DOEPE 29/02/2020 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 39
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM.
Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019.
Cedente: Agência Condepe/Fidem.
Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão
de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de
Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura:
11.11.2019
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado
entre a ATI e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PE - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. OBJETO:
Prorrogação da vigência de 01/03/2020 a 28/02/2021. Valor global:
R$: 32.095,20; Mensal: R$ 2.674,60. Recife, 28/02/2020. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio. Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor mensal:
R$ 12.348,80. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Data da assinatura: Recife, 20/02/2020.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento público para convocação de empresas
interessadas na apresentação de proposta de preços e
documentos de habilitação para contratação, por Dispensa
de Licitação, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93 (Dispensa Emergencial), de serviços especializados
na área de engenharia de radar meteorológico, necessários
para o restabelecimento operacional do radar METEOR 1700S,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e
Edital de Chamamento. Propostas e documentação deverão ser
apresentadas a partir das 14h do dia 02/03/2020 até às 17h do
dia 09/03/2020, na Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC, situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1111, 1º andar,
sala da Comissão Especial de Licitação, ou via e-mail cel@
apac.pe.gov.br, conforme especificado no Termo de Referência
e Edital, disponibilizados no site da APAC - http://www.apac.
pe.gov.br/. Propostas e documentações já recebidas durante
o primeiro Aviso continuam válidas. Demais informações,
poderão ser solicitadas à Comissão Especial de Licitação
através dos telefones (81) 3183-1051 ou 1056. Recife, 28 de
fevereiro de 2020.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO DE ADESÃO
CONTRATO Nº 004/2020
PATROCINADO:
SINDICATO
DOS
JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINJOPE
CNPJ/MF: 11.944.576/0001-23
OBJETO: Patrocínio para a realização do 25º Prêmio Cristina
Tavares de Jornalismo e o 1º Prêmio de Jornalismo Cultural.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 02/2020, Inexigibilidade
de Licitação nº 01/2020, Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VIGÊNCIA: 12.02.2020 a 07.04.2020.
VALOR: R$ 65.000,00 / total.
DATA: 12.02.2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.CEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada especializada
para o Governo do Estado de Pernambuco e de outros Poderes,
formando a REDE PE-CONECTADO, compreendendo o disposto
no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula
Primeira.
VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020.
VALOR ESTIMADO: R$ 41.552,37 / total.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Corpo de
Bombeiros
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 035/2020
CSL PROCESSO Nº 8337/2020 – AQUISIÇÃO DE LUVA DE
CORRER FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA E LUVA JE
(AFX). Abertura: 12/03/2020 às 09:00h. Disputa: 12/03/2020
às 14:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2020. Luciano
Saraiva de Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
037/2020 CSL PROCESSO Nº 8346/2020 – AQUISIÇÃO DE
VERTEDORES EM POLIÉSTER REFORÇADO EM FIBRA
DE VIDRO – PRFV. Abertura: 09/03/2020 às 10:00h. Disputa:
09/03/2020 às 15:00h. Edital disponível 02/03/2020. Sueleuza
Werneck Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO/NATUREZA:
LOCAÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO
DO TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DE TRANSPORTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de: 103.865,04 (cento e três mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação
ocorreu da necessidade de alterações no Termo de Referência.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 29 de fevereiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
COSTA JUNIOR - ME; CNPJ: 32.482.767/0001-90; Objeto: CAPIM
COM MEL, EM JATOBÁ/PE Valor: R$ 20.000,00; RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente. CV nº 002/2020
Proponente: Município de Olinda; Objeto: O CARNAVAL DE
OLINDA É COISA DE OUTRO MUNDO; no período de 20/02/2020
a 26/02/2020, em Olinda/PE; Valor: R$ 1.500.000,00; RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT nº 069/2020 Processo nº 072/2020 Inexigibilidade n°
072/2020 Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE
-ME; CNPJ: 06.350.303/0001-10; Objeto: FORRÓ UMBORA, EM
CORTÊS/PE Valor: R$ 30.000,00; RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES – Diretor-Presidente. CT nº 138/2020 Processo nº
151/2020 Inexigibilidade n° 151/2020 Contratada: CULTA
PRODUÇÕES LTDA-ME; CNPJ: 23.398.730/0001-98; Objeto:
BOI TEIMOSO, EM LIMOEIRO/PE Valor: R$ 3.000,00; RODRIGO
CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 081/2020 - Processo Licitatório nº 081/2020,
referente à apresentação artística de ALCEU VALENÇA, no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de BUÍQUE/PE, a
ocorrer no dia 23 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
- EPP, CNPJ nº 07.422.115/0001-13, no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de
fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 094/2020 - Processo Licitatório nº 094/2020,
referente à contratação de empresa para participação da
EMPETUR, na Feira de Turismo ANATO, a realizar-se em Bogotá
na Colômbia, a ocorrer no período de 26 a 28 de fevereiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica INSTITUTO
BRASILEIRO DE TURISMO, CNPJ nº 33.741.794/0001-01, no
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti
Novaes. Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2020 - Pregão Eletrônico nº 001/2020.
PE-INTEGRADO Processo 0001.2020.CEL-CEDCA.PE.0001.
CONSELHOC&A.FEDCA-PE.Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break e
Almoço, para atender às necessidades do CEDCA/PE, durante
o exercício de 2020, adjudicado a empresa vencedora F& R –
Eventos, Locação e Serviços Ltda-EPP : item 01- R$ 22,10 e
item 02- R$ 14,93, perfazendo o valor global de R$ 30.007,00 (
trinta mil e sete reais)
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA/PE
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 095/2020 - Processo Licitatório nº 095/2020,
referente à contratação de empresa detentora da exclusividade
para participação no evento “ROAD SHOW B2LIVE! EUA 2020”,
a realizar-se em Nova York/EUA no dia 03/03 e em Los Angeles
no dia 05/03/2020, do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI - EPP,
CNPJ nº 29.267.336/0001-05, no valor de R$ 129.976,00 (cento
e vinte nove mil novecentos e setenta e seis reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti
Novaes. Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a IL nº 0001/20-CPL I, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO
DE ASSINATURA ELETRÔNICA PARA CONSULTA DE BANCO
DE DADOS DE PREÇOS A NÍVEL NACIONAL DURANTE 12
MESES, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 no valor
total de R$ 7.989,00(sete mil, novecentos e oitenta e nove reais),
tudo conforme o CAPUT e Inciso I do Artigo 25, da Lei Federal nº
8.666/93. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 CPL I
DETRAN-PE
OBJETO: O DETRAN-PE torna pública a abertura para
recebimento de propostas dos Municípios do Estado de
Pernambuco interessados e que reúnam as condições dispostas
em edital para a participação na XX Feira de Educação para o
Trânsito do DETRAN/PE. Entrega das Propostas até: 15/03/2020,
às 13:30, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede do
DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº889, Iputinga, Recife/PE.
O Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.
detran.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br., bem como na sala da
CPL deste Órgão. Recife, 27/02/2020. NATHALIA PISSURNO DE
SOUZA - Presidente/Pregoeira CPL I.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
CT nº 37/2020 Processo nº 068/2020 Inexigibilidade n°
068/2020 Contratada: BOI CARA BRANCA DE LIMOEIRO
- DEMAIS; CNPJ: 09.032.272/0001-48; Objeto: BOI CARA
BRANCA DE LIMOEIRO, EM LIMOEIRO/PE Valor: R$
6.000,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – DiretorPresidente. CT nº 19/2020 Processo nº 037/2020 Inexigibilidade
n° 037/2020 Contratada: FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR - ME; CNPJ: 32.482.767/0001-90; Objeto: FORRÓ
DOS BOSSAS, EM JATOBÁ/PE Valor: R$ 20.000,00;
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – Diretor-Presidente.
CT nº 45/2020 Processo nº 053/2020 Inexigibilidade n°
053/2020 Contratada: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME; CNPJ: 04.797.740/0001-51; Objeto:
PRISCILA E SUA ORQUESTRA, EM GAMELEIRA/PE Valor:
R$ 3.000,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES – DiretorPresidente. CT nº 17/2020 Processo nº 029/2020 Inexigibilidade n°
029/2020 Contratada: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
- ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: VAI D3, EM CATENDE/
PE Valor: R$ 16.100,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
– Diretor-Presidente. CT nº 18/2020 Processo nº 038/2020
Inexigibilidade n° 038/2020 Contratada: FRANCISCO S DA
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 101/2020 - Processo Licitatório nº 101/2020,
referente à apresentação artística de GLEYDSON E HENRICKY,
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de SÃO BENDITO
DO SUL/PE, a ocorrer no dia 23 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica C. E. DA SILVA EIRELI, CNPJ
nº 09.051.022/0001-55, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 108/2020 - Processo Licitatório nº 108/2020,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de TRINDADE/PE, a
ocorrer no dia 23 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica WAGNER CAMILO DE MACEDO, CNPJ
nº 17.711.968/0001-29, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 110/2020 - Processo Licitatório nº 110/2020,
referente à apresentação artística de SPOKFREVO ORQUESTRA,
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de SERTÂNIA/PE,
a ocorrer no dia 23 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica LA ESSENCIA EXPERIENCIAS
CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 18.646.866/0001-30, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
20 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 110/2020 - Processo Licitatório nº 110/2020,
referente à apresentação artística de SPOKFREVO ORQUESTRA,
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de SERTÂNIA/PE,
a ocorrer no dia 23 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica LA ESSENCIA EXPERIENCIAS
CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 18.646.866/0001-30, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
20 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 114/2020 - Processo Licitatório nº 114/2020,
referente à apresentação artística de GERALDO AZEVEDO, no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de TRIUNFO/PE, a
ocorrer no dia 25 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica GERALDO PRODUTORA LTDA, CNPJ
nº 27.839.992/0001-00, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 148/2020 - Processo Licitatório nº 148/2020,
referente à apresentação artística de VICTOR SANTOS, no
CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de SÃO CAETANO/
PE, a ocorrer no dia 22 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
– ME CNPJ nº 32.482.767/0001-90, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de
fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente
Recife, 29 de fevereiro de 2020
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviço nº 003/2020, Registro de Preços
Proc. Nº 0022.2019.CPL.PE.0001.EPC CONTRATADA: K9
FILMES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 27.760.475/000170; OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de captação, geração, produção, edição e finalização de áudio
e vídeo para transmissão ao vivo em televisão e internet, para
a realização de cobertura de evento Carnaval do Recife 2020,
este Estado de Pernambuco, que serão veiculados através da TV
Pernambuco (TVPE), nas suas páginas, canais e perfis na internet,
bem como no Portal EPC (portalepc.com.br) de acordo com as
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; VALOR: R$ 136.620,00 (cento e trinta
e seis mil seiscentos e vinte reais). Assinatura: 12.02.2020. Recife,
28.02.2020. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0228/2020.
Processo Administrativo N° 0236/2020. CPL II. Outros. Contratação
de ANDRÉ RIO para 01 (uma) apresentação na cidade de
Paudalho/PE no dia 24/02/2020 às 14h. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: PRLM
DE MELO PRODUÇÕES, CNPJ 07.129.998/0001-78. Valor Total
de R$ 35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0238/2020. Processo Administrativo N° 0247/2020. CPL II.
Outros. Contratação da para 01 (uma) apresentação de BANDA
FORRÓ CHICOTE, no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade
de PAUDALHO/PE, no dia 25/02/2020, às 16hrs. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: W.
KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME,
CNPJ: 18.578.737/0001-51. Valor Total de R$ 25.000,00. Recife,
18 de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes – Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0249/2020. Processo Administrativo N° 0258/2020. CPL II. Outros.
Contratação de BENIL para realizar uma apresentação na cidade
de BEZERROS no dia 23/02/2020 às 12h. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado BENIL
PEREIRA RAMOS EPP, CNPJ Nº: 20.637.693/0001-35. Valor
Total de R$ 27.500,00. Recife, 19 de fevereiro de 2020. Marcelo
Canuto Mendes – Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0320/2020. Processo Administrativo
N° 0330/2020. CPL II. Outros. Contratação de ANDRÉ MARRETA
(MARRETA É MASSA) para 01 (uma) apresentação no CICLO
CARNAVALESCO 2020, na cidade de BEZERROS no dia
25/02/2020, 16h. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: WILLAME ANDRADE
SHOWS E EVENTOS, 08.490.221/0001-05. Valor Total de R$
40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0331/2020. Processo Administrativo N° 0341/2020. CPL II. Outros.
Contratação de ANDRÉ RIO para 01 (uma) apresentação no
GALO DA MADRUGADA EM SÃO PAULO/SP, no dia 25/02 às
11h. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: PRLM DE MELO PRODUÇÕES, CNPJ
07.129.998/0001-78. Valor Total de R$ 35.000,00. Recife, 20
de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes – Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0422/2020. Processo Administrativo N° 0432/2020. CPL II. Outros.
Contratação da para 01 (uma) apresentação de QUINTETO
VIOLADO, no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de
CAMARAGIBE/PE, no dia 23/02/2020, às 23hrs. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.636.665/0001-40. Valor Total de
R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0481/2020. Processo Administrativo N° 0491/2020. CPL II. Outros.
Contratação da para 01 (uma) apresentação de QUINTETO
VIOLADO, no CICLO CARNAVALESCO 2020, no BLOCO TÔ
NA FOLIA, na cidade de AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, no dia
24/02/2020, às 17hrs. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: BRED PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI, CNPJ 08.789.244/0002-98. Valor Total
de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0478/2020. Processo Administrativo N° 0488/2020. CPL II.
Outros. Contratação da cantora NENA QUEIROGA para 01
(uma) apresentação no CICLO CARNAVALESCO 2020, na
cidade de BONITO no dia 25/02/2020 às 22h. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI!, CNPJ
08.584.386/0001-38. Valor Total de R$ 22.000,00. Recife, 21
de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto Mendes – Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0520/2020. Processo Administrativo N°0530/2020. CPL II. Outros.
Contratação da para 01 (uma) apresentação de MAESTRINA
LOURDINHA NÓBREGA, no CICLO CARNAVALESCO 2020, no
Bloco Carnavalesco Ressaca do Vô, na cidade de RECIFE/PE,
no dia 29/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal n.8.666/93. Contratado: M DE LOURDES CARNEIRO
DA NOBREGA, CNPJ: 25.240.145/0001-90. Valor Total de R$
22.000,00. Recife, 28 de Fevereiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0534/2020.
Processo Administrativo N° 0545/2020. CPL II. Outros. Contratação
da para 01 (uma) apresentação de NONÔ GERMANO, no CICLO
CARNAVALESCO 2020, no BLOCO DA MACACA, na cidade
de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no dia 29/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 10.265.998/000100. Valor Total de R$ 27.300,00. Recife, 28 de Fevereiro de 2020.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
ERRATA
A Assessoria Especial ao Governador, comunica aos interessados
que na publicação do DOE, de 06/09/2019, na página 10, onde se
lê: Contrato nº 02/2019. Leia-se: Contrato nº 03/2019. Empresa:
Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA. CNPJ nº
03.325.436/0001-49. Gerente Geral de Assuntos Jurídico: Pedro
Henrique Chianca Wanderley.