DOEPE 14/03/2020 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
1950 DE 10/03/2020
JOSE MONTEIRO DE ARRUDA
010.701.798-29/PE
1(UM)MÊS
1951 DE 10/03/2020
JOSE NATANAEL DA SILVA
023.738.553-08/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA Nº 002/2020
1952 DE 10/03/2020
JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
005.880.540-30/PE
1(UM)MÊS
1953 DE 10/03/2020
JOSE RICARDO LIMA DA SILVA
034.624.920-21/PE
1(UM)MÊS
1954 DE 10/03/2020
JOSE ROBERTO FELIX
039.675.572-00/PE
1(UM)MÊS
1955 DE 10/03/2020
JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
006.484.250-69/PE
1(UM)MÊS
- A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições
que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do
Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e com base na CI
32 (4619615) do processo SEI nº 0040400018.002506/2019-76;
1956 DE 10/03/2020
ELIEL MANOEL DOS SANTOS
046.902.288-14/PE
1(UM)MÊS
RESOLVE:
1957 DE 10/03/2020
JAILSON OLIVEIRA TAVARES
053.687.080-52/PE
1(UM)MÊS
1958 DE 10/03/2020
ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO
023.842.874-15/PE
1(UM)MÊS
1959 DE 10/03/2020
EMANOEL MESSIAS DA SILVA
016.030.113-70/PE
12(DOZE)MESES
1960 DE 10/03/2020
ALEX SANDRO GOMES PEREIRA DE SA
008.013.620-76/PE
12(DOZE)MESES
I - Designar Maristela Marques Dantas de Oliveira, Mat. nº 4936/
Hemope, para responder pelo expediente da Supervisão de
informações do conhecimento estratégico-FGS-2, por motivo
de licença prêmio e gozo de férias do titular Fred Lucena, Mat. nº
235.471-3/Hemope, no período de 90 dias, de 01 de janeiro a 29
de fevereiro de 2020 e de 01 de março a 30/03/2020;
1961 DE 10/03/2020
ADEILTON DA SILVA NERES
050.914.824-47/PE
12(DOZE)MESES
1962 DE 10/03/2020
AGNALDO GALDINO FERREIRA
026.381.204-99/PE
1(UM)MÊS
1963 DE 10/03/2020
ALBERIO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
044.711.274-30/PE
2(DOIS)MESES
1964 DE 10/03/2020
ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
031.013.225-88/PE
1(UM)MÊS
1965 DE 10/03/2020
ANDERSON CHAGAS DA SILVA
053.396.797-70/PE
1(UM)MÊS
1966 DE 10/03/2020
ARNALDO DE MORAIS GALVAO
005.285.930-84/PE
1(UM)MÊS
1967 DE 10/03/2020
ADEMIR BARBOSA DA SILVA
037.825.991-00/PE
1(UM)MÊS
1968 DE 10/03/2020
ALAN ROGER GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
052.032.273-18/PE
1(UM)MÊS
1969 DE 10/03/2020
ADELMO OLIVEIRA DE LIMA
039.484.520-08/PE
1(UM)MÊS
1970 DE 10/03/2020
ARISTOTELES MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
008.656.235-45/PE
1(UM)MÊS
1971 DE 10/03/2020
ALZEMIR ELIAS DE MORAIS
012.397.363-55/PE
12(DOZE)MESES
1972 DE 10/03/2020
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
048.226.122-06/PE
1(UM)MÊS
1973 DE 10/03/2020
ANTONIO SERGIO BAYMA AGUIAR FILHO
018.980.169-67/PE
12(DOZE)MESES
1974 DE 10/03/2020
ANTONIO CARLOS AZEVEDO SANTANA
005.038.962-29/PE
12(DOZE)MESES
1975 DE 10/03/2020
ELTHON LUIS DOS SANTOS
051.063.306-54/PE
1(UM)MÊS
1976 DE 10/03/2020
ERICSON ACIOLI PIMENTEL
040.459.957-75/PE
1(UM)MÊS
1977 DE 10/03/2020
EVERTON DO NASCIMENTO SILVA
054.956.520-35/PE
1(UM)MÊS
1978 DE 10/03/2020
ELVIS BATISTA DE SOUZA
029.437.563-05/PE
12(DOZE)MESES
1979 DE 10/03/2020
EDUARDO CAVALCANTI GOMES DE MOURA
002.265.148-79/PE
12(DOZE)MESES
1980 DE 10/03/2020
EDJANE BARBOSA DE LIMA ALMEIDA
008.827.730-45/PE
12(DOZE)MESES
1981 DE 10/03/2020
ERALDO ALVES DA SILVA
033.838.776-55/PE
12(DOZE)MESES
1982 DE 10/03/2020
EVERALDO BARBOSA DE LIMA
004.626.653-84/PE
1(UM)MÊS
1983 DE 10/03/2020
EDNA MARIA DOS SANTOS
038.594.206-70/PE
1(UM)MÊS
1984 DE 10/03/2020
EDUARDO FERNANDO DA SILVA
016.237.982-70/PE
1(UM)MÊS
1985 DE 10/03/2020
ERIKA MACHADO DE MEDEIROS
045.425.372-39/PE
1(UM)MÊS
1986 DE 10/03/2020
EDILSON GUEDES CAMPOS
003.502.394-25/PE
1(UM)MÊS
1987 DE 10/03/2020
EDILSON BARBOSA REIS DA SILVA
044.890.896-34/PE
1(UM)MÊS
1988 DE 10/03/2020
ELIANE MARIA DA SILVA
012.385.350-98/PE
1(UM)MÊS
1989 DE 10/03/2020
ENIO FERNANDES DOS SANTOS
050.895.771-20/PE
12(DOZE)MESES
1990 DE 10/03/2020
EVERTON THIAGO CORREIA VIEIRA
037.143.548-08/PE
12(DOZE)MESES
1991 DE 10/03/2020
EFFERTON PEREIRA LIMA
046.627.582-50/PE
1(UM)MÊS
1992 DE 10/03/2020
EDSON DA SILVA MELO
057.057.015-68/PE
1(UM)MÊS
1993 DE 10/03/2020
EUDES AGUIAR DA SILVA
041.797.843-20/PE
1(UM)MÊS
1994 DE 10/03/2020
EDSON ADELINO BATISTA
046.323.600-09/PE
12(DOZE)MESES
1995 DE 10/03/2020
EDNARDO DE OLIVEIRA E SILVA
039.524.012-43/PE
2(DOIS)MESES
1996 DE 10/03/2020
EDMILSON JOSE DA SILVA
050.263.273-79/PE
1(UM)MÊS
1997 DE 10/03/2020
EDITONIO DE SOUSA ARAUJO
036.965.928-07/PE
1(UM)MÊS
1998 DE 10/03/2020
ALDO RAMOS DA SILVA FILHO
038.792.649-16/PE
1(UM)MÊS
1999 DE 10/03/2020
ANTONIO TEIXEIRA DE MELO
034.864.875-28/PE
12(DOZE)MESES
2000 DE 10/03/2020
AMANDA PATRICIA DO NASCIMENTO
047.471.242-67/PE
1(UM)MÊS
2001 DE 10/03/2020
AILSON CARLOS DOS SANTOS
051.384.333-77/PE
12(DOZE)MESES
2002 DE 10/03/2020
ALEX LIMA DE MOURA
017.780.261-48/PE
12(DOZE)MESES
2003 DE 10/03/2020
AMARILIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
020.434.854-02/PE
12(DOZE)MESES
2004 DE 10/03/2020
CLODOALDO CAVALCANTE
019.597.875-87/PE
12(DOZE)MESES
2005 DE 10/03/2020
CRISTIANO DO NASCIMENTO
039.949.580-80/PE
12(DOZE)MESES
2006 DE 10/03/2020
CLAUDIO IBIAPINO BARROS DA SILVA
004.662.815-10/PE
12(DOZE)MESES
2007 DE 10/03/2020
CICERO SOARES DE AMORIM
042.571.882-34/PE
1(UM)MÊS
2008 DE 10/03/2020
CLAUDIO AUGUSTO DA CUNHA CAVALCANTI
005.754.581-72/PE
12(DOZE)MESES
2009 DE 10/03/2020
CICERO ALBERTO NUNES DA SILVA
050.656.679-10/PE
12(DOZE)MESES
2010 DE 10/03/2020
ANA PAULA DE FARIAS SIEBERT
045.322.640-80/PE
12(DOZE)MESES
2011 DE 10/03/2020
CARLOS AUGUSTO BRITO GOMES
046.737.242-08/PE
1(UM)MÊS
2012 DE 10/03/2020
CLECIO CEZAR ARAUJO SOARES
020.309.148-15/PE
1(UM)MÊS
2013 DE 10/03/2020
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
012.365.953-91/PE
12(DOZE)MESES
2014 DE 10/03/2020
CLEITON SOARES RAPOSO
018.972.496-08/PE
12(DOZE)MESES
2015 DE 10/03/2020
ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA
047.932.843-69/PE
1(UM)MÊS
2016 DE 10/03/2020
ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE
030.947.139-17/PE
1(UM)MES
2017 DE 10/03/2020
ALBINO ALVES FERREIRA NETO
045.098.028-26/PE
1(UM)MÊS
2018 DE 10/03/2020
DANNILO RODRIGUES DA SILVA
037.103.398-55/PE
12(DOZE)MESES
2019 DE 10/03/2020
DINAURO ESTEVES FILHO
006.404.727-40/PE
12(DOZE)MESES
2020 DE 10/03/2020
ALDEM LUIZ DA SILVA
005.652.197-09/PE
12(DOZE)MESES
2021 DE 10/03/2020
DIOGO PONTES DE CARVALHO
045.322.016-19/PE
1(UM)MÊS
2022 DE 10/03/2020
ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA
043.157.937-97/PE
12(DOZE)MESES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de janeiro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Republicada por erro na original
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURAFUNCULTURA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E
ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
FUNCULTURA GERAL 2018/2019
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam públicos
o resultado dos recursos e a atualização do resultado final
do Edital Funcultura Geral 2018/2019, à disposição dos
interessados, para consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE,
situada à Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE,
e no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/
funcultura. Recife, 13 de março de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURAFUNCULTURA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E
ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 3º EDITAL DO
PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE
PERNAMBUCO 2018/2019
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam públicos
o resultado dos recursos e a atualização do resultado final
do 3º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música
de Pernambuco 2018/2019, à disposição dos interessados,
para consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE, situada à Rua
da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 13
de março de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 27/2020 – Designar a servidora TACIANA
GABRIELLE MÜLLER, matrícula n° 2177-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição
a titular, ANA KARINE DE LIRA LOPES, matrícula n° 2166-0,
no período de 03/03/2020 a 17/03/2020 decorrente de Licença
Médica, e no período de 18/03/2020 à 13/09/2020 decorrente
de Licença Maternidade. Recife, 12 de março de 2020. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2ºTermo Aditivo - Contrato ARPE n° 004/2019; ARPE/
EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por
um período de 12 meses a partir de 13 de março de 2020; Nota de
Empenho: 2020NE000102 no valor total de R$ 21.719,04. Data e
assinaturas: 11/03/2019.
2º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 005/2019; ARPE/
EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por
um período de 12 meses a partir de 14 de março de 2020; Nota de
Empenho: 2020NE000101 no valor total de R$ 11.839,97. Data e
assinaturas: 11/03/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação na modalidade de dispensa de licitação em caráter
emergencial de empresa especializada para a sustentação da
infraestrutura de TI do Data Center da ATI, incluindo serviços de
administração de sistemas operacionais (linux/windows), redes
Ano XCVII • NÀ 48 - 17
ethernet, soluções de segurança (firewall) e serviços corporativos.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia 17/03/2020, às
12:00h, através do e-mail cpl.licitacoes@ati.pe.gov.br. O termo de
referência, bem como demais informações, poderão ser adquiridas
através dos sites http://www.ati.pe.gov.br/web/site-ati, http://www.
licitacoes.pe.gov.br/ ou pelo telefone (81)3181-8157.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0045.2020.CPL.CISAM.PE.0026.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (tela protésica polipropileno e fio
cirúrgico poliglactina 2-0) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 26/03/2020 às 8h. Início da
Disputa: 26/03/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0046.2020.CPL.CISAM.PE.0027.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipos para bomba de infusão simples e fotossensível com a
cessão de 70 equipamentos bomba de infusão para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 26/03/2020
às 8h. Início da Disputa: 26/03/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0047.2020.CPL.CISAM.PE.0028.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de extensores para bomba de seringa com a cessão de 35
equipamentos bomba de seringa para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 26/03/2020 às 8h.
Início da Disputa: 26/03/2020 às 10h30 (horário de Brasília). Os
editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 13 de março de 2020.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2020
CONTRATADA: YANA LENILDA LEÃO 03053481405.
CNPJ/MF: 27.366.397/0001-96.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, com
motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16
c/c art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.150,00 / mensal.
DATA: 02.03.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
12º Termo Aditivo Ao CT.OS.15.7.430 – Readequação De
Quantitativos De Itens De Serviços Planilhados, Com Acréscimos
E Supressões, Inserção De Novos Itens De Serviços, Consoante
Justificativas E Planilhas Constantes Dos Documentos
Apresentados Pela Supervisora Das Obras, Acatadas E
Ratificadas Pelo Gestor Do Contrato. Extensão Do Prazo De
Execução E Vigência Do Contrato – obras do SES Gravatá.
Contratada: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – Cnpj N° 35.541.010/0001-19. Prazo: 03 Meses, Vigência
Contratual Expira Em 30/07/2020. Valor: O Contrato É Acrescido
Em R$ 2.352.417,80, Passando Seu Valor Total Para R$
46.575.700,63. Recurso: Bid. Data: 14.11.2019. Tiago M. S. Agra
– Gestor do Contrato.
6º Termo Aditivo Ao CT.PS.16.7.058 – Prorrogação dos prazos
de execução e vigência do ajuste. Contratada: CONSÓRCIO
PROYFE/IGUATEMI/CONEN – Cnpj N° 02.189.924/000103. Prazo: Execução dos serviços 03 meses, termino final em
20/08/2019 – vigência 03 meses, término final em 20/11/2019.
Recurso: Bid. Data: 19.08.2019. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor
Do Contrato.
3º Termo Aditivo Ao CT.PS.16.7.136 – Prorrogação Do Prazo
De Execução E De Vigência Do Contrato. Contratada: SENHA
ENGENHARIA E URBANISMO SS – Cnpj N° 36.863.538/0001-77.
Prazo: Execução dos serviços 10 meses, termo final 30/05/2020
– vigência 10 meses, termo final 30/09/2020. Recurso: Bid. Data:
26.11.2019. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo Ao CT.FM.18.2.041 – Prorrogação dos prazos
de execução e de vigência do contrato, que tem como objeto
a aquisição de eletrocentros para a Adutora de Serro Azul.
Contratada: Siemens Ltda – Cnpj N° 44.013.159/0031-31. Prazo:
430 dias e 362 dias, cujos termos finais adiante se consignam:
execução dos serviços terá seu término em 25/04/2020 –
vigência contratual expirará em 26/07/2020. Recurso: Bid. Data:
25.07.2019. Hildemário Júnior – Gestor Do Contrato.
3° Termo Aditivo Ao CT.OS.18.5.130 – Readequação de
quantitativos de itens de serviços planilhados, com acréscimos e
supressões, e, inserção de novos itens e serviços, prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por mais 03 meses.
Contratada: Flamac Incorporação e Construção Ltda – Cnpj N°
35.541.010/0001-19. Prazo: Termo final de Execução é 06/09/2019
– Termo final de vigência é 13/01/2020 Valor: Acrescido em R$
334.884,86, passando seu valor total para R$ 5.091.162,24 – o
valor referentes a acréscimo de itens planilhados e inserção de
novos itens de serviços corresponde a R$ 689.161,97, refletindo
no percentual de acréscimo de 16,5% ao valor originalmente
contratado – o valor de serviços suprimidos é de R$ 354.277,11,
representando 7,45% do valor originalmente contratado. Recurso:
Bid. Data: 21.08.2019. Ronaldo Gomes de Castro – Gestor Do
Contrato.
1º Termo Aditivo Ao CT.OS.18.5.252 – Readequação de
quantitativos de itens de serviços planilhados, com acréscimos e
supressões, e inserção de novos itens de serviços. Contratada:
Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda – Cnpj N°
01.514.128/0001-36. Valor: Acrescido em R$ 3.729.259,81,
passando seu valor total para R$ 30.944.556,99 – o valor referente