DOEPE 30/03/2021 -Fc. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2021
de empresa especializada no fornecimento parcelado, e dentro
das eventuais necessidades da administração pública, de Gás
Liquefeito de Petróleo(GLP) e Botijão de Gás Vazio(Vasilhame),
com entrega por conta da contratada, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, Secretaria
de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social do Município de Itambé-PE, em favor da empresa Edvaldo
Alexandre da Silva Comércio - ME, CNPJ 29.720.956/0001-40,
vencedora dos Itens do 01 ao 05, perfazendo o valor total de R$
215.402,00(duzentos e quinze mil e quatrocentos e dois reais , que
teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 26 de março de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2018 –
Processo Administrativo nº 001/2018 – Concorrência nº 001/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de caráter
educativo, informativo e de orientação social, nos termos do Art.
37 parágrafo 1º da Constituição Federal, visando a divulgação
institucional e social da Prefeitura Municipal de Itambé – PE.
Motivo: Prorrogação de vigência contratual, a contar de 31 de
dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2021. Fundamentação
Legal: Art. 57, § II, da Lei nº 8666/93. Contratante: Município de
Itambé – PE – CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: Impacto
Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88.
Itambé, 31 de dezembro de 2020. Maria das Graças Gallindo
Carrazzoni – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para realizar os serviços de recuperação
de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversos
logradouros, que apresentam faixas de rolamentos com trechos
comprometidos com buracos e deformações, originados pela
desagregação das pedras, decorrentes de chuvas, deformações
do subleito ou pelo desgaste natural das mesmas, fazendo-se
necessárias às intervenções corretivas, abrangendo todos os
bairros da Zona Rural e Urbana deste município. Tipo: Menor
Preço Global. Valor estimado: R$398.501,00(trezentos e noventa
e oito mil, quinhentos e um reais). Data da abertura: 15 de abril de
2021 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do
Ouro, 26 de março de 2021. Silvia de Oliveira Torres Machado Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 017/2021 - Pregão Eletrônico: 008/2021.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material
de Expediente e didático, destinado a atender do Sistema
Municipal de Ensino, deste município de Parnamirim estado de
Pernambuco. Data e Local da Sessão: 14/04/2021 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro
– Parnamirim – PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site através do site: www.
portalcompraspublicas.com.br – outras informações podem ser
obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria
Municipal de Saúde, pela Comissão de Licitação, devidamente
autorizada pela Portaria n° 266, datada de 01 de março de 2021,
torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA
ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 008/2021: Onde lê-se no dia
02/04/2021, Leia-se 13/04/2021 às 09:30h. O edital completo
está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/
transparencia. Petrolândia/PE, 29 de março de 2021. Ana Patrícia
Jaques Marques Quidute Araújo - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2021 LICITATÓRIO Nº
020/2021 SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL020/2021.CCP001/2021.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE., conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 3.818.191,85 (três milhões, oitocentos e dezoito mil,
cento e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: em 03/05/2021 às 10h.
Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e em
atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através
do software Google Meet, e transmitida em tempo real via
Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr.
Belmino Correia nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE
– CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da
sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando
seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br),
que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 29 de Março de 2021 .
Givanildo Medeiros do Nascimento
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2021 LICITATÓRIO Nº
025/2021 SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL025/2021.CCP003/2021.CPL. Serviços de Engenharia.
Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE, conforme Projeto
Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado:
R$ 200.097,80 (DUZENTOS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura:
em 03/05/2021 às 14h. Em razão da reconhecida pandemia
da COVID-19 e em atendimento às recomendações dos
profissionais da saúde e Decreto Municipal nº23/2020,
as sessões presenciais deste certame ocorrerão por
videoconferência, realizadas através do software Google
Meet, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal
oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmino Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão
pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus
dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que
enviará o respectivo link de acesso aos interessados com
antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão
pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no
site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no
endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis. Camaragibe – PE, 29 de Março de 2021 .
Givanildo Medeiros do Nascimento
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 864494
PROCESSO Nº 023/2021 CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
015/2021. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada
de Combustível Gasolina Comum, Diesel s-10 e Óleo Lubrificantes
Derivados de Petróleo, no Município de Joaquim Nabuco-PE.
Valor: R$ 1.964.312,42 (um milhão, novecentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos).
Início do Acolhimento das Propostas: a partir do dia 31 de março
de 2021. Limite para Acolhimento das Propostas: 09:00h do dia
12 de abril de 2021, Abertura das Propostas: 10:00h do dia 12 de
abril de 2021, Início da sessão de disputa: ás 11h do dia 12 de abril
de 2021. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com
(esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.
licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 29 de março de 2021
Joselita Clemente de Sousa
Secretária de assistência social
Grivaldo José Noberto
Secretário de Saúde
Hélio Rodrigues da Silva
Secretário de Administração
Jonathan Wedson da Silva
Secretário de educação
Paulo Rogério da Silva Nascimento
Secretário de Infraestrutura
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ NO 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
D, Sala 120 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020.
Recife, 25 de março de 2021.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
C O N V O C A Ç Ã O 31ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste
Superior Conselho: DATA: 13 de abril de 2021; HORÁRIO:
09:00 (nove) horas; LOCAL: meio eletrônico. Realizada online, via videoconferência, onde a chave de identificação para o
ingresso na reunião será enviada aos participantes com 24h de
antecedência. OBJETO: 1. Destituição e eleição de membros
do Conselho de Administração; 2. Deliberar sobre a aprovação
das demonstrações financeiras, da destinação do resultado
do exercício e da distribuição de dividendos; conforme estatuto
social, Art 9, parágrafo 10, VII. Atenciosamente, ANTÔNIO
MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO – Presidente do Conselho
de Administração. MARIA EDUARDA BEZERRA DE M. LOPES
- Secretária do Conselho. MANUELA MIRANDA FAY P. DE
FIGUEIREDO – Conselheira de Administração. MARCELO
CANUTO MENDES – Conselheiro de Administração. RONALDO
ALVES DA SILVA- Conselheiro de Administração.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que se realizará de forma Semi-Presencial na sede social da
Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois
Irmãos, Recife/PE, e também através da Plataforma Virtual
Google Meets no dia 30/04/2021, às 10h (dez horas) em
primeira convocação, e às 11h (onze horas) em segunda e
última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020 e
da distribuição de dividendos da Companhia; (iii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores e (iv) aprovar a
eleição do Conselho de Administração da Companhia, com fulcro
no art. 13 do Estatuto Social da Companhia; Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) examinar, discutir e votar sobre o
encerramento das atividades da filial localizada na cidade de
Limoeiro-PE, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 10.877.926/003996 e registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
sob o NIRE 26900393434; (ii) aprovar a destinação do Saldo
Residual SIDE exercícios anteriores; (iii) Deliberar sobre o
Plano de Investimentos em andamento relativo aos exercícios de
2020/2023; e (iv) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
Companhia. A Companhia informa que encontram-se à disposição
dos acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020, (a) na sede social da companhia, mediante
agendamento prévio, para evitar eventuais desencontros, ou
mesmo a presença de mais pessoas do que o recomendado de
acordo com as regras sanitárias de enfrentamento à COVID-19,
bem como (b) através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/
gDP45 As regras e procedimentos para que os acionistas possam
consultar e enviar documentos, participar e votar à distância serão
enviadas por e-mail, bem como, também podem ser consultadas
através do Data Room. Tendo em vista que o exercício do
direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 25 de março de 2021. Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Recife,
26/03/2021. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada no dia
30 de abril de 2021, às 14h00, na sede social da Companhia,
situada na Avenida da Saudade, 254, bairro de Santo Amaro, sala
do Conselho de Administração, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, com a possibilidade de participação remota, a fim de
deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: (a) apreciação do
relatório da administração, das contas dos administradores, das
demonstrações financeiras da Companhia e do parecer dos
auditores independentes referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020; (b) proposta de destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020
e distribuição de dividendos; (c) aprovação do orçamento de
capital para o exercício de 2021; (d) determinação do número
efetivo de membros do Conselho de Administração,
enquadramento dos membros independentes do Conselho de
Administração e eleição dos membros do Conselho de
Administração; (e) instalação do Conselho Fiscal; (f) eleição dos
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e (g) aprovação
da remuneração global dos membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2021. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Todos os
documentos e informações necessárias ao exercício do direito de
voto pelos acionistas, em especial o Manual de Participação dos
Acionistas na Assembleia, que inclui as propostas da administração
quanto às matérias a serem deliberadas, bem como todos os
Ano XCVIII • NÀ 61 - 35
demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas
na Assembleia, encontram-se à disposição na sede da Companhia,
na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br),
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Companhia (http://ri.sereducacional.com/), na rede mundial de
computadores (internet). A participação dos acionistas na
Assembleia poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído, remota por meio de sistema eletrônico ou por meio de
envio de boletim de voto à distância, nos termos da Instrução CVM
nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução
CVM 481”). Como é do conhecimento de V.Sas., o Brasil e o
mundo ainda enfrentam um momento delicado com o novo
coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas recomendadas pelas
autoridades para prevenir a sua propagação, inclui-se evitar
aglomerações de pessoas, tais como assembleias gerais. Nesse
sentido, em consonância com tais recomendações e para diminuir
o risco de propagação do coronavírus, a administração da
Companhia recomenda que os seus acionistas exerçam seu
direito de voto através dos boletins de voto a distância
disponibilizados pela Companhia nos termos da Instrução CVM
481 ou por meio de participação remota, mediante sistema
eletrônico disponibilizado pela Companhia, evitando comparecer
presencialmente à Assembleia. O acionista que optar por participar
da Assembleia de forma remota por meio do sistema eletrônico a
ser disponibilizado pela Companhia, o NetGlobe (“Sistema
Eletrônico”) participará e votará de forma remota na Assembleia,
que será transmitida ao acionista de forma digital, em tempo real.
Para participação pelo Sistema Eletrônico os acionistas deverão
utilizar computador/notebook/telefone celular ou equipamento
equivalente que possua câmera de vídeo e áudio, observadas as
instruções abaixo. A Companhia informa que solicita que os
acionistas interessados em participar e/ou votar na Assembleia por
meio do Sistema Eletrônico enviem até às 14h00 do dia 28 de abril
de 2021 um e-mail por escrito para a Companhia, no endereço
eletrônico ri@sereducacional.com, manifestando seu interesse em
participar de forma remota da Assembleia, e solicitando o link de
acesso ao Sistema Eletrônico (“Solicitação de Acesso”). A
Solicitação de Acesso deverá conter: (i) a identificação completa
do acionista, incluindo seu CPF ou CNPJ, conforme o caso; (ii)
telefone e endereço de e-mail do solicitante; e (iii) cópia simples
dos documentos necessários para legitimação e representação,
conforme indicado no Manual de Participação dos Acionistas na
Assembleia, ficando dispensado excepcionalmente neste caso o
envio da via física da documentação. Os acionistas que enviarem
a documentação de forma digital serão responsáveis pela sua
veracidade. Verificada a regularidade dos documentos enviados
para participação na Assembleia, a Companhia enviará para o
e-mail do acionista (ou a seus procuradores, conforme o caso),
assim que possível: (i) o link e as informações de acesso e
habilitação à sala de reunião virtual da Assembleia; e (ii) o link para
acesso e consulta aos documentos e informações referentes aos
assuntos da ordem do dia da Assembleia, os quais também
estarão disponíveis na sede da Companhia. Caso determinado
acionista não receba as senhas de acesso às 23h59 do dia 29 de
abril de 2021, tal acionista deverá entrar em contato com a
Companhia entre 10h e 13h do dia 30 de abril de 2021 por meio do
e-mail ri@sereducacional.com, para que seja prestado o suporte
necessário em tempo hábil. A Companhia não se responsabilizará
por problemas operacionais, pela conexão e acesso à internet dos
acionistas e representantes legais durante a Assembleia e outras
situações que não estejam sob o controle da Companhia. Para
informações adicionais sobre a participação do acionista por meio
do Sistema Eletrônico, ver o Manual de Participação dos Acionistas
na Assembleia. Os acionistas podem se fazer representar por
procurador constituído por instrumento público ou particular, há
menos de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista maior
e capaz, administrador da Companhia ou advogado, ou, ainda, por
instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de
investimento representar os condôminos, devendo o instrumento
conter os requisitos elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM
481. As acionistas pessoas jurídicas podem ser representadas por
meio de seus representantes legais ou procuradores devidamente
constituídos, de acordo com os seus atos constitutivos, não
precisando nesse caso o procurador ser acionista, administrador
da Companhia ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento
de firma em procurações, bem como a notarização, consularização
ou apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. Com o objetivo de promover agilidade no
processo de realização da Assembleia, a Companhia solicita aos
acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da
realização da Assembleia, aos cuidados do Departamento de
Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 10 do Estatuto
Social da Companhia. Não obstante, os acionistas que
comparecerem à Assembleia munidos dos documentos exigidos
poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositálos previamente. Observando o procedimento previsto na Instrução
CVM 481, os acionistas poderão participar da Assembleia e
exercer o voto por meio de preenchimento e entrega do boletim de
voto à distância disponibilizado pela Companhia. Para informações
adicionais acerca do exercício do direito de voto a distância,
solicitamos aos acionistas que verifiquem as regras previstas na
Instrução CVM 481, bem como as orientações e prazos constantes
do Manual para Participação na Assembleia. O percentual mínimo
para adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos
membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por
cento), nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do
artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09. Ainda, nos termos do §1º do
artigo 141 da Lei nº 6.404/76, o requerimento para a adoção do
voto múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48
(quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Recife/
PE, 26 de março de 2021. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente
do Conselho de Administração.
SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/ME nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho
de Administração da SELF IT ACADEMIAS HOLDING
S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º
22.902.694/0001-95, com seu Contrato Social arquivado na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3.00023067, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Antônio de Góes, nº 275, sala 1502, Pina, CEP 51110-000
(“Companhia”), convoca os acionistas da Companhia, nos termos
do artigo 9º, parágrafos primeiro e terceiro, do Estatuto Social da
Companhia, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada, em primeira convocação, às 10h do dia 6 de abril
de 2021, por meio de videoconferência, através da plataforma
Zoom (link de acesso indicado abaixo), conforme permitido pelo