DOEPE 05/06/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de kit
lanches para o CBMPE, referente ao PROC. Nº 0003/20-CPL
I, PE SRP Nº 0003/20-CPL I, ARP Nº 022/2020-SLC, Empresa
vencedora: YP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 25.084.828/0001-04, Valor Total R$ 5.670,00,
Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2021. ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAR/ABR 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
39.682.723
128.933.669
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
409.327
535.854
0088 (2660)
Recursos para Aumento de
Capital
0
0
0088 (3352)
409.327
535.854
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Programa (código)
0
0
0
0457 (2600)
Operações de Crédito a
Longo Prazo
0
0457 (2665)
Internas
0
Ação (código)
Externas
0
0
Programa (código)
Outras Fontes de
Financiamento (especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
0
39.682.723
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
128.933.669
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
0
409.327
535.854
39.273.396
128.397.815
RESULTADO
DEFICIT
0
0
SUPERAVIT
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA
ABERTANº0183.2020.CPL.PE.0007–EMPETUR
PROCESSO
Contratação
0183.2020.CPL.PE.0007–EMPETUR.
Objeto:
de empresa especializada para prestação de serviços de
substituição dos Barriiletes, localizados no Centro de Convenções
de Pernambuco – CECON EMPRESA VENCEDORA: RA
Climatização e Serviços Ltda Olinda 02.06.2020. Aldemar Novais
– Presidente CPL.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0040200060.000032/2020-57
PROCESSO Nº 0011.2020- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005.2020-FUNASE
OBJETO:Aquisição de forma parcelada de MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.Valor global máximo estimado em R$ 138.533,08.
Recebimento das Propostas até 18.06.2020às 10h00min. Início
da Disputa:18.06.2020às 10h30min.O edital na íntegra estará
disponível
nas
páginaseletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.
brewww.funase.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421.
Recife, 04 de junhode 2020. Josiani Maria da Silva. Presidente/
Pregoeira -CPL.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
TOTAL
39.682.723
128.933.669
TOTAL
39.682.723
128.933.669
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 04 de junho 2020.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 11/2019. Alteração no contrato de reforma
em prédio existente, para implantação de loja destinada ao Centro
da Moda de Pernambuco. CONTRATADA: CONSTRUTORA
MASTER EIRELLI. CNPJ 10.698. 641/0001-15. Prorrogação dos
prazos: De execução, de 10.11.2019 a 30.01.2020. Vigência,
25.12.2019 a 25.02.2020.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, por mais 12 (doze)
meses. Contratada: Atitude Serviços de Limpeza EIRELI.
CNPJ: 17.086.031/0001-00. Nova vigência: 01/06/2020 a
31/05/2021. Data da assinatura: Recife, 21/05/2020. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912277561/2016.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Nova
vigência: 03/06/2020 até 03/12/2020. Data da assinatura:
Recife, 03/06/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato, Aditivo e Termo de Ajuste de Contas
Contrato 017/2020, PL.60.2020.DL.048, Easy Táxi Aéreo Ltda.
CPF//MF 07.882.356/0001-45. Serviço emergencial de Táxi
Aéreo para a realização de 04 voos no período de 01/05/2020 a
31/05/2020, para atender as demandas da Superintendência de
Saúde, em razão da Pandemia do Covid-19 no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Valor R$ 185.922,00. Data de assinatura:
07/05/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2020, Easy Táxi Aéreo Ltda.
CNPJ/MF 07.882.356/0001-45. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 60 dias a partir de 01/06/2020, para a
realização de 05 voos, de acordo com a Superintendência de
Saúde, vinculadas a Pandemia do Covid 19. Data de assinatura:
01/06/2020.
Termo de Ajuste de Contas – TAC 006/2020, Easy Táxi Aéreo Ltda,
CNPJ/MF 07.882.356/0001-45. Prestação de serviço realizado
em caráter de urgência no dia 31/03/2020, para transporte de
materiais necessários às atividades da Superintendência de
Saúde em razão da Pandemia do Covid 19. Valor R$ 42.075,00.
Data de assinatura: 08/04/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 098/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8443/2020 – AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL
70% EMBALAGEM 5000ML, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
(CONFORME NTC 293). Abertura: 17/06/2020 às 10:00h. Disputa:
17/06/2020 às 14:00h. Edital disponível 08/06/2020 Maria Estér
de Carvalho Pedrosa – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.
br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2020 -CPL– PROCESSO
N.º 021/2020
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16 c/c arts. 150 a 153 Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
300 (TREZENTAS) LICENÇAS DE SOLUÇÃO INTEGRADA E
GERENCIADA DE SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS
E
ANTISPYWARE
(ANTIMALWARE),
CONSIDERANDO
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS ESTAÇÕES DE
TRABALHO E SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO
E DO PORTO ORGANIZADO, tendo como contratada a ALLSEC
SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, no valor
total de R$ 13.998,00 (treze mil, novecentos e noventa e oito
reais).
Ipojuca (PE), 04 de junho de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
4º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2019. Prorrogação do
prazo de execução e do prazo de vigência por mais 30 (trinta)
dias, alterando a Cláusula Sétima – Dos Prazos do Contrato,
referente a contratação de empresa de engenharia para
realização de estudos topográficos, levantamento cadastral
e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de
arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e
complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações
hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas,
cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); elaboração de projeto executivo de arquitetura,
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Petrolina/PE. Contratada: DUM
CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
26.429.236/0001-31.Prazo acrescido na Execução e no Prazo de
Vigência: 30 (trinta) dias. Novo prazo de Execução: 300 (trezentos)
dias. Novo prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Recife, 29 de maio de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 03/2020. Processo Licitatório nº 009/2020.
Dispensa Emergencial nº 06/2020. Contratação de prestação de
serviços de locação 07 (sete) contêineres, sendo 02 (dois) tipo
escritório, 04 (quatro) tipo dormitório, 01 (um) tipo módulo WC,
visando atender às necessidades da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, indispensável ao
enfrentamento da pandemia COVID-19. Contratada: AGEMAR
LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEINERES LTDA.
CNPJ: 15.023.850/0001-82. Valor Total: R$ 22.910,00. Vigência:
03 (três) meses.
Contrato GAPE nº 04/2020. Processo Licitatório nº 011/2020.
Dispensa Emergencial nº 08/2020. Contratação de prestação
de serviço de locação 05 (cinco) contêineres, sendo 02 (dois)
tipo escritório, 02 (dois) tipo dormitório, 01 (um) tipo módulo
WC, visando atender às necessidades da Secretaria Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, indispensável
ao enfrentamento da pandemia COVID-19. Contratada: PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.527.674/0001-74. Valor Total: R$ 17.550,00. Vigência:
03 (três) meses.
Contrato GAPE nº 05/2020. Processo Licitatório nº 004/2020.
Dispensa Emergencial nº 01/2020. Contratação de prestação
de serviços de transferência temporária e ampliação da
Central de Regulação da Secretaria Estadual Saúde do
Estado de Pernambuco – SES/PE, através do fornecimento de
equipamento, mobiliário, instalação elétrica, visando atender às
necessidades da SES/PE, indispensáveis ao enfrentamento da
pandemia COVID-19. Contratada: PROJETAR & PROVENTUS
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.475.156/000108. Valor Total: R$ 570.000,00. Vigência: 06 (seis) meses.
Contrato GAPE nº 06/2020. Processo Licitatório nº 006/2020.
Dispensa Emergencial nº 03/2020. Contratação direta de empresa
de engenharia, via dispensa de licitação emergencial, de serviços
de reforma e melhorias nas instalações do Serviço de Verificação
de Óbito – SVO RECIFE. Contratada: STAUROS ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 03.537.091/0001-97. Valor Total: R$ 602.825,37.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Contrato GAPE nº 07/2020. Processo Licitatório nº 013/2020.
Dispensa Emergencial nº 10/2020. Contratação direta de empresa
de engenharia, via dispensa de licitação emergencial, de serviços
Recife, 5 de junho de 2020
de ampliação, reforma e melhorias nas instalações do Serviço de
Verificação de Óbito – SVO CARUARU. Contratada: MULTCOM
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 12.805.036/0001-21. Valor Total:
R$ 796.826,61. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0009/2020.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0005/2020.PE INTEGRADO Nº 0009.2020.CPL.
PE.0005.GAB.GOV. Objeto: aquisição de papel para o Gabinete
do Governador. Empresa vencedora: BML COMERCIAL LTDAME, CNPJ/MF nº. 11.292.106\0001-22, item: 02 (R$ 49,00), item:
03 (R$ 23,40). Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo. Recife, 11/05/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0009/2020.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0005/2020.PE INTEGRADO Nº 0009.2020.CPL.
PE.0005.GAB.GOV. Objeto: aquisição de papel para o Gabinete
do Governador. Empresa vencedora: HUMAITÁ COMÉRCIO DE
PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº. 36.214.108\000124, item: 01 (R$ 15,35). Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 08/05/2020.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0159.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0008.2020 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Empresas vencedoras: Call Med Comércio de Medicamentos e
Representação Ltda, CNPJ/MF nº 05.106.015/0001-52 (Lotes 04A,
04B, 07A e 07B), ao valor global de R$ 1.654.947,52 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos); Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51 (Lotes
05A, 05B, 09A e 09B), ao valor global de R$ 359.250,00 (trezentos
e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) e Nórdica
Distribuidora Hospitalar Ltda., CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25
(Lotes 01A e 01B), ao valor global de R$ 113.097,00 (cento e
treze mil e noventa reais).Os lotes 02B, 03B, 06B, 08B, 10B, 11A
e 11B não foram cotados; Os lotes 02A, 03A, 06A, 08A e 10A
foram cancelados.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 08/2019, Triunfo Comércio de Alimentos, Papeis e
Material de Limpeza – EIRELI, CNPJ 30.743.270/0001-53, item
01, vigência 28/02/2020 a 28/02/2021, valor total R$ 34.106,40;
Processo
0118.2019.CPL.CPL/HP.PE.0035.SES.FES-PE.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para Eventual
Fornecimento de Material de Expediente (Papel Ofício) Sandro
Tavares Alves da Motta – Pregoeiro/HPBC.
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Nº
0036.2020.CPL-CPL/HP.PE.0006.SES.
FES-PE. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de
empresa especializada na Locação de Equipamentos
Semiautomatizados novos e em linhas de fabricação com
prestações de serviços de manutenção técnica, preventiva
e corretiva, com fornecimentos de insumos e reagentes,
bem como manutenção e suporte técnico para realização de
testes de troponina. Valor estimado R$ 161.772,12. Entrega
das propostas até: 18/06/2020, às 10:00h. Início da disputa:
18/06/2020, às 10:30h. O edital na íntegra está disponível nos
sites www. peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Goiana, 04 de junho de 2020. Sandro Tavares Alves da Motta,
Pregoeiro da CPL/HPBC.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (COLUNA) para esta unidade hospitalar.
Informações e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com
os referidos itens serão prestados através do telefone 81- 3181
5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos
- 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon
Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1036.2019.CPL.HRL.PE.0309.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Valor máximo aceitável R$ 56.118,12 (cinquenta
e seis mil cento e dezoito reais doze centavos). Entrega de
Propostas até 18.06.2020 às 13h00min. Início dos Lances:
18.06.2020 às 13h30min. Horário de Brasília. Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de
Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro:
José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às 14h00min,
ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: licitacaohrl2013@outlook.com ou pelo
Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 04.06.2020. Lindalva de
Albuquerque Silva – Pregoeira.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0120.2019.CPL.HOF.PE.0036.HOF. OBJETO: Eventual
fornecimento de MMH-CLIPS LIGADURA HEMOLOK (COM
COMODATO DE 01 (UM) CLIPADOR) por um período de 12 (doze)