DOEPE 23/12/2020 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 162/2020 – INEX.Nº 004/2020 – OBJ: Cred. de prest.
de saúde especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) E
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córner obtida de doador
cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela CENTRAL
DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS
(CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura por outras
modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo SISTEMA
NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando atender as
necessidades da população do Estado de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: SEOPE Serviço Oftalmológico de Pernambuco
Ltda (CNPJ Nº 35.470.574/0001-08). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 21/12/2020. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0773/2020.PE.0142, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s),
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I
DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: ACT MED COMERCIO IMPORTAÇÃO
DE MATERIAL MEDICO LTDA ITENS/COTA PRICIPAL-3,
COTA PRICIPAL-4, COTA PRICIPAL-4 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 5,43, R$ 6,16, R$ 6,16, perfazendo o valor
global de R$ 19.567.713,92, Recife, 22/12/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0886/2020.PE.0175, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOLSAS
DE OSTOMIA E ADJUVANTE, INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE
FORNECIMENTO PARCELAMENTO Emp.: LABORATORIOS
B. BRAUN S/A, ITEM EXCLUSIVA -4 e PRINCIPAL-4 no
valor unitário para os respectivos LOTE R$ 37,99, R$ 9,0000,
perfazendo o valor global de R$ 497.397,00, Recife, 22/12/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.1905/2019.PE.0553, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO, INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: LEO PHARMA LTDA ITEM: 02 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 50,05, perfazendo o valor
global de R$ 67.267,20 Recife, 22/12/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0208/2020 - ADESÃO Nº.
0022/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
245 oriunda do processo nº. 63396.001099/2020-32 - Pregão
Eletrônico nº. 40/2020 do Centro de Intendência da Marinha em
Belém. | V. Total R$ 1.801.020,00. Emp: Lidiane Sena de Morais.
| Recife, 21/12/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PROCESSO DE JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
CHEFE DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2006 GRAVATÁ-PE
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ teve início o trâmite
do PROCESSO DE JULGAMENTO da Prestação de Contas do
Chefe do Poder Executivo, Exercício 2006, de responsabilidade
do SR. JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA, considerando o
PARECER PRÉVIO (ACÓRDÃO T.C. Nº 0506/16) REFERENTE
AO PROCESSO TCE-PE Nº 1502959-1, Prestação de Contas
do Exercício Financeiro de 2006, recomendando a aprovação
com ressalvas, com a publicação da PORTARIA Nº 123, DE 17
DE DEZEMBRO DE 2020, do Presidente da Câmara Municipal,
Sr. Leonardo José da Silva. O processo está disponível para
consulta na Secretaria da Câmara Municipal, através do e-mail
camaramunicipalgravata@gmail.com; ou através do telefone nº 81
3533-0337. Leonardo José da Silva – Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, - PROCESSO Nº 04/2020, PREGÃO ELETRONICO N°
03/2020 - Contratação de empresa do ramo especializado no
fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina,
filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto,
para os veículos automotores a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 61.606,69
(sessenta e um mil seiscentos e seis reais e sessenta e nove
centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das
10:00h do dia 24/12/2020. Início da sessão de abertura: às 08:00h
do dia 08/01/2021. Início da sessão de disputa: às 12:00h do dia
08/01/2021. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
22 de dezembro de 2020. Helton Cordeiro de Farias da Silva Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 074/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução do objeto por 90 dias e prazo de vigência por
120 dias. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL DE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.315.408/0001-01,
Valor: R$ 102.384,47. Prazo de vigência: 22/08/2020 a 20/12/2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prazo de execução: 24/07/2020 a 22/10/2020. Gravatá/PE, 22 de
julho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
4º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 074/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução do objeto por 90 dias e prazo de vigência por
120 dias. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL DE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.315.408/0001-01,
Valor: R$ 102.384,47. Prazo de vigência: 20/12/2020 a 19/04/2021.
Prazo de execução: 22/10/2020 a 20/01/2021. Gravatá/PE, 20 de
outubro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário de
Saúde. 5º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 086/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo de 10,00% do valor inicialmente contratado para
as Unidades da Atenção Básica. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL
DE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
33.315.408/0001-01. Valor: R$ 98.032,71 Prazo de execução:
16/11/2020 a 15/05/2021. Prazo de Vigência: 13/11/2020 a
08/11/2021. Gravatá/PE. 02 de dezembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020 – Objeto: contratação de
empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de
combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina
e óleo hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de
motor para moto, para os veículos automotores a serviço da
Secretaria de Saúde deste Município. Inicio de acolhimento das
propostas: a partir das 09:00h do dia 24/12/2020. Início da sessão
de abertura: às 08:00h do dia 08/01/2021. Início da sessão de
disputa: às 09:00h do dia 08/01/2021. Valor estimado é de R$
775.510,60 (setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e dez
reais e sessenta centavos), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 22 de dezembro de 2020. Helton Cordeiro
Farias da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação: Pregão Eletrônico Nº 008/2020-PMA; Processo
Licitatório nº 010/2020-PMA. Objeto: Contratação de posto de
combustível, situado a um raio de até 15 km da sede da Prefeitura
de Angelim/PE, para aquisição parcelada de combustíveis
e lubrificantes destinados ao abastecimento, lubrificação e
lavagem dos veículos das secretarias municipais do município de
Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.638.750,50. Início
do acolhimento das propostas: 28/12/2020 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 07/01/2021 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/01/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 850520, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo
e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/
nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2020. Registro de Preço para a
aquisição de insumos estratégicos – Programa de Vigilância
Ambiental relacionada a água para consumo humano
(VIGIAGUA) e Programa de Controle de Endemia, cujos objetos
foram ADJUDICADOS à OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA SEGURANÇA E ENSINO. CNPJ 09.134.068/0001-38 nos
itens 01, 02, e 06 pelo valor total de R$ 5.112,00; QUIMAFLEX
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP. CNPJ 13.224.500/0001-59
nos itens 03 e 05 pelo valor total de R$ 8.650,00; RC SCIENTIFIC
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS – EIRELI. CNPJ
27.263.741/0001-11 no item 04 pelo valor total de R$ 1.296,00;
Valor Total Licitado R$ 15.058,00. Ipojuca, 22/12/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
017/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 13/2020 - Contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado
de combustível, óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/
gasolina, óleo hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor
para moto, para os veículos automotores a serviço das Secretarias
de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura
deste Município. Valor estimado R$ 1.553.188,20 (um milhão
quinhentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e
vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das
09:00h do dia 24/12/2020. Início da sessão de abertura: às 08:00h
do dia 07/01/2021. Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia
07/01/2021. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
22 de dezembro de 2020. Helton Cordeiro de Farias da Silva Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA Nº
002/2020/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS
BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA - UE’S 03 E 04, COM
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE
INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E
RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A
REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO
DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. Da análise dos recursos
e suas impugnações à vista das normas estabelecidas no ato
convocatório, como também, nos pareceres técnico e jurídico, a
Comissão torna público que decidiu pelo INDEFERIMENTO dos

recursos apresentados pelas empresas HECA CONSTRUTORA
LTDA e ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA,
mantendo o resultado inicial de julgamento de habilitação.
Decisão ratificada pela autoridade superior, o Secretário Executivo
de Urbanização Integrada, Sr. Carlos Sampaio de Alencar. Fica
marcado o dia 28/12/2020, às 14:30 horas, para sessão pública
de abertura das propostas de preços, no endereço Av. Santos
Dumont, 177, Varadouro, Olinda/PE. Maiores Informações através
do Fone/Fax: (081) 3439 3593 / 3429 9417 ou e-mail cpl_olinda@
hotmail.com. Olinda, 22 de dezembro de 2020. Patrícia Alves de
Oliveira - Presidente da CPL.

CAMÂRA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – TIPO:
COMPRA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículos 0 KM. O
pregoeiro informa que foi vencedora a empresa. ITALIANA
AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.472.105/0001-79, no valor de R$ 47.700,00, Câmara Municipal
de Riacho das Almas, 22/12/2020. Helder Gonçalves de Alcântara
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 027/2020. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços 006/2020. NATUREZA DO OBJETO: Serviço.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para pavimentação de vias urbanas, referente
ao CONTRATO DE REPASSE 1028817-13. VALOR MAXIMO
ACEITAVEL: R$ 422.674,08 (quatrocentos e vinte e dois mil
seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos). LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada
na Trav. São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 – centro –
Tupanatinga/PE CEP.: 56540-000, no dia 11/01/2021 às 10:00hs.
O edital está disponível através do site www.tupanatinga.pe.gov.br.
Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 17 de dezembro de 2020. Saulo
do Nascimento Freitas – Presidente da CPL.

Publicações Particulares
BARAUNAS IV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 34.986.649/0001-45
NIRE n.º 26.300.046.768
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 19.02.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado ela
AGE da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
realizada nesta data, restou autorizada a celebração de Contrato
de Fornecimento de Aerogeradores entre a Companhia e a
SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA., restando os
Diretores da Companhia autorizados a tomar todas as providências
necessárias no sentido de levar a efeito a celebração do Contrato.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209643617, em 19.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 23.11.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.

JMB BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.995.410/0001-69
NIRE 26.300.014.530
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 09h50min do dia 14.05.20, na sede
da Companhia. I – QUORUM: acionistas titulares de ações
livres e do usufrutuário das demais ações da Companhia.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS APRESENTADOS: a) na AGE –
o Orçamento de Capital da Companhia; e b) na AGO – o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.2019, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 08.05.2020, às páginas 10
e 05, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade – pela AGE: restou aprovado o novo Orçamento de
Capital da Companhia para o exercício de 2020; e - pela AGO: (a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.2019, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 20.337.906,21; (b) tendo o Presidente
registrado que o referido lucro é resultante da aplicação do método
de equivalência patrimonial em relação à sociedade investida e
consignado que a Companhia deixou de destinar parte do lucro
do exercício de 2019 para a constituição de sua reserva legal, que
já atingiu o limite de 20% do capital social, conforme estabelecido
pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76, restou determinada a
retenção da totalidade do lucro líquido do exercício de 2019,
em conta denominada – à falta de previsão legal - “reserva para
investimentos”, por força do Orçamento de Capital da Companhia
aprovado na AGE realizada nesta data; e (c) em homenagem ao
Princípio da Economia, restou aprovada, desde já, a recondução,
para o mandato do próximo biênio, que terá início na presente
data e término no mesmo dia e mês do ano de 2022, para os
mesmos cargos que vêm ocupando, dos Diretores José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Diretor Presidente; Marcela Moreira
Brennand Paranhos Ferreira, Diretora Vice – Presidente; e
Marília Moreira Brennand da Fonte, Diretora Vice-Presidente;
todos com domicílio na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
n.º 2589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco. Após terem declarado, para os

Ano XCVII • NÀ 239 - 17
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estar impedidos de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, os
Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da Companhia
mediante a assinatura da presente ata. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20209248122, em 09.12.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 11.12.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas titulares
de ações livres: José Jaimei Monteiro Brennand Filho; Marcela
Moreira Brennand Paranhos Ferreira; Marília Moreira Brennand da
Fonte. Usufrutuário das demais ações da Companhia: José Jaime
Monteiro Brennand. Diretores Reconduzidos: José Jaime Monteiro
Brennand Filho, Diretor Presidente; Marcela Moreira Brennand
Paranhos Ferreira, Diretora Vice – Presidente e Marília Moreira
Brennand Da Fonte, Diretora Vice – Presidente.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Fast Trading Importação, Exportação e Comércio de
Bebidas EIRELI , localizada na Avenida Governador Agamenon
Magalhães, 4318 Edifício Empresarial Renato Dias, Sala 1209 ,
Paissandu/PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 34.076.058/0001-30,
IE nº 0835547-93, atendendo as exigências contidas no Art. 13,
Lei nº 11.675 de 11 de outubro de 1999, e no Art. 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similares a apresentar comprovação da fabricação
à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste edital cuja rejeição encontrase detalhada e disponível no seguinte https://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/59-2020-fast-trading-importacao-exportacaoe-comercio-de-bebidas-eireli/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE, CEP:
52020-220.

RMBC BI S/A
CNPJ/MF n.º 07.237.700/0001-43
NIRE 26.300.014.556
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
10h50min. do dia 25.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas titulares de ações livres e da usufrutuária das demais
ações da Companhia. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS
SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.19, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 22.05.20, às páginas 12 e 05, respectivamente. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade – (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2019, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 20.340.352,81; (b) tendo o Presidente registrado que o
referido lucro é resultante da aplicação do método de equivalência
patrimonial em relação à sociedade investida e consignado que a
Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2019
para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de
20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos,
em favor dos acionistas e da usufrutuária dos direitos econômicos
das ações gravadas emitidas pela Companhia, de acordo com os
respectivos percentuais, de todo o lucro líquido do exercício de
2019, dando-se o pagamento em moeda corrente e legal no País,
a ser efetuado no “caixa”, na sede social da Companhia; e (c) em
homenagem ao Princípio da Economia, restou aprovada, desde
já, a recondução, para o mandato do próximo biênio, que terá
início na presente data e término no mesmo dia e mês do ano de
2022, para os mesmos cargos que vêm ocupando, dos Diretores
Renata Monteiro Brennand de Carvalho, Diretora Presidente; e
José Ricardo Brennand de Carvalho, Diretor Vice - Presidente.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, os Diretores reconduzidos foram mantidos na
diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247703, em 18.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 23.11.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas titulares de ações livres: José Ricardo
Brennand de Carvalho, Marina Brennand de Carvalho Bandeira
de Melo, Priscila Brennand de Carvalho Fernandes. Usufrutuária
das demais ações da Companhia: Renata Monteiro Brennand de
Carvalho. Diretores Reconduzidos: Renata Monteiro Brennand
de Carvalho, Diretora Presidente; e José Ricardo Brennand de
Carvalho, Diretor Vice – Presidente.

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