DOEPE 14/08/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.005.2017.CEL.PE.003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
constante da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
Acatar integralmente os termos do Parecer nº 044/2019 – GGAJU,
datado de 29/07/2019, oriundo da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos desta Secretaria, o qual opina favoravelmente pela
revogação deste Pregão Eletrônico, e, a bem do interesse público,
decide REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
PL.005.2017.CEL.PE.003, nos termos do art.49, caput, da lei nº
8.666/93 e da Súmula 473 do STF.
Recife, 1 de agosto de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Contrato nº 020/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Locafrios EIRELI, CNPJ nº 02.937.087/000153. Objeto: Aquisição de café superior torrado, moído, em pó
homogêneo, constituído de grãos arábicos, podendo conter
até 15% de grãos canillon, isentos de grãos pretos-verdes ou
fermentados, escala sensorial entre 6,0 a 7,2 pontos, com no
máximo 1% de impurezas, 0% de outros produtos e até 5%de
umidade, com validade mínima de 06 (seis) meses a partir da
data de entrega, embalagem alto vácuo, devendo obedecer todas
as normas vigêntes. Valor R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e
noventa reais), Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 13 de agosto
de 2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO
PL.0016.2019.CEL.PE.0006.SDSCJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada a fim de fornecer mão de obra qualificada,
com encargos sociais para executar os serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e de requalificação, nos imóveis
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude do Estado de Pernambuco – SDSCJ, de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
CANCELADO para reconfiguração da Solicitação de Compras –
SC. Recife, 13/08/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
– Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.006.2017.CEL.PE.004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
constante da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
Acatar integralmente os termos do Parecer nº 045/2019 – GGAJU,
datado de 31/07/2019, oriundo da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos desta Secretaria, o qual opina favoravelmente pela
revogação deste Pregão Eletrônico, e, a bem do interesse público,
decide REVOGAR o certame licitatório objeto do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
PL.006.2017.CEL.PE.004, nos termos do art.49, caput, da lei nº
8.666/93 e da Súmula 473 do STF.
Recife, 1 de agosto de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0074.2019.CPL IV. PE. 0042.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor das empresas MARCIO DE PAIVA
MATEUS ME, CNPJ 26.175.290/0001-06, para o lote 1, no valor
total de R$ 25.252,56; e FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIASME, CNPJ 06.369.865/0001-06, para o lote 2, no valor total de
R$ 45.718,00, por terem proposto os menores valores para
os respectivos lotes e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 13/08/2019. Ilze Ferreira / Pregoeira
Público da SEE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CONTRATO N° 007/2017 - SJDH. CONTRATADO:
EDUARDO JOSE MILET. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual de 01.06.2019 à 31.05.2020 para continuidade da
locação de bem imóvel urbano, localizado á Rua Djalma nº 250, no
bairro do Torreão, Recife-PE. EDUARDO GOMES FIGUEREDO.
Secretário Executivo de Coordenação e Gestão.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
RECURSOS
PL.004.TP.04/2019.CEL.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA CADEIA
PÚBLICA DE CARPINA - PE. RECURSO IMPROVIDO.
HABILITADAS: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA e
PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP.
INABILITADA: FERREIRA ANDRADE CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA EIRELI - EPP. PL.005.TP.05/2019.CEL. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA - PE. RECURSO
IMPROVIDO. HABILITADAS: QUALITY EMPREENDIMENTOS
LTDA; AB ENGENHARIA LTDA e WM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA. INABILITADA: FERREIRA ANDRADE
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI – EPP. Sessões de
abertura de proposta de preços designadas para o dia 20/08/2019
às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente. Local: Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha,
s/n, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 021/2019. CONTRATADA: M. N. DE OLIVEIRA
RIBEIRO CONSULTORIA CNPJ: 17.076.626/0001-84. Objeto:
04(quatro) cursos de capacitações com 30(trinta) participantes
das famílias do Município de Carnaíba, sobre Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da SECA-PAE. Valor: global de R$ 19.211,60
(dezenove mil, duzentos e onze reias e sessenta centavos). Com
vigência de 03(três) meses a partir da data da assinatura do
contrato e entrega de todos os produtos. Recife, 25/07/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013 – Contrato
Temporário. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013 CONTRATADA – SILVIA BETÂNIA SOARES, CPF Nº617.538.31415. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze)
meses, contados de 01/09/2019. Recife, 08 de agosto de 2019
– Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
PL
Nº
0069.2019.CPL-IV.PE.0040.SEDUC,
SEI
Nº
1400005163.002072/2019-48. À vista das informações constantes
nas respostas aos recursos administrativos da Comissão
Permanente de Licitação - CPL IV conforme anexo no sistema
do PE Integrado e Docs. SEI nº 2903935 e 2904733, interposto
pelas licitantes MOV SUPRIMENTOS LTDA ME anexo no
sistema do PE Integrado, em meio físico e Doc. SEI nº 2839370
e SOMAR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA
conforme anexo no sistema do PE Integrado, em meio físico e
Doc. SEI nº 2824804, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos apresentados
pelas referidas empresas, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
do pregão em favor das licitantes CEREAIS CÉLIA LTDA, CNPJ
nº 03.014.374/0001-54 o Item 01 – Cota Principal, no valor
total de R$ 2.093.233,5900 e EMPAVIL EMPACOTAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 14.158.142/0001-96, o Item
02 – Cota Reservada, no valor total de R$ 732.199,3500, por
terem cumprido com todas as exigências do edital e propostos os
menores valores totais. Recife, 13/08/2019. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Julgamento Recurso e Adjudicação/
Homologação da Licitação - PL N.º 0040.2019.CPL-I.PP.0002.
SEFAZ-PE. Comunicamos que a autoridade competente,
o Superintendente da SAFI, julgou IMPROCEDENTE o
recurso interposto pela empresa L&L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, e, nos termos do art. 4º, inciso XXI
da Lei nº 10.520/02, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto da
licitação em tela, em favor empresa ROCHA ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES - LTDA EPP - CNPJ nº 10.703.032/000107, no valor total de R$ 638.000,00. Recife, 13/08/2019. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2019.CPL.LAC.PE.0013.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de MEIO DE CULTURA,
por um período de 12(doze) meses, com entrega parcelada, para
atender as necessidades do LACEN PE. ITENS REVOGADOS:
07 e 10. Empresa vencedora: D-OXXI NORDESTE LTDA. dos
itens 01 e 02. Valor total dos itens: R$ 22.248,00 (vinte e dois
mil, duzentos e quarenta e oito reais). Empresa vencedora: NSG
Comércio Ltda. do item 05. Valor total do item R$ 2.450,00 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa vencedora: PRÓANÁLISE Química e Diagnóstica Ltda. dos itens 06 e 08. Valor
total dos itens R$ 15.640,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta
reais). Empresa vencedora: Scharlab Brasil S/A dos itens 03, 04,
09 e 11. Valor total dos itens R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos
e dez reais). Perfazendo o valor total dessa licitação em: R$
47.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 13/08/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1134.2019 – DL Nº. 0776.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. | V. Total Est. R$
455.253,72. | Propostas: Até 15/08/2019 às 10h30. | O termo de
referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 13/08/2019. Vasty
Lino Cândido Santos – Presidente Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 1155.2019 – DL Nº. 0791.2019 – OBJ:
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. | V.
Total Est. R$ 1.860.117,30. | Propostas: Até 15/08/2019 às 11h00.
| O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
13/08/2019. Vasty Lino Cândido Santos – Presidente Pregoeira
– CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
PROC.
Nº.0965.2019
–
PE
Nº.0287.2019
–
OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEVS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE 01 CAPACITAÇÃO
PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS|
V. Total Est. R$ 9.749,9980| Propostas: Até 27/08/2019 às 10h00 –
Abertura das Propostas: 27/08/2019 às 10h05 – Início da Disputa:
27/08/2019 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,13/08/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0690.2019 – PE Nº. 0216.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
E ASSESSOR TÉCNICO, VISANDO À REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
ACESSÓRIAS,
INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS
QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL
DO ÓRGÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 22.227.563,70
| Emp: R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI I V. Total para o lote único R$ 17.198.644,32
| Recife, 12/08/2019. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES-PE.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO – SENAI/
DR/PE, CNPJ/MF sob o nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Distrato
parcial em razão da redução da meta pela não matrícula de 2
(dois) alunos no curso de Operador de Linha de Produção. Valor
do distrato: R$ 1.162,08 (mil cento e sessenta e dois reais e oito
centavos). Recife, 15/05/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO-SETEQ. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃOSETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
8º TA ao CT nº 034/2016 CTDA: IG CONSTRUTORA LTDA - ME
Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período de 04
meses; Data da assinatura: Olinda, 08/08/2019; Jose Carlos de
Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE CESSÃO DE USO CESSIONÁRIA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORESTA; CNPJ: 10.133.736/00014-20 Objeto:
cessão gratuita de uso dos equipamentos para implantação da
Academia Pernambuco que ficarão alocados no Município de
Floresta/PE. Vigência pelo período 12 meses com efeitos imediatos
a partir de 01/07/2019 Data da assinatura: Olinda, 17/06/2019;
Rodrigo Cavalcanti Novaes – Secretário de Turismo e Lazer.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 013/2019 Comissão: CPL
Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 006/2019 Objeto Nat.
Fornecimento. Objeto: Registro de Preço, com validade de 12
(doze) meses, para a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Esportivos, destinados a Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 150.595,38.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 28 de Agosto de 2019;
Horário: 08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 13 de Agosto
de 2019. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
A Comissão Especial de Licitação do FMS de Saúde de Gravatá,
através de sua Presidente, torna público aos interessados
Recife, 14 de agosto de 2019
o resultado do julgamento das propostas de preços da
licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA
BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - GRAVATA. Empresa
vencedora: Macro Construções Ltda, CNPJ 04.737.308/0001-75,
valor global R$ 59.839,09 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e
trinta e nove reais e nove centavos). Iniciado prazo recursal (art.
109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Gravatá, 13 de agosto de
2019. Evalda Guimarães-Presidente da CEL FMS Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação de Licitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento de habilitação e proposta de preços da
tomada de preço nº 001.19, com objeto: LOTE I -Conclusão dos
serviços de construção e ampliação da UBS do povoado de Igreja
Nova; LOTE II- Conclusão dos serviços de construção e ampliação
da UBS do Distrito de Barra do Brejo; LOTE III- Conclusão dos
serviços de construção e ampliação da UBS do Distrito de
Caldeirões dos Guedes; Conclusão dos serviços de construção e
ampliação da UBS do Distrito de Cachoeira do Pinto. RESOLVE
HOMOLOGAR a Empresa: FORT LOCAÇÕES & EDIFICAÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.736.637/0001-01, foi
habilitada e vencedora de todos os lotes. Valor por lote: Lote IR$ 111.001,19 (Cento e onze mil, um real e dezenove centavos);
LOTE II- 91.407,06 (Noventa e um mil, quatrocentos e sete reais
e seis centavos); LOTE III, R$ 64.344,34 (Sessenta e quatro mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos);
LOTE IV- 111.948,50 (Cento e onze mil, novecentos e quarenta
e oito reais e cinquenta centavos), totalizando um valor de R$
378.701,09 (Trezentos e setenta e oito mil, setecentos e um
real e nove centavos). Elayne Cristine das Neves- Secretária
de saúde.
Extrato de contrato nº 026/2019- O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa: FORT
LOCAÇÕES & EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.736.637/0001-01. Objeto: LOTE I -Conclusão dos serviços de
Construção e ampliação da UBS do povoado de Igreja Nova; LOTE
II- Conclusão dos serviços de construção e ampliação da UBS
do Distrito de Barra do Brejo; LOTE III- Conclusão dos serviços
de construção e ampliação da UBS do Distrito de Caldeirões
dos Guedes; LOTE IV- Conclusão dos serviços de construção e
ampliação da UBS do Distrito de Cachoeira do Pinto. Valor global
de 378.701,09 (Trezentos e setenta e oito mil, setecentos e um
real e nove centavos) . Elayne Cristine das Neves- Secretária
de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019,
em favor de R F COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, CNPJ
nº 11.500.817/0001-45, para apresentação do CANTOR WALLAS
ARRAIS no dia 13/09/2019, R$ 35.000,00; MANOEL ROBERTO
FERREIRA DE MENDONÇA, CNPJ nº 27.766.239/0001-23,
para apresentação da BANDA ARA KETU no dia 13/09/2019,
R$ 50.000,00; MARCELO BASTOS VALENÇA ME, CNPJ nº
04.681.364/0001-35, para apresentação da BANDA ASAS DA
AMÉRICA no dia 14/09/2019 R$ 23.000,00; A B PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI, CNPJ
nº 55.949.416/0001-42, para apresentação do CANTOR
AMADO BATISTA no dia 14/09/2019 R$ 200.000,00 e
EXPRESSO FORRONEJO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 14.798.064/0001-94 para apresentação da BANDA
EXPRESSO FORRONEJO no dia 21/09/2019 R$ 12.000,00, nas
FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO
DE CAETÉS – 2019 e Nossa Senhora das Dores do Povoado
Ponto Alegre município de Caetés PE, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações. Caetés, 12
de Agosto de 2019.
ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-PMG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2019-PMG. Objeto: aquisição dos seguintes
Equipamentos: Cortadeira de piso de concreto e asfalto, disco
de corte diamantado, compactador de solo, betoneira de 400L
e martelo demolidor elétrico. Valor Máximo Admitido: R$
35.152,33. Início do acolhimento das propostas: 15/08/2019
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
27/08/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
27/08/2019 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Número da Licitação: 778786. Pedro Carlos Reinaux
Maia – Secretário de Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº 10.782.874/0001-00
DISPENSA 008/2019 - FMAS
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso X do art. 24
da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº 008/2019. Objeto:
Locação do Imóvel Situado na Rua Ernesto Dourado nº 890,
Heliópolis, Garanhuns/PE, destinado a sediar os Conselhos
Municipais, através da Secretaria de Assistência Social e
Direitos Humanos deste Município, em favor de sua proprietária,
a Sr.ª Simone Maria de Albuquerque Silva Barros, CPF nº
592.280.914-87 – Vigência: 01 de Agosto de 2019 à 31 de
Dezembro de 2019 - Valor Mensal de R$ 5.161,74. Maria Célia
de Melo Sobral - Secretária de Assistência Social e Direitos
Humanos.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br