DOEPE 25/08/2021 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 162
constante dos autos do Protocolo nº 2021.091111. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 4129/2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 296/2020 de
17.01.2020, que disciplina e regulamenta o cadastramento e a
renovação das Empresas Fabricantes e Estampadoras das Placas
de Identificação Veicular-EPIV no Estado de Pernambuco e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor da empresa SÓ VISTORIAS LTDA, CNPJ:
28.008.331/0001-97, localizada na Rua Pe. Agobar Valença, s/n,
Galpão 02, bairro Severino Moraes Filho- Garanhuns/PE, CEP:
55.293-970, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
pela referida empresa, no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 296/2020, em seu artigo
51, incisos III e V, conforme fatos descritos pela Gerência de
Veículos - DOV em Relatório de Análise do processo elaborado
em 04.08.2021, por sua Equipe Técnica, notificação nº 028/2021 ,
constantes dos autos do Protocolo nº 2020.123019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 24 de Agosto de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4001 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4002 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 4003, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria
Funape nº 4644, de 30 de outubro de 2020, publicada no DOE de
10 de novembro de 2020.
PORTARIA FUNAPE Nº 4004, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Tornar sem efeito a concessão
do 3º decênio de Licença Prêmio do servidor Elio Rosas dos
Santos, matrícula nº 10.425-6, da Portaria Funape nº 5216, de 23
de dezembro de 2020, publicada no DOE de 29 de dezembro de
2020, conforme Manifestação Jurídica n° 16132771.2021.Tatiana
de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 440/21, de 24 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JACKSON DA
SILVA OLIVEIRA, mat. 42032-8, retroativo a 23/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - CE/
PE: 96 (2ª PUBLICAÇÃO)
O INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-ITERPE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido na Lei nº 12.235/2002, conforme a Portaria
nº 11, de 10/03/2021, DOE de 11/03/2021, através da Comissão
Especial de Discriminação de Terras Devolutas do Estado de
Pernambuco (CE/PE-96), constituída para esse fim, resolve tornar
pública:
1. A comunicação de instauração de procedimento administrativo
de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas do Estado de
Pernambuco, conforme a Portaria 11 de 10/03/2021.
2. A convocação de todos os interessados, agricultores,
possuidores, proprietários, incertos e desconhecidos, ocupantes,
comunidades, distritos, sindicatos rurais, organizações não
governamentais, poder público municipal, Secretaria de Agricultura
do município, para tomarem conhecimento do procedimento
de arrecadação sumária de terras devolutas na zona rural do
município de Vertente do Lério/PE, tudo nos termos da Lei
Estadual nº 12.235/02 e deste Edital.
3. Os interessados devem se manifestar no prazo de 60 dias,
a contar da publicação deste edital, para que apresentem
documentos de titulação de posse, ocupação e propriedade, no
seguinte local: sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sito
à Rua Capitão Luiz de França, n° 231 Centro. CEP: 55760-000.
Vertente do Lério-PE, no período de 25/08/2021 a 25/10/2021, de
segunda-feira à sexta-feira, das 9h as 13h.
4. As Terras Devolutas da “GLEBA VERTENTE DO LÉRIO”,
localizada no município de Vertente do Lério, com área
aproximada de 7.374,4900 ha, compreendida pelo perímetro de
41.115,78 metros, detalhado no memorial descritivo do município
de Vertente do Lério/PE (12089115), assinado pelo engenheiro
agrimensor, Ivison de Souza Silva, CREA RNP 020915907-3,
conforme Processo SEI 0031200020.000717/2021-60.
5. Em obediência ao princípio da publicidade dos atos públicos,
visando ter a maior divulgação possível, o presente edital será
afixado na sede do município de Vertentes do Lério, Sindicato
Rural, Cartório de Registro, na sede do Iterpe, na imprensa local,
se houver, e no Diário Oficial do Estado.
Recife, 24 de agosto de 2021.
Heleno Alves de Carvalho
Presidente da CE/PE: 96
Ednaldo Vasconcelos da Silva
Engenheiro agrônomo
Cláudia Valéria Monteiro Alves
Assistente administrativo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 21/08/2021, página 15, DOE nº 160, na Portaria
DG Nº 022/2021, onde se lê: “CNPJ nº 35.346.147/0001-12” Leiase: “CNPJ nº 10.076.487/0001-40”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 46/2021. Coop. Téc. e financeira, apoio ao
projeto “ COOPERATIVISMO EM COSTURA INDUSTRIAL
DE SALGADINHO”, a ser realizado de agosto de 2021 até de
fevereiro de 2022. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO – AMFACE.
CNPJ: 13.625.168/0001-34. Valor da Concedente: R$ 98.777,50.
Convenente: R$ 10.976,52. Total: R$ 109.754,02. Vigência:
23.08.2021 a 23.05.2022. Contrato Nº 32.2021. Alienação dos
Lotes 16 e 17 da Quadra “R” do Distrito Ind.Paulo Coelho –
Petrolina. PROMISSÁRIA COMPRADORA: JOSÉ ROBERTO
BATISTA DA SILVA - empresa individual. CNPJ 05.197.227.000192. Valor R$ 724.034,16. Vigência: 39 meses para Implantação do
empreendimento econômico a partir de 23.08.2020 e 5 anos de
prazo de maturação.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Termo de Ajuste de Contas 042/2021. Empresa Sula-Sula
Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto:
Pagamento à empresa Sula-Sula Locadora Eireli ME, do valor
devido pela prestação de serviços de locação de veículos, no
período de junho a julho de 2021. Valor: R$ 274.662,74. Data
de assinatura: 18/08/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070.2021.PE.009.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES, POR TÉCNICA TOTALMENTE
AUTOMATIZADA COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO,
INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO
LUCAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA –
ATDEFN. Em virtude da ausência da pregoeira por motivos de
saúde, o referido pregão será PRORROGADO para 06/09/2021
às 10h (horário de Brasília). Nova data final de propostas:
06/09/2021 às 10h; Nova data inicial da disputa: 06/09/2021
às 10:15h. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3182-9644. Recife, 24/08/2021. Danielly Lima
Soares, Equipe de Apoio da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0150.2021.CPL.CISAM.PE.0103.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de testes
de coagulação com a cessão de equipamento semiautomático e
insumos necessários para seu funcionamento, sem ônus para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da propos
ta: 06/09/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/09/2021 às 9h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www
.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Ana Maria Jor
dão Alexandrino Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 24/08/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 140/2021 M. A. de França ME CNPJ 05.132.582/0001-83,
item 5 valor total 33.240,00 ARP 141/2021 Confecções Duque
Vilar LTDA CNPJ 41.073.677/0001-37, item 3 valor total 49.440,
00 ARP 142/2021 Vieira e Gois Com Serviços LTDA ME CNPJ
26.958.780/0001-70, itens 2, 4, 6 valor total 83.174,00 ARP 143/
2021 RC Serviços Conservação EIRELI CNPJ 32.337.973/000107, item 1 valor total 67.875,00 Vigência 02/08/2021 a 01/08/2022
Processo 045.2021 PE 030 ARP 144/2021 M. A. de França ME
CNPJ 05.132.582/0001-83, item 10 valor total 23.260,00 ARP
145/2021 Confecções Duque Vilar LTDA CNPJ 41.073.677/000137, item 3 valor total 7.872,50 ARP 146/2021 Barretos Ind Com
Confecções EIRELI CNPJ 03.890.627/0001-53, itens 5, 11
valor total 38.500,00 ARP 147/2021 RC Serviços Conservação
EIRELI CNPJ 32.337.973/0001-07, itens 1, 2, 8, 9, 12 valor total
141.430, 00 ARP 148/2021 Vivianne Rezende Paes Barreto CNPJ
40.667.935/0001-21, itens 4, 6 valor total 40.000,00 ARP 149/2021
Novamed Comércio EIRELI CNPJ 15.344.568/0001-05, item 7
valor total 23.800,00 Vigência 02/08/2021 a 01/08/2022 Processo
046.2021 PE 031 ARP 150/2021 Hospex Com Prod Hospitalares
EIRELI CNPJ 31.405.415/0001-79, item 1 valor total 33.600,00
Vigência 02/08/2021 a 01/08/2022 Processo 090.2021 PE 062 ARP
151/2021 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40,
item 1 valor total 30.720,00 ARP 152/2021 Fórmulas Magistrais
Manip Especiais LTDA EPP CNPJ 07.316.691/0001-86, item
2 valor total 3.504,00 ARP 153/2021 Panorama Com Prod Méd
Farmacêuticos LTDA CNPJ 01.722.296/0001-17, itens 7, 8, 9
valor total 28.895,00 Vigência 02/08/2021 a 01/08/2022 Processo
104.2021 PE 071 ARP 154/2021 Uni Hospitalar LTDA CNPJ
07.484.373/0001-24, item 4 valor total 36.680,00 ARP 155/2021
Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, item 9 valor total
48.380,00 ARP 156/2021 Comercial Mostaert LTDA CNPJ
11.563.145/0001-17, itens 1, 3 valor total 2.630,00 ARP 157/2021
Cristália Prod Quím Farma cêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/000151, itens 2, 7, 10, 11 valor total 71.825,00 ARP 158/2021
Dermatoflora LTDA ME CNPJ 17.010.735/0001-07, item 12 valor
total 13.575,00 Vigência 05/08/2021 a 04/08/2022 Processo
106.2021 PE 073 ARP 159/ 2021 Fresenius Kabi Brasil LTDA
CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 1, 2, 3, 4, 6 valor total 228.370,00
Vigência 09/08/2021 a 08/ 08/2022 Processo 109.2021 PE 075
ARP 160/2021 Dermatoflora LTDA ME CNPJ 17.010.735/0001-07,
item 1 valor total 43.520, 00 Vigência 09/08/2021 a 08/08/2022
Processo 108.2021 PE 074
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2021
PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CNPJ/MF: 16.435.371/0001-36.
OBJETO: Patrocínio para o projeto da zine impressa do Coquetel
Molotov EXE 2021.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 013/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 03 meses e 06 dias.
VALOR: R$ 5.000,00 / total.
DATA: 24/08/2021.
CONTRATO Nº 028/2021
CONTRATADA: JANAISA GOMES CARDOSO 90628420463.
CNPJ/MF: 13.464.133/0001-60.
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa iconográfica, para
compor o livro “Pernambuco Modernista”, do autor Bruno Pontes
Albertim, que será editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 06 meses.
VALOR: R$ 8.000,00 / total.
DATA: 23/08/2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
006/2021–Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de levantamento/estudos técnicos para elaboração
de diagnóstico da situação em que se encontram os sistemas de
tratamento de esgoto (ete e emissário), adutoras de água e vias
de acesso, assim como de projeto executivo de pavimentação e
drenagem e de rede adutora, para as áreas de intervenção nos
municípios abrangidos pela operação reconstrução, no Estado de
Pernambuco. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à empresa EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA, com a proposta no valor de
R$ 694.959,01 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e um centavo). Vencedora do certame,
nos termos do resultado de julgamento constante do processo.
Recife, 20 de agosto de 2021. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
Contrato
n°
CT.FM.20.2.329.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, CNPJ N°
28.672.087/0028-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO
FUNDIDO DUCTIL – K7 PB JE COM ANEL DN 1000 MM E DN
1200 MM, LOTES 11 E 12. Valor: R$ 20.844.557,26. Prazo: 12
meses. Data de Assinatura: 11.11.2020. Origem: LC n° 131/2019.
Recurso: COMPESA. Edriely Nayara da Silva Melo – GAL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/06/2021
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.21.2.112 – IMBIL SERVICE
EIRELI – CNPJ: 03.573.829/0001-71.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 305/2021
CSL PROCESSO Nº 9705/2021 – Publicado em 24/08/2021.
Onde se Lê: Disputa: 20/08/2021 às 10:00h. Leia-se: Disputa:
20/09/2021 às 10:00h. Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.
COMPESA 293/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9651/2021 AQUISIÇÃO DE TUBOS COM PAREDES ESTRUTURADAS
EM POLIETILENO. Abertura: 03/09/2021 às 10:00h. Disputa:
03/09/2021 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 26/08/2021.
Eduardo Grego Meira de Oliveira - Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 281/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9602/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ACREDITADOS PELO INMETRO DE AMOSTRAGEM PARA
COLETA E ENSAIOS DE CAMPO EM AMOSTRAS DE ÁGUA NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Abertura: 22/09/2021
às 10:00h. Disputa: 22/09/2021 às 14:00h. Edital disponível
30/08/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 310/2021 CSL PROCESSO
Nº 9723/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
E FLUTUANTES. Abertura: 08/09/2021 às 10:00h. Disputa:
08/09/2021 às 14:00h. Edital disponível 26/08/2021. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de Combate
a Incêndio Urbano para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0004/21-CPL II, PE SRP Nº 0002/21-CPL II, ARP Nº 012/2021-
Recife, 25 de agosto de 2021
SLC, Empresa vencedora: IDEAL SEG COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP,
CNPJ: 10.416.895/0001-01, Valor Total R$ 46.000,00, Vigência:
24/08/2021 a 23/08/2022. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014 TERMO ADITIVO:
DÉCIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando de
31/12/2019 para 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014 TERMO ADITIVO:
DÉCIMO PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação de
vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos,
passando de 31/12/2020 para 31/12/2021 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E CAPACITAÇÃO
LTDA PROC. DER/PE Nº: 0590/2020 CONTRATO N.º 049/2020
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contratual, envolvendo acréscimo no quadro de
pessoal: um Gestor de Aeródromo e um Auxiliar Administrativo,
aprovada a suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 71.378,31, correspondente a
17,68%, passando o vl. para R$ 475.177,43 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.781.0342.1428
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
12/01/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E CAPACITAÇÃO
LTDA PROC. DER/PE Nº: 0590/2020 CONTRATO N.º 049/2020
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, em razão da necessidade de inserir na
planilha a administração dos cursos: Treinamento Geral - RBCAC
153 e Curso Básico de AVSEC, aprovada a suplementação do
valor contratual e novo cronograma físico-financeiro VALOR:
R$ 8.147,00 correspondente a 19,69%, passando o vl. para R$
483.324,43 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.781.0342.11428 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E
CAPACITAÇÃO LTDA PROC. DER/PE Nº: 0589/2020 CONTRATO
N.º 050/2020 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a
planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimo no quadro
de pessoal: um Gestor de Aeródromo e um Auxiliar Administrativo,
aprovada a suplementação do valor contratual e novo cronograma
físico-financeiro VALOR: R$ 71.309,93 correspondente a
20,69%, passando o vl. para R$ 415.934,41 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.781.0342.1428
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
07/01/2021
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO E CAPACITAÇÃO
LTDA PROC. DER/PE Nº: 0589/2020 CONTRATO N.º 050/2020
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, em razão da necessidade de inserir na
planilha a administração dos cursos: Treinamento Geral - RBCAC
153 e Curso Básico de AVSEC, aprovada a suplementação do
valor contratual e novo cronograma físico-financeiro VALOR:
R$ 8.422,71 correspondente a 23,14%, passando o vl. para R$
424.357,12 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.781.0342.1428 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 Recife 24 de agosto de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 059/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: contratação de empresa de engenharia
para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para execução de obras
e serviços de restauração e adequação de capacidade da rodovia
PE-550 trecho: ENTR. PE-555 (URIMAMÃ) ENTR. BR-428
(CARAÍBAS) COM EXTENSÃO DE 46,22 KM. RECORRENTES:
CONTÉCNICA E JBR ENGENHARIA – PROCEDENTE.
Fica reconsiderado o julgamento de habilitação totalmente.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço
para o dia 26.08.2021, às 09:30 horas. 24.08.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - PL Nº 018/2021/CPL II
Publicação do dia 11.08.2021
ONDE SE LÊ: OBJETO/NATUREZA: numa extensão de 47,70
km. LEIA-SE: numa extensão de 47,7 km. ONDE SE LÊ: Valor
máximo aceitável: R$ 1.235.598,29 (hum milhão, duzentos
e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte e nove centavos). LEIA-SE: Valor máximo aceitável:
R$ 1.235.597,69 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco
mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e nove
centavos); ONDE SE LÊ: ABERTURA: 30 de agosto de 2021.
LEIA-SE: 13 de setembro de 2021. 24.08.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT n° 044/2018. PARTES: DETRAN/PE e a TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Informar os reajustes dos Montantes “A” e
“B” e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/07/2021
a 09/07/2022. VALOR: R$ 1.915.561,20 (12 meses); 13º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 080/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE.
OBJETO: Informar a substituição do servidor Valdemir Francisco
da Silva Junior pela funcionária Poliana Michele de Menezes Silva.