DOEPE 18/09/2019 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019

Licitações e Contratos
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO
Nº
0153.2018.CPL-III
GE.PE.0081.SES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
0081.SES/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ESTIVAS, por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros-PE.
Abertura das Propostas: 26/09/2019, às 09h00min. Início da
Disputa: 26/09/2019 às 09h30min (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0124.2018.CPL-III GE.PE.0062.SES - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062.SES/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS, por
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos – Barreiros-PE.
Abertura das Propostas: 27/09/2019, às 09h00min. Início da
Disputa: 27/09/2019 às 09h30min (horário de Brasília). Os Editais
estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações através do telefone: (81) 3661-8400, no horário de
07h às 13h ou pelo email: iiigerescpl@gmail.com. Palmares, 16
de setembro de 2019. Ernandes Oliveira da Silva - Pregoeiro CPL/
III GERES.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O ADAGRO torna público que decide SUSPENDER o certame
referente ao PROCESSO Nº 0015.2019.CPL I.PE.0010.ADAGRO
para revisão e retificação. A nova data de abertura será divulgada
na forma da Lei. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife,
17/09/2019.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Processo nº 001/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação da área do
Ambulatório de Odontologia, destinada a implantação do CEO,
no período de 90 (noventa) dias. Na sessão realizada no dia
16/09/2019 às 10h na sala de reunião da CSPL foi declarada
HABILITADA a empresa Andrade Pontes Engenharia e
Comércio Ltda CNPJ 09.053.050/0001-01. Fica marcada a data
do dia 20/09/2019 às 10h (horário local) na sala de reunião da
CSPL, abertura do envelope da proposta de preços da empresa
habilitada. Recife, 17 de setembro de 2019. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 130/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, itens 1, 2, 8 vigência 04/09/2019 a 03/09/2020, valor total
47.800,00; ARP 131/2019, Medical M. A. Médica Ltda CNPJ
10.779.833/0001-56, item 7 vigência 04/09/2019 a 03/09/2020,
valor total 46.800,00; ARP 132/2019, D-oxxi Nordeste Ltda CNPJ
01.274.126/0001-17, item 3 vigência 04/09/2019 a 03/09/2020,
valor total 59.800,00; ARP 133/2019, Promedi Distribuidora Ltda
Me CNPJ 27.672.644/0001-82, itens 4, 5 vigência 04/09/2019
a 03/09/2020, valor total 3.675,00; ARP 134/2019, Excelmed
Dist. Mat. Méd. Odontológicos Eireli CNPJ 30.518.247/0001-65,
item 6 vigência 04/09/2019 a 03/09/2020, valor total 57.000,00.
Processo
PE
Integrado
0069.2019.CPL.CISAM.PE.0036.
CISAM. ARP 135/2019, Revanil Com. Prod. Cirúrgicos Eireli
CNPJ 24.338.436/0001-53, itens 2, 3, 4, 5 vigência 04/09/2019
a 03/09/2020, valor total 117.500,00; ARP 136/2019, Sellene
Com. Representações Ltda CNPJ 05.329.222/0001-76, item 1
vigência 04/09/2019 a 03/09/2020, valor total 67.500,00; ARP
137/2019, Excelmed Dist. Mat. Méd. Odontológicos Eireli CNPJ
30.518.247/0001-65, itens 6, 7 vigência 04/09/2019 a 03/09/2020,
valor total 1.900,00. Processo PE Integrado 0074.2019.CPL.
CISAM.PE.0040.CISAM. ARP 138/2019, MT Com. Médica Ltda
CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 2, 3, 4 vigência 04/09/2019 a
03/09/2020, valor total 35.465,00; ARP 139/2019, Drogafonte
Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, item 1 vigência 04/09/2019
a 03/09/2020, valor total 67.443,75. Processo PE Integrado
0077.2019.CPL.CISAM.PE.0043.CISAM. ARP 140/2019, BML
Comercial Ltda Me CNPJ 11.292.106/0001-22, itens 1, 2, 3,
6, 7, 9, 14, 15 vigência 11/09/2019 a 10/09/2020, valor total
3.145,12; ARP 141/2019, V T A Machado Arruda Eireli Epp
CNPJ 16.667.433/0001-35, itens 5, 8, 13 vigência 11/09/2019 a
10/09/2020, valor total 2.567,52; ARP 142/2019, C T C Cardoso
Barreiros Me CNPJ 20.094.578/0001-61, itens 11, 12 vigência
11/09/2019 a 10/09/2020, valor total 303,20; ARP 143/2019,
Vimeli Comercial Ltda Me CNPJ 21.850.286/0001-74, itens 4, 10
vigência 11/09/2019 a 10/09/2020, valor total 1.995,60. Processo
PE Integrado 0108.2019.CPL.CISAM.PE.0065.CISAM. ARP
144/2019, Dermatoflora Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07,
item 1 vigência 14/09/2019 a 11/09/2020, valor total 39.900,00.
Processo PE Integrado 0114.2019.CPL.CISAM.PE.0068.CISAM.

Corpo de
Bombeiros

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 026/2019
CONTRATADA: F E TAVARES ENGEFRANCE ADMINISTRAÇÃO
DE OBRAS EIRELI.
CNPJ/MF: 21.211.907/0001-70.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução do Projeto Executivo de Linha de Vida.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: R$ 54.921.71 / total.
DATA: 16.09.2019.
CONTRATO Nº 027/2019
PATROCINADA: PROJETAR SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 24.880.927/0001-21.
OBJETO: Patrocínio para o evento intitulado “CASACOR
PERNAMBUCO 2019”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 016/2019, Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 139, Caput e 179 do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
VIGÊNCIA: 17.09.2019 a 03.11.2019.
VALOR: R$ 30.000,00 / total.
DATA: 17.09.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2019
- Objeto: Contratação de empresa para complementação da
construção de 45 Unidades Habitacionais no bairro de São
Cristovão – Serra Talhada. A ser processado de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 10 de
outubro de 2019 às 10h. O edital e os anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555
ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 17 de Setembro de
2019. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo e Dispensa de
Licitação nº 0024.2019.CCD.DL.0018.CEHAB; Contrato nº
023/2019; Contratada: PEZCO CONSULTORIA, EDITORA E
DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 10.245.612/000106; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
realização de estudos, visando avaliar alternativas referentes
à viabilização de projeto de parceria público privada para
desenvolvimento imobiliário na área de entorno do Estádio
Governador Carlos Wilson Campos, conhecido como Arena
Pernambuco, localizado no município de São Lourenço da
Mata, PE, a ser denominado “Jardins da Arena”; Prazo: 60
(sessenta) dias úteis, a contar da assinatura do contrato; Valor:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Dotação: 2019NE058655;
Data da assinatura: 13/09/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA EPP - CNPJ/
MF Nº 00.749.205/0001-74; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
004/2018; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 18 (dezoito)
meses, a partir de 05/11/2019 a 04/05/2021; Data da assinatura:
17/09/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contratada:
GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ/
MF Nº 55.069.736/0001-08; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
003/2019; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 03 (três)
meses: 02/09/2019 a 01/12/2019; Data da assinatura: 30/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Licitação nº 002/2019;
Contrato nº 020/2019; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
Objeto: contratação de empresa especializada para captação,
levantamento e processamento de dados, visando à regularização
fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis
construídos dentro dos convênios com o governo federal nos
municípios de Paulista (chega mais), Camaragibe (córrego do
sapo) e Jaboatão dos Guararapes (lagoa olho d’água); Prazo: 180
(cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço;
Valor: R$ 193.310,56 (cento e noventa e três mil, trezentos e dez
reais e cinquenta e seis centavos); Dotação: 2019NE056844;
Data da assinatura: 17/09/2019. EXTRATO DE CONTRATO –
Processo de Licitação – Pregão Eletrônico nº 003/2019; Contrato
nº 017/2019; Contratada: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ/MF Nº 13.240.903/0001-91; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de cadastramento junto às
famílias beneficiárias do Auxílio Moradia do Governo do Estado
de Pernambuco; Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Contrato; Valor: R$ 1.443.000,00 (um milhão e
quatrocentos e quarenta e três mil reais); Dotação: 2019NE058656,
2019NE058657, 2019NE058658; Data da assinatura: 17/09/2019.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 191/2019 CSL
PROCESSO Nº 8216/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC DIVERSOS:PAREDES
ESTRUTURADAS, PEAD E PREDIAL PARA ESGOTO OU
ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFIÇAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 27/09/2019 às 10:00h.
Disputa: 27/09/2019 às 14:00h. Edital disponível 19/09/2019.
MARIA ESTÉR DE CARVALHO PEDROSA – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br.

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2019 – Contratado: R. MARIA RIBEIROME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM de pequeno, médio e grande

porte, incluso a instalação, operação do som e desmontagem, para
atender às atividades artísticas, culturais e pedagógicas deste
Conservatório Pernambucano de Música – CPM, por um período
de 12 (Doze) meses, contados a partir de 10/09/2019. Empenho
2019NE000143, valor R$ 39.600,00. Recife, 17 de Setembro de
2019 – Roseane Hazin – GGER/CPM.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROCESSO N.º 1155/2014 CONTRATO N.º 002/2015 TERMO
ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de execução contratual, reajustamento e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
365 dias consecutivos, passando a nova data de 09/08/2019
para 08/08/2020 VALOR: R$ 3.407.886,00 correspondendo
ao reajustamento de 40,83%. Desta forma o valor contratual
passa para R$ 11.754.675,21 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0680
Natureza de Despesa 3.3.90.32 DATA DA ASSINATURA:
09/08/2019 Recife, 17 de setembro de 2019. Aline Marques de
Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS
Nº 043/2019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de PERMISSÃO de USO nº 019/2019. PARTES:
DETRAN/PE e INFOCCUS WEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS
S/A (FLEXPAG) E PRODUTOS S/A. OBJETO: O PERMITENTE
permite o uso, por meio deste Instrumento, ao PERMISSIONÁRIO
da área de 2,83 M2, de sua propriedade, destinada à empresa
credenciada no DENATRAN/DETRAN e em operação junto a
esta Autarquia, que realizam processamento de operações de
pagamentos de débitos, por meio de cartões de crédito, nos
termos do artigo 5º da Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria
DETRAN/PE nº 5.533/2019, situado no pavimento térreo da sede
do DETRAN/PE – Estrada do Barbalho, nº 889, no bairro da
Iputinga, na cidade do Recife – PE. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
de 03/07/2019; TERMO de PERMISSÃO de USO nº 020/2019.
PARTES: DETRAN/PE e ZAPAY PAGAMENTOS LTDA. OBJETO:
O PERMITENTE permite o uso, por meio deste Instrumento, ao
PERMISSIONÁRIO da área de 3,01M2, de sua propriedade,
destinada à empresa credenciada no DENATRAN/DETRAN e em
operação junto a esta Autarquia, que realizam processamento
de operações de pagamentos de débitos, por meio de cartões
de crédito, nos termos do artigo 5º da Portaria DENATRAN nº
149/2018 e Portaria DETRAN/PE nº 5.533/2019, situado no
pavimento térreo da sede do DETRAN/PE – Estrada do Barbalho,
nº 889, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife – PE. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 03/07/2019; TERMO de PERMISSÃO de USO
nº 021/2019. PARTES: DETRAN/PE e ESMERALDA SERVIÇOS
DIGITAIS LTDA (PIN PAG). OBJETO: O PERMITENTE permite o
uso, por meio deste Instrumento, ao PERMISSIONÁRIO da área
de 2,83 M2, de sua propriedade, destinada à empresa credenciada
no DENATRAN/DETRAN e em operação junto a esta Autarquia,
que realizam processamento de operações de pagamentos de
débitos, por meio de cartões de crédito, nos termos do artigo 5º
da Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN/PE nº
5.533/2019, situado no pavimento térreo da sede do DETRAN/PE
– Estrada do Barbalho, nº 889, no bairro da Iputinga, na cidade
do Recife – PE. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/07/2019; 12º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 054/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE OLINDA/PE/SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE OLINDA. OBJETO: Informar
o novo CNPJ da Contratada que passa a ser: 13.389.375/000137 e a mudança da Conta Corrente: Banco: Caixa Econômica
Federal, Agência 0917, Operação 006, C/C nº 0097-8; 1° TA ao TC
CFC nº 060/2018 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e a SAMPAIO & VASCONCELOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 30/05/2020. VALOR: R$ 60.000,00
(12 meses); 1º TA ao TC nº 181/2015. PARTES: DETRAN/PE
e BANCO ITAU UNIBANCO S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula
Sétima para informar que as novas tarifas serão estabelecidas nos
termos da Portaria DETRAN/PE nº 3547/2019 e a Portaria SF nº
185, de 20.12.2018, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2019; T-RE-RA ao CT LOC n° 030/2019 (CIRETRAN
CANHOTINHO/PE). PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e Sr. SÍLVIO DE OLIVEIRA CASTANHA. OBJETO:
Retificar o Item 12.1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato
original; 1º TA ao TC nº 396/2015. PARTES: DETRAN/PE e BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima
para informar que as novas tarifas serão estabelecidas nos termos
da Portaria DETRAN/PE nº 3547/2019 e a Portaria SF nº 185, de
20.12.2018, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2019; 7º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor)
nº 065/2012. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ITAÍBA/
PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/04/2019
a 22/04/2020; 4° TA ao TC nº 234/2015. PARTES: DETRAN/PE
e JÁ VALENTE – CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/11/2019 a 09/11/2020. VALOR: R$ 819.222,48 (12 meses);
4° TA ao TC nº 218/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOMED
- SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 11/11/2019 a 09/11/2020. VALOR: R$ 859.042,80 (12
meses); 4° TA ao TC nº 251/2015. PARTES: DETRAN/PE e R G M
MESQUITA CONSULTORIO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
12/11/2019 a 10/11/2020. VALOR: R$ 493.885,80 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 254/2015. PARTES: DETRAN/PE e RESULTADO –
PRESTADORA DE SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 225.302,38 (12
meses); 4° TA ao TC nº 275/2015. PARTES: DETRAN/PE e CAM –
CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/11/2019 a 09/11/2020. VALOR: R$ 814.605,54 (12 meses);
4° TA ao TC nº 279/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSIMAB
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 113.825,63 (12 meses);
4° TA ao TC nº 281/2015. PARTES: DETRAN/PE e NUCLEO

Ano XCVI • NÀ 178 - 21
INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 94.543,80 (12 meses);
4° TA ao TC nº 240/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA E
CONSULTORIA DE PSICOLOGIA INTEGRADA DO RECIFE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR:
R$ 174.310,56 (12 meses); 4° TA ao TC nº 221/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA SERGIO MARANMHÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 24/11/2019 a 22/11/2020. VALOR: R$ 452.530,96
(12 meses); 4° TA ao TC nº 143/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DRA PATRÍCIA ESPÓSITO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020.
VALOR: R$ 355.069,32 (12 meses); 4° TA ao TC nº 242/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLIPSICONSULT - CLÍNICA DE
PSICOLOGIA E CONSULTORIA DO PAULISTA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 783.741,56
(12 meses); 5° TA ao TC nº 269/2015. PARTES: DETRAN/
PE e ORP – ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 23/11/2020. VALOR: R$ 258.184,09
(12 meses); 4° TA ao TC nº 222/2015. PARTES: DETRAN/PE e
ARH ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 207.322,22
(12 meses); 5° TA ao TC nº 223/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA CAROLINA CALAZANS EIRELI
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/11/2019 a 13/11/2020. VALOR:
R$ 131.713,35 (12 meses); 4° TA ao TC nº 228/2015. PARTES:
DETRAN/PE e GRUPAR – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA
DO RECIFE LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a
29/11/2020. VALOR: R$ 101.278,69 (12 meses); 5° TA ao TC nº
203/2015. PARTES: DETRAN/PE e PEDROSA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 157.973,19
(12 meses); 4° TA ao TC nº 311/2015. PARTES: DETRAN/PE e
E P G DA SILVA PSICOLOGIA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
12/11/2019 a 10/11/2020. VALOR: R$ 123.552,44 (12 meses);
4° TA ao TC nº 309/2015. PARTES: DETRAN/PE e PLANO
HUMANO – PSICOLOGIA CLÍNICA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/11/2019 a
21/11/2020. VALOR: R$ 133.460,89 (12 meses); 4° TA ao TC nº
303/2015. PARTES: DETRAN/PE e EDUARDO E GERMANA
MONT’ALVERNE CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 07/10/2020. VALOR: R$ 763.598,33 (12
meses).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo
0041.2019.CPL-I.PE.0014.DETRAN.
OBJETO:
contratação de empresa para prestação dos serviços
especializados em ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 150kVA, COM NOVO QGD para
atender a CIRETRAN DE ARCOVERDE/PE, considerando o teor
da Cota Nº 001/19 da CPL/DJ, REVOGO, com fulcro no art. nº 49
da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito do objeto licitado.
Processo
0039.2019.CPL-I.PE.0012.DETRAN.
OBJETO:
Recuperação da sala de espera e reforma da guarita para
implantação de vestiários masculino e feminino no Pátio de
Exame prático na Sede do DETRAN/PE, considerando o teor da
Cota Nº 003/19 da CPL, REVOGO, com fulcro no art. nº 49 da
Lei nº 8.666/93, o processo licitatório em epígrafe. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito do objeto licitado
Recife, 17/09/2019. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.
AVISO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO ADMINISTRATIVO
PL Nº025/2019, TP Nº002/2019. OBJETO: “RECUPERAÇÃO
DOS GALPÕES DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA
SEDE DO DETRAN/PE”. A Comissão Permanente de Licitação
– CPL I, RESOLVE : julgar o Recurso Administrativo da fase
de Habilitação, impetrado em tempo hábil pela empresa
Lítio Engenharia Eireli EPP, CNPJ Nº09.175.317/0001-33,
IMPROCEDENTE, mantendo assim, o resultado de inabilitação
já promulgado na data de 30/08/2019, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e Painel de Licitações-PE, no que se refere à
empresa em questão, devidamente ratificado pela Autoridade
Superior. Encontram – se os autos do processo franqueado aos
interessados e fica desde logo marcada abertura das Propostas
de Preços para o dia 23/09/2019, às 10:00, na sala da CPL,
situada no térreo do prédio do DETRAN/PE, Estrada do Barbalho,
n.º 889, Iputinga. Recife, 17/09/2019. Nathália Pissurno de Souza
- Presidente/Pregoeira CPL I

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do PEL.0117.2019.CPLII.PE.0057.HEMOPE. Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Maqueiro
para o Hospital de Hematologia da Fundação Hemope.
Acolhimento das Propostas: 19/09/19 às 09h; Abertura: 02/10/19
às 09h30min. Disputa: 02/10/19 às 10h, horário de Brasília.
Preço Máximo R$ 199.245,84. Edital disponível no site: www.
peintegrado.pe.gov.br Contato Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife,
17/09/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima – Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA I
Ref. a Publicação no DOE do dia 21/06/2019, Página
14.Contratação da ROGÉRIO RANGEL, Onde se lê: no município
de Surubim/PE. Leia-se: no município de Recife/PE. Recife, 17
de setembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.