DOEPE 10/04/2020 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1901, DE 08/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020: 2º TEN PM/104638-1/ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA/6ª CIPM; CAP
PM/930460-6/JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES/23º BPM; 2º TEN PM/920990-5/JOSÉ ADILSON ALVES SIQUEIRA/23º BPM; ST
PM/930687-0/JOSÉ EDILSON DE LIMA/25º BPM; CB PM/109144-1/PAULO CÉSAR SILVA/25º BPM; 1º TEN PM/930366-9/OMAR
CÂNDIDO ADRIANO DA SILVA/24º BPM.
Nº 1902, DE 08/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020: CB PM/111604-5/ANDRÉA FERNANDA DA SILVA RAMOS PEREIRA/6ª CIPM;
1º SGT PM/106679-0/NAYARA KEYLLA VIEIRA DA SILVA/23º BPM; 1º SGT PM/104929-1/ANDREIA LOPES MIRON/23º BPM; 2º TEN
PM/30768-8/RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE/25º BPM; 2º TEN PM/930688-9/ALDEMIR MENDES DA SILVA/25º BPM; 3º
SGT PM/105017-6/SÉRGIO DE OLIVEIRA/24º BPM.
Nº 1903, DE 08/04/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Thiago de Aquino Teixeira, mat. nº 390967-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 25/03/2020.
Nº 1904, DE 08/04/2020 –Dispensar o Comissário de Polícia Josivan de Siqueira Tenoirio, mat. nº 272893-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25/03/2020.
Nº 1905, DE 08/04/2020 –Dispensar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro de Albuquerque, mat. nº 273657-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 25/03/2020.
Nº 1906, DE 08/04/2020 –Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Antonio Soriano Reis, mat. nº 221576-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 25/03/2020.
Nº 1907, DE 08/04/2020 –Dispensar o Comissário de Polícia Giancarly Haniell da Silva, mat. nº 273149-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 164ª Circ. - Venturosa, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 25/03/2020.
Nº 1908, DE 08/04/2020 –Designar a Agente de Polícia Mylena Gabrielle de Farias Braga, mat. nº 399497-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª DESEC- Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 26/03/2020.
Nº 1909, DE 08/04/2020 –Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jamil Coutinho Mansur, mat. nº 148714-0, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente,
da DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1910, DE 08/04/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jamil Coutinho Mansur, mat. nº 148714-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desaparecidos da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Ana Paula Batista Moraes, mat. nº 272844-3, com efeito retroativo a
01/03/2020.
Nº 1911, DE 08/04/2020 –Designar o Agente de Polícia Renan Sassi Carvalho Dantas, mat. nº 387237-8 para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, da 40ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1912, DE 08/04/2020 –Designar a Escrivã de Polícia Tarciana Karla da Silva Freitas, mat. nº 351078-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado, o Escrivão de Polícia Isaias Alves, mat. nº 320296-8, com efeito retroativo a
01/04/2020.
Nº 1913, DE 08/04/2020 –Dispensar a Comissária de Polícia Mônica Maria de Oliveira, mat. nº 208333-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 127ª Circ. – Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1914, DE 08/04/2020 –Dispensar o Comissário de Polícia Adonias Pacheco da Silva, mat. nº 297103-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 16ª DP de Homicídios – Goiana, da DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/04/2020.
Nº 1915, DE 08/04/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Jurimarlon Labanca de Azevedo, mat. nº 220985-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 127ª Circ. – Salgadinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1916, DE 08/04/2020 –Designar o Comissário de Polícia Jose Ferreira Junior, mat. nº 273605-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 156ª Circ. – Arcoverde, do 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1917, DE 08/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Rafael Nunes de Almeida, mat. nº 399903-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, do 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1918, DE 08/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Edvonaldo Ferreira da Costa, mat. nº 399652-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, do 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-, com
efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1919, DE 08/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Alberto Sabin de Freitas Carvalho, mat. nº 399713-8, para a para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo a 10/03/2020.
Nº 1920, DE 08/04/2020 – Designar o 3º Sargento Cláudio Sérgio Farias De Oliveira, mat. nº 272890-7, para exercer a função de Chefe
da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário de Polícia Civil José Barbosa Cordeiro Júnior,
mat. nº 272890-7, a contar de 01/04/2020
Nº 1921, DE 08/04/2020 – Designar a Comissária de Polícia Sílvia Maria dos Santos, mat. nº 221397-4, para responder pelo Expediente
da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia, José Daniel Monteiro de Abreu, matrícula nº 148724-8, no período de 02 a 31/03/2020.
Nº 1922, DE 08/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Joab José da Silva, mat. nº 350773-4, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 03.04.2020.
Nº 1923, DE 08/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Gildo Severino Monteiro, mat. nº 319932-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1924, DE 08/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Elton Vicente da Silva, mat. nº 273305-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª
Circunscrição - Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1925, DE 08/04/2020 – Designar a Agente de Polícia Amanda Campos de Oliveira, mat. nº 385448-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1926, DE 08/04/2020 – Dispensar ao 2º Tenente PM João Batista da Silva, mat. 950466-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia
14/03/2020.
Nº 1927, DE 08/04/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Djair Pedro da Silva, mat. 272815-0, da função de Chefe da
Unidade de Marketing, símbolo FGS-1, da GCICOM/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Recife, 10 de abril de 2020
RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 4 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da
Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 115155-0/DPO - Marcus Vinícius MENDONÇA da Silva, filho de Geneci Mendonça
Lima da Silva e de José Humberto da Silva, por ter sido empossada em cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; II – Ao Diretor da DPO para proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos
termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE Por delegação: Josenildo Tiburno CHICÓ - Cel QOPM Diretor de
Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900032205.000036/2020-25)
Nº 188, de 12/03/2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 1º de fevereiro de 2020, com fundamento no Art.
100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 115889-9/21ºBPM-Túlio Melo Wanderley ESTEVES, filho de Jorge
Paulo de Alencar Esteves e de Maria Regina de Melo Wanderley, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia
Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 21º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publiquese; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM – Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900035675.000087/2020-17)
Nº 189, de 12/03/2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art.
100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 104949-6/BPGd – FERNANDO BARBOSA Gomes Júnior, filho
de Maria das Graças Silva Gomes e de Fernando Barbosa Gomes, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de
Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publiquese; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM – Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900036046.000154/2020-64)
Nº 190, de 12/03/2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da
Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 109754-7/1ºBPM – UBIRAGI Andrade do Nascimento, filho de Suely Serpa da
Silva Nascimento e de Ubiragi Andrade do Nascimento, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil
do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 1ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumprase. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM – Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS
Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900032221.000106/2020-47)
Nº 201, de 18/03/2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I
– Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 1241656/18ºBPM - Joel ARAKAKI Alves, filho de Fernando Alves e de Marcia Regina Arruda Arakaki, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley– Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900032391.000278/2020-69)
Nº 233, de 01/04/2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar
a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat. 120094-1 / 25º BPM – Mário
Fillipe Magalhães Rolim, filho de Josivânia Alves Magalhães Rolim e de Mário José Rolim Filho, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 25º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002.
VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto- Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS
Wanderley – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900032454.000185/2020-52).
Nº 239, de 06/04/2020. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE. O COMANDANTE GERAL DA
PMPE no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto 17.589, de 16/06/1994 c/c Art. 113 da Lei
nº 6.783, de 16/10/1974, e atendendo ao teor constante no Ofício nº 004/2019-DCr/4ªCCr, SEI nº 3900037260.005072/2019-09, de
10/01/2019, oriundo do TJPE, que comunicou a condenação à 22 anos de reclusão em desfavor do CB RRPM Mat. 22580-0 / LADÉRCIO
BATISTA DA SILVA, por haver praticado delito tipificado no art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II e do art. 288, todos do CPB, sentença proferida
nos autos do processo nº 327030-8 (NPU Nº 0013869-87.1997.8.17.0001, Processo Crime nº 094/99), relacionado com o processo nº
0001500-68.2014.8.17.0000, culminando com a decretação da perda da graduação do Militar em questão, conforme cópia do Acordão
de 21/05/2015, o qual transitou em julgado em 26/10/2017, RESOLVE: I - Excluir das fileiras da PMPE o CB RRPM Mat. 22580-0 /
LADÉRCIO BATISTA DA SILVA por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo TJPE; II-À DGP para providências
decorrentes; III - Publique-se em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. (SEI nº 3900000016.001036/2020-83)
ERRATA: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 082, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 034, de 19 de fevereiro de
2020. Onde se lê: RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 1º de fevereiro de 2020, com fundamento no Art.
100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 113358-6/8ªCIPM – EDJÂNIO Marques Moura... Leia-se: RESOLVE:
I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 6 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do
Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 113358-6/8ªCIPM – EDJÂNIO Marques Moura... VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto
- Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(SEI nº 3900037177.000036/2020-23)
ERRATA: Portaria do Comando Geral da PMPE nº 101, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 034, de 19 de fevereiro de
2020. Onde se lê: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º,
da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 113505-8/CIPMoto – JONAS DA ROCHA FERREIRA, filho de Marta Severina
de Souza e de Gilberto Amaro de Souza, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; Leia-se: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100,
§ 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 103652-1/CIPMoto – JONAS DA ROCHA FERREIRA, filho de Gilvanete
da Rocha Ferreira e de José Carlo Ferreira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique
DIAS Wanderley - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (SEI nº 3900035869.000072/2020-73)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 do Decreto n.º 45.713 de 28 de fevereiro de 2018,
artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; e artigos 1º, 2º, 4º e 11, da Lei Complementar nº 134, de 28 de
dezembro de 2008, resolve:
Publicar as Portarias da CPPBM nº 021/2020 a 024/2020 de PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO DOS PRAÇAS, que
se encontram disponíveis, integralmente, no Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 068, de 13 de abril de 2020, no endereço eletrônico:
https://bge.bombeiros.pe.gov.br/bg_publico/
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA Nº 017 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato 004/2019, 01/01/19,
publicado no DOE de 02/01/19, e em conformidade com a Lei nº 16.520, de 27.12.2018, e alteração, RESOLVE criar a Comissão
de Análise Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas no âmbito do
Chamamento Público nº 001/2020 – CEL II da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, formada pelos
servidores, Elisabete Joaquina Da Silva, mat.nº 3960188, para presidir a referida comissão, e como demais integrantes, Renato Juliano
Dos Santos, mat. nº 3960617, e Mailson Pedro Rodrigues, mat nº 3931803.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DO COMANDANTE GERAL
Recife, 02 de abril de 2020.
Nº 111, de 13/02/2020. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário