DOEPE 19/06/2021 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4º
0978/17
414743
ANA PAULA GOMES
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0938/17
414344
ALEXSANDRA SANTOS DA
MOTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0962/17
414581
ROSEANNE DE LIMA
VERISSIMO
4º
0975/17
414719
ALVARO HENRIQUE
BEZERRA BARRETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0992/17
414883
JESSICA CRISTINE
MENEZES SILVA ALVES
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
1007/17
415030
VICTOR DINIZ ANICETO
GOMES
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0894/17
413909
MACIO ROBERTO
CAVALCANTI DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0973/17
414697
ABIMELEQUE HEBER DE
SOUZA RODRIGUES
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0999/17
414956
MARIA COSMA DA
CONCEICAO SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
1003/17
414999
4º
0987/17
414832
EDVANDRO ADELINO DA
SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0951/17
414476
JORGE ALBERTO PALMEIRA
DE CARVALHO
4º
0998/17
414948
MARCELO ANTONIO DA
SILVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
0960/17
414565
MONICA RODRIGUES DA
COSTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
4º
1004/17
415006
PERLA DE MELO
CAVALCANTI
AG.SOCIOEDUCATIVO
18/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 289/21, de 17 de junho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 DE JUNHO DE 2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativo a 31/05/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
5°
Nº CONTRATO
410950
MAT
410950
NOME
NAUSIDIR CASSIMIRO DA SILVA
CARGO
ADVOGADO
DATA
31/05/2021
5°
411264
411264
DIEGO DE LIMA SALGADO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2021
5°
411272
411272
RERBETY PIETRO DE ALMEIDA
MAGALHAES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2021
5°
411213
411213
FAGNER MARQUES
FIGUEREDO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2021
5°
411221
411221
IVONE ALVES MACHADO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/05/2021
31/05/2021
31/05/2021
5°
411230
411230
LEONARDO GOMES DE ASSIS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
5°
411248
411248
MAYARA CAROLINE
PORTUGAL DE ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 290/2021 de 17 de junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 03 de junho de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor,se darão retroativo à 02/06/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
MAT
NOME
CARGO
DATA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/06/2021
2°
2028/19
425257
ERICA FERNANDA
OLIVEIRA DE SANTANA
2°
2031/19
425273
JOANA D’ARC
FRANCISCA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/06/2021
2°
2032/19
425281
RUTE ALVES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/06/2021
425290
VALDERLAN JOSE DE
MOURA
AG.SOCIOEDUCATIVO
02/06/2021
2°
2033/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 291/21, de 17 de junho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12/06/2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativo a 11/06/2021, com prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
TERMO
2°
Nº CONTRATO
1027/17
MAT
415235
ADDIPER.001
AO
CONTRATO
MATER
Nº
003/
SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: CLARO S/A,.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco. OBJETO: Majoração das velocidades
do SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA PVM - STD
– MOVEL, conforme ADENDO I do Contrato Mater nº 003/
SAD/SEADM/2019, sem alterações nos preços unitários dos
serviços. VIGÊNCIA: de 16/06/2021 à 30/11/2021. VALOR: passa
a ser de R$ 14.594,68.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.ARPE.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco ARPE. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.
Recife, 15 de Junho de 2021
4º
Nº CONTRATO
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 21/2021 – HEMOPE - Presidência
– HEMOPE - GABPRE (14483622) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400001.002632/2021-24
R E S O L V E:
1 – Remanejar para a Unidade do Laboratório de Imunohematologia
– UNIMUNO , a Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS 1 , da
Unidade de Logística – UNILOG , com efeito retroativo a 01 de
junho de 2021.
2 – A Unidade Logística – UNILOG passa a ser denominada ,
Unidade do Laboratório de Imunuhematologia –UNIMUNO, com
efeito retroativo a 01 de Junho de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
PAULO ROBERTO LIRA
COSTA
TERMO
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 042/2021
Ano XCVIII • NÀ 117 - 19
NOME
CARGO
DIA
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
11/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
REPUBLICADA POR ERRO NA ORIGINAL , PUBLICADA EM
16/06/2021 NO DOE nº114.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 019 DE 18 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021,
RESOLVE: designar o servidor Jorge Luís Souza da Silva,
matrícula nº 12.289-0, para a Função Gratificada de Supervisão
2, FGS-2, a partir de 1º/03/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 020 DE 18 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021,
RESOLVE: designar o servidor Antônio Navarro de Oliveira
Júnior, matrícula: 12290-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, FGS-2, a partir de 16/06/2021. HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público DP/
DINFRA nº 002/2021, para a prospecção e aquisição de imóvel
contendo 380,00 hectares úteis, que possua em sua grande parte
vegetação nativa preservada de caatinga arbustiva, com baixa
antropização, do Bioma da Caatinga e inserido exclusivamente na
região que compreende as limitações das feições geomorfológicas
nativa na Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Informações
adicionais: protocolo@addiper.pe.gov.br ou através do Fone: (81)
3181-7325, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Período de
Inscrições: 21 de junho de 2021 a 05 de julho de 2021. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.addiper.pe.gov.br.
Recife, 18 de junho de 2021. Roberto de Abreu e Lima Almeida,
Diretor-Presidente. Marcello Rodrigues, Diretor de Infraestrutura.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002/2020. AD DIPER.001
AO CONTRATO MATER 2020 Nº 002/SAD/ SEADM/.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco. OBJETO: ajuste na composição
do Consórcio contratado, que passará a ser qualificado como
“Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE I, constituído
pelas empresas OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), na
qualidade de líder do Consórcio, com sede na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 71, SI2011/801 - Centro, CEP: 20230-070, inscrita no CNPJ (MF) sob
n.º 76.535.764/0001-43, NIRE 33.3.0029520-8, pela OI MÓVEL
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), sociedade anônima, com sede
na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte,
quadra 03, Bloco A, Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2,
CEP: 70713-900, inscrita no CNPJ sob n.º 05.423.963/000111, NIRE N.º 53300006989, e pela VECTRA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA, com sede na cidade do Recife – PE, Rua
Domingos José Martins, nº 75, sala 109, Empresarial ITBC,
Bairro do Recife Antigo, CEP: 50030-200, inscrita no CNPJ nº
41.249.921/0001-70, NIRE 35.2.2903268-0.”.
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 002.2019.
ADDIPER.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/
SEADM/2019. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE
CONECTADO II - LOTE 2. CONTRATANTE ADERENTE: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. OBJETO: ajuste
na composição do Consórcio contratado, que passará a ser
qualificado como “Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE 2,
constituído pela empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),
na qualidade de líder do Consórcio, com sede na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 71, SI2011/801 - Centro, CEP: 20230-070, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º
76.535.764/0001-43, NIRE 33.3.0029520-8.”
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 003.2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO: Inexigibilidade de Licitação
nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD – TERMO DE ADESÃO
Nº 004.2020.CPRH.001 - CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado - CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE - CONTRATANTE
ADERENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –
CPRH - OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado,
a prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE-CONECTADO II, rerratificação do Termo de
Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação
das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se
dá por meio do presente aditivo - ADITIVO Nº 002 - VIGÊNCIA:
16.06.2021 a 27.07.2021 - VALOR DO ADITIVO: R$ 17.570,34 DATA DA ASSINATURA: 16.06.2021. Recife, 18.06.2021 – Setor
de Contratos.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.APAC.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.APAC.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 027/2019. Brasluso Turismo Ltda,
CNPJ/MF 09.480.880/0001-15. Valor R$ 368.000,00. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência:
17/06/2021 a 16/06/2022. Data de assinatura 15/06/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ARP.0007.00.2021.GOV.
POLCIV-SDS.PE, Nº 0013.2020.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS;
Contrato nº 014/2021; Contratada: THARLYANA DE OLIVEIRA
ME (OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS E SERVIÇOS E, GERAL) CNPJ/MF N° 36.819.537/0001-25; Objeto: Fornecimento eventual
de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de
20 litros em sistema de comodato de acordo com a quantidade
necessária para atender o abastecimento regular das unidades
da CEHAB/PE; Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura; Valor total: R$ 9.997,16 (nove mil novecentos e
noventa e sete reais e dezesseis centavos); Natureza da Despesa:
3.3.90.30; Data da assinatura: 17 de junho de 2021. BRUNO DE
MORAES LISBÔA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 205/2021 CSL
PROCESSO Nº 9466/2021 – Publicada em 16/06/2021. Onde se
lê: Abertura: 22/06/2021 às 10:00h. Disputa: 22/06/2021 às 14:00h.
Edital disponível 15/06/2021. Leia-se: Abertura: 29/06/2021
às 10:00h. Disputa: 29/06/2021 às 14:00h. Edital disponível
21/06/2021. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
181/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9429/2021 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS GAVETA CUNHA METÁLICA. Abertura: 05/07/2021
às 10:00h. Disputa: 05/07/2021 às 14:00h. Edital disponível
23/06/2021. Clailton José Ferreira – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 200/2021 CSL PROCESSO Nº 9479/2021
- AQUISIÇÃO DE MUFLA TERMINAL USO INTERNO, EMENDA
ISOLADA CONTRATIL E CAIXAS DE MEDIÇÃO. Abertura:
01/07/2021 às 10:00h. Disputa: 01/07/2021 às 14:00h. Edital
disponível 21/06/2021. Manuela Miranda Figueiredo Peixoto Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 206/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9454/2021 - AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS
DIVERSOS. Abertura: 02/07/2021 às 10:00h. Disputa: 02/07/2021
às 14:00h. Edital disponível 22/06/2021. Maria Estér de Carvalho
Pedrosa - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br