DOEPE 14/03/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR

Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes

SECRETARIA DA CASA MILITAR
PORTARIA Nº 015 - 2020/GRH-CAMIL, DE 10 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: Dispensa e Designação de Função e Concessão de
Gratificação. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº
37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de
2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.RESOLVE: I Dispensar o ST PM Mat. ...392-8/CAMIL, ... MARINHO, da função de Auxiliar na Unidade de Busca – (UNIB) – Nível Médio, da Diretoria
de Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL); II – Designar o 3º Sgt PM Mat. ...928-9/CAMIL, ... RODRIGUES, para a função de Auxiliar
na Unidade de Busca – (UNIB), nível Médio, da Diretoria de Inteligência da Casa Militar (DINT/CAMIL). III – Conceder ao Policial Militar
acima designado, a Gratificação por Exercício nas Atividades de Inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07,
constantes no Anexo Único da mencionada Lei. IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de março de 2020.Carlos José Viana
Nunes - Cel PM. Chefe da Casa Militar

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 187/DGP9, de 12 de março de 2020.
EMENTA: Anular os Efeitos da Portaria.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE:
Anular os efeitos da Portaria do CG/PMPE Nº 181/DGP-9, publicada no DOE nº 046, de 12 MAR 2020, exclusivamente, com relação ao
Ten Cel Mat. 1992-5 Vanildo Oliveira Guimarães Junior;
Anular os efeitos da Portaria do CG/PMPE Nº 186/DGP-9, publicada no DOE nº 046, de 12 MAR 2020, exclusivamente, com relação ao
1º Ten PM Mat. 28333-9 Marivaldo da Silva. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 142/PMPE/DGP9, de 02/03/2020.
EMENTA: Promove Oficiais
O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16
JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de Major, Capitão 2092-3 Sidney José de
Figueiredo Braga,Ao Posto de 2º Ten, ST 30546-4 Josias Mendonça da Silva, 31617-2 Rozimar Ferreira da Silva,31699-7 Josival
Correia de Arruda. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORT. DO CG/PMPE Nº 143/DGP9, de 02/03/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
Corporação, por haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inciso I c/c Art. 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74,modificado
pela Lei nº 15.049/13 e Nota Técnica nº 025/2020/DEAJA, de 17/02/20(SEI nº 5398731) o Capitão Pm Mat. 2092-3 Sidney José de
Figueiredo Braga, a/c 26.12.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Ano XCVII • NÀ 48 - 11

Pernambuco; II-O Comandante do 12ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da
Militar, nos termos da Portaria do CG n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves
de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE; Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel QOPM
Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE Nº 152, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 117412-6 Lucas Rafael Pinheiro dos Santos, filho
de Maria de Fátima Pinheiro da Silva e de Robson Severino dos Santos, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de
Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 4ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se;
Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique DIAS Wanderley Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 153, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 110099-8 Williams Gomes De Araújo, filho de
Vilma Gomes de Santana Araújo e de Adeilton Gomes de Araújo, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia
Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 12ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição da Militar, nos termos da Portaria do CG n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se; Cumpra-se. Cel QOPM
Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique Dias Wanderley
- Cel QOPM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 154, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 107625-6 Evandro Marques de Araújo, filho
de Severina Maria de Araújo e de Edilson José de Araújo, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil
do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 12ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se; Cumpra-se.
Cel QOPM vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique Dias
Wanderley Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 155, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 107895-0 Osvaldo Romão Batista Filho, filho de
Antonia Whaleska Alves da Silva e de Osvaldo Romão Batista, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia
Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 26ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição da Militar, nos termos da Portaria do CG n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se; Cumpra-se. Cel QOPM
Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique Dias Wanderley
Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CGDA PMPE Nº 156, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência a Reserva não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I-Transferir para Reserva não Remunerada, a contar de 04FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 112758-6/13ºBPM - Thiago José Farias dantas,
filho de Vera Maria Farias Dantas e de José Edelson Dantas, por haver tomado posse em cargo público de Agente de Polícia Civil do
Estado de Pernambuco; II - O Comandante do 13ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Cumpra-se e publiquese. Cel QOPM Vanildo neves De Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique Dias Wanderley Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DO CG Nº 144 – CPP, de 03MAR2020.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO E PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589/94, c/c o art. 16 e 21, XII, da LC nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), com fulcro no julgamento do
acórdão favorável ao Estado presente no Agravo de Instrumento nº 0008632-75.2018.8.17.8201, aliado ao teor do Ofício nº 981/2020PGE/PE. R E S O L V E: I-Anular os efeitos da promoção da Cabo QPMG 108972-2 maria De Nazareth ferreira Quintino, constante na
Portaria do CG nº 162, de 02MAI2019, publicado no Aditamento ao BG nº 081, de 02MAI2019. II-Promover à graduação de Cabo QPMG,
pelo critério de antiguidade, a contar de 21OUT2018, a Militar Estadual QPMG 108972-2 maria De Nazareth ferreira Quintino, ficando
classificada entre o Cabo QPMG 108846-7 Josimar De Melo Pereira e o Cabo QPMG 109106-9 Rodolfo José Silva França. III-A presente
Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. Cel QOPM Vanildo Neves De Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 157, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 10FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Cb PM Mat. 104049-9 Marillia joyce Silva de Freitas Cunha,
filha de Maria José Silva de Freitas e de Wilson José de Freitas, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de
Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 4ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; II-Publique-se;
Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique Dias Wanderley Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 147, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 108843-2 Marcelo Alves De souza, filho de
Maria de Lourdes de Souza e de Expedito Alves de Souza, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia
Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 8ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se;
Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique DIAS Wanderley Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 158/DGP-3, 04MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n° 17.589, de 16 JUN 94, R E S O L V E: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11FEV2020,
com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Cb PM Mat. 105513-5 Josiel Macena da Silva, filho de
José Joaquim da Silva Irmão e de Jordecina Maria Macena da Silva, por haver sido empossado em cargo público efetivo de Agente da
Polícia Civil do Estado; II-O Comandante do 17º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do CG n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique DIAS
Wanderley Diretor de Gestão de Pessoas

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 148, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 116145-8 Augusto César de Oliveira Souza,
filho de Maria de Lourdes Soares de Oliveira e de Anisio Pedro de Souza, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de
Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 15ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se;
Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique Dias Wanderley Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DO CG Nº 159, DE 04MAR2020
EMENTA: anula portaria de promoção e promove praças
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, c/c o Acórdão favorável ao Estado constante no Processo nº 0024435-11.2017.8.17.2001. R E S O L
V E: I-Tornar sem efeito a Portaria do CG nº 245, de 05ABR2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 072, de 20/04/2018, que trata
da promoção à graduação de Cabo PM, dos Militares Estaduais 108697-9 Emerson Araújo Dos Santos e 109060-7 Andrea Carla Costa,
por conseguinte os militares voltam ao “status quo ante”; II-Anular a promoção à graduação de Cabo PM, dos militares 109974-4 Cláudio
Euclides Da Silva e 110116-1 Rodrigo José De Oliveira, constante na Portaria do CG nº 405, de 05SET2019, publicada no Aditamento
ao Boletim Geral nº 169, de 05SET2019, por conseguinte os militares voltam ao “status quo ante”; III-Promover à graduação de Cabo
PM, a Policial Militar 109060-7 Andréa Carla Costa, a contar de 21OUT2018, pelo critério de Antiguidade, devendo ser classificada entre
o Cabo QPMG 108773-8 Diego Emanoel Alves Guabiraba e o Cabo QPMG 109213-8 Rodrigo Xavier Santos; IV-Promover à graduação
de Cabo PM, o Policial Militar 108697-7 Emerson Araújo Dos Santos, a contar de 09MAR2019, pelo critério de Antiguidade Decenal,
devendo ser classificado entre o Cabo QPMG 111330-5 Wellington Alves De Almeida e o Cabo QPMG 109725-3 Wagner Manoel Tavares
Brandão; V-Promover à graduação de Cabo PM, o Policial Militar 109974-4 Claudio Euclides Da Silva, a contar de 09SET2019, pelo
critério de Antiguidade Decenal, devendo ser classificado entre a Cabo QPMG 109970-1 Patrícia Belo Da Silva e o Cabo QPMG 110198-6
João Paulo Gomes De Lima; IV-Promover à graduação de Cabo PM, o Policial Militar 110116-1 Rodrigo José De Oliveira, a contar de
09MAR2019, pelo critério de Antiguidade Decenal, devendo ser classificado entre o Cabo QPMG 110083-1 Gildo Antônio Fernando e o
Cabo QPMG 110281-8 José Roberto De Brito; VII-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CEL PM Vanildo Neves De
Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 149, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 10FEV2020,
com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 120476-9 Victor Hugo Vilela Aquino,
filho de Maria José Vilela Aquino e de Severino de Assis Aquino Neto, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de
Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 15ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III-Publique-se;
Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel
Henrique Dias Wanderley Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 150, 03MAR2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I-Licencio a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120786-5 Eduardo Anastácio Lima da Silva, filho de Simone Simão de Lima e de Emilson
Anastácio de Lima, por não ser mais de seu interesse em permanecer nas fileiras da Corporação.
II-O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do CG n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. Cel QOPM VANILDO Neves
de Albuquerque Maranhão Neto Comandante Geral da PMPE Por delegação: Cel QOPM Daniel Henrique Dias Wanderley Resp. pela
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 151, DE 03MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a Sd PM Mat. 112307-6 Olívia ferraz pereira, filha de Edvane
Ferraz Pereira e de José Orlando Pereira, por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de

PORTARIA DO CG DA PMPE Nº 163, DE 09MAR2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Argo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE:I-Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 11FEV2020, com
fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb Mat. 113724-7/16º BPM/JAMERSON CARLOS DE LIMA,
filho de José Carlo de Lima e de Viviane Cavalcante de Melo, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia
Civil do Estado de Pernambuco; II-O Comandante do 16ºBPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; filho de Maria Aparecida Alves
da Costa Oliveira e de José Jaime de Oliveira, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco; III-Publique-se; Cumpra-se. Cel QOPM Vanildo neves de Albuquerque Maranhão Neto-Comandante Geral da PMPE; Por
delegação: Cel QOPM Daniel Henrique DIAS Wanderley - Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 8 / 2020 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
REFERÊNCIA PROCESSO SEI Nº 3900000256.000047/2020-13.
Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Art. 109, inciso I, da Lei 6.783, de 16OUT74,RESOLVE: