DOEPE 07/05/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Na publicação veiculada no DOE de 28/04/2020, Pag. 06.
PL Nº 010/2019-CPL – TP Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM DO TÚNEL DA ABOLIÇÃO – RECIFE – PE.
ONDE SE LÊ: R$ 1.668.218,34, LEIA-SE: R$ 1.667.965,37.
Recife, 06/05/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SEE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Educação do Estado - SEE OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada, compreendo o disposto no
CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$
4.109.095,43 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 07/2020 – CP Nº 02/2020; Objeto: Renovação de 01 (uma)
licença Qlik Sense Professional User e de 07 (sete) licenças Qlik
Sense Analyzer User, versão mais atual, com suporte por 12
(doze) meses, destinadas a Assessoria Especial ao Governador,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Empresa Adjudicatária: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA, 08.689.089/0001-57; Valor: R$ 7.906,00. Amparo Legal:
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores (GN-23499) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo
adjudicado e homologado nessa data. Recife, 06/05/2020. Patricia
de Lucena Farias – Presidente da CEL/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0016.2020.CPL-II.PE.0007.SEFAZ-PE; Objeto: formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual aquisição
de condicionadores de ar. Empresas Adjudicatárias: ARAUJO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 35.444.613/000100; itens: 05 e 06 valores totais respectivamente: R$ 13.170,00 e
R$ 38.925,00; MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVICOS
LTDA EPP; CNPJ: 20.402.614/0001-07; itens: 03 , 04 , 07 , 08
, 10 , 11 e 12; valores totais respectivamente: R$ 81.202,65,
R$ 24.713,85, R$ 46.147,90, R$ 74.940,00, R$ 47.640,00, R$
102.300,00 e R$ 34.100,00; ROKA ASSISTANCE COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.665.775/0001-19 itens: 01 e 02,
valores totais respectivamente: R$ 327.700,00 e R$ 107.300,00;
VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA – EPP, CNPJ:
21.997.155/0001-14 item 09, valor total R$ 14.142,00.Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 06/05/2020. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0019.2020.CPL-II.PE.0009.
SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção de carimbos e chaves, consertos e
substituições de fechaduras diversas para Secretaria da Fazenda
de Pernambuco, SEFAZ-PE, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total
estimado: R$ 40.541,10. Propostas até: 20/05/2020 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 20/05/2020 às 10h05min. Início da
Disputa: 20/05/2020 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. dúvidas enviar e-mail (gorete.
brandt@sefaz.pe.gov.br). Recife, 06/05/2020. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 009/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Novatec Construções
e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto:
Execução de serviços emergenciais de correção de anomalias
e minimização de riscos de ruptura na Barragem de Ipanema I
no Municipio de Águas Belas/PE, valor R$ 211.059,89 (duzentos
e onze mil cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)
vigência: 180 dias a partir da data de assinatura, execução 45 dias
a partir da assinatura da OC. Recife, 06 de maio de 2020.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0004.2020.
CPL.PE.0001.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0001.SEMAS
– OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de hortifrutigranjeiros, com vistas a atender às
demandas nutricionais dos animais existentes no Zoológico
do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Órgão vinculado à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco – SEMAS/PE. Empresas Vencedoras – Itens 1,
2, 4, 8, 11, 19, 27: CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ Nº 10.648.787/0001-56, COM O VALOR DE R$ 92.703,60,
Itens 3, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 26,
28, 29, 30, 32, 33, 34: COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS
DE PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ Nº 27.729.308/0001-29,
COM O VALOR DE R$ 44.860,80 E Itens 20, 21, 24, 31: POLAR
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 29.446.528/000170 com o valor de R$ 20.667,00. O VALOR total da Licitação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
é de R$ 158.231,40. Recife, 06/05/2020. JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0050/2019-CPL.LAC.PE.0030, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVETUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS MATERIAIS E
VIDRARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN
PE Emp.: NORLUX LTDA ITEM 02,04,06,07,11,13,18 no valor
unitário para os respectivos itens R$ 9,95, R$ 1,04, R$ 1,11, R$
24,00, R$ 1,88, R$ 15,63, R$ 1,41 perfazendo o valor global de
R$ 17.962,62, Recife, 06/05/2020. Rosilene Hans Santos Diretora
Geral de Laboratórios Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1193/2019.PE.0362, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR I, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE PERNAMBUCO Emp.:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
ITEM 11 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 13,7600
perfazendo o valor global de R$ 2.752,00, Recife, 06/05/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1347/2019.PE.0411, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES
PARA DOSAGEM DE CLORO, VISANDO ATENDER TODA A
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS
LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,40
perfazendo o valor global de R$ 8.000,00 Recife, 06/05/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1629/2019.PE.0492, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE 22 (VINTE DUAS), BALANÇAS
DIGITAIS, VISANDO ATENDER TODA A NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.:
M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ITEM 01 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1.184,0000 perfazendo
o valor global de R$ 26.048,00 Recife, 06/05/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC1898/2019.PE.0549, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
TODA REDE ESTADUAL DE SAUDE. Emp.: MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA LOTES 6-B e 08 no valor unitário para
os respectivos LOTES R$ 0,6499 e R$ 0,0699 perfazendo o
valor global de R$ 62.340,9360, JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 4-B no valor unitário para
os respectivos LOTE R$ 0,765 perfazendo o valor global de
R$ 32.130,00, PRATI DONADUZZI & CIA LOTE 6-A no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 0,50000 perfazendo o
valor global de R$ 98.280,00 Recife, 06/05/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC1901/2019.PE.0551, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
TODA REDE ESTADUAL DE SAUDE. Emp.: ONCO PROD.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA ITEM 07 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 30,00 perfazendo o valor global de R$
4.530,00, Recife, 06/05/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC1905/2019.PE.0535, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA
REDE ESTADUAL DE SAUDE. Emp.: LEO PHARMA LTDA
ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 60,6900
perfazendo o valor global de R$ 81.567,36, Recife, 06/05/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC VI
PROC1625/2018.PE.0670, OBJ. ATA É O REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS,
VISANDO ATENDER A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Emp.: ASTRA CIENTIFICA EIRELI LOTE 1-B no valor unitário
para os respectivos LOTE R$ 0,2670 perfazendo o valor global
de R$ 39.997,86, Recife, 06/05/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0120.2020 – DL Nº. 0110.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de TUBOS
FALCON 15ML, REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19). Emp: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA - Total para o item R$ 21.100,00. | Recife,
29/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1574.2019 – PE. Nº.0469.2019
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Ano XCVII • NÀ 83 - 11
SECRETARIA DE SAÚDE

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.|
V.
TOTAL EST.
R$149.047,30.
PROPOSTAS: ATÉ 26/05/2020 ÀS 14H00 – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/05/2020 ÀS 14H10 – INÍCIO DA DISPUTA:
26/05/2020 ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br| RECIFE,06/05/2020. LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0113.2020 – DL Nº. 0103.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para contratação
de HOSPITAL DE CAMPANHA DE PROVISÃO DE CUIDADOS
DE SAÚDE no MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, visando
atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: Stauros
Engenharia LTDA - Total para o item R$ 1.327.311,85. Recife,
06/05/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0106.2020 – DL Nº. 0096.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para contratação de serviços
de CONSTRUÇÃO DE REDE LÓGICA NO CECON/PE e LACEN/
PE visando atender as necessidades SES/PE (COVID-19). Emp:
Zero Um Informática Engenharia e Representações LTDA - Total
para o item R$ 368.285,48. | Emp: Mapros LTDA - Total para o item
R$ 7.170,00. | Recife, 25/04/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0109.2020 – DL Nº. 0099.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para contratação
de HOSPITAL DE CAMPANHA DE PROVISÃO DE CUIDADOS
DE SAÚDE no MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, visando atender
as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: Multcom
Engenharia EIRELI - Total para o item R$ 1.548.272,16. Recife,
06/05/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0119.2020 – DL Nº. 0109.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 10 RAIO-X
MÓVEL visando atender as necessidades SES/PE (COVID-19).
Emp: VMI Tecnologias LTDA - Total para o item R$ 2.990.000,00.
| Recife, 30/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0123.2020 – DL Nº. 0113.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de SACO DE
CADÁVERES PARA SER USADO PELO SVO NAS AÇÕES DO
“CORONA VÍRUS” (COVID - 19), para atender as necessidades da
Rede Estadual de Serviço de Verificação de Óbito – SVO Recife e
SVO Caruaru. Emp: FERNANDO ZARZAR PINHEIRO - Total para
o item R$ 152.100,00. | Recife, 29/04/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0110.2020 – DL Nº. 0100.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de SACO DE
CADÁVERES PARA SER USADO PELO SVO NAS AÇÕES DO
“CORONA VÍRUS” (COVID - 19). Emp: L. C. EMPREENDIMENTOS
E LOCACOES EIRELI - Total para o item R$ 338.500,00. | Recife,
27/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0107.2020 – DL Nº. 0097.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 52.800
LITROS DE ÁLCOOL À 70% visando atender as necessidades
SES/PE (COVID-19). Emp: Usina Petribú S.A - Total para o item
R$ 327.360,00. | Recife, 25/04/2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0127.2020 – DL Nº. 0117.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de KITS
COLETOR DE URINA, REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), para atender as necessidades do Lacen/SES/PE.
Emp: VISION MÉDICA EIRELI - Total para o item R$ 1.575,00. |
Recife, 30/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0114.2020 – DL Nº. 0104.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para fornecimento de 6.100
MARMITAS (ALIMENTAÇÃO) visando atender as necessidades
do LACEN/SES/PE (COVID-19). Emp: Ana Cozinha Alimentação
e Eventos LTDA - Total para o item R$ 210.450,00. | Recife,
30/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0128.2020 – DL Nº. 0118.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de KITS
COLETOR DE URINA, REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), para atender as necessidades do Lacen/SES/PE.
Emp: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
- Total para o item R$ 6.400,00. | Recife, 30/04/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19| A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer,
via contratação direta (emergencial), o seguinte material:
TERMOMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO (100 UNID).
Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO Solicitação
de Compras (complementares) a esta convocação deverá ser
solicitada através do endereço eletrônico: propostacovid19@
gmail.com. Recife, 06/05/2020. CARLA CINTRA - Gerência
de Compras de Medicamentos e Insumos – GMI/SSUP/DGA/
SEAF/SES/PE. AS PROPOSTAS DEVERÃO ATENDER ÀS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TR.Termo de Referência
disponível: https://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br/

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0103.2020 – DL Nº. 0093.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para contratação de HOSPITAL
DE CAMPANHA DE PROVISÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE no
MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Multcom Engenharia EIRELI Total para o item R$ 1.342.165,47. Recife, 06/05/2020. André
Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0108.2020 – DL Nº. 0098.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para contratação de HOSPITAL
DE CAMPANHA DE PROVISÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
no MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Multcom Engenharia EIRELI Total para o item R$ 749.356,58. Recife, 06/05/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 002/2020 CTDA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (URBANA/PE); valor anual R$ 72.000,00 Objeto:
contratação da empresa especializada na prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, através de inexigibilidade, para atender as demandas de
22 (vinte e dois) servidores da SECRETARIA DE TURISMO E
LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Data da assinatura:
Olinda, 23/04/2020; Antonio Neves Baptista – Secretario Executivo
de Gestão e Políticas Publicas.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE ERRATA
Na publicação realizada no dia 21/04/2020, onde se lê
“Contratado: ASTECH REPRESENTAÇÕES ASSISTENCIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.413.118/0001-90, Valor: R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais)”. leia-se “Contratado: ASTECH
REPRESENTAÇÕES ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.413.118/0001-90, Valor: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e
cem reais)”. Santa Cruz do Capibaribe-PE. 06/05/2020. Girlene
Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 021/2020, Processo Nº 048/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento
Hospitalar e Material Médico para que os profissionais das
unidades de saúde possam atender às necessidades da
população que será acolhida nas unidades de saúde em
decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação
Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada
pela MP 926/2020. Contratado: ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 09.478.023/0001-80, Valor: R$ 6.979,00 (seis mil,
novecentos e setenta e nove reais);
Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 06/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 026/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 026/2020. CPL Tomada de Preços Nº 004/2020.
Contratação de empresa para reconstrução da ponte do Catolé
sobre o Rio Tracunhaém, no município de Bom Jardim – PE.
Valor estimado: R$ 1.852.570,79 (um Milhão oitocentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e setenta e
nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/05/2020
às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom
Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81)3638-1156, ou pelo E-mail, cpllicitabomjardim2017@gmail.
com, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 06 de maio de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.