DOEPE 20/08/2021 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GGGOL - CCPLE V
PROCESSO Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.043.SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para contratação da
Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com vistas a atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
estimado global: R$ 125.765.182,8000 (cento e vinte e cinco
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois
reais e oitenta centavos). Tendo em vista o contido na resposta à
impugnação, comunico aos interessados que no dia 09/09/2021,
às 14:00 (horário de Brasília) será realizada a sessão de abertura
da licitação. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira da CCPLE V.
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
CONVITE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0067.2021.CCPLE-III.PE.0062.SAD.SEJUDH
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo HATCH e 01 (um)
veículo tipo CAMINHONETE, novos, de acordo com a deliberação
nº 64/2008 do CONTRAN, para o Patronato Penitenciário de
Pernambuco da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Valor estimado da licitação: R$ 210.141,00
(duzentos e dez mil, cento e quarenta e um reais). Entrega das
propostas: até 03/09/2021, às 09:00h. Início disputa: 03/09/2021,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO. ADESÃO Nº007/2021-CAMIL: Origem:
Ata de Registro de Preços nº 022.2021 PREFEITURA MUNICIPAL
DO NATAL. Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 12.785.572/0001-02. Objeto: Locação com manutenção
de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, janela e cortinas
de ar. Valor Mensal: R$ 4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta
reais). Recife/PE, 20 de agosto de 2021. CARLOS JOSÉ VIANA
NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar
PL.004.2021.CV.001.2021. OBJETO: Ampliação da ESCOLA
MOISÉS BOM DE OLIVEIRA, localizada em Araripina – PE.
VALOR: R$ 305.615,84. DATA DE ABERTURA: 27/08/2021 às
11h00 h. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no
endereço
www.licitacoes.pe.gov.br
(SEE-CPLOSE)
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 19
de agosto de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 42/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0001/2021.CPL-II.PE.
n°0001.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de alimentação. Empresa vencedora: CRISTAL EVENTOS
EIRELI, CNPJ: 19.206.070/0001-29 Valor total da ARP R$
546.030,60. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a realização de Chamamento
Público com intuito de convocar editores para inscrição e entrega
de livros didáticos e paradidáticos nos idiomas inglês, francês,
espanhol e alemão, para análise e avaliação técnica, conforme
disposições em Edital específico, os quais irão compor o acervo
dos Núcleos de Estudos de Línguas - NEL da rede pública estadual,
destinados ao atendimento dos cursos ofertados. O período de
inscrição é de 25 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2021.
As obras e documentações deverão ser entregues na Biblioteca
da Secretaria de Educação, localizada na Av. Afonso Olindense,
nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A, Térreo, no horário das 08h às
12h e das 13h às 17h, em atenção à Comissão Coordenadora
do certame. Outras informações solicitar a Comissão através do
e-mail: idiomas.chamamentopublico21@gmail.com. O Edital
na íntegra estará disponível no site www.educacao.pe.gov.br, a
partir do dia 23 de agosto de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento
de licença de uso de software a ser utilizado como ferramenta
de atendimento automatizado ao cidadão através do Portal da
Transparência Estadual denominada CHATBOT. As empresas
especializadas no ramo poderão solicitar o Termo de Referência
pelo e-mail raquel.nunes@cge.pe.gov.br, PRAZO PARA ENVIO
POR EMAIL DA COTAÇÃO: até o dia 25/08/2021. Recife,
17/08/2021. Carmen Raquel Nunes Silva - Diretora de Tecnologia
da Informação do Controle Interno.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0050.2021.CPL.PE.0010.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços de jardinagem
mediante a disponibilização de mão de obra de jardineiro com
fornecimento de ferramentas e maquinários para atender a SECTI,
Museu Espaço Ciência e Parqtel, conforme Termo de Referência,
valor máximo aceitável R$ 318.905,28. Entrega das Propostas até
01/09/2021 às 09:00h. Início da Disputa 01/09/2021 às 10:00h.
PROCESSO Nº 0051.2021.CPL.PE.0011.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional,
modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys®, com vistas a atender
a SECTI, conforme Termo de Referência, valor máximo aceitável
R$ 28.100,00. Entrega das Propostas até 03/09/2021 às 09:00h.
Início da Disputa 03/09/2021 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de
Licitações e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 31835585. Recife-PE, 19/08/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–
SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO 027/2021 - VIXCARD COMÉRCIO,
SERVIÇOS
E
IMPORTAÇÃO
DE
ARTIGOS
PARA
IDENTIFICAÇÃO EIRELI; CNPJ 02.583.967/0001-79; OBJETO:
Confecção e fornecimento de carteira de identificação, para
atender o cumprimento do da lei que institui o beneficio do PE
LIVRE ACESSO; VIGÊNCIA: 12 meses 12/08/2021 a 11/08/2022;
VALOR: $ 11.900,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º TA AO CT. N° 004/2020 - ASSERT SERVIÇOS
EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ
05.665.521/0001-81; OBJETO: Reajuste contratual; VIGÊNCIA:
10/03/2022; VALOR: $ 305.291,97.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0056.2021.CPL II.PE.0028.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do PL nº 0056.2021.CPL II.PE.0028.SEDUC em favor
da empresa AP GIANOCARO JÚNIOR SUPRIMENTOS, CNPJ nº
27.930.298/0001-95, para os itens: 1 - R$ 918,00, 2 - R$ 918,00
e 4 - R$ 150,00, no valor total de R$ 106.800,00 (cento e seis mil
e oitocentos reais) por haver proposto os menores valores para
os respectivos itens e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 19 de agosto de 2021. Solange Nazaré/
Pregoeiro CPL II
ARP nº 41/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.PE.
n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: TECSERVICE
REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 18.809.838/0001-96 Valor
total da ARP R$ 97.230,00. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO
Nº
0080/2021-SEE.
CONTRATADA:
AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP.
CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Reforma e ampliação da
Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo. Valor do Contrato:
R$ 1.016.771,08. Vigência: 330 dias a partir de 18 de agosto
de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 40/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.PE.
n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: TACARUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 05.040.156/000110 Valor total da ARP R$ 61.500,00. Vigência: 19/08/2021
a 18/08/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 39/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.PE.
n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: RÔMULO
LUIZ SANTANA DA SILVA, CNPJ: 35.176.111/0001-38 Valor
total da ARP R$ 63.780,00. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021 QUE
CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO
A GERAÇÃO PRODUÇÃO CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE RADIO
E TV - FUCOMARTE. CNPJ/MF: 04.005.003/0001-79. Objeto:
Exibição de aulas ao vivo no canal da 22.2 através da TV Nova/
TV Cultura e Educação como suporte de aprendizado para alunos
da Rede Estadual. Data de assinatura: 18//08/2021. Vigência de
18/08/2021 à 18/18/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 33/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.
PE. n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora:
ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
35.444.613/0001-00 Valor total da ARP R$ 28.650,00. Vigência:
19/08/2021 a 18/08/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP
, CNPJ: 10.793.812/0001-95 Valor total da ARP R$ 126.488,96.
Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 37/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.PE.
n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: MASTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.484.825/0001-12 Valor total
da ARP R$ 600.375,00. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 38/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.
PE. n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora:
MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 20.402.614/0001-07 Valor total da ARP R$ 151.074,51.
Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 0017.2021.CLI-PROFISC.SQC.003.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção e
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
concepção e modelagem da unidade de educação corporativa com
apresentação de plano de soluções de aprendizagem e definição
de políticas de desenvolvimento de servidores. Manifestações
de interesse até: 10/09/2021 às 17h00min. O Convite, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.
br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail:
patricia.farias@sefaz.pe.gov.br. Recife, 19/08/2021. Patricia de
Lucena Farias – Presidente CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 051/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 024/21-G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ:02.606.231/0001-79. Fornecimento de 2 (duas) unidades
de SERVIDOR, licenças Windows Server e a contratação de
Serviço de Instalação, Implantação e Repasse Tecnológico.
Vigência:18/08/2021 a 17/08/2022.Recife, 19 de agosto de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68,
CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ Nº 27.595.780/000116. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para
reajustar em 6,216310% o valor contratual com base no INPC
acumulado no período de março de 2020 a fevereiro de 2021,
devido a partir de 24/03/2021, e cujo valor mensal passa de R$
1.044,94 (um mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos) para R$ 1.109,90 (um mil cento e nove reais e noventa
centavos). Recife, 19 de agosto de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0025.2021.CPL II.PE.0005.SETRA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a locação de TPS - terminal de
passageiros temporário composto de módulos habitáveis para uso
no Aeroporto de Araripina-PE. Valor Estimado: R$ 487.923,20.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/09/2021, às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2021, às 08h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 01/09/2021, às 09h00 (horário de Brasília) através
do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido
site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário
das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2546. Recife,
19.08.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório Nº 002/2021-CPLRH
Concorrência N° 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa para Execução das Obras
de Recuperação da Barragem Sen. Nilo Coelho, no município
de Terra Nova/PE. A CPLRH torna público o resultado do
julgamento do Recurso Administrativo, proferido pela Secretária
Executiva de Recursos Hídricos, conforme Art.109, § 4°, da Lei
Federal n° 8.666/93, aos recursos interpostos pelas empresas CLN
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MKR CONSTRUÇÕES LTDA
EPP ao resultado da Habilitação, considerando Improcedente e
decidindo manter ambas as empresas Inabilitadas. Em virtude
da inabilitação das duas empresas que apresentaram propostas
a comissão declara o processo Fracassado. Julgamento dos
Recursos na integra constante do processo licitatório e publicado
no Painel de Licitações. Recife, 19 de agosto de 2021. Maria de
Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ARP nº 36/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0039/2021.CPL-I.
PE. n°0017.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora:
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
Recife, 20 de agosto de 2021
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife, 30/06/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº127/2021. CREDENCIANTE: Secretaria Estadual
de Saúde. CREDENCIADO: Instituto Alcides D’ Andrade Lima
(Hospital Memorial Guararapes).CNPJ/MF 10.072.296/000452.Objeto:serviços em internação hospitalar e execução de
assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de
UTI Adulto Tipo II(diária de UTI tipo II;procedimento principal/
especial sem UTI e sem hemodiálise;hemodilálise curta).Valor
anual:R$11.276.692,26.Vigência:60meses,
contabilizados
da
assinatura
(18/08/2021
até
17/08/2026).Data
da
assinatura:18/08/2021.SEI:2300011303.000009/2021-33
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº003/2017.CONTRATADA: CEDOC – Centro de Densitometria
Óssia
de
Caruaru
Ltda.CNPJ/MF
35.665.744/0001-00.
Objeto:repactuação, visto que a produção de Média e Alta
Complexidade sofreu decréscimo entre abril a setembro de 2020,
em razão da aplicação da Portaria SES/PE nº107/2020, fixando-se
a remuneração com base na média de produção no período de abril
de 2019 a março de 2020.Valor:R$196.330,61.Vigência:90dias,
contabilizados da assinatura (18/08/2021 até 15/11/2021).Data da
assinatura:18/08/2021.SEI:2300000528.000165/2021-43
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°038/20217.Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e a Adlim Terceirização em Serviços Gerais Ltda, publicado no
DOE:19/08/2021.ONDE SE LÊ:4° Termo Aditivo ao Contrato
Nº038/20217.LEIA-SE:4º Termo Aditivo ao Contrato n°138/2017.
SEI:2300000013.000944/2020-68
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO EXTRATO DA ATA PUBLICADO NO DOE DE
03.08.2021 – PROC. Nº 0280/2020 – PREGÃO Nº 0052/2020
- ARP Nº180/2021 - ONDE SE LÊ: 9-A, no valor unitário de R$
4.515,99, LEIA-SE: 9-A, no valor unitário de R$ 4.285,7100.
Recife, 19/08/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLCV.
SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0500/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0098/2021 OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS ANTIHIPERTENSIVOS II, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. total est.
R$ 344.292,00 | propostas: até 02/09/2021, às 10h00 abertura
das propostas: 02/09/2021, às 10h05 – início da disputa:
02/09/2021, às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 20/08/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 03/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021. OBJETO:
A Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art.
24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando
à prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com
ensino e capacitação sócio - profissional para 560 (quinhentos
e sessenta) empreendedores beneficiados, na área de serviços
diversos no âmbito do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento
do Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA –2021,
distribuídos em 27 (vinte e sete) municípios de Estado de
Pernambuco, através de realização de 28 turmas de Qualificação
Profissional, com carga horária de 40 a 108 horas , para atender
as demandas da SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO – SETEQ. Utilizamos deste para informar
mudanças nas datas informada no preãmbulo do edital. O Edital
corrigido está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. A Formalização do Credenciamento (Inteção
de Participar), deverá ser enviado para o e-mail: cpl@seteq.
pe.gov.br.
As propostas e demais documentações deverão ser encaminhadas
a SETEQ até as 10 h do dia 31/08/2021, no local informado
nosUB- Item 6.2 DO do Edital . Recife, 19 de agosto de 2021.
Adriana Carmem Queiroz Costa Melo - Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021. OBJETO:
A Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o
Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações,
visando à prestação dos serviços de desenvolvimento
institucional com ensino e capacitar 1320 (hum mil trezentos
e vinte) empreendedores e potenciais beneficiados, na
área de estética e beleza no âmbito do Projeto de Incentivo
ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do
Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 50 (cinquenta)
municípios de Estado de Pernambuco, através de realização
de 66 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária
de 20 a 40 horas, para atender as demandas da SECRETARIA
DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ, O
Termo de Referência está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. A Formalização do Credenciamento
(Inteção de Participar), deverá ser enviado para o e-mail: cpl@
seteq.pe.gov.br. As propostas e demais documentações deverão
ser encaminhadas a SETEQ até as 10 h do dia 02/09/2021,
no local informado nosUB- Item 6.2 DO do Edital . Recife, 19
de agosto de 2021. Adriana Carmem Queiroz Costa Melo Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa, Fomento e
Empreendedorismo.