DOEPE 10/11/2021 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2021
CAPIBARIBE-PE, localizado na rua Manoel Rufino de Melo, nº 100,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe, conforme solicitado através de
Ofício nº 055/2021, consoante objeto deste Acordo e nos termos
da legislação vigente”, leia-se: “Possibilitar o funcionamento do
Posto de Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, localizado na Avenida
Tito Aragão, Nº 146, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, conforme
solicitado através de Ofício nº 055/2021, consoante objeto deste
Acordo e nos termos da legislação vigente”. Recife, 09/11/2021,
Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 0134/2020 celebrado com a empresa: Medvida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 06.132.785/0001-32, referente ao Proc:0149.2020.
CPLI.PE.0041.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO
NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E NAS
DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E DO
INTERIOR, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 15/02/2021 à
14/02/2022. 4ª publ. ARP Nº 010/2021 celebrado com a empresa:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 24.380.578/0020-41, referente ao Proc:0058.2020.
CPLII.PE.0018.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE LOCAÇÃO
DE CILINDRO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM
FORNECIMENTO DO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS
OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO
FUNCIONAMENTO E PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 23/02/2021 à 22/02/2022. Ext. 3ª publ. da ARP Nº
0037/2021 celebrado com a empresa: MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 06.069.729/0001-09, referente ao Proc: 0187.2020.CPLI.
PE.0070.DASIS, o objeto: FORNECIMENTODE REAGENTES
DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS
TOTALMENTE AUTOMATIZADO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO,
SEM USO ANTERIOR, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES,
PARA UTILIZAÇÃO NO SEACLIN – SERVIÇO DE ANÁLISE
CLÍNICAS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE, PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 27/05/2021
à 26/05/2022. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 061/2021 celebrado com
a empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.782.385/0001-40, referente ao
Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 30/07/21 à 29/07/22. Ext. 2ª publ. da
ARP Nº 063/2021 celebrado com a empresa: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 23.706.033/0001-57, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto:aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 30/07/21 à 29/07/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº
060/2021 celebrado com a empresa: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.607.807/0001-61, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência
de 04/08/21 à 03/08/22. Recife, Ext. 2ª publ. da ARP Nº 062/2021
celebrado com a empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELLI ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.706.033/0001-57, referente ao Proc:0066.2021.
CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 09/08/21 à 08/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº
064/2021 celebrado com a empresa: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.137.934/000225, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL),
PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 09/08/21
à 08/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 058/2021 celebrado com a
empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.946..534/0001-54, referente ao Proc:0066.2021.
CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 10/08/21 à 09/08/22.Ext. 2ª publ. da ARP Nº 065/2021
celebrado com a empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.628.333/0001-46, referente ao Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.
DASIS, Objeto: fornecimento de soluções de grandes volumes e
diluentes de medicamentos para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, com vigência de 10/08/21 à 09/08/22. Ext. 2ª
publ. da ARP Nº 066/2021 celebrado com a empresa: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.132.785/0001-32, referente
ao Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.DASIS, Objeto: fornecimento de
soluções de grandes volumes e diluentes de medicamentos para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de
10/08/21 à 09/08/22. Ext. 2ª publ. da ARP Nº 059/2021 celebrado
com a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.778.201/0001-26, referente ao Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 11/08/21 à 10/08/22. Recife, 10/11/21 Emerson José
Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Avisos de Licitações/Cancelamento de licitação/Errata de
resultado de licitação
Processo nº 0059.2021.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/INTERIOR.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Kit Odor
para treinamento de cães da 1ª Companhia Independente de
Policiamento com Cães da Polícia Militar de Pernambuco, para
o trabalho de faro de entorpecentes. Valor: R$ 253.112,3670.
Recebimento das Propostas: até 24/NOV/2021 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 24/NOV/2021 às
10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Interior, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, www.
pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife, 09/NOV/2021–Josué
Manoel De Oliveira Júnior– Major PM – Presidente da CPL/
Interior. Processo nº 0094.2021.CPL.PE.0030.PMPE-CPL/
Capital. Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de desenvolvimento técnico
especializado de elicitação, documentação, desenvolvimento e
manutenção de sistemas e aplicativo para a PMPE pelo período
de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.368.620,0900. Recebimento
das Propostas: até 25/NOV/2021 às 10h00 (Horário de
Brasília). Disputa de Preços: 25/NOV/2021 às 10h30min.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito
a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, www.pm.pe.
gov.br ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones:
(81) 3181.1124/1203. Recife, 09/NOV/2021– André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Capital. Cancelo o Processo Licitatório nº 062.2021.CPL.
PE.0022.PMPE-CPL/Capital. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de desenvolvimento técnico especializado de elicitação,
documentação, desenvolvimento e manutenção de sistemas e
aplicativo para a PMPE pelo período de 12 (doze) meses, devido
divergências nos Itens inseridos no Sistema PE-INTEGRADO.
Errata de resultado de licitação Na publicação DOE, edição
Ano XCVIII • Nº 211 de 09 de novembro de 2021 , onde se lê:
”JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR– Major PM – Presidente
da CPL/INTERIOR.”, leia-se: “José Roberto de Santana – Cel PM
- Comandante Geral. .” Informações pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.
br. Recife, 09 de Novembro de 2021. - José Roberto de Santana
– Cel PM - Comandante Geral.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 095/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 028/2021, Objeto: contratação de empresa especializada
para a disponibilização de acesso a banco de dados específico
com informações atualizadas de preços praticados no mercado,
valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir
de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas
por esta Seccional Contratada: CESTA DE PREÇOS –
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA.
CONTRATO:2021/064/00,
CNPJ:26.776.175/0001-89.
Valor
Global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Prazo de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***).
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.039.PROCAPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE, Objeto: Prorrogação
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 48.000,00. Recife,
21/09/2021. * DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO
PROCAPE
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.102/2021–PE(SRP)74/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
FANCOLETES E FANCOILS LINHA LEVE COM INSTALAÇÃO.
Vencedor CONFIANÇA EIRELI, CNPJ 19108740000174,
Itens(Valor
Unit.(R$)):
1(14.000,00),
2(190.000,00).Total
R$232.000,00.
PROC.266/2021–PE(SRP)160/2021O
Gestor do PROCAPE ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE CONTRASTE NÃO IÔNICO, como
Revogado devido valor ofertado está acima do estimado.
PROC.277/2021–PE(SRP)171/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ELETRODOS TEMPORÁRIOS PARA MARCAPASSO. Vencedor
BIOMEDICAL S.A, CNPJ 19848316000166, Item 1 Valor Unit.
R$500,00. Total R$500.000,00. PROC.279/2021–PE.173/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
CONTROLE DE PRAGAS DO TIPO DEDETIZAÇÃO. Vencedor
EFICAZ EIRELI, CNPJ 10286009000164, Valor Total R$13.500,00.
PROC.292/2021–PE(SRP)178/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
CD, DVD E ENVELOPE TIPO CD. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): E M P LTDA ME[10973680000183]/ 1(69,00),
2(97,00); WYLERSON EIRELI EPP[19869399000170]/ 3(13,90).
Total R$55.340,00. PROC.296/2021–PE(SRP)182/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): ECOMED LTDA[29992682000148]/ 3(600,00);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 1(5,9535). O item 2 foi
revogado. Total R$21.544,20. Recife, 08/11/21. Ricardo LimaGestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REATIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Proc.
0015.2021.CPL.PE.0003.PGE-PE - manutenção preventiva/
corretiva de equipamentos de climatização, com fornecimento/
reposição de quaisquer componentes/peças novas e
originais, inclusive gás refrigerante específico para aparelhos
VRF, com atualização tecnológica e gestão das unidades
condensadoras e evaporadoras, e de equipamentos tipo SPLIT
instalados no Edifício da 1ª Procuradoria Regional - Caruaru.
Alterações em função de Pedidos de Esclarecimentos/ajustes
resultantes de revisões pela unidade demandante. Programação:
Propostas: prorrogadas para até as 08h00 de 24/11/21. Sessão
inicial: às 09h00 de 24/11/21 (horas de Brasília). Edital – 2ª
Publicação e demais documentos: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 09 de novembro
de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0090.2021.CPL.REIT.PE.0036.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada em engenharia
para implantação do Projeto da Reforma do Estúdio de Gravação
do NEAD no Campus da Reitoria da UPE. Valor: R$ 24.210,72.
Início do recebimento das propostas: 10/11/2021 às 00h. Data da
Disputa: 25/11/2021 às 09h.
Processo Nº: 0097.2021.CPL.REIT.PE.0038.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de equipamentos permanentes de auditório
visando atender as necessidades da Sala dos Conselhos do
Gabinete do Reitor e Sala de Aula do Curso de Medicina no
campus de Serra Talhada da UPE. Valor: R$ 47.910,84. Início do
recebimento das propostas: 10/11/2021 às 00h. Data da Disputa:
25/11/2021 às 10h. Os editais, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0082.2021.CCPLE-IX.PE.0077.SAD.
BOMBEIROS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas
do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento visando atender o
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em conformidade
com as características mínimas indicadas no item 12 do Termo
de Referência. Valor máximo estimado: R$ 13.206.666,6662
(treze milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos). Entrega das Propostas: até
24/11/2021, às 14:00h; Início da Disputa: 24/11/2021, às 14:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7961. Informamos uma
alteração no item 16.2 do termo de referência. Onde se lê: 240
(duzentos e quarenta) dias. Leia-se: 350 (trezentos e cinquenta)
dias. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Talitha Martins, Pregoeira IX
(em exercício).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0123.2021.CCPLE-IV.PE.0109.SAD.ICB-UPE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às necessidades da para atender às
necessidades do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade
de Pernambuco – ICB/UPE. Valor Global R$ 241.293,7200
(duzentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais
e setenta e dois centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas
até: 25/11/2021, às 08h30; Início da Disputa: 25/11/2021, às
09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE XII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0119.2021.CCPLE-XII.PE.0106.SAD.CAMIL
- Objeto: Registro de preços para locação eventual de veículos
do tipo SUV, SEDANS E HATCH com e sem blindagem, sem
motorista e sem combustível, com o intuito de atender às
demandas da Casa Militar para deslocamento dentro do âmbito
do Estado de Pernambuco, sob o regime de locação diária. Em
virtude de solicitação da área técnica, diante da necessidade de
avaliar a necessidade de modificação do TR e consequentemente
o Edital, comunicamos aos interessados que a sessão de abertura
prevista para 08/11/2021 fica adiada “sine die”. Recife, 08/11/2021.
Enrico W. F. Lins de Azevêdo. Pregoeiro CCPLE - XII.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0079.2021.
CPL.PE.0021.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 009/2021,
cujo objeto é a aquisição de computadores notebooks para os
Espaços 4.0. Detentora: C. Martins Comercio de Informatica LTDA,
CNPJ nº 04.933.961/0001-00. Valor total da Ata: R$ 1.817.200,00.
Vigência: 08/11/2021 até 07/11/2022. Recife, 08/11/21.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0068.2021.
CPL.PE.0015.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 009/2021,
cujo objeto é a aquisição de Bancada para Laboratório para
os Espaços 4.0. Detentora: Assunpção Tec Comercio de
Equipamentos LTDA, CNPJ nº 04.473.960/0001–20. Valor total
da Ata: R$ 496.100,00. Vigência: 09/11/2021 até 08/11/2022.
Recife, 09/11/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS–RP para
o fornecimento eventual de aquisição de material permanente
visando suprir as necessidades da Central de Custódia de
Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da Polícia Cientifica
de Pernambuco. (ARMÁRIOS EM AÇO). VENCEDORA: VRR
DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82, itens 1 e 2, Valor Total
Adjudicado: R$ 117.000,00. Recife, 09/11/2021. LINCOLN
SIMON BEZERRA TAVAREZ– Subtenente BM Pregoeiro e
Presidente em Exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS–RP para
o fornecimento eventual de aquisição de material permanente
visando suprir as necessidades da Central de Custódia de
Vestígios, os Institutos e Unidades Regionais da Polícia Cientifica
de Pernambuco. (ARMÁRIOS EM AÇO). VENCEDORA: VRR
DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82, itens 1 e 2, Valor Total
Adjudicado: R$ 117.000,00. Recife, 09/11/2021. LINCOLN
SIMON BEZERRA TAVAREZ– Subtenente BM Pregoeiro e
Presidente em Exercício.
Ano XCVIII • NÀ 212 - 15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 007/2021.
Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos
Pintos - AMPAS.
Objeto: Projeto “Bem Viver no Agreste” visando o fortalecimento da
Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar com a implantação
de estratégias de desenvolvimento Territorial nas Regiões de
Gonçalves Ferreira e Serra Velha, localizadas na Zona Rural do
Município de Caruaru/PE, resultante da Emenda Parlamentar Nº
176/2020, da Deputada Estadual Juntas.
Valor: R$ 45.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000895 de 01/10/2021.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 04/11//2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 015/2021 – Ref. ao 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018
OBJETO: prorrogação da vigência e execução, bem como
acréscimo de valor; VIGÊNCIA: 01.01.2022 à 28.02.2022;
EXECUÇÃO: 01.10.2021 à 31.12.2021; VALOR: R$ 372.994,18
(trezentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e quatro
reais e dezoito centavos), representando 16,17%% (dezesseis
vírgula dezessete por cento). Contratada: CONSÓRCIO
ETE – NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A,
CNPJ
00.103.582/0001-31,
TECHNE
ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, CNPJE 00.507.946/0001-49 e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº
11.380.698/0001-34.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/ PE”.
SESSÃO INICIAL: 26/11/2021, às 10h30. Valor Estimado: R$
211.669,05. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 09/11/2021. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO Nº 0146/2021-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079.0001-60. Objeto:
Reforma e construção de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES
DUTRA. Valor do Contrato: R$ 2.603.072,02. Empenhos: nº
2021NE014646, 2021NE014645. Vigência: 300 dias a partir de 20
de outubro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 67/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0084/2021.CCPLEIII.PE.0079.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE VENTILADORES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27. Valor
total da ARP R$ 2.701.470,00. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO - CPLOSE
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal
nº 8.666/93, art. 26, e tendo em vista os Pareceres CPLOSE nº
001/2021 e nº 002/2021 e a justificativa da Gerência Geral de
Arquitetura e Engenharia - GGAE, a Dispensa de Licitação nº
0055/2021, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, XI,
cujo objeto consiste na contratação de serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material,
na sede e nas unidades escolares e administrativas para a
Secretaria de Educação e Esportes, celebrada para o LOTE
01 com a empresa CONSTRUTORA FAELLA EIRELI, CNPJ:
11.523.068/0001-71, que ofertou o desconto de 27,30% sobre a
tabela oficial SEDUC e celebrada para o LOTE 04 com a empresa
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.401.969/000174, que ofertou o desconto de 22,01% sobre a tabela oficial
SEDUC.
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal nº
8.666/93, art. 26, e tendo em vista o Parecer CPLOSE nº 003/2021
e a justificativa da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia GGAE, a Dispensa de Licitação nº 0056/2021, fundamentada na Lei
Federal nº 8.666/93, art. 24, XI, cujo objeto consiste na contratação
de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, na sede e nas unidades escolares
e administrativas para a Secretaria de Educação e Esportes,
celebrada para o LOTE 13 com a empresa CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.120.518/0001-69, que ofertou o
desconto de 28,57% sobre a tabela oficial SEDUC. Recife, 08 de
novembro de 2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0118.2021.CPL - IV.PE.0049.SEDUC
SEI nº 1400004237.000057/2021-14
Objeto: Fornecimento de material educativo e recreativo – JOGO
DE XADREZ, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de