DOEPE 19/09/2020 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.1546/2019.PE.0460/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO..EMP. DENTAL
UNIVERSO EIRELI – ITENS :. 1; 4; 6 e 9 no valor unitário para
os respectivos itens R$1,4500 ; R$5,9700 ; R$8,8800; R$1,6500,
perfazendo o valor global de R$ 7.959,8000 . Recife, 18/09/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.EMPRESA:
PARVI LOCADORA LTDA.CNPJ(MF): 08.228.146/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência.VIGÊNCIA:
19/07/2020 a 18/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-UPA
IBURA.OBJETO: Referente a contratação de 06 fisioterapeutas
Respiratórios e serviço de Gasometria na UPA-IBURA, em
decorrência da pandemia COVID 19.DATA DA CELEBRAÇÃO:
06/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES.OBJETO: prorrogação do prazo do
Convênio.VIGÊNCIA: 04/07/2020 a 03/07/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROC. Nº. 0186.2020 – AD Nº. 0008.2020 – OBJ:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0200/2019-1 - eCompras/
AM oriunda do processo 01.01.014101.103166/2019-24 - Pregão
Eletrônico nº 258/2019 da Coordenadoria de Compras e Contratos
Governamentais do Estado do Amazonas. EMPRESA: Siemens
Healthcare Diagnósticos LTDA - Perfazendo o valor total de R$
1.200.000,00. RECIFE, 16/09/2020. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO –
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0812.2020 – PE Nº. 0151.2020 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Item 6
- Total para o Item R$ 32.620,00 | Emp: LAISE DE LIMA E SILVA
EPP – Item 4 - Total para o Item R$ 69.600,00 | Emp: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ME – Itens 5 e 7- Total para o Item R$ 73.000,00 | Emp: ZUCK
PAPEIS LTDA – Item 2 - Total para o Item R$ 60.690,00 | Recife,
17/09/2020. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro – CPLC III.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 042/2019. OBJETO: Acréscimo de
24.8501% do valor inicialmente contratado, referente aos itens
01, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 20, 24 contratados. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.946.534/000154 Valor: R$ 17.896,51 Prazo: 08/09/2020 a 30/09/2020.
Gravatá/PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº
043/2019. OBJETO: Acréscimo de 24% do valor inicialmente
contratado, referente aos itens 02 e 03 contratados. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SILSUL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 57.359.168/0001-05, Valor: R$479,28 Prazo: 08/09/2020 a
30/09/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/
FMS Nº 044/2019. OBJETO: Acréscimo de 24.8399% do valor
inicialmente contratado, referente aos itens 09, 10, 11, 14, 15,
16, 18 e 24 contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 26.794.414/0001-23, Valor: R$ 6.009,90 Prazo:
08/09/2020 a 30/09/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A.
ao CT CEL/FMS Nº 047/2019. OBJETO: Acréscimo de 24.966%
do valor inicialmente contratado, referente aos itens 07 e 09
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA-ME CNPJ nº 24.658.170/0001-26, Valor: R$14.578,93
Prazo: 08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 049/2019. OBJETO: Acréscimo de
24.680% do valor inicialmente contratado, referente ao item 01
contratados. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ nº 07.631.411/000124, Valor: R$3.166,80 Prazo: 08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/
PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 050/2019.
OBJETO: Acréscimo de 24.879% do valor inicialmente
contratado, referente aos itens 02, 06 e 08 contratados.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: NORLUX
LTDA ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00, Valor: R$ 8.629,76
Prazo: 08/09/2020 a 29/10/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 052/2019. OBJETO: Acréscimo de
24.443 % do valor inicialmente contratado, referente aos itens
03, 10, 11, e 12 contratados. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: S D DE A FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ
nº 26.889.181/0001-42, Valor: R$ 5.207,83 Prazo: 08/09/2020 a
29/10/2020. Gravatá/PE 08 de setembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/
FMS Nº 011/2020. OBJETO: Referente ao reequilíbrio econômico
financeiro dos itens 07, 027, 075 contratados. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, Valor:
R$ 20.370,00 Prazo: 08/07/2020 a 02/03/2021. Gravatá/PE 08
de julho de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 041/2019. OBJETO:
Acréscimo de 24,32% do valor inicialmente contratado, referente
ao item 01 do lote 1 contratados. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ACR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
06.983.851/0001-88, Valor: R$ 13.716,00 Prazo: 15/07/2020
a 03/09/2020. Gravatá/PE 15 de julho de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde. 2º T.A. ao CT CEL/
FMS Nº 041/2019. OBJETO: Referente a prorrogação de prazo
de vigência por mais doze meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ACR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
06.983.851/0001-88, Valor: R$ 73.668,00 Prazo: 03/09/2020 a
03/09/2021. Gravatá/PE 03 de setembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A. ao CT CEL/
FMS Nº 040/2019. OBJETO: Referente a prorrogação de prazo
de vigência por mais doze meses e a supressão de 6,332%.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: GRAVATÁ
NET LTDA ME, CNPJ Nº 04.518.907/0001-06, Valor: R$
48.991,00 Prazo: 03/09/2020 a 03/09/2021. Gravatá/PE 03 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde. 4º T.A. ao CT PMG/SECSAUDE Nº 019/2018. OBJETO:
Acréscimo de 5,715% do valor inicialmente contratado, referente
ao item 14 contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: PABLO FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTES
EPP- CNPJ Nº 07.172.303/0001-30 Valor: R$ 42.000,00 Prazo:
04/08/2020 a 13/01/2021. Gravatá/PE 04 de agosto de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A.
ao CT CEL/FMS Nº 022/2020. OBJETO: Acréscimo de 10,64%
do valor inicialmente contratado, referente ao item 03 contratado.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: WASTE
COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ Nº
20.474.613/0001-78 Valor: R$ 12.559,04. Prazo: 03/08/2020 a
20/04/2021. Gravatá/PE 03 de agosto de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 04/09/2020, página 15, ANO XCVII, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO nº 095/2020. LEIASE: EXTRATO DE CONTRATO nº 095A/2020 Gravatá, 01 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Objeto Nat. Compra.
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para a aquisição de Tablets a serem utilizados pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS’s) da Secretaria Municipal de Saúde
de João Alfredo - PE. Valor: R$ 145.639,00. Início do acolhimento
das propostas: 21/09/2020, às 08h30m. Limite para acolhimento
das propostas: às 08h30m do dia 02/10/2020. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/10/2020, às 08h30m. Início da sessão de
disputa: 02/10/2020, às 10h30m. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO
DO BRASIL). Código: 835851. Outras informações: Fone: (81)
3648-1156, atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h,
na sala da CPL II, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João
Alfredo – PE, ou pelo e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com.
João Alfredo, 17 de setembro de 2020. José Manoel Justino
Cavalcanti da Silva - Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Seleção Pública: 001/2020. O município de Parnamirim-PE através
do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Seleção
Pública nº 001/2020-FMS, para a contratação temporária de
pessoal destinado a compor as barreiras sanitárias, fiscalização e
monitoramento no enfrentamento e prevenção ao Covid-19 neste
município, compreendo Sede e Zona Rural. A contratação se dará
por período de até 90 dias, podendo ser prorrogado mediante a
necessidade da Administração. A seleção se dará através de
pontuação com base na experiência e análise de currículo. os
interessados devem baixar o edital no site oficial da Prefeitura
municipal de Parnamirim-PE endereço: www.parnamirim.pe.gov.
br até a data de 05 de outubro de 2020, data que acontecerá a
avaliação. Helga Sofia Sampaio Pontes Teles – Gestora do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO
Nº 015/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 11/2020 - Aquisição
parcelada de amido de milho destinado a Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino da Educação Básica e feijão para
a Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor
estimado R$ 19.623,92 (dezenove mil seiscentos e vinte e três
reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento das
propostas: a partir das 09:00h do dia 22/09/2020. Início da sessão
de abertura: às 08:00h do dia 05/10/2020. Início da sessão de
disputa: às 09:30h do dia 05/10/2020. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 18 de setembro de 2020. Helton
Cordeiro de Farias da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - SRP
Contrato Nº 031/2020 Proc. Nº 049/2019 Pregão Presencial nº
030/2019 – SRP Nº 057 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HOSPITAL,
CAPS E SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E
JUVENTUDE, no valor anual a ser parcelado de: R$ 83.977,60
(Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e
Sessenta Centavos), Em favor da empresa: AGEILDE NUNES
BEZERRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.016.746/0001-68.
Com fundamentação legal no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e respectivas alterações e Lei Complementar 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 029/2020 Pregão Eletrônico nº 004/2020 – SRP
Nº 006/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E, PARA FINS DE
ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR
DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E
DEMAIS REPARTIÇÕES DE SAÚDE. Conforme especificações
constantes no termo de referência. E valor Orçado para os itens
de: R$ 674.053,30 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Cinquenta
e Três Reais e Trinta Centavos). Início do acolhimento das
propostas: 21/09/2020 das 08:30h ás 13:30h. Encerramento do
acolhimento das propostas: 30/09/2020 ás 10:00h. Abertura das
Propostas: 30/09/2020 às 10:00h. Abertura da sessão pública de
lances no dia 30/09/2020, às 10:30h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: pregaopmp@
hotmail.com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito de Vertentes-PE torna pública a NOMEAÇÃO dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela
Prefeitura e homologado através da Portaria nº 027/2020.
Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento do e-mail para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em edital, em conformidade com
a Lei Municipal e com o decreto Municipal nº 007/2020. Maiores
informações no prédio da Prefeitura, dúvidas entrar em contato
pelo e-mail: admvert@yqhoo.com.br. a) Romero Leal Ferreira
(prefeito).
Cargo: MEDICO PSF 12º ANA ELEUZINA TEIXEIRA MARTINS
CAVALCANTI, nota 4,00; 13º HILDSON LEANDRO DE MENEZES,
reclassificado. Cargo: ENFERMEIRO 9º ANDERSON JUNIOR
SILVA LOPES, nota 6,50. Cargo: ORTOPEDISTA 2º WALDENIR
FERREIRA DE SOUZA, nota 5,75.
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2020.
Compras. Aquisição de livros didáticos para distribuição com
os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino
de Vertentes-PE. Valor: R$ 126.810,00. Envio eletrônico das
propostas: 8h do dia 19/09/2020. Fim do recebimento das
propostas: 8h do dia 30/09/2020. Abertura e Julgamento das
Propostas: 8h10min às 9h50min do dia 30/09/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 30/09/2020.
Referencia de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às
13:00h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações
e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.
br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@outlook.com.
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO
Processo 035/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
008/2020 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, destinados
ao: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e ao município de Brejo da Madre de Deus e Aquisição
de 04 (QUATRO) motocicletas, com no mínimo 149 cilindradas,
novas, destinados ao: Fundo Municipal de Fundo Municipal de
Saúde e Secretaria de Administração deste município de Brejo da
Madre de Deus, Valor Máximo aceitável: R$ 261.026,68 (duzentos
e sessenta e um mil vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, o início do acolhimento
das propostas será a partir do dia 21 de Setembro de 2020 às
10:00hs, tendo como limite até o dia 02 de Outubro de 2020 às
08h00hs, o início da sessão será às 09h00min do dia 02 de outubro
de 2020, Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.
br, e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou no e-mail licitacaobmd@hotmail.com,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no
portal da transparência, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo
da Madre de Deus, 18 de Setembro de 2020. Izabel Cristina de
Souza Diniz-pregoeira
Publicações Particulares
ALBERTO S.A IND. E COMERCIO
CNPJ/MF N° 10.806.453/0001- 63. 2º Convocação de AGO/
AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas, a se reunirem às
07:30hs, dia 30/09/2020, na sede social, a fim de deliberar sobre:
a) Matéria de que trata o art. 132, Lei 6.404/76, à aprovação das
Demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019; b)
Substituição de Diretoria do mandado tampão e eleição de nova
Diretoria para o exercício anual; c) Inclusão de novas atividades a
serem exercidas pela empresa; d) Consolidação de capital social e
quotas; c) Outros assuntos de interesses social. A Diretoria.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana de
Ano XCVII • NÀ 176 - 19
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a
participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia
23 (vinte e três) de setembro de 2020 (dois mil e vinte), às 09:00h,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) Aprovar Proposta de alteração da Lei de criação da
Compesa e ajustes no Estatuto Social visando adequação ao novo
Marco Legal do Saneamento; ii) outros assuntos de interesse
dos acionistas. Recife, 18 de setembro de 2020. COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO
BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de Administração
SSJEPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste ato
representada pelo Presidente Alcides Campelo de Albuquerque
Junior, pelo presente EDITAL, convoca os Servidores
associados ao Sindicato dos Servidores da Justiça do
Estado de Pernambuco (SSJEPE), para a Assembleia Geral a
ser realizada no dia 23 de setembro de 2020 (quarta-feira), às
14h30, em primeira convocação, e às 15h00min, em segunda
convocação, através da plataforma de videoconferência Google
Meet (com link de acesso mediante realização de cadastro
disponível no site do sindicato), quando constará em pauta os
seguintes assuntos: 1- Informes e Repasses; 2- Discussão e
aprovação do formato virtual para as eleições; 3- Escolha das
empresas para organização da eleição virtual e auditoria das
eleições; 4 - Plano de Lutas Contra a Reforma Administrativa.
Tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de
Justiça do Estado de Pernambuco, bem como do art. 5º da Lei da
Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial
e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no
período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão dos aposentados e pensionistas de Pernambuco,
criada em 04 de Setembro de 2020, que tem como integrantes
JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS, CPF nº 215.490.104-25, JOSÉ
ROBERTO ARANHA GOMES JÚNIOR, CPF nº 062.377.614-62,
ANTONIO CAETANO DA SILVA FILHO, CPF 370.257.674-68,
ELAINE MARIA NEVES DE OLIVEIRA, CPF 509.027.504-10
E RIVANILDO MARCELINO BATISTA, CPF 303.910.914-68,
convocam todos os aposentados e pensionistas (Federais,
Estaduais, Municipais e do Regime geral da previdência social)
deste Estado, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 30 de setembro de 2020, na Rua Santos Dumont,
132, Jaboatão dos Guararapes, PE, às 16 horas, a fim de discutir
e deliberar sobre a criação do SINDICATO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A COMISSÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa, DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Dr. Enéas
de Lucena, nº 327, Encruzilhada, CEP 52.041-090, Recife, PE,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir
da data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
3822.00.90-REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO;
9018.31.19-KIT 2 SERINGAS 100 ML, 2 PERFURADORES
E 1 CONECT 250 CM; 9018.31.19-KIT SERINGA 65 ML;
9018.39.29-CONECTOR CURTO 20/25 CM COM CHECKVALVE;
9018.39.29-CONECTOR
COM
DUPLO
CHECKVALVE;
9018.39.29-CONECTOR ESPIRLADO; 9018.39.29-CONECTOR
ESPIRALADO 150CM; 9018.39.29-CONECTOR ESPIRL EM Y;
9018.39.99-LANCETAS PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR;
9027.80.99-GLICOSÍMETRO-APARELHO PARA MEDIÇÃO DE
GLICEMIA POR CAPILARIDADE.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Espinheiro,CEP 52020-220, Recife-PE.
SINDIBREJO
SINDICATO
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
ELEIÇÕES SINDICAIS – QUADRIÊNIO 2020-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão Eleitoral do SINDIBREJO, no uso
das suas atribuições, de acordo com o Capítulo IV do Artigo 33,
CONVOCA todos os filiados para as eleições que acontecerão
para composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
do Sindicato dos Servidores Municipais da Administração Direta
de Brejo da Madre de Deus – PE, SINDIBREJO, nos termos do
Estatuto Social Vigente , observando-se os seguintes:
1)
A eleição acontecerá no dia 27/10/2020, através
de 2(duas) mesas coletoras fixas, instaladas na sede do
SINDIBREJO, localizado à Rua José Bonifácio, 31, Centro , Brejo
da Madre de Deus- PE, das 08 horas às 16 horas. 2) O prazo de
Registro de Chapa terá inicio às 08h do dia 21/09/2020, findandose às 14h do dia 25/09/2020.
JULIANA FERREIRA DA SILVA NOBREGA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL