DOEPE 16/07/2019 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2019
requalificação do centro Infantil Maria Marlucia C. Ferro; Lote IIReforma e Ampliação da escola Municipal Valdemar Urquisa; Lote
III-Reforma e Ampliação da Escola Municipal Dom Edgar Gouveia,
Lote IV-Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Pedro da
Silva; Lote V- Escola Municipal Marechal Dantas Barreto neste
Município. Informação pelo telefone 87-3771-4705 ou através do
site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA
Edital de CONCORRÊNCIA nº 005/19: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2019 – O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM
CONSELHO– PE, através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 19 de Agosto de 2019, se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Construção de quadra poliesportiva pequena na Escola
São Geraldo no Município de Bom Conselho –PE . Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 046/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com
base no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da
empresa RF COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA, CNPJ Nº
11.500.817/0001-45, referente a Contratação de Show Artístico do
Cantor Wallas Arrais, com apresentação no Pátio de Eventos João
Salvino Barbosa, no dia 19 de julho de 2019, em comemoração
aos 148 anos de emancipação política do município de Bom
Jardim – PE , no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Bom Jardim, 28 de junho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ULTRA
PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.626.845/000192, referente a Contratação de Show Artístico do Cantor Zezo,
com apresentação no Pátio de Eventos João Salvino Barbosa,
no dia 19 de julho de 2019, em comemoração aos 148 anos de
emancipação política do município de Bom Jardim – PE , no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Bom Jardim, 12 de julho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 045/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa M.M DE
OLIVEIRA PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 32.610.051/000121, referente a Contratação de Show Artístico do Cantor Alcymar
Monteiro, com apresentação no Pátio de Eventos João Salvino
Barbosa, no dia 20 de julho de 2019, em comemoração aos 148
anos de emancipação política do município de Bom Jardim – PE ,
no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Bom Jardim, 10 de julho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, referente a Contratação de Show Artístico da
Banda Musa, com apresentação no Pátio de Eventos João Salvino
Barbosa, no dia 20 de julho de 2019, em comemoração aos 148
anos de emancipação política do município de Bom Jardim – PE ,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Bom Jardim, 04 de julho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.789.244/0002-98, referente a
Contratação de Show Artístico da Cantora Nanara Belo & Banda
Santa Dose, com apresentação no Pátio de Eventos João Salvino
Barbosa, no dia 19 de julho de 2019, em comemoração aos 148
anos de emancipação política do município de Bom Jardim – PE ,
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Bom Jardim, 02 de julho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa APOLOSAT
EDITORA, GRAVADORA E PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ Nº 09.016.922/0001-61, referente a Contratação de Show
Artístico da Cantora Fernanda Salgado, com apresentação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pátio de Eventos João Salvino Barbosa, no dia 20 de julho de
2019, em comemoração aos 148 anos de emancipação política
do município de Bom Jardim – PE , no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais).
Bom Jardim, 02 de julho de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE, situada na Av.
Santa Isabel, s/n, Centro, Ibimirim/PE, através da Comissão
Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de
todos os representantes legais das empresas para sessão a
ser realizada no dia 18 de julho de 2019, às 10h00min na sala
da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento
da licitação Concorrência Pública nº 001/2019, objetivando os
serviços de operação do aterro sanitário do Município, com a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas
habilitadas e devolução do envelope das empresas inabilitadas.
Ibimirim/PE, 15/07/2019. Carlos Roberto Soares - Presidente da
Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 129/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa especializada na confecção de fardamentos
padronizados para atender as escolas da rede municipal de ensino
que possuem Bandas Marciais, perfazendo um total de 1.185 (mil
cento e oitenta e cinco) componentes, distribuídos em 28 (vinte e
oito) bandas, que irão se apresentar nas comemorações ao dia 7
de setembro de 2019, em Ipojuca/Sede e nos distritos de Camela,
Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi, através
da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 473.619,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 29/07/2019 às 09h00min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal
213, Ipojuca-PE, 15/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/AMTTRANS/2019 Objeto:
Contratação de serviço para realização de ações voltadas
a educação e segurança no trânsito. Entidade vencedora:
CENTRO DE ATITUDES. CNPJ: 05.767.696/0001-08, com sede à
Rua Gervasio Fioravante, n°120, Graças, Recife/PE, Cep: 52.011030, no valor total de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), para
que produza seus efeitos legais. GEORGE DO RÊGO BARROS.
Presidente Executivo da AMTTRANS (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2019,
PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2019 – cujo objeto é contratação
de empresa para locações e execuções nos serviços dos
seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de palco de
grande, médio e pequeno porte, sonorização de grande, médio
e pequeno porte, iluminação para palco de grande, médio e
pequeno porte, banheiros químicos, tendas, geradores de energia,
camarim, stand, Trio Elétrico, fechamentos, disciplinadores e
estrutura box truss (grid de alumínio), para as Festividades do
Município. Inicio do acolhimento das propostas: a partir das
12:00h do dia 16/07/2019. Início da sessão de abertura: às 08:30h
do dia 30/07/2019. Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia
30/07/2019. Valor estimado R$ 292.586,32 (duzentos e noventa e
dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos),
o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15 de
Julho de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 28/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 017/2019 - Licitação Nº 775406. Objeto:
Aquisição de 01 trator agrícola novo, com grade aradora e
carreta basculante hidráulica, para as necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 16/07/2019 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 29/07/2019 as 08:00 Abertura das
Propostas: dia 29/07/2019 as 08:00. Início da sessão de disputa: às
11:00h do dia 29/07/2019. Valor (R$): 219.716,67 - Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do
Ouro, 15 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 015/2019.
Processo Licitatório Nº. 032/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação de editais, portarias, avisos,
citações, extratos de contratos, termos aditivos e correlatos do
Município de Mirandiba-PE, que deverão ser veiculadas em
jornal oficial e não oficial de grande circulação e diários oficiais do
Estado de Pernambuco e da União para a Prefeitura de Mirandiba.
Valor Global estimado: R$ 224.398,50 (duzentos e vinte e quatro
mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Sessão
de abertura: 26/07/2019 às 09:00hs. Local: Prefeitura Municipal
de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro,
Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às
12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
016/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 016/2019.
Processo Licitatório Nº. 033/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar
propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual e futura contratação da prestação de serviços, pessoa
física ou jurídica, para realização de exames de Ultrassonografia
diversas, a fim de atender as necessidades dos usuários de
saúde deste município e em atendimento a solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global estimado: R$
130.005,00 (cento e trinta mil e cinco reais). Sessão de abertura:
26/07/2019 às 11:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –
Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade
Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às
12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
017/2019
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 017/2019.
Processo Licitatório Nº. 034/2019, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço “maior percentual
de descinto”. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos através de oferta
de maior percentual de desconto sobre a tabela da ABC FARMA –
Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
para farmácias, drogarias do setor, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirandiba-PE.
Valor Global estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Sessão
de abertura: 26/07/2019 às 12:00hs. Local: Prefeitura Municipal de
Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025
das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 047/2019 Processo Licitatório Nº 042/2019
Modalidade: Dispensa N° 015/2019, em favor de: JOSÉ CID
HONORATO, CPF. 310.909.234-49, nos termos do Art. 24, X da
Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para
funcionar como depósito com a finalidade de armazenar gêneros
alimentícios para posterior distribuição nas escolas municipais da
Rede de ensino, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, durante o ano de 2019, no valor anual
de: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais). Contrato
Nº 048/2019 Processo Licitatório Nº 043/2019 Modalidade:
Dispensa N° 016/2019, em favor de: VERA LÚCIA DA SILVA,
CPF. 748.855.704-25, no valor anual de: R$ 2.100,00 (Dois Mil e
Cem Reais); Contrato Nº 049/2019 MARCELO JOSÉ CARVALHO
SOUZA, CPF. 676.658.535-87, no valor anual de: R$ 4.200,00
(Quatro Mil e Duzentos Reais) e Contrato Nº 050/2019 ANSELMO
GOMES DOS SANTOS, CPF. 276.022.144-04, no valor anual de:
R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), nos termos do Art. 24,
X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de 03 (três) Imóveis
para atender as necessidades de 03 (três) famílias que foram
desabrigadas por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade
e ocasionaram a interdição de suas propriedades. Com Base na
lei Municipal 1.269/2019, Art. 30 que assegura à concessão do
auxílio moradia a família ou grupo familiar vítima de desastre ou
calamidade pública em ausência temporária de moradia. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
ERRATA
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO do dia 13 de Julho 2019,
vinculado do Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl. 18. Proc. Nº
044/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, no valor global de: ONDE
SE LÊ: R$ 117.417,30 (Cento e Dezessete Mil, Quatrocentos e
Dezessete Reais e Trinta Centavos). LEIA-SE: R$ 117.417,30
(Cento e Dezessete Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e
Cinquanta Centavos). Data abertura: 24/07/2019 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO. O Secretário Municipal, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 15/07/2019 o PA
n.º 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2019. Obj. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à reforma da Praça Padre
Fraga, no município de Petrolina - PE – SEDURBH. Empresa
declarada vencedora Braço Forte C. e Serviços Ltda-ME, CNPJ
nº 20.296.627/0001-49, global de R$185.986,88, por cumprimento
aos ditames do edital e apresentar menor valor global, 15/07/2019.
Giovanni de Lima Costa - Secretário M. de Desenvolvimento
Urbano e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/2019 - RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a
RETIFICAÇÃO do Edital 001/2019 – Inclui novos cargos e dá
outras providências. Maiores informações nos quadros de avisos
da Prefeitura e da Câmara Municipal e no site: www.idhtec.org.br.
(Edital 002/2019). Vitória de Santo Antão, PE, 15 de julho de 2019
- Valter José dos Santos - Presidente CGSPS.
Publicações Particulares
AFAPISA - AVARANDADO FORTE
AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ S/A
CNPJ nº 09.055.120/0001-60 - NIRE: 2.630.000.370,8 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
Ano XCVI • NÀ 133 - 19
reunirem em AGO no dia 25/07/2019 às 10 (dez) horas, na Sede
Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Rosarinho, RecifePE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição
da Diretoria e b) Outros assuntos. Recife-PE, 15/07/2019. Ricardo
Servian - Diretor Presidente.
ANDRADE LIMA HOTEIS S/A
CNPJ Nº 09.015.421/0001-60 - Empresa Beneficiária do FINOR
- AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs.
Acionistas na sede social da Empresa, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2018. CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam
convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a ser
realizada na sede social da empresa na Avenida Conselheiro
Aguiar, 919, Boa Viagem, Recife - PE., no dia 19.08.2019, às
08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e aprovação
das demais contas referentes ao exercício social encerrado em
31.12.2018; b) Alterações estatutárias; c) Outros assuntos. RecifePE, 15.07.2019. Danilo Távora Pedrosa - Diretor Presidente.
TOURO AGROPASTORIL S/A
CNPJ nº 23.424.534/0001-40 - NIRE: 2.630.002.785,1 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO no dia 25/07/2019, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Sala 104, Rosarinho,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição da Diretoria; e b) Outros assuntos. Recife-PE, 15/07/2019.
Ricardo Servian - Diretor Presidente.
INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS
S.A
CNPJ/MF nº 04.870.413/0001-88 NIRE 26300020581
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: ao 30 (trigésimo) dia do mês de novembro
do ano de 2018, às 09:00 horas, na sede social da companhia,
situada na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, sala 710, bairro de
Boa Viagem, na cidade do Recife, estado de Pernambuco, CEP
51.030-300, reuniram-se todos os acionistas da INFOCUSWEB
TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S.A. (doravante COMPANHIA),
para deliberar sobre as matérias da ordem do dia. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: convocação dispensada, nos termos do artigo
124, §4º da Lei nº 6,404/76, em virtude da presença dos acionistas
representantes da totalidade do capital social da Companhia
com direito a voto, conforme se verifica a partir das assinaturas
constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas,
a saber: ARISTEU CHAVES NETO, brasileiro, casado pelo
regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 3.866.222 SDS/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 720.319.644-53, HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES,
, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens,
empresário, portador da Cédula de Identidade nº 5.099.751 SDS/
PE, inscrito no CPF/MF sob .o nº 007.443.684-80, e MARIANA DE
ALMEIDA CHAVES DE SOUZA, brasileira, casada sob o regime
da comunhão parcial de bens, empresária, portador da Cédula e
de Identidade nº 1.124.2921-10 SSPBA, inscrita no CPF/MF sob
o nº 041.967.334-25. MESA: HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES
(Presidente), ARISTEU CHAVES NETO (Secretário). ORDEM DO
DIA: (i) Redução de Capital Social; (ii) Alteração e adaptação do
Estatuto Social da companhia, para refletir o novo Capital Social.
DELIBERAÇÕES: em obediência ao disposto no Estatuto Social
da Companhia e na legislação vigente, a matéria da ordem
do dia foi posta em discussão e, após submetida à votação, foi
aprovado o seguinte: 1-O presidente colocou à discussão dos
acionistas a matéria relativa a redução do Capital Social da
companhia de R$ 12.010.000,00 (doze milhões e dez mil reais),
para R$ 6.010.000,00 (seis milhões e dez mil reais), O presidente
relatou ainda que diante da reversão do prejuízo acumulado
da companhia, a partir da correção de erros de lançamentos
contábeis relativos a exercícios anteriores, a companhia passou
a ter excesso de capital, razão pela qual a presente redução se
faz necessária. Colocado em votação, os acionistas aprovaram
por unanimidade a redução do Capital Social no montante de
R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). 2-Em face da redução
do Capital Social da Companhia, aprovou-se ainda, a alteração
e adaptação do artigo 5º. do Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. – O Capital
Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em
dinheiro, moeda corrente nacional, é de R$6.010.000,00 (Seis
milhões e dez mil reais), dividido em 6.010.000 (seis milhões
e dez mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
ENCERRAMENTO: nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, suspendeu a reunião pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão
foi lida, achado conforme, e por todos assinada. Recife, 30 de
novembro de 2018. Mesa: HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES –
Presidente - ARISTEU CHAVES NETO – Secretário - Acionistas:
HENRIQUE DE ALMEIDA CHAVES - ARISTEU CHAVES NETO
- MARIANA DE ALMEIDA CHAVES DE SOUZA
UNINEFRON - UNIDADE NEFROLOGICA LTDA
NIRE 26.2.0151676-6 | CNPJ/MF 01.591.093/0001-39
Extrato da 16ª Alteração contratual, efetivando a cisão parcial
e consolidação. Realizada em 22/05/2019, na sede social;
Presença: totalidade dos sócios representando 100% do capital
social. Deliberações por unanimidade: a) cisão Parcial, vertendo
parcela do seu patrimônio para a UNI PATRIMONIAL LTDA, que
está sendo constituída em ato simultâneo; b) aprovação de laudo
de avaliação e critério de avaliação para a cisão; c) aprovação do
protocolo e justificação; d) aprovação do patrimônio remanescente
da sociedade cindida; e) consolidação do contrato social. Arquivado
na JUCEPE sob o nº 19/902071-0, em 21/06/2019. Realizam a
presente publicação para fins de cumprimento ao disposto no Art.
1.122, do Código Civil. Por seus sócios administradores: Ângela
Maria dos Santos e Mário Henriques de Oliveira Júnior.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br