reais),
no dia 06 (seis) de dezembro de 2021 (“Data de Emissão”), com
vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses, tudo consoante os
termos e as condições do Instrumento Particular de Escritura da
3ª. (terceira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária, de série única, para colocação
privada, consignando-se que não haverá esforços de venda
para o público em geral e nem interveniência de instituições
integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.
Também não haverá a utilização de listas de vendas, folhetos,
prospectos, material publicitário ou anúncios destinados ao
público, por qualquer meio ou forma. De igual modo, não ocorrerá
a procura de subscritores ou adquirentes para os títulos por
meio de empregados, agentes ou corretores. Por fim, não será
promovida a negociação em loja, escritório ou estabelecimento
aberto ao público, ou com a utilização dos serviços públicos de
comunicação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrouse a ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário,
conforme autoriza o Artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/1976, que foi
aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Recife/PE,
02/12/2021. Este é o Extrato da Ata da 3ª (terceira) AGE, servindo
para fins legais de publicidade dos atos societários deliberados e
aprovados, em atendimento ao disposto nos Artigos 62, I, e 289,
ambos da Lei 6.404/1976. (a.a.). Marconi José de Albuquerque
Pereira, Presidente da AGE, e André Gustavo de Carvalho
Leandro, Secretário da AGE. JUCEPE – Protocolo nº 217834345
de 10/12/2021 – Registro Certificado em 13/12/2021, sob o nº
20217834345.