DOEPE 24/06/2020 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 116
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVALIDAÇÃO
Com fundamento no art. 55 da Lei Estadual nº 11.781/2000, tendo
em vista o poder-dever da Administração de confirmar os atos que
não possuam vícios insanáveis, CONVALIDO o ato de ratificação
do Processo nº 0064.2020.CPL-II.DL.0023.SEDUC (Doc. SEI
nº 6919953), publicado no DOE em 03/06/2020 (Doc. SEI nº
7015216), visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. Recife, 09 de junho de 2020 Frederico da
Costa Amâncio Secretário de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TA ao CT. Nº 057/2020. CONTRATADA: ALELO S/A. CNPJ/
MF: 04.740.876/0001-25. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
4,82% do valor inicial do contrato, correspondendo ao valor de
R$ 1.198.179,00. Processo de DL. Nº 001.2020.EMERGENCIAL.
SEDUC. Valor global atualizado: R$ 32.797.389,00. Data de
Assinatura: 27/05/2020.
4º TA ao CT. Nº 077/2017. CONTRADADA: L.R. DE GUSMÃO
ALIMENTOS ME. CNPJ/ MF: 02.235.717/0001-48. PL Nº
143.2016.I.PE.102.SEE. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/07/2020 a 02/07/2021. Valor Global R$ 1.929.474,00. Data de
Assinatura: 10/06/2020.
4º TA ao CT. Nº 081/2017. CONTRADADA: JMC REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29. PL
Nº 143.2016.I.PE.102.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/07/2020 a 02/07/2021. Valor Global R$ 1.125.530,00. Data de
Assinatura: 10/06/2020.
3º TA ao CT. Nº 068/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. PL Nº
144.2016.I.PE.103.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, correspondente ao período de
03/07/2020 a 02/07/2021. Valor Global R$ 1.721.496,00. Data de
Assinatura: 10/06/2020.
CT. Nº 076/2020. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. PL Nº 0174.2019.CCPLE-I.
PE.0122.SAD. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global
R$ 995.134,10. Vigência 12/06/2020 a 11/06/2021. Data de
Assinatura: 12/06/2020.
RERRATIFICAÇÃO ao 2º TA. CT. Nº 074/2017. CONTRADADA:
CASA DE FARINHA S/A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. PL Nº
143.2016.I.PE.102.SEE. Objeto: Retificação da cláusula segunda
do segundo termo aditivo: O valor Global do 2º TA passa a ser
de R$ 2.829.024,00. Data de Assinatura: 15/06/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de assistência técnica, substituição de peças, suporte e
licenciamento de software para equipamentos HPE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail marcel.tachlitsky@
sefaz.pe.gov.br, até o dia 29/06/2020. Recife, 22 de Junho de
2020. Marcel Tachlitsky – Gerente de Suporte Técnico - GSUT.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO (Republicação)
Processo 0039.2020.CL-PROFISC.PE.0020.SEFAZ-PE. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de licenças
de software Microsoft, com “Software Assurance” (SA). Valor
total estimado: R$ 1.456.238,99. Propostas até: 07/07/2020
às 9h00min. Abertura das Propostas: 07/07/2020 às 9h05min.
Início da Disputa: 07/07/2020 às 9h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail:
patricia.farias@sefaz.pe.gov.br. Recife, 23/06/2020. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CEL/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL Nº 0038.2020.CL-PROFISC.PE.0019.SEFAZ-PE; OBJETO:
Renovação Licenças IBM. Empresas Adjudicatárias: VS DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 07.268.152/000461; Valor total: Item 1A-R$ 75.150,00 e Item 3A-R$ 46.902,09;
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA; CNPJ
79.345.583/0008-19; Valor total: Item 2A-R$ 162.000,00 e Item
4A-R$ 86.340,00; KA TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E
ARTES EIRELI; CNPJ: 28.315.087/0001-05; Valor total: Item
1R-R$ 37.275,000 e Item 3R-R$ 16.335,00; WELTSOLUTIONS
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME;
CNPJ: 21.550.873/0001-48, Valor total: Item 2R-R$ 64.500,00,
4R-R$ 30.100,00, 1E-R$ 40.000,00, 2E-R$ 1.358,00, 3E-R$
36.326,54 e 4E-R$ 31.160,00. Processo Adjudicado e Homologado
em 23/06/2020. Recife, 23/06/2020. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira CEL/PROFISCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 036/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. OBJETO: A substituição do gestor do Contrato, designando
para tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito
retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 008/2017 – PROCON/SJDH. CONTRATADA.
IMOBILIÁRIA FRANCALVES LTDA. OBJETO: A substituição do
gestor do Contrato, designando para tais atividades o servidor
Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo a data de 04/05/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º TA AO CT N° 002/2020 – SJDH. CONTRATADA. SÃO BRAZ
S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. OBJETO:
A substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo
a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 003/2020 – SJDH. CONTRATADA. AHREOS
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A substituição do gestor
do Contrato, designando para tais atividades o servidor Hélder
Rômulo Araújo de Meneses, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo a data de 04/05/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 011/2019 – SEJPDC/SJDH. CONTRATADA.
DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
A substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo
a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 012/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO:
A substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo
a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 013/2019 – SJDH. CONTRATADA. AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. OBJETO: A substituição
do gestor do Contrato, designando para tais atividades o servidor
Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo a data de 04/05/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A substituição do gestor
do Contrato, designando para tais atividades o servidor Hélder
Rômulo Araújo de Meneses, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo a data de 04/05/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 016/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP. OBJETO: A substituição do gestor do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo
de Meneses, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.9750, com efeito retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 015/2019 – SJDH. CONTRATADA. MG
COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: A substituição do gestor do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito
retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 034/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: A substituição do gestor do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito
retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 004/2018 – SJDH. CONTRATADA. CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: A substituição do gestor do Contrato, designando para
tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses,
Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito
retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 007/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A substituição
do gestor do Contrato, designando para tais atividades o servidor
Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente Geral do PROCON,
Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo a data de 04/05/2020.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 001/2019 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADA. SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A
substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo
a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 004/2020 – SJDH. CONTRATADA. BRM
COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-ME. OBJETO:
A substituição do gestor do Contrato, designando para tais
atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo de Meneses, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 403.975-0, com efeito retroativo
a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 042/2017 – SJDH. CONTRATADA. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A substituição do gestor do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo
de Meneses, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.9750, com efeito retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 019/2017 – SJDH. CONTRATADA. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A substituição do gestor do Contrato,
designando para tais atividades o servidor Hélder Rômulo Araújo
de Meneses, Gerente Geral do PROCON, Matrícula nº 403.9750, com efeito retroativo a data de 04/05/2020. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 007/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses,
sendo de 01/06/2020 até 31/05/2021. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 010/2019 – SJDH. CONTRATADA. SUPER
ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 12 meses, sendo de 17/07/2020 até
16/07/2021, e reajuste ante a majoração do auxílio transporte,
especificamente da tarifa “A” do contrato n° 010/2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CT N° 016/2018 – SJDH. CONTRATADO. COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, sendo de
15/06/2020 até 14/06/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 004/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
CELEBRAÇÃO: 01/03/2020. VIGÊNCIA: 12 meses, contados
a partir de 01/03/2020 até o dia 28/02/2021. OBJETO:
Aproveitamento de até 100 (CEM) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que
se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2020.CEL.PE.0008.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de
cozinha,para atender Casas-Abrigo da SecMulher-PE. Valor total
estimado: R$ 5.904,00. Entrega das Propostas até 08/07/2020
às 09:30horas. Início da Disputa 08/07/2020 às 10:00horas.
(horário de Brasília).Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 23.06.2020. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº090/2020.CONTRATADA:MÓVEIS ANDRADE –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ/MF:04.910.323/0001-73.OBJETO:CAMA HOSPITALAR CAMA HOSPITALAR ADULTA ELÉTRICA, COM CAPACIDADE
DE ATE 220 KG, ACIONAMENTO DOS MOVIMENTOS ATRAVÉS
DE NO MÍNIMO 04 MOTORES COM CONTROLE REMOTO E/OU
MÍNIMO DE 02 CONTROLES EM MEMBRANA ICONOGRÁFICOS
VIA BOTOEIRAS LOCALIZADOS NAS GUARDAS LATERAIS,
COM ACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO. MOVIMENTOS:
VARIAÇÃO DE ALTURA, FAWLER, SEMI-FAWLER, SENTADO,
FLEXÃO, TRENDELEMBURG, TRENDELEMBURG REVERSO,
COM COLCHÃO NAS DIMENSÕES DA CAMA, COM SUPORTE
DE SORO, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, PARACHOQUE, COM REGISTRO NA ANVISA.VALOR:R$ 3.459.725,00.
VIGÊNCIA:180 dias a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura: 02/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2018.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO.CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.
OBJETO:Prorrogação
da
Vigência
do
Convênio.
VIGÊNCIA:30/04/2020 a 29/04/2022.DATA DE ASSINATURA:
30/04/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N°003/2014.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á
MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE SURUBIM-APAMI SURUBIM.
OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:02 anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/03/2020
NONO TERMO ADITIVOTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC).OBJETO:Prorrogar a vigência do Contrato.
PRAZO:02 anos.DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2020
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE
GESTÃO
Nº
006/2014.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR.
OBJETO:Prorrogação da vigencia do contrato.PRAZO:02 anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/03/2020
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2014.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO.
OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:02 anos.
DATA DA CELEBRAÇÃO:18/03/2020
EXTRATOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 001/2020.
PARTES:HOSPITAL
GETÚLIO
VARGAS.OBJETO:Gestão
Hospitalar, visando garantir a atenção integral á saúde em
consonância com a necessidade de prestação de serviços de
saúde ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para
o Estado de Pernambuco.VALOR:R$ 47.738.915,28VIGÊNCIA:05
anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA:02/01/2020
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 002/2020.
PARTES:HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAÊ,S.
OBJETO:pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
destinadas à contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUSVALOR:R$ 70.341.540,12.
VIGÊNCIA:05 anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA:02/01/2020
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 003/2020.
PARTES:HOSPITAL
DA
RESTAURAÇÃO.OBJETO:pactuar
e formalizar a assunção de responsabilidades, destinadas
à contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS.VALOR:R$ 140.128.511,52.
VIGÊNCIA:05 anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA:02/01/2020
Recife, 24 de junho de 2020
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E TERMOS
ADITIVOS
ARP 036/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal
de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
CEL/FMS nº 014/2020 - Pregão Eletrônico n° 012/2020, resolvem
publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Refeições, sob demanda,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, durante ações de saúde, campanhas de conscientização,
treinamentos, capacitações, feiras, congressos, conferencias,
entre outros, além de atender os prestadores de serviços oriundos
de outras cidades ou estados, que vierem a Gravatá prestar
serviços de Saúde através de convênios e parcerias firmadas com
a Secretaria Municipal de Saúde, que estão sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela
empresa EQUIPE 5 – PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA ME –
CNPJ: 18.963.159/0001-77, ITENS 01, 02, 04 pelo valor global de
R$272.725,00 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 01 de junho
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP 037/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal
de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
CEL/FMS nº 014/2020 – Pregão Eletrônico n° 012/2020, resolvem
publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Refeições, sob demanda,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, durante ações de saúde, campanhas de conscientização,
treinamentos, capacitações, feiras, congressos, conferencias,
entre outros, além de atender os prestadores de serviços oriundos
de outras cidades ou estados, que vierem a Gravatá prestar
serviços de Saúde através de convênios e parcerias firmadas com
a Secretaria Municipal de Saúde, que estão sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados
pela empresa OKALANGO EVENTOS EIRELI EPP – CNPJ:
32.626.778/0001-05, ITEM 03, pelo valor global de R$39.200,00
prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 01 de junho de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde
ARP 038/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 012/2020 – Pregão Eletrônico nº 010/2020, resolvem
publicar os preços registrados para contratação de empresa
eventual e futura aquisição de TNT (tecido não tecido), para
atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa,
em Gravatá – PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 07.631.411/0001-24,
ITEM 01, pelo valor global de R$ 119.994,00 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 01 de junho de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 075/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo do quantitativo de 25% dos itens 01 e 02 do
Lote 02. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
EQUIPE 5 – PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA ME, CNPJ
nº 18.963.159/0001-77, Valor: R$27.360,00. Prazo: 21/05/2020
a 18/11/2020. Gravatá/PE 21 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 004-A/2019. OBJETO: Referente
a prorrogação de prazo excepcional de 90 (noventa) dias e o
acréscimo do quantitativo de 24.9612% dos itens 46, 47, 50, 51,
52, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 76. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ACE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI ME, CNPJ nº 26.598.096/0001-25, Valor: R$20.221,20.
Prazo: 04/05/2020 a 21/06/2020. Gravatá/PE 04 de maio de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 008/2019. OBJETO: Referente
a prorrogação de prazo excepcional de 90 (noventa) dias e
o acréscimo do quantitativo de 24.9497% dos itens 07, 08,
11, 13, 14, 15, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 45, 65, 68, 69, 70,
60, 66. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
COMERCIAL AVANCE LTDA EPP, CNPJ nº 16.434.993/0001-40,
Valor: R$15.760,09. Prazo: 04/05/2020 a 21/06/2020. Gravatá/PE
04 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 013/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo do quantitativo de 25% dos itens 20 e 28.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: E & M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
Nº 24.708.262/0001-73, Valor: R$3.087,00. Prazo: 04/05/2020
a 01/07/2020. Gravatá/PE, 04 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 011/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo do quantitativo de 24.868% dos itens 15, 16, 21, 25,
44, 52, 54, 55, 60, 63. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
Nº 03.426.130/0001-89 Valor: R$11.255,26. Prazo: 04/05/2020
a 01/07/2020. Gravatá/PE, 04 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 018/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo do quantitativo de 24.968% dos itens 11, 12, 13, 17, 22,
26, 38, 40, 41, 42, 43, 45. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: NORLUX LTDA ME EPP, CNPJ Nº 04.004.741/000100 Valor: R$13.670,21. Prazo: 04/05/2020 a 01/07/2020. Gravatá/
PE, 04 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo do quantitativo de 24.964% dos itens 02 e
08. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
COMERCIAL AVANCE LTDA EPP, CNPJ Nº 16.434.993/0001-40
Valor: R$3.032,45. Prazo: 04/05/2020 a 01/07/2020. Gravatá/PE,
04 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário
de Saúde.
1º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 017/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo do quantitativo de 24.933% dos itens 01, 14, 23, 47.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: JADSON
SILVA DE LIMA EIRELI ME, CNPJ Nº 24.237.465/0001-29 Valor:
R$12.085,98. Prazo: 04/05/2020 a 01/07/2020. Gravatá/PE, 04 de
maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
2º T.A. ao CT PMG/SECSAUDE Nº 168/2018. Referente
ao acréscimo do quantitativo de 25% dos itens 01 e 02.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: LINK