DOEPE 20/09/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2019
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADRIANA CABRAL VERAS
ANTONIO SANDOILDO FREITAS TENORIO FILHO
ANDRE BARBOSA DA SILVA
ADILSON FREIRE DA SILVA
GUTTEMBERG MARINHO DA SILVA
GERALDO HENRIQUE NASCIMENTO DE MOURA
GEORGE SEVERINO DA SILVA
GLEYBSON FERNANDES RODRIGUES DE MELO
GILMAR SANTOS DA COSTA
GILBERTO PEREIRA MALTA JUNIOR
GUILHERME BEZERRA VALENCA
GLEDSTON DE PAULA PRESBITERO
GLEYBSON MENEZES DOS SANTOS
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO
ISMENIA KATIA BEZERRA DO NASCIMENTO
IVAN DE SOUZA XAVIER JUNIOR
RUBENS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA
RUBENS OLIVEIRA DA SILVA
SILVIO JOSÉ GONÇALVES
ROBSON ALEXANDRE FERREIRA
GILBERTO VIEIRA DE LIMA
GILBERTO LUIZ SILVA CAVALCANTI
OMAR BARBOSA RAPOSO
017.705.617-37/PE
010.746.597-23/PE
044.598.354-30/PE
026.823.987-28/PE
046.724.067-71/PE
040.303.878-92/PE
033.665.280-00/PE
004.479.902-90/PE
037.258.065-53/PE
039.449.874-07/PE
003.342.770-34/PE
003.474.910-41/PE
044.856.863-92/PE
025.598.678-05/PE
025.632.864-71/PE
007.518.771-90/PE
033.000.297-08/PE
012.322.552-83/PE
032.949.077-40/PE
032.662.710-33/PE
029.613.506-00/PE
003.858.973-57/PE
013.656.432-21/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MÊSES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MÊSES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 771/2019, de 19 de setembro de 2019
Dispõe sobre a distribuição e controle de refeições prontas no âmbito das unidades socioeducativas da Fundação de Atendimento
Socieducativo – Funase.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a distribuição e o controle de refeições servidas nas unidades da Funase;
CONSIDERANDO que para o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas é importante a integração entre o socioeducando,
seus familiares e funcionários, para melhorar o desempenho das ações pedagógicas, das quais faz parte a realização de refeições
conjuntas nos refeitórios;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica assim determinado o processo de distribuição de refeição para os funcionários da Funase:
I – Os funcionários que laborem em escala 24x72 terão direito ao café da manhã ao assumir seu plantão, almoço e jantar;
II – Funcionários diaristas terão direito ao café da manhã e almoço.
§ 1º. As solicitações de refeições para os socioeducandos e funcionários autorizados deverão ser feitas, por meio do formulário
específico “Requisição de Refeições”, pelo Coordenador Geral ou pelo Coordenador Administrativo, devendo o formulário ser
assinado por um dos coordenadores, com carimbo e data da solicitação, conforme ANEXO I da Portaria n°. 217/2019, publicada no DOE
de 02 de março de 2019.
§2º. É permitido aos coordenadores gerais, administrativos, técnicos e operacionais, quando for indispensável à permanência integral
em serviço, fazerem as refeições durante a permanência na unidade;
§3º. A concessão de refeições em caráter excepcional e não previstas nesta portaria deverão, necessariamente, ser justificadas pela
Coordenação Geral da unidade e, desde que fundamentada na execução da política de atendimento, poderá ser autorizada, a critério da
Superintendência de Política de Atendimento – SUPAT, para fins de atesto na respectiva nota fiscal.
§4º. Caso a justificativa de que trata o parágrafo anterior não seja acolhida pela SUPAT, o serviço não será atestado e pago pela
Superintendência Geral de Gestão de Administração e Finanças – SUGAF.
§5º. São considerados casos passíveis de concessão excepcional de refeições:
I. Profissionais envolvidos na realização de audiências concentradas nas unidades;
II. Reforço no quantitativo de profissionais de segurança nas unidades;
III. Até 02 (dois) familiares por socioeducando, em dias de visitas autorizadas e desde que justificada a necessidade;
IV. Reeducandos do sistema prisional que estejam executando serviço nas unidades socioeducativas, por força de Termo de Cooperação
ou Convênio;
V. Profissionais da sede da Funase, Membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário, entidades de Direitos Humanos,
desde que envolvidos na fiscalização e/ou inspeção nas unidades da Funase;
VI. Os voluntários previamente autorizados pela SUPAT;
Art. 2º. Os coordenadores gerais e administrativos das unidades socioeducativas são responsáveis solidários entre si pelos quantitativos
atestados nas comandas encaminhadas à Assessoria Técnica de Administração – ATAD referentes às refeições consumidas nas
respectivas unidades.
Art. 3º. A Assessoria Técnica de Administração – ATAD deverá confrontar, quinzenalmente, o mapa diário estatístico de socioeducandos,
funcionários e concessões excepcionais com as comandas e o Boletim de Medição encaminhados pelas unidades.
§ 1º. Fica determinado a SUPOR, SUTED e a SUPAT o encaminhamento dos mapas de que trata o caput para a Assessoria Técnica de
Administração – ATAD.
§ 2º. Fica determinado ao Coordenador Geral ou Administrativo de cada unidade o encaminhamento do anexo I desta portaria, por e-mail,
devidamente assinado por ambos, a ATAD no primeiro dia útil de cada mês.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Normativa FUNASE nº. 02/2016, de 21 de junho de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se.
Recife, 19 de Setembro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ANEXO I
CONTROLE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES POR ESCALA DE AGENTES E ASSISTENTES SOCIOEDUCATIVOS
N°. DO
PLANTÃO
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA:
Mês/Ano
Quantidade de dias do mês
QUANT. ASES
QUANT.
PLANTONISTAS E
DE PLANTÕES / MÊS
ASSISTENTES
DESDEJUM
ALMOÇO
JANTAR
DIAS DO
PLANTÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4172019-SEI, de 19.09.2019
R E S O L V E:I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 19.09.2019, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados
no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017, prorrogada
as inscrições pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 004/2018 de 12/01/2018 e Homologado pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE nº 71/218
de 16.05.2018, e Nº 113/2018 de 25/07/2018, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, nomeados por meio da Portaria N° 0991/2019 de 20/08/2019, publicada no D.O.E em
21/08/2019.
CAMPUS SANTO AMARO - FCM
Área/Curso: Graduação em Medicina
Subárea: Pneumologia
Categoria: Adjunto
Aprovado – ocupa vaga
Rita de Cássia dos Santos Ferreira
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1º
9,52
CAMPUS PETROLINA
Área/Curso: Bacharelado em Enfermagem
Subárea: Processo do cuidar em Enfermagem ao Paciente Crítico
Categoria: Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Alcides Viana de Lima Neto
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MÉDIA
1º
9,52
CAMPUS BENFICA – FCAP
Área/Curso: Bacharelado em Administração
Subárea: Administração Geral, Organizações e Estratégias
Categoria: Adjunto
Aprovado – ocupa vaga
Tiago França Barreto
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MÉDIA
1º
8,50
CAMPUS SERRA TALHADA
Área/Curso: Graduação em Medicina
Subárea: Clínica Médica/Cirurgia/Atenção em Saúde, Gestão e
Educação Prática Médica/Discussão Clínica/Integração docenteassistencial
Categoria: Auxiliar
Aprovado – ocupa vaga
José Wesley Silva Bezerra
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
MÉDIA
3º
8,20
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato 051/2018, Jatobeton Engenharia
Ltda. CNPJ/MF 00.507.949/0001/82. Prorrogar o prazo de
vigência e de execução por mais 30 dias. Vigência de 03/09/2019
a 03/10/2019 e o prazo de execução de 19/08/2019 a 18/09/2019.
Data de assinatura: 14/08/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
1º Termo Aditivo ao Contrato 033/2018, Gutenberg José Martins
da Costa. CPF/MF 187.335.494-00. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses bem como reajustar o valor do contrato. Valor
mensal R$ 4.191,20. Vigência 03/09/2019 a 02/09/2020. Data de
assinatura: 02/09/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 195/2019 CSL
PROCESSO Nº 8219/2019 – Registro de Preços para aquisição
de Lençol de Borracha, Papelão Hidráulico e Velumoide e Selos
Mecânicos. Abertura: 30/09/2019 às 10:00h. Disputa: 30/09/2019
às 14:00h. Edital disponível 20/09/2019 às 10:00h. MARIA
ESTÉR DE CARVALHO PEDROSA – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
C
D
TOTAL ASES E
ASSISTENTES
PLANTONISTAS
LOTADOS NA
UNIDADE
QUANT. ASES
DIARISTAS
TOTAL REFEIÇÕES
FORNECIDAS AOS
ASES E ASSISTENTES
PLANTONISTAS
DIAS ÚTEIS/MÊS
TOTAL
Local e Data.
____________________________________________ ____________________________________________
Coordenador Geral Coordenador Administrativo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2018/2019
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROJETOS
HABILITADOS NA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE,
tornam público o resultado dos Projetos habilitados na fase de
pré-análise documental do Edital Funcultura Geral 2018/2019, que
se encontra à disposição dos interessados na sede da SECULT/
FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, RecifePE, e no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 18 de setembro de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO¸ Secretário de Cultura de Pernambuco,
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
MARCELO
CANUTO
MENDES,
Diretor-Presidente
da
FUNDARPE.
MÉDIA
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
A
B
Ano XCVI • NÀ 180 - 13
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
025/2019 -CPL– PROCESSO N.º 045/2019
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
a
PARA AQUISIÇÃO DE FAROLETES E BATERIAS PARA
SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO PORTO DE SUAPE, tendo como
contratada a empresa HIDROTOP CONSTR IMPORT E COM
LTDA, no valor total de R$ 46.439,00 (quarenta e seis mil e
quatrocentos e trinta e nove reais).
Ipojuca (PE), 19 de setembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer
conexão à Internet, por meio de sinal “wi-fi”, de forma gratuita,
sem exclusividade, aos usuários dos 16(dezesseis) Terminais
Integrados de Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano
de Passageiros da Região Metropolitana da Cidade do Recife.
A proposta e documentação técnicas deverão ser apresentadas
em envelope na CPL, no horário das 8h às 16h, no Grande
Recife Consórcio de Transporte, situado no Cais de Santa Rita,
600 - Santo Antônio-CEP: 50.020-360, Recife – PE. O Termo de
Referência poderá ser baixado no Painel de Licitações do Estado
- www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitados à Comissão Permanente
de Licitação - CPL pelo e-mail cpl@granderecife.pe.gov.br,
telefone: (81) 3182-5520/5525. Recife, 19 de Setembro de 2019.
Alexandro de Lima Leite.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014.2019; Adesão a Ata de Registro de preços nº
05/2018; Pregão Eletrônico nº 0186/2018;Objeto: Prestação de
Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, MóvelFixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância; Vigência:
24 meses 02/09/2019 a 01/09/2021; Contratada; Telefônica
Brasil S/A; CNPJ 02.558.157/000162; Valor Global estimado: R$
232.352,64. Recife,03/09/2019.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
PROCESSO N.º 0045/2018 CONTRATO Nº: 012/2018 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da nova planilha
de adequação contratual, prorrogação do prazo de execução
contratual e aprovação no novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 147 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 07/08/2019 para 31/12/2019, repercutindo
em um VALOR: R$ 928.125.97 para esse período. Desta forma
o valor contratual passa para R$ 3.156.555,91 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B551 Natueza de Despesa 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
07/08/2019 19 de setembro de 2019. Aline Marques de
Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS
Nº 044/2019
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°TA ao CT nº 044/2017 Contratada: Food’s Team Restaurante
Ltda; CNPJ: 17.627.952/0001-32; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 20/07/2019 a 20/07/2020.” Olinda, 20
de setembro de 2019. José Neves Neto – Vice Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 019/2019, contratada:
alpha vision comércio e serviços de telecomunicações ltda.,
cnpj nº 04.665.574/0001-30, objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços integrados de engenharia em
telecomunicações, com locação de equipamento, componentes de
uma estação de subida de sinais de satélite disponibilizando técnico
de manutenção preventiva e corretiva, no estado de pernambuco,
para um sistema de transmissão de sinais de televisão, via satélite,
utilizando tecnologia de compressão digital, para o sistema de
retransmissão da tv pernambuco – epc, conforme projeto e mapa
da atual cobertura, condições e quantidades especificadas no
termo de referência. prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da