DOEPE 03/07/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 009/2018 – Inex. de Licit. Nº 005/2018 para o CREDENCIAMENTO da ULTRA-SOM DIAGNÓSTICOS
LTDA (CNPJ Nº 35.665.645/0001-28), para prestação de serviços de exames de imagens de tomografia computadorizada por emissão
de pósitrons, objetivando atender as necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde – SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 011/2019
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA
MICROEMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
– EPP
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Constitui
objeto do presente pregão, a Aquisição de Equipamentos
hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA
de Araripina-PE com o intuito em ampliar a rede de urgência
e emergência no âmbito do município, de acordo com as
especificações, quantidades e condições constantes do Termo de
Referência (anexo I). Valor Máximo: R$ 508.908,97 (quinhentos
e oito mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos),
julgamento menor preço por item. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL, localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº
174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de Araripina, Centro, AraripinaPE, CEP: 56280-000; em 17 de julho de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.br, no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Procedimento
02.06.01.009-5
Tomografia por
Emissão de
Pósitrons (PETCT)
Valor Unitário¹
Fonte de
(R$)
Financiamento²
2.107,22
QUANTITATIVO³
VALOR (R$)
Mês
Ano
Mês4
Ano5
SUS
42
504
88.503,24
1.062.038,88
TESOURO
18
216
37.929,96
455.159,52
60
720
126.433,20
1.517.198,40
TOTAL (SUS+TESOURO)
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02 de julho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1261.2018 – PE Nº. 0542.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO
EMH PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 1.308.367,4480.
| Emp: ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU - Lote: 5 LOTE 4A, Lote: 6 - LOTE 4B e Lote 7 - LOTE 5. Total para os
Lotes R$ 136.478,80 | Emp: LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - Lote: 12 - LOTE
9A. Total para os lotes R$ 255.000,00 | Emp: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - Lote: 13 - LOTE
9B. Lote: 10 - LOTE 8A e Lote: 11 - LOTE 8B. Total para os lotes
R$ 305.923,50 | Recife, 02/07/2019. Lindomar Lopes da Silva –
Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
OBJETO: Dispensa de Licitação para contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Maqueiro para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde - SES. As propostas de preços
e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
08/07/2019 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: izabele.
franca@saude.pe.gov.br. Recife,03/07/2019.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Licitatório Nº: 005/2019. CPL Pregão Presencial Nº
004/2019. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de
empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios através do
Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim para
fornecimento de sestas básicas destinadas aos carentes e para
o atendimento do Dormitório Municipal. Valor máximo estimado:
R$ 227.735,60 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta
e cinco reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 16/07/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N - Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim- PE, 02 de julho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2019. Pregão Presencial nº 006/2019 –
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
equipamentos hospitalares, sendo o ITEM 01 – A (cota principal);
ITEM 01 – B (cota reservada); ITEM 02 (poderão participar todos
os interessados); e ITENS: 03 à 60 (exclusivo ME, EPP e MEI),
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Glória do Goitá/PE. Valores máximo aceitáveis:
ITEM 01 - A (cota principal) – R$ 93.975,00; ITEM 01 - B (cota
reservada) – R$ 35.590,00; ITEM 02 (poderão participar todos os
interessados) – R$ 136.395,00; e ITENS: 03 à 60 (exclusivo ME,
EPP e MEI) – R$ 576.166,34. Data e hora de abertura: 16/07/2019
às 08h00min. Referente execução de Emendas Parlamentares
– Propostas n° 11393.101000/1160-01; 11393.101000/1170-02 e
11393.101000/1170-03, do Ministério da Saúde, com contrapartida
do F. M.S. de Glória do Goitá. Informações na sala da CPL, situada
na Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 02 de julho
de 2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2019,
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2019 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e
requalificação na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Neves
deste Município. Recebimento dos envelopes dia 19/07/2019 às
09:30h. Valor estimado R$ 191.522,62(cento e noventa e um mil
quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). O
Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, ou através
da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103. Jucati, 02 de julho de 2019. Helton Cordeiro de
Farias da Silva - Presidente da CPL.
Araripina-PE, 02 de julho de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
JULGAMENTO DE RECURSO
JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA nº 004/19:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE, através da comissão
permanente de licitações, torna público o julgamento de recurso
interposto em face de habilitação do processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2019, formulado pela
Empresa: FORT LOCAÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 30.736.637/0001-01. A Comissão Permanente de
Licitações, baseado em parecer jurídico emitido pela procuradoria
Municipal da Prefeitura Municipal de Bom Conselho. RESOLVE:
pela improcedência das alegações e pedidos formulados pela
recorrente ou seja recurso indeferido. Nenhuma Empresa foi
habilitada para o processo licitatório em epígrafe. LICITAÇÃO
FRACASSADA. Informação pelo telefone 87-3771-4705 ou
através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de
Barros-CPL.
JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 003/19: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2019 – O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE, através da comissão
permanente de licitações, torna público o julgamento da
Concorrência nº 003/19,que tem por objeto Saldos remanescentes
da cobertura da quadra da escola São Geraldo neste Município.
Nenhuma Empresa foi habilitada para o processo licitatório em
epígrafe. LICITAÇÃO FRACASSADA. Informação pelo telefone
87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br.
Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 015/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE
considerando o resultado de Pregão Eletrônico nº 002/2019 que
tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVOLVIMENTO DO
SOLO COM ARAÇÃO E GRADAGEM COMO TAMBÉM
SILAGEM, BATA DE FEIJÃO E MILHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADS DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/PE. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste
certame para declarar vencedora a empresa: ACI SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.771.018/0001-40,
localizada na Praça Vereadora Maria Anunciada Sobral Ferreira,
101 - Bairro: Centro - Cidade: Jurema - Pernambuco. CEP. 55.480000, no valor global de R$ 1.325.935,61 (Um milhão trezentos e
vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos), convocando a mesma para a assinatura do contrato,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Bom Conselho – PE. Dannilo Cavalcante Vieira –
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Resultado
de
Licitação:
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº 015/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna
público o resultado de Pregão Eletrônico nº 002/2019 que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVOLVIMENTO DO SOLO
COM ARAÇÃO E GRADAGEM COMO TAMBÉM SILAGEM,
BATA DE FEIJÃO E MILHO PARA ATENDER AS NECESSIDADS
DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/
PE. Empresa Vencedora: ACI SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 10.771.018/0001-40, no Lote 01- Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
Ano XCVI • NÀ 124 - 13
e nove reais e noventa e dois centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala da CPL, localizado na Praça 19 de Julho, S/N,
– Centro, Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP:
55.730-000; em 17 de julho de 2019 às 09:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3638-1156 no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 02 de julho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE avisa aos
interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública
conforme especificações a seguir: Chamada Publica nº
001/2019 - Processo Administrativo 001/2019. Natureza do
Objeto: Compras. Descrição do Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. A documentação para Habilitação deverá ser
endereçada à Comissão Permanente de Licitação no período
de 04 a 22 de julho de 2019, na Sede da Prefeitura Municipal de
Bom Jardim - PE. Edital e informações na Praça 19 de Julho, S/N
Centro, Bom Jardim-PE. Fone: (81)3638-1156.
Bom Jardim/PE, 02 de julho de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
Presidente da CPL.T
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 040/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 040/2019. CPL Tomada de Preços Nº 008/2019.
Contratação de empresa especializada em serviços de
dedetização, desratização e descupinização, contra baratas,
formigas, escorpiões, moscas, traças, ratos e cupins dos
imóveis das Secretarias solicitantes, com emprego de mão-deobra qualificada e fornecimento de material e equipamentos
adequados. Valor estimado: R$ 313.020,74 (trezentos e treze
mil, vinte reais e setenta centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 29/07/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho,
S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 02 de julho de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N. 015/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N. 011/2019 – COMPRAS – TIPO: MENOR
PREÇO POR GLOBAL - O Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 08:30h.,
do dia 16.07.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de 07
(sete) consultórios odontológicos para Programa de Saúde Bucal
do Município de Canhotinho, com Valor Total Estimado de R$
119.875,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal. Canhotinho, 02 de julho de
2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PL – 027/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019 - OBJETO
Nat:. Serviços - OBJETO - contratação de empresa para locação
de máquina e caçamba para manutenção das estradas vicinais
do Município de Glória do Goitá. Valor Máximo Aceitável – R$
52.033,80. Data e hora de abertura: 19/07/2019 às 08:00 horas.
PL – 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019 - OBJETO
Nat:. Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em ruas do Bairro Santa Rita na cidade
de Glória do Goitá, com material e mão-de-obra da empreiteira.
Valor Máximo Aceitável – R$ 287.524,53. Data e hora de abertura:
19/07/2019 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 02 de julho de
2019. Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES
PROCESSO Nº 023/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
A Comissão Permanente de Licitação torna público, em especial
às empresas participantes da licitação em epígrafe, que as
empresas M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda.
CNPJ Nº 19. 314.966/0001-21 e Andrade Pontes Engenharia
e Comércio Ltda. CNPJ Nº 09.053.050/0001-01 apresentaram
recurso administrativo em face de suas inabilitações. Fica aberto
o prazo para eventual apresentação das contrarrazões aos
recursos interpostos pelas empresas acima citadas, a partir desta
publicação, conforme item 10.3 do edital, estando os autos, desde
já, disponíveis aos interessados. Gravatá, 02 de julho de 2019.
Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente da CPL-PMG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2019.CPL. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Assessoria Técnica em Elaboração
de Certidões de RPPS, apuramento de Tempo de Contribuição
do RPPS, Separação, tratamento, digitalização, inserção de
imagens dos documentos necessários para a instrução dos
Processos de Aposentadoria e Pensões; Operacionalização e
inserção dos Dados Previdenciários deste Fundo Previdenciário.
Valor estimado: R$ 100.999,92 (cem mil, novecentos e noventa