DOEPE 13/08/2019 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 152
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
TOMADA DE PREÇO n° 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 028/2019
Comissão: CPL
Modalidade/TOMADA DE PREÇO N° 02/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados para organização e execução
de Concurso Público de provas e títulos, para provimento de
cargos efetivos, junto a Prefeitura de Passira/PE, Conforme,
especificações contidas no termo de referência (ANEXO I).
Local, data e Hora da Sessão de Abertura das propostas de preço
será na Sala de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de
Passira Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em,
13/09/2019 as 09:00h.
Valor estimado R$ Nível Superior R$ 95,00, Nível Médio R$ 78,33,
nível Fundamental R$ 65,00, Valor Médio 79,44,
Informações e solicitação de edital podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou preferencialmente através
do e-mail: licitacao@portalpassira.com.br no horário de 8:00 ás
13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 12 de agosto de 2019.
a) SEVERINA GERMANIA RAMOS DA SILVA – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2019. – CPL. Pregão nº 014/2019. Registro de
Preços, para eventual fornecimento parcelado de materiais de
limpeza, produtos de limpeza, materiais descartáveis, e produtos
de higiene pessoal, destinados ao Município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE, conforme especificado e quantificado no Anexo
V do Edital. Valor estimado R$ 821.897,40. Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, 197, centro,
nesta cidade; Data: 27/08/2019; Horário: 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail
cplpmscc@hotmail.com no horário de 08:00h as 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 12/08/2019. Igor
Bezerra Cavalcanti.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉMEDITAL DE
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PSS01.2019 – NÍVEL SUPERIOR A Prefeitura
Municipal de Sirinhaém faz saber a quem interessar que
realizará Processo Seletivo Simplificado objetivando a seleção
de servidores através de contratação em caráter temporário
de excepcional interesse público, com a finalidade de compor
quadro técnico de nível superior de servidores para o atendimento
decorrente da execução de programas do Governo Federal e
Estadual nas áreas de educação, assistência social, saúde e
para a contratação de servidores para atender as necessidades
de acréscimos e/ou substituições ocasionais nos serviços de
educação, assistência social e saúde. O EDITAL e seus anexos
estão no site www.seletivo2019.com.br/sirinhaem. Sirinhaém, 09
de agosto de 2019. Bruno Rafael Soares da Silva – Presidente da
Comissão Geral do Processo Seletivo Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
RESULTADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 032/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019.
Obras: visando a contratação de empresa especializada para
Urbanização e Revitalização ao longo da Rua Antônio Ribeiro
2ª Etapa e Construção de Pier no Distrito da Barra do Sirinhaém
deste Município. Concluído o Julgamento de Recurso Interposto,
mantiveram-se Inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI EPP E NORDESTE CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, E HABILITADAS
as empresas: A.D.S. CONSTRUTORA LTDA-ME, GLC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECH SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI ME, MACRO CONSTRUTORA EIRELI EPP,
PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
OBS: a empresa PAUBRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA
LTDA-ME, está inabilitada apenas no Lote II Construção do Pier.
Fica determinado a data de Abertura das Propostas de Preços dia
15 de agosto de 2019 ás 09:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação sito a Sebastião Chaves, 432, Centro – Sirinhaém-PE.
Marilene Santos. Presidente(*)
PROCESSO Nº 033/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2019.
Obras: visando a contratação de empresa especializada
para Construção de Escadaria e Pavimentação de Ruas nos
Bairros Outeiro e Nova Esperança na Sede do Município.
Concluído o Julgamento de Recurso Interposto, mantiveramse Inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP E NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI ME, E HABILITADAS as empresas: CABRAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, PAUBRASIL COMERCIO
E CONSTRUTORA LTDA-ME, A.D.S. CONSTRUTORA LTDA-ME,
GLC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECH SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI ME, MACRO CONSTRUTORA EIRELI EPP,
PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
Fica determinado a data de Abertura das Propostas de Preços dia
15 de agosto de 2019 ás 12:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação sito a Sebastião Chaves, 432, Centro – Sirinhaém-PE.
Marilene Santos. Presidente(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 038/2019. CPL. Pregão nº 019/2019. Outros Serviços.
Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia
elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização de
shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública, na
Festa de Emancipação Política e na XII Cavalgada Ecológica de
Vertentes, nos dias 11 e 29/09/2019, respectivamente, na Cidade
de Vertentes-PE. Valor: R$ 41.850,00. Data e local da sessão de
abertura: 23/08/2019 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*)
Processo nº 039/2019. CPL. Pregão nº 020/2019. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de
shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública, na
Festa de Emancipação Política e na XII Cavalgada Ecológica de
Vertentes, nos dias 11 e 29/09/2019, respectivamente, na Cidade
de Vertentes-PE. Valor: R$ 128.500,00. Data e local da sessão de
abertura: 26/08/2019 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*) (**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2019. CPL. Inexigibilidade nº 001/2019. Chamada
Pública nº 001/2019. Outros Serviços. Credenciamento de pessoa
jurídica para prestar serviços especializados em análises clínicas
e em microbiologia, para atender a população usuária do SUS
em Vertentes-PE. Valor: R$ 480.000,00. Data e local da sessão
de abertura: 28/08/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio
Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA MADRE DEUS
ERRATA
Processo Licitatório nº 010/2019. Comissão: CPL. Tomada de
Preços nº 002/201. Onde Lê-se R$ 224.498,41 (duzentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um
centavos), Lê-se 221.069,02 (duzentos e vinte e um mil sessenta
e nove reais e dois centavos), Fica mantido o restante do texto,
Brejo da Madre de Deus – PE. 09 de Agosto de 2019. JÉSSICA
DONARA DA SILVA OLIVEIRA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 012/2019; CPL;
Tomada de Preços nº. 003/2019; Obras; Objeto: Contratação de
empresa para execução de Assentamento Asfáltico da Avenida
Desembargador da Rocha Leão e Avenida Deputado Alcides
Teixeira no Município dos Palmares-PE, conforme Contrato de
Repasse nº 857104/2017/Mcidades/Caixa, de 28/12/2017; Valor
R$ 1.040.875,01. Data e Sessão de abertura: 30/08/2019 às
08h00min. Local das Sessões: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura
Municipal dos Palmares, na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.
palmares@gmail.com. Palmares/PE, 09/08/2019. Altair Bezerra
da Silva Júnior - Prefeito do Município dos Palmares – PE. Flávio
Rocha de Moura Silva - Presidente – CPL01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2019-PMC ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA
Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-PMC.
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓPE – CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto:
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria
em administração tributária visando à recuperação de créditos do
extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em
face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, em período
integral ou parcial, conforme se enquadre este Município como
credor, inclusive com a eventual assunção de ação em curso.
Valor global: R$0,08 (oito centavos) para cada real recuperado.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08 de julho de
2019. Cabrobó (PE), em 08 de julho de 2019. Marcílio Rodrigues
Cavalcanti - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2019-PMC. Objeto: contratação de Serviços técnicos
especializados de consultoria para estudo, levantamento e
propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para
prestar serviços advocatícios para recuperação dos valores
do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em
face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. O Prefeito do
Municipio de Cabrobó-PE, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública nº 001/2019 e
ADJUDICAR a proposta de preços da empresa MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº.
35.542.612/0001-90, vencedora do certame, cujo valor global é
de R$0,08 (oito centavos) para cada real recuperado Cabrobó
(PE), em 08 de julho de 2019. Marcílio Rodrigues Cavalcanti
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
CONCURSO PÚBLICO 2019
EDITAL N° 003/2019 - RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA
a RETIFICAÇÃO do Edital 001/2019. Exclui os Cargos de: 14 –
Odontólogo PSF e 15 – odontólogo UMSSF, para adequação da
Lei Municipal a Lei Federal. Maiores informações no endereço
eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura
e da Câmara Municipal (Edital 003/2019). Santa Cruz da Baixa
Verde, 12 de Agosto de 2019.
Tássio José Bezerra dos Santos - Prefeito Municipal
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 178ª AGE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
178.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 30 de agosto de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 178.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membro Efetivo do Conselho Fiscal.
Recife, 13 de agosto de 2019.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017, e 1.992, de
28/5/2018, do Conselho Federal de Economia - Cofecon, faço
saber que no dia 29/10/2019, a partir das 8 (oito) horas, até
as 20 (vinte) horas do dia 31/10/2019, horário de Brasília., no
sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele
período, poderá ser acessado de qualquer parte do Brasil ou
do exterior, serão realizadas eleições para renovação de terço
de Conselheiros Efetivos e Suplentes deste Corecon, conforme
critério de vagas estabelecido e de Delegado-Eleitor Efetivo e
Suplente junto ao Colégio Eleitoral do Cofecon, na seguinte forma:
03 (Três) Conselheiros Regional Efetivos e 03 (Três) Conselheiros
Suplentes do Corecon-PE, com mandato de 3 (três) anos: 2020,
2021 e 2022; 1 (um) Delegado Eleitor Efetivo e 1 (um) Delegado
Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral do Cofecon. A votação darse-á mediante senha individual fornecida pelo Cofecon aos
Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de
débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 17/10/2019)
e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído
até o dia 17/10/2019. O voto será exercido diretamente pelo
Economista. Não haverá voto por procuração. Na impossibilidade
do eleitor dispor de computador, o Corecon-PE disponibilizará
em sua sede, localizada na Rua do Riachuelo, nº 105, sala 212,
Edifício Círculo Católico, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 9
(nove) horas, até as 19 (dezenove) horas, computador conectado
à Internet com o objetivo de receber a votação. Os trabalhos
de apuração serão realizados em 31/10/2019, às 20 horas, nas
dependências da sede do Cofecon, localizada no Setor Comercial
Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Palácio do Comércio, Sala 1201,
Brasília/DF, imediatamente após encerrado do período de votação.
O prazo para registro de chapas no Corecon-PE será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data desta publicação, encerrando-se às
19 horas, horário local, do dia 12 (doze) do mês de setembro de
2019. O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução
1.981/2017 do Cofecon, a ser efetuado na sede deste Conselho,
das 9 (nove) horas, até as 19 (dezenove) horas, horário local.
Em consonância com a Resoluções 1.981, de 23/10/2017, fica
designada a Comissão Eleitoral para 2019, constituída pelos
Economistas: Diógenes Sócrates Robespierre de Sá (presidente),
João Albuquerque da Silva e André Lima de Morais, Membros
Efetivos, e Fabiana Maria Vasconcelos Santiago, Suplente, para
dar execução à fase inicial do processo eleitoral, na forma dos
procedimentos eleitorais estabelecidos pelo Conselho Federal de
Recife, 13 de agosto de 2019
Economia. A primeira reunião da Comissão Eleitoral será realizada
no dia 16 de setembro de 2019, na sede do Corecon-PE. Recife,
13 de agosto de 2019. ANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE
ARRUDA LAPROVITERA – PRESIDENTE DO CORECON-PE
QUEIROZ GALVÃO PLATINUM
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ 11.832.147/0001-64
NIRE 26201826242
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS
08 DE AGOSTO DE 2019
LOCAL, DIA E HORA: - Sede da empresa, na Rua Padre
Carapuceiro, nº 706, Edf. Centro Empresarial – Torre Carlos
Pena Filho, Sala 801, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-280,
no dia 08 de agosto de 2019, às 08:30 horas; PRESENÇA: - As
sócias Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.
e Real Estate FI S.A.. CONVOCAÇÃO: Dispensada, devido
à prévia confirmação e oportuna presença da totalidade dos
sócios. MESA: Presidente: Múcio Pires de Souto e Secretário:
Carlos Roberto Morais Coimbra. DELIBERAÇÕES: Resolvem os
sócios, de acordo com o permissivo legal previsto no art. 1.082,
incisos I e II, e demais disposições legais aplicáveis à espécie
da Lei 10.406 de 2002, reduzir o capital social da sociedade, o
qual se encontra totalmente subscrito e integralizado no valor de
R$ 14.040.000,00 (quatorze milhões e quarenta mil reais) para
R$ 10.040.000,00 (dez milhões e quarenta mil reais), reduzindose na quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por
se apresentar demasiadamente excessivo em relação ao objeto
da sociedade. Com efeito, por conta da redução do capital
social, resolvem restituir à sócia Real Estate FI S.A. o valor de
4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Procedida à diminuição, o
capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é
no valor de R$ 10.040.000,00 (dez milhões e quarenta mil reais),
representado por 10.040.000 (dez milhões e quarenta mil) quotas
no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 10.039.000
(dez milhões e trinta e nove mil) quotas de titularidade da Real
Estate FI S.A. e 1 (uma) quota de titularidade da Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A.. ENCERRAMENTO E DATA:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu,
declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão,
foi lida, aprovada e, por todos os presentes, assinada em seu
livro próprio. Carlos Roberto Morais Coimbra, Presidente; Múcio
Pires de Souto, Secretário. Acionista Presente: Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A., representada por Carlos
Roberto Morais Coimbra e Múcio Pires de Souto; Real Estate FI
S.A., representada por Carlos Roberto Morais Coimbra e Múcio
Pires de Souto.
“Confere com o original lavrado no livro próprio”
_________________________________
Múcio Pires de Souto
Secretário da Mesa