DOEPE 04/04/2020 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2020
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o Processo
SEI nº 0030308067.000060/2020-34, referente a contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (VENTILADORES
PULMONARES) para atender as necessidades do HOSPITAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE (COVID-19) no valor
global de R$ 962.000,00, adjudicando seu objeto a empresa
SAFE – Suporte à Vida e Comércio Internacional LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.675.394/0001-90. Para eficácia
do presente ato deverá ser realizado publicação no DOE/PE, no
prazo estipulado no art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Por fim, deverá
à contratada, na forma do art. 55, inc. XIII, da Lei nº 8.666/1993,
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade
com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação. Recife, 03 de abril
de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o Processo
SEI nº 0030308067.000056/2020-76, referente a contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (INTRODUTOR
BUGGIE; MALETA; TUBO LARÍNGEO; LÂMINA DE
LARINGOSCÓPIO; CABO DE LARINGOSCÓPIO; TROCADOR
DE TUBO E RESSUSCITADOR PULMONAR MANUAL) para
atender as necessidades do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PE (COVID-19) no valor global de R$ 22.130,00,
adjudicando seu objeto a empresa VAD MEDICAL COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.185.580/0001-22 e a
empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17. Para eficácia
do presente ato deverá ser realizado publicação no DOE/PE, no
prazo estipulado no art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Por fim, deverá
à contratada, na forma do art. 55, inc. XIII, da Lei nº 8.666/1993,
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade
com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação. Recife, 03 de abril
de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 006/2020 – P.L. nº 005/2020 – Inex. n° 002/2020Aquisições de insumos farmacêuticos ativos (IFA) Clozapina,
Hemifumarato de Quetiapina e Olanzapina. Período: 12
meses. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.Valor
Global R$ 22.879.042,20. Vigência: 03/03/2020 à 02/03/2021.
a. 03/03/2020. CT Nº 007/2020 – P.L. nº 034/2019 – P.E. n°
021/2019- Aquisição com instalação de 02(dois) detectores de
metais para as compressoras da DISOL I. Período: 12 meses.
CONTRATADA: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA
LTDA . CNPJ: 09.054.830/0001-76.Valor Global R$ 186.018,00.
Vigência: 04/03/2020 à 03/03/2021. a. 04/03/2020. CT Nº
008/2020 – P.L. nº 007/2020 – Inex. n° 003/2020- Aquisição
de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Fumarato de Tenofovir
Desoproxila . Período: 12 meses. CONTRATADA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ:
44.734.671/0001-51.Valor Global R$ 324.162,80. Vigência:
03/03/2020 à 02/03/2021. a. 03/03/2020. CT Nº 009/2020 – P.L. nº
004/2020 – Inex. n° 001/2020- Serviço de manutenção corretiva
nos detectores de metais. Período: 120 dias. CONTRATADA:
SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA . CNPJ:
09.054.830/0001-76.Valor Global R$ 96.216,00. Vigência:
26/03/2020 à 24/07/2020. a. 26/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º T.A ao CT Nº 027/2017. Prorrogação da vigência e reajuste
de 4,19167%. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL IND. DE
BALANÇAS LTDA. CNPJ: 59.704.510/0020-55. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: 01/03/2020 à 28/02/2021.Valor
acrescido R$ 4.192,28. Valor global anual R$ 104.206,73. a.
21/02/2020. 4º T.A ao CT Nº 014/2019. Acréscimo de 18,83%.
CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
17.030.652/0001-71.Valor acrescido R$ 182.589,92 Valor global:
R$ 1.152.287,85. a. 02/03/2020. 2º T.A ao CT Nº 018/2019.
Acréscimo de 12,77%. CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA.
CNPJ: 53.276.010/0001-10.Valor acrescido R$ 2.124,00 Valor
global: R$ 20.536,00. a. 03/03/2020. 2º T.A ao CT Nº 019/2018.
Prorrogação da vigência e reajuste. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE.
CNPJ: 10.998.282/0001-57. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 20/03/2020 à 19/03/2021.Valor acrescido R$ 1.024,42.
Valor global anual R$ 13.495,18. a. 11/03/2020. 5º T.A ao CT Nº
016/2016. Prorrogação da vigência e reajuste de 4,191670%.
CONTRATADA: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A. CNPJ:
06.272.575/0048-03. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
17/02/2020 à 16/02/2021.Valor acrescido R$ 103.469,86. Valor
global anual R$ 1.241.638,38. a. 13/02/2020. 7º T.A ao CT Nº
026/2016. Prorrogação da vigência e reajuste de 4,00493%.
CONTRATADA: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.211.037/0001-00 . Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 04/04/2020 à 03/04/2021.Valor acrescido R$ 71.761,37.
Valor global anual R$ 1.863.587,10. a. 26/03/2020. 4º T.A ao CT
Nº 016/2018. Prorrogação da vigência e reajuste de 3,9878%.
CONTRATADA: CORINTHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
04.506.139/0001-62. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
05/03/2020 à 04/03/2021.Valor acrescido R$ 101.880,23. Valor
global anual R$ 2.656.678,10. a. 28/02/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
1º T.A a ARP Nº 007/2019. Prorrogação da vigência.
FORNECEDOR
REGISTRADO:
PHARMACONTROL
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ:
04.497.482/0001-98. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
15/03/2020 à 14/03/2021. a. 13/03/2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.LAFEPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A – LAFEPE. OBJETO: Prestação de serviços
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER
Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 748.475,69
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.Recife, 02 de abril de 2020.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0010.2019.CPL.PE.0009.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de EPI’s
destinados ao IITB/PE, conforme TR. Menor preço por Item.
Valor Estimado: R$ 18.019,06 (dezoito mil, dezenove reais e seis
centavos). Recebimento de Propostas até 22/04/2020 às 09h00.
Início da Disputa: 22/04/2020 às 10h00(horário Brasília/DF).
Processo nº 0002.2020.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de Material
Hidráulico destinado à PCPE, conforme TR. Menor preço por Lote.
Valor Estimado: m R$ 61.421,24 (sessenta e um mil quatrocentos
e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Recebimento
de Propostas até 23/04/2020 às 09h00. Início da Disputa:
23/04/2020 às 10h00(horário Brasília/DF). Editais, anexos e
outras informações através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.
br, ou acessando os sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife 03 de abril de 2020. Josias José
Arruda-Pregoeiro/PCPE.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.CASACIVIL..001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Casa Civil. OBJETO: Prestação
de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 32.920,47 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO das
aberturas
dos
PLS
0014.2020.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS,
0016.2020.CPL-I.PE.0015.DAG–SDS
e
0017.2020.CPL-I.
PE.0016.DAG-SDS, com aberturas marcadas para os dias
06/04/2020, 07/04/2020 e 08/04/2020, respectivamente, tendo em
vista a publicação da Resolução CPF nº 001, de 30 de Março de
2020. Recife, 03/04/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap
BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SUSPENSÃO
SINE DIE – PL 0019.2020.CPL-II.PE.0018.DAGSDS – Registro de
Preços para a eventual fornecimento com montagem de beliches,
camas, roupeiros e colchões a serem implantados em locais de
responsabilidades da SDS. A presente licitação fica SUSPENSA SINE DIE, face a determinação contida na RESOLUÇÃO da CPF/
SECRETARIA DA FAZENDA Nº 001 de 30.03.2020. RecifePE,
03 de Abril de 2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL.0005.2020.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS – Concessão onerosa
de uso de espaços físicos para funcionamento de cantina na
OME da PMPE, ambiente de 141,80m², localizado no bloco do
rancho/refeição na Academia de Polícia Militar do PaudalhoAPMP. HABILITADA: POLIANA GOMES DA SILVA, CNPJ Nº
32.455.402/0001-77. Fica aberto o prazo legal de interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Recife, 03/04/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Contrato SDEC nº 003/2020
Contrato nº 003/2020, Pregão Eletrônico nº 050.2019. Objeto:
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ;
Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2021; Valor de R$ 438,96
(quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).
Contratado: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS S/A, CNPJ
nº 09.461.647/0001-95.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Carta-Contrato SDEC nº 004/2020
Carta-Contrato nº 004/2020, Processo Licitatório nº 0002.2020.
CCD.DL.0001.SDEC. Objeto: fornecimento de 1.440 botijões
de água mineral; Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021; Valor de
R$ 6.436,80 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos). Contratado: A S DE LIMA COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº
22.553.731/0001-05.
íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br. e no site desta
Secretaria. Informações pelos fones (81) 31833025/3060. Recife,
30/03/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
5º TA ao CT nº 017/2018 – SEDUH. Contratada:
COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
41.051.046/0001-17.(*) 2º TA ao CTD Nº 026/2016 – CEHAB.
Contratada: AUREA SANDRA IDELFONSO DE ALCANTARA.
CPF: 661.591.484-00. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - 1ª
PUBLICAÇÃO
Originada do Pregão Eletrônico nº 006/2020 – PL nº 0015.2020.
CPL-II.PE.0006.SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, de
diversas marcas e potências, com fornecimento de materiais e
insumos, para atender as demandas da SEFAZ-PE. Vigência da
Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato
na imprensa oficial. Fornecedor: PROAR AR CONDICIONADOS
LTDA ME ; CNPJ: 02.970.197/0001-17; valor total R$ 45.000,00.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 03/04/2020. MARCELO JOSÉ
MENDONÇA DE SÁ - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Acordo de Cooperação n° 001/2020. Entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS e a Agência Estadual de
Meio Ambiente/CPRH. Objeto: a transferência do recurso da
Compensação Ambiental no montante de R$ 1.420.219,08 (um
milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e dezenove reais e oito
centavos) para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco, a fim de custear a contratação de serviço de
vigilância armada para o Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI.
em conformidade com o Ofício SEMAS nº 95/2020-GS (Processo
SEI n°3600007961.000009/2020-91) e com a deliberação da
Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA, registrada
na ATA da 1ª Reunião Extraordinária da CTCA de 03/04/2020.
Recife, 03/04/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0003.2020 – PE Nº. 0001.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL IV, PARA ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item 4 - Total
para o Item R$ 5.900,00 | Recife, 03/04/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeiro – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 021/2020.CONTRATADA:IHENE - BANCO
DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA.CNPJ/
MF:10.791.324/0001-49.OBJETO:Serviços
de
Saúde,
especializados em AFÉRESE TERAPÊUTICA, em ambiente
hospitalar, objetivando atender às necessidades da população
do Estado de Pernambuco ao Sistema Único de Saúde – SUS/
PE.VALOR:R$ 1.089.220,86.VIGÊNCIA:12 meses a partir da data
de sua assinatura.Data de Assinatura:11/03/2020
CONTRATO Nº 022/2020.CONTRATADA:PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA.CNPJ/MF:58.295.213/0021-11.OBJETO:Carro
e emergência com cardioversor-bifásico, com impressora térmica,
com marca-passo externo, garantia mínima de 1 ano, treinamento
e instalação inclusos, registro na anvisa, assistência técnica
autorizada no estado de pernambuco.VALOR:R$ 488.888,80.
VIGÊNCIA:180 dias a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:02/04/2020
CONTRATO Nº 023/2020.CONTRATADA:BLAU FARMACÊUTICA
S.A.CNPJ/MF:58.430.828/0001-60.OBJETO:Fornecimento
do medicamento Ganciclovir, concentração/dosagem 250mg.
VALOR:R$ 964.094,66.VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:02/04/2020
CONTRATO Nº 024/2020.CONTRATADA:UNI HOSPITALAR
LTDA.CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:Fornecimento
do medicamento Ciclosporina concentração/dosagem 50
mg.VALOR:R$ 205.296,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data
de sua assinatura.Data de Assinatura:02/04/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL.0007.2020.CEL.
DL.0006.SDSCJ.FEAS. Objeto: Dispensa para AQUISIÇÃO DE
INSUMOS EMERGENCIAIS EM COMBATE AO CORONA VÍRUS
– COVD-19, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO
ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, PARA
UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME
ART. 2º DO DECRETO 48.809/2020, com valor máximo estimado
de: R$ 117.351,90 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta
e um reais e noventa centavos). Recebimento das propostas:
até 31/03/2020, às 15:00 h. A cópia do Termo de Referência na
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
EMPRESA:INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA.
CNPJ(MF):13.296.018/0001-24.OBJETO:acréscimo contratual no
quantitativo de 10 leitos de UTI Adulto, finalidade da internação
hospitalar com prestação de Assistência Integral à Saúde.
VIGÊNCIA:a partir de sua assinatura até o termo final previsto
para o Primeiro Termo Aditivo, firmado em 01/08/2019.Data de
Assinatura:19/03/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
Ano XCVII • NÀ 63 - 21
LADO, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE.OBJETO: DOAÇÃO de
um bem tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110775.DATA
DE ASSINATURA:20/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 017/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.OBJETO:
DOAÇÃO de um bem tipo ambulância, PLACA Nº PGL-9938.DATA
DE ASSINATURA:26/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE.
OBJETO: DOAÇÃO de um bem tipo ambulância,Chassi
nº93W245G34D2110811
DATA DE ASSINATURA:31/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE.
OBJETO: DOAÇÃO de um bem tipo ambulância,Chassi
nº93W245G34D2110817
DATA DE ASSINATURA:31/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE DE SERRITA/PE.
OBJETO: DOAÇÃO de um bem tipo ambulância,Chassi
nº93W245G34D2110814
DATA DE ASSINATURA:28/03/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE.
OBJETO: DOAÇÃO de um bem tipo ambulância,Chassi
nº93W245G34D2110822
DATA DE ASSINATURA:01/04/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | LOCAÇÃO
EMERGENCIAL | A Secretaria de Saúde convoca empresas
interessadas em locar, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, incluso manutenção preventiva e corretiva, via contratação
direta (emergencial), os seguintes equipamentos: VENTILADOR
PULMONAR MECÂNICO PARA USO EM TERAPIA INTENSIVA
EM PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO DE ALTA
COMPLEXIDADE (200 UNIDADES) | CAMA HOSPITALAR
ELÉTRICA ADULTO PARA UTI (200 UNIDADES) | MONITOR
MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP (140
UNIDADES) | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG,
PNI, SPO2, TEMP, 2 CANAIS DE PI (40 UNIDADES) | MONITOR
MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP, 2
CANAIS DE PI, CAPNOGRAFIA (20 UNIDADES) | CARRO
DE EMERGÊNCIA COM CARDIOVERSOR (40 UNIDADES).
Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação
de Compras (complementar) a esta convocação deverá ser
solicitada através do endereço eletrônico: engenharia.clinica@
saude.pe.gov.br. As cotações/propostas deverão ser realizadas
endereço eletrônico: engenharia.clinica@saude.pe.gov.br. Caso
não possua a totalidade, apresentar proposta com o quantitativo
que dispõe. Recife 03/04/2020. FILIPE HEITOR DE PAIVA
Gerência de Engenharia – GEN/DGI/DGA/SEAF/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0285.2020 – PE. Nº.0053.2020
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERINGAS E
AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS CAMPANHAS ANUAIS
DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.| V. TOTAL EST.
R$7.774.466,2294 | PROPOSTAS: ATÉ 22/04/2020 ÀS 14H00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2020 ÀS 14H10 – INÍCIO
DA DISPUTA: 22/04/2020 ÀS 14H20.|o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br| RECIFE,03/04/2020. LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0856.2019.CPL-VIIGE.PE.0255.SES.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Objeto: Gêneros
alimentícios e material de limpeza para VII Gerencia Regional
de Saúde e Vigilância em Saúde. Contratado: Evandro dos S.
Silva.CNPJ/MF 09061057/0001-75 nos itens: 01,02,03,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28,29,30 e 31. Salgueiro, 03 de abril de 2020. Maria Auxiliadora
A. V. Veras - Gerente.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2020-FMS - Processo Licitatório nº
006/2020-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de controle de pragas (Desinsetização,
Descupinização e desratização) para dedetização de prédios
da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 104.121,60. Início do acolhimento das propostas:
07/04/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 20/04/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 20/04/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br Nº. Licitação:
810587, www.garanhuns.pe.gov.br/ transparência, pelo e-mail:
pmg.licitacao@gmail.com. Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria
Mendes de Sá - Secretária Municipal de Saúde.