DOEPE 20/02/2021 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 609 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 03/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer - na modalidade presencial - subsequente
a ser ofertado na Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizado na Rodovia BR 101 - Norte, KM 43,6, S/Nº, Centro, CEP
53.610-000, Município de Igarassu/PE, pelo prazo de 6 (seis) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 04/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na modalidade presencial - subsequente a
ser ofertado na Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, localizado na Rua Projetada, s/n, Loteamento Frei Damião - Lajedo/
PE - CEP 55.385-000, pelo prazo de 6 (seis) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 611 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 05/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Multimídia - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design - na modalidade presencial - subsequente
a ser ofertado na Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano, localizado na Avenida Cruz Cabugá, 269, Santo Amaro, Recife/PE,
CEP 50040-000, pelo prazo de 6 (seis) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 612 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 06/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova
a autorização do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - na modalidade
presencial - subsequente a ser ofertado na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, localizado na Rua João pereira de Lisboa s/n - Alto da Boa Vista - Araripina/PE - CEP: 56280-000, pelo prazo de 6 (seis) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 613 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 08/2021 - SEIP, de 08/02/2021, que aprova o Recredenciamento da
Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM situada na Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro, CEP 52.021180, Recife/PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, com efeito retroativo a 1º
de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 6840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016 de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer SEE/PE n° 019/2019 – SEIP de 12/12/2019, que aprova a
Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial , pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016; Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente , modalidade presencial, pelo prazo de 06
(seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019; Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais,
desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2018; Técnico em Mecatrônica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, desenvolvido na forma subsequente, modalidade
presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019; a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual
Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM, localizada na Avenida João de Barros, 1769, Espinheiro, CEP 52.021-180, Recife/PE.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 614 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar o servidor abaixo relacionado, como responsável pela movimentação das contas correntes, autorizado a praticar os seguintes
atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ 10.572.071/0498-04 da Escola de Referência em Ensino
Médio Pompeia Campos - Gerência Regional de Educação Recife Norte, em substituição à 2ª ordenadora GENILCE TEÓFILO DA
SILVA MOURA, designada na Portaria SEE n° 816 de 13 de março de 2020.
Escola de Referência em Ensino Médio Pompeia Campos
CNPJ 10.572.071/0498-04
2º Ordenador: ENILTON FRANCISCO DIAS – CPF: 621.132.404-91
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 615 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
em Linguística, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a servidora Maria Patricia de Barros, matrícula nº 252.038-9, a partir de
27 de abril de 2017, SEI nº 1400005293.003173/2020-94.
PORTARIA SEE Nº 616 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado
em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora Micilane Pereira de Araujo, matrícula nº 240.029-4, a
partir de 02 de julho de 2020, SEI nº 1400005541.000389/2021-18.
PORTARIA SEE Nº 617 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para Doutorado em
Educação, promovido pela Universidade de São Paulo - USP, a servidora Márcia Vandineide Cavalcante, matrícula 252.467-8, a partir de
11 de janeiro de 2021, SEI nº 1400003083.000012/2021-70.

Ano XCVIII • NÀ 35 - 9

da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, CARLOS EDUARDO
GOMES DA SILVA, mat. 249.823-5, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Antônio Farias, Integral, Gravatá, GRE Mata
Centro - Vitória, durante o afastamento do titular HIALENE ESLEY DE SENA OLIVEIRA CAVANCANTI, mat. 084.555-8, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro
de 2021.
PORTARIA SEE Nº 625 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de 11.01.2017, RESOLVE: Designar ROMULO PEIXOTO ANDRELINO
DA SILVA, mat. 277.678-2, para exercer a função de Diretor da Erem Professor Trajano de Mendonça, Integral, Recife, GRE Recife Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 626 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar Pro-Tempore, CARLINE GISELE PIRES
DE MOURA, mat. 277.706-1 , para exercer, a função de Diretor da ETE Professor José Luiz de Mendonça, Integral, Gravatá, GRE Mata
Centro - Vitória, durante o afastamento do titular MARIA JOSÉ DA SILVA MEDEIROS, mat. 157.489-2, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 627 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar BRUNA RAFAELA GUEDES SILVA PIRES, mat. 277.786-0, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Jornalista Trajano Chacon, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 628 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROBERTO CÉSAR
MENDES MARQUES DOS SANTOS, mat. 277.631-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Othon Paraíso, Integral, Recife, GRE
Recife Sul, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 629 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.607 de
12.02.2010, RESOLVE: Designar MÁRCIO VILAÇA HENRIQUES, mat. 277.473-0, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Othon Paraíso, Integral, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 630 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE
MORAES FILHO, mat. 252.336-1, da função de Diretor da ETE Porto Digital, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 18 de janeiro
de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 631 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar ETIANE MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, mat. 173.132-7, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte.
PORTARIA SEE Nº 632 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO, mat. 240.492-3, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREFEM Francisco de Paula Corrêa de Araújo, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de16 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 633 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de
16.03.2020, RESOLVE: Designar JOSELENE SOUSA DOS SANTOS, mat. 264.229-8, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Ana Faustina, Integral, Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 16 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 634 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de
14.02.2019, RESOLVE: Designar JOSÉ LEANDRO DE LIMA, mat. 379.287-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM Dário Gomes, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Flores, GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
15 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 635 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ISRAEL ABELARDO
LOPES DE BARROS, mat. 148.930-5, da função de Diretor da EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, Integral, Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de março de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.

PORTARIA SEE Nº 618 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Ensino da História - PROFHISTÓRIA, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a servidora Carla Fernanda de Lima,
matrícula nº 252.878-9, a partir de 03 de agosto de 2020, SEI nº 1400005565.000186/2021-45.

PORTARIA SEE Nº 636 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar ISRAEL ABELARDO LOPES DE BARROS,
mat. 239.975-0, da função de Diretor da EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, Integral, Cabo de Santo Agostinho, GRE
Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de março de 2021. Com 200h/a mensais enquanto permanecer na função.

PORTARIA SEE Nº 619 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Letras, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, o servidor Reginaldo Clécio dos Santos, matrícula nº 257.482-9,
a partir de 13 de dezembro de 2019.

Secretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIA SEE Nº 620 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de
16.01.2012, RESOLVE: Designar FLORA TEREZA SAMPAIO PADILHA, mat. 110.252-4, para exercer a função de Assistente de Gestão
da ETE Alcides do Nascimento Lins, jornada Integral, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 08 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 621 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, TERESA MÔNICA
BORBA VICENTE, mat. 104.274-2, da função de Diretor da EREM Professor Barros Guimarães, Integral, Glória de Goitá, GRE Mata
Centro - Vitória, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 622 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar SILVANA SILVESTRE DE FRANCA E
SOUZA, mat. 259.953-8, para exercer a função de Diretor da EREM Professor Barros Guimarães, Integral, Glória de Goitá, GRE Mata
Centro - Vitória, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 623 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO
GOMES DA SILVA, mat. 249.823-5, da função de Diretor da EREM Professor Trajano de Mendonça, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a
partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 624 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º

FAZENDA
EDITAL DBF Nº 026/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.000204/2021-24, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GCE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE PAPÉIS
LTDA., CACEPE nº 0555209-52, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 27.02.2021
e 26.02.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais
em 26.02.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 19 de fevereiro de 2021.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício

IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA SEI Nº 01/2021, DE 19/02/2021.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Secretaria de Imprensa:
NOME: Maria da Paz Figuerêdo
CARGO: Gerente Administrativa e Financeira, Símbolo DAS-4
CPF nº: 366.478.964-49
EMAIL: dapaz.figueredo@imprensa.pe.gov.br