DOEPE 04/03/2021 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2021
LICITATÓRIO Nº 0099.2020.CCPLE-IX-PE.0077.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de material de expediente (utensílios),
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
179.687,56 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete
reais e cinqüenta e seis centavos) e o prazo de vigência de 03 de
março de 2021 a 02 de março de 2022. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/
sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0100.2020.CCPLE-XII.PE.0078.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Berta
Gomes Teixeira, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei
nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES o recurso administrativo
interposto pela licitante PARADIGMA BUSINESS SOLUTIONS
LTDA e Intenção de Recurso interposta pela licitante AVANSYS
TECNOLOGIA LTDA e ADJUDICO o objeto do pregão em
favor da licitante BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S.A, CNPJ:11.777.162/0001-57, por ter cumprido com todas
as exigências do edital e proposto o menor valor global de R$
12.698.036,40 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
trinta e seis reais e quarenta centavos), para o período de 12
(doze) meses. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de Licitações
do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 02/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 02/2021 – PE INTEGRADO nº. 0002.2021.CPL.PE.0002.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atendimento
do Escritório de Representação do Governo do Estado de
Pernambuco em Brasília-DF. Valor: R$ 146.397,60. Entrega
das Propostas até: 17/03/2021 às 09:00h. Início da Disputa:
17/03/2021 às 09:30h. O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife, 03/03/2021. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.(***)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, valor máximo
aceitável é de R$ 117.270,32. Entrega das Propostas até
16/03/2021 às 09:00h. Início da Disputa 16/03/2021 às 10:00h.
PROCESSO Nº 0003.2021.CPL.PE.0003.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio
operacional temporário, cujo valor máximo aceitável é de R$
135.218,66. Entrega das Propostas até 16/03/2021 às 13:00h.
Início da Disputa 16/03/2021 às 14:00h.
PROCESSO Nº 0005.2021.CPL.PE.0005.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação eventual de veículos especializados
(UTI Móvel), em regime de diária, cujo valor máximo aceitável é de
R$ 31.145,12. Entrega das Propostas até 17/03/2021 às 13:00h.
Início da Disputa 17/03/2021 às 14:00h. Horário de Brasília,
para atendimento das demandas de eventos da SECTI, Museu
Espaço Ciência e Parqtel, conforme condições e especificações
contidas nos Termos de Referência. Editais disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
03/03/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º T.A ao Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso 02/19.
Partes: SECTI e a Senfio Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/02/21 até
25/02/22. Recife,26/02/21.
1º T.A ao Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso 03/19.
Partes: SECTI e o Centro de Gestão de Tecnologia e InovaçãoCGTI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
26/02/21 até 25/02/22. Recife,26/02/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 005/2021-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 190
veículos operacionais, classificação VS-2. VIGÊNCIA: 24 meses.
Valor Global: R$ 5.503.920,00. CONTRATADA: CS BRASIL
FROTAS LTDA. EMPENHO: 2021NE000169, de 02MAR2021.
ORIGEM: ARP nº 019.2020-SAD/PE; PL nº 0008.2020.CCPLEVII.PE.0007.SAD. Recife-PE, 03MAR2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2020.CC.002.2020. OBJETO: Reforma e construção
de quadra da ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, localizada
no município do Recife – PE. VALOR: R$ 3.234.974,55. DATA
DE ABERTURA: 08/04/2021 às 14:00 h. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br),
SEE-CPLOSE. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900.
FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às
12:00 horas. Recife, 03 de março de 2021. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 12/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0035/2020.CPL-III.PE.
n°0026.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de mobiliários em geral. Empresa vencedora: STUDIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NIGHT SERVIÇOS DE MONTAGEM DE PALCO EIRELI, CNPJ:
24.395.873/0001-09. Valor total da ARP R$ 147.178,00. Vigência:
03/03/2021 a 02/03/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
16/03/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 03/03/2021. Vilma Albino Macario Presidente/Pregoeira –
CPLC - VIII.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ºTA AO CT. Nº 024/2020. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA
– COOPANCOSI/PE. CNPJ/MF: 02.406.232/0001-70. Objeto:
Prorrogação vigência por 306 dias, no período de 27/02/2021 a
31/12/2021. Data da Assinatura: 26/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015.
EMPRESA: IOR – INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA.
CNPJ(MF): 10.970.077/0001-48.OBJETO: Prorrogação de
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 30/12/2020 a 28/12/2021.Data de
Assinatura:30/12/2020
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO SAFI Nº 008/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 032/17 5ºTA-RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
CNPJ:11.954.897/0001-09. Prorrogação. Vigência: 01/04/2021
a 31/03/2022.C-PROFISCO 003/21-TOCCATO TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA.CNPJ:08.689.089/0001-57.Atualizações
de licenças Qlik Sense Analyzer User.Vigência:26/01/2021 a
25/01/2022. Recife, 03 de março de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0032.2020 – PE Nº. 0026.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA aquisição de MATERIAL PENSO (CONSUMO), utilizados
na Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia,
Microbiologia e de Triagem Neonatal – CVLIMTN, pertencente
ao LACEN/PE. | Emp: JKLAB PRODUTOS E SOLUCOES PARA
LABORATORIOS EIRELI – Itens 10, 11 e 13 - Total para os Itens
R$ 38.750,00 | Emp: NSG COMERCIO LTDA – Itens 1, 3, 7 e 9 Total para os Itens R$ 11.984,80 | Emp: VISION MEDICA EIREL
– Itens 6, 8 e 14 - Total para os Itens R$ 19.070,00 | Vilma Albino
Macario Lima- Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Ano XCVIII • NÀ 43 - 17
- Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP 55800-000, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 03 de
março de 2021 – Vera Lúcia da Silva – Sec. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ N° 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PMA; Processo
Licitatório nº 002/2021-PMA. Objeto: Contratação de serviços
para gestão de frota de veículos automotores do Município de
Angelim, com operação de sistema informatizado, via internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados, para
abastecimento de combustíveis e lubrificantes. Valor Máximo
Admitido: R$ 1.080.288,00. Início do acolhimento das
propostas: 04/03/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 16/03/2021 às 09:30h. Abertura da
sessão pública de lances: 16/03/2021 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br. Nº Licitação 860028, no Portal da Transparência
Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.
angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de software para análise forense em dispositivos
computacionais e móveis para utilização na infraestrutura de
tecnologia da informação do LAUD – Laboratório de Auditoria
Digital, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail: rilson.assuncao@
sefaz.pe.gov.br, até o dia 16/03/2021. Recife, 03 de março de
2021. Rilson Assunção- Diretor do Laboratório de Auditoria Digital
da SEFAZ/PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Termo de Colaboração nº
001/2020, PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos e a Associação Socioambiental e Cultural Jacuípe –
CNPJ nº 24.506.253?0001-08. Objeto: Elaboração de estudo de
solo e Projeto Básico de engenharia para a Barragem de contenção
no Distrito de Santa Terezinha em Água Preta/PE. Fica designada
no cargo de Gestora do Termo de Colaboração a Sra. Josicleide
Rodrigues de Souza, matricula nº 362.065-4, para acompanhar
a execução do Termo de Colaboração competindo-lhe entre
outras atribuições elaborar ou acompanhar plano de trabalho,
solicitar e justificar alterações, solicitar e justificar abertura de
processos administrativos e disciplinares, acompanhar a vigência
do Termo, solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de
novas atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do
instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto.
Recife, 15/02/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 005/2021 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA. CELEBRAÇÃO:
01/03/2021. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir de
01/03/2021 até o dia 28/02/2023. OBJETO: Aproveitamento de
até 200 (DUZENTOS) reeducando que cumprem pena perante
o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONTRATO N° 001/2021 – PROCON/SJDH. ART. 24, II DA LEI
8.666/93. CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMÈRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de uma assinatura de jornal para
atender às necessidade da Coordenação Geral de Proteção e
Defesa ao Consumidor – PROCON, por um período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada, na sede da Gerência Geral de
Proteção e Defesa do Consumidor, conforme especificação e
quantidade estimadas constantes neste contrato. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 01/02/2021 a 31/01/2022. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Srº Hélder Rômulo Araújo
de Meneses, Gerente Geral do Procon-PE, matrícula nº 403.9750. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 840,00 (oitocentos
e quarenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 019/2020 – SERES/SJDH. Contratada: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Fornecimento
de Água e Coleta de Esgoto. Valor Total: R$21.417,00. Nota de
Empenho: 2020NE000424. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0009.2019.CPL.IN.0002.SERES/SJDH. Recife, 06 de agosto
de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0042/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0034/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRASCOS
DE VIDRO ÂMBAR E FRASCOS DE VIDRO ALCALINO
TRANSPARENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM
BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA,
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE GVLMTMP O LACEN PE. | V. total est. R$ 16.215,00 | propostas: até 16/03/2021, às
09h00 das propostas:16/03/2021, às 09h05 – início da disputa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 006/2021 – FMS Comissão: CPL. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 001/2021 FMS- Objeto Nat.: Serviços – Objeto: Contratação da empresa
de engenharia para execução de serviços de construção de 1
(uma) Academia da Saúde, Sertãozinho, no município de Nazaré
da Mata/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 249.387,29 (Duzentos
e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e
nove centavos). Local: Sistema licitacoes-e do Banco do Brasil.
Abertura das Propostas: 30/03/2021 às 11h00min. O edital
poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.pe.gov.
br/transparencia/ e no link https://www.licitacoes-e.com.br pelo
Código da Licitação nº 859924. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço na Sala da CPL– Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar
CNPJ N° 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2021-PMA; Processo Licitatório nº
004/2021-PMA. Objeto: Registro de preços de âmbito tão somente
municipal para eventual contratação de empresa para aquisição de
materiais de construção com a finalidade de promover os serviços
de manutenção e conservação dos prédios públicos e sistemas
em geral do município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 1.109.079,23. Início do acolhimento das propostas:
04/03/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 18/03/2021 às 09:30h. Abertura da sessão pública
de lances: 18/03/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº
Licitação 859760, no Portal da Transparência Municipal: www.
angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com,
ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87)
99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural