DOEPE 31/12/2020 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 243
CEL/FMS Nº 140/2020. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
Nº 11.308.834/0001-85, ITEM 02, Valor Global R$ 120.187,50.
ARP CEL/FMS Nº 141/2020. CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ Nº 02.248.312/0001-44, ITEM 04, Valor Global de R$
101.812,50. Gravatá/PE, 30 de dezembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 041/2020 – DISPENSA Nº 005/2020. A Prefeitura
Municipal de Carnaíba – PE comunica a RATIFICAÇÃO do
Processo Nº: 041/2020 – Dispensa Nº 005/2020. Natureza
do Objeto: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO DE GRADIL
DESTINADA A MURADA DA NOVA ESCOLA JOANA FREIRE,
NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. TENDO EM VISTA A
PANDEMIA DO COVID-19. CALAMIDADE PÚBLICA. LEI
FEDERAL Nº 13.979/2020. ART. 24, INCISO I, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 c/c o artigo do art.1º, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal 14.065/2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020. EM FAVOR DA EMPRESA:
R M DE QUEIROZ SERRALHARIA ME, inscrito no CNPJ:
14.607.672/0001-74, estabelecida na Rua Saturnino Bezerra, nº
517, Centro, CEP 56.820-000, Carnaíba PE, pelo valor total de
R$ 96.084,00 (Noventa e seis mil e oitenta e quatro reais). Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy,
nº 283, centro, Carnaíba - PE (CEP 56.820 - 000) ou através do
fone/fax: 087 3854 1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.
br, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta
feira. Carnaíba - PE, 30 de dezembro de 2020 - José de Anchieta
Gomes Patriota - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-SMDS/2017
– PROCESSO Nº 106/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 08
de dezembro de 2020 e termo final em 07 de dezembro de 2021,
no valor atual de R$ 72.000,00 e passando ao funcionamento
da Base da Patrulha Maria da Penha para dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ANTÔNIA
SUELY CAVANI RIBEIRO VASCONCELOS CPF 245.673.374-68
Ipojuca, 04/12/2020. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2017
– PROCESSO Nº 110/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
07 de dezembro de 2020 e termo final em 06 de dezembro
de 2021, a fim de dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: MARIA BEATRIZ SOUZA DE
FARIAS CPF 180.303.514-53 Ipojuca, 04/12/2020. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Defesa Social (*)(**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 04.12.2020, do Diário Oficial do
Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/
PMI-SMF/2020,PROCESSO Nº 119/PMI-SMF/2020, ONDE
SE LÊ: IPOJUCA 29/10/2020 LEIA-SE: IPOJUCA 03/11/2020.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
30/12/2020. AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária
Municipal de Finanças(*)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 302/PMI-SEDEMA/2014. CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº: 015/PMI-SEDEMA/2014. Contratação
de consultoria para elaboração de Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município do Ipojuca. JUSTIFICATIVA: Por interesse
da administração pública. Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca/PE, 30/12/2020. ERIVELTO LACERDA DE
ARAÚJO - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbanoa(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 075/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 019/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de
Ipojuca /PE. CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 08.958.628/0001-06 VALOR: R$
97.807,50 Ipojuca, 10/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Secretário Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/PMI-SMAS/2020 –
PROCESSO Nº: 065/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas
para as famílias carentes deste Município pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 19.355.594/0001-81
VALOR: R$ 16.106.040,00 Ipojuca, 19/05/2020. - ANNE ANAIDE
OLIVEIRA BANJA– Secretária Municipal de Assistência Social
(*)(**)(***)
necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé –
Pernambuco. Itambé, 29 de dezembro de 2020. Maria das Graças
Gallindo Carrazzoni – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o
que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo
Licitatório nº 010/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020, em favor
da empresa Guilherme Cesar Carrazzone Neto 12622142463 –
ME, CNPJ 35.487.373/0001-13, vencedora do Item 01 do Lote I,
no valor de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil e cento e vinte
reais) e do Item 01 do Lote II, no valor de R$ 3.460,00 (três mil
e quatrocentos e sessenta reais), totalizando valor global de R$
60.580,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta reais), cujo objeto é
a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água
mineral e vasilhames, galão de 20 (vinte) litros, para atender as
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 061/2020
PROCESSO Licitatório nº 040/2020 PREGÃO ELETRONICO
nº 013/2020 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados de planejamento,
organização, execução, correção e divulgação dos resultados
de concurso público para o provimento de cargos efetivos da
Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus- EMPRESA:
ASSEGE – ASSESSORIA E GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EIRELI -CNPJ: 04.228.521/0001-51 - Valor Total: R$ 29.900,00
(vinte e nove mil, e novecentos reais) -Data do Contrato:
29/12/2020- Vigência do contrato: 12 (doze) meses- Brejo da
Madre de Deus, 29 de Dezembro de 2020-Hilário Paulo da Silva
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Licitatório nº 040/2020 PREGÃO ELETRONICO
nº 013/2020 Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Descr.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de planejamento, organização, execução,
correção e divulgação dos resultados de concurso público para
o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Brejo
da Madre de Deus. Após o processamento do Pregão Eletrônico
Nº 013/2020, comunica-se sua Homologação e Adjudicação de
seu objeto em favor da empresa: ASSEGE – ASSESSORIA E
GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 04.228.521/0001-51, com o valor total de R$ 29.900,00
(vinte e nove mil, e novecentos reais). Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, sito Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, centro Brejo da Madre de Deus –PE. CEP:
55.170-000, ou através do Fone/fax: 081-3747-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus. 29 de Dezembro de 2020. Hilário Paulo da Silva – Prefeito
do Município do Brejo da Madre de Deus – PE.
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2020. CPL. Tomada de Preços nº 002/2020.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de um hospital,
por metodologia inovadora concreto PVC, na cidade de VertentesPE. Valor: R$ 3.264.001,94. Data e local da sessão de abertura:
15/01/2021 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com. Rosângela
Maria C. Alves. Presidente (*) (**) (***)
Recife, 31 de dezembro de 2020
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Embalagens
Ltda., unidade-filial, localizada na Rua Ribeiro de Brito 830, sala
0902 Edf. Ctr empresarial iberbras –Boa Viagem – Recife – PE,
CEP 51.021-310, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/000124, IE nº 036499200, atendendo à exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/61-2020-duritrading-comercio-importacao-e-exportacao-de-embalagens-ltda/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A
empresa
INTELBRAS
S.A.
INDUSTRIA
DE
TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA, unidadefilial, localizada na Rodovia BR 101 Sul, nº 5225 – GP05M6 E
GP05M7, Bairro Distrito Industrial Diper, CEP 54.503-900,
Cabo de Santo Agostinho – PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
82.901.000/0018-75, IE nº 0830822-55, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Importação, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/60-2020intelbras-s-a-industria-de-telecomunicacao-eletronica-brasileira/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.